Professoras Desesperadas

O Ministério da Educação quer reduzir de 450 para 300 o número de professores com funções sindicais a tempo inteiro, devendo aprovar até ao início do próximo mês legislação nesse sentido, anunciou hoje a tutela.
O secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, indicou que as negociações com os sindicatos sobre os termos em que essa redução será feita decorrem há duas semanas.
Jorge Pedreira adiantou que os 300 lugares serão distribuídos por todos os sindicatos, segundo um critério de representatividade relacionado com o número de associados.
"A lei prevê que um dirigente sindical tenha direito a quatro dias por mês de dispensa de aulas para exercer funções sindicais. A lei não prevê dirigentes sindicais a tempo inteiro, mas permite que os créditos (de horas) possam ser concentrados", explicou.
Desta forma, um dirigente sindical pode abdicar dos seus créditos a favor de outro. Para um dirigente sindical estar a tempo inteiro é necessário que cinco abdiquem dos seus créditos. Assim, para haver 300 a tempo inteiro, 1500 têm de abdicar dos seus créditos individuais.
"Mil e quinhentos parece-me um número perfeitamente suficiente. Tem de haver razoabilidade e um esforço para compatibilizar os direitos sindicais com a gestão dos dinheiros públicos e com os interesses das escolas".
Além dos 300 professores com funções sindicais a tempo inteiro, a tutela está ainda a negociar a afectação de mais 20 docentes a cada uma das confederações sindicais.
Em Junho de 2005, o primeiro-ministro anunciou durante um debate mensal na Assembleia da República a intenção de reduzir de 1327 para 450 o número de professores que estavam fora das escolas a exercer funções sindicais.
Segundo José Sócrates, o Estado gasta anualmente com aquele número de docentes cerca de 20 milhões de euros em salários, e agora, com uma diminuição para 300 a tutela estima reduzir esse valor para oito milhões.

Fenprof acusa Governo de “hipocrisia política"
O tecto máximo de 300 dirigentes sindicais a tempo inteiro que a tutela quer estipular levou já a Federação Nacional de Professores (Fenprof) a acusar o Governo de "hipocrisia política".
"Esta proposta do Ministério da Educação é inaceitável e tem um objectivo político: enfraquecer a Fenprof, que é a mais forte e representativa organização sindical docente, bem como dos seus sindicatos", acusa, em comunicado, acrescentando que irá perder "mais de uma centena de tempos inteiros no total dos seus sindicatos".
A proposta do Ministério, segundo a Fenprof, prevê ainda o fim dos créditos para as Federações Sindicais e a redução dos mesmos em 60 por cento junto das Confederações.
A Federação presidida por Paulo Sucena criticou ainda a ausência do secretário de Estado Jorge Pedreira, hoje, numa reunião para tratar da questão dos "créditos sindicais", o que impediu "que o encontro tivesse carácter negocial".
"A ausência do membro do Governo constitui uma discriminação efectiva da Fenprof (...), pois na véspera ele esteve presente nas reuniões realizadas com as restantes federações sindicais (Fne, Fenei e Fepeci)", acrescenta.
O secretário de Estado Adjunto e da Educação justificou à Lusa a ausência com uma reunião do Conselho de Secretários de Estado, agendada para a mesma hora, mas salientou que no encontro com a Fenprof estava José Manuel Baptista, coordenador das reuniões com sindicatos "com mandato para negociar".
No entanto, a Fenprof afirma que "questionados no início da reunião, os referidos assessores confirmaram não ter qualquer competência política para negociar e nem mesmo capacidade para prestar esclarecimentos considerados necessários".