Governo quer primário com 35 horas semanais
0 Comments Published by . on quinta-feira, junho 08, 2006 at 1:18 da manhã.Os alunos do primeiro ciclo vão ter, no mínimo, 35 horas semanais de actividades no espaço escolar. Às 25 horas do currículo, somam-se agora um mínimo obrigatório de 10 horas com apoio ao estudo (pelo menos 90 minutos por semana), Inglês (135 minutos), Música, ginástica ou outras ocupações. O despacho que regulamenta as actividades de enriquecimento curricular do 1.º ciclo do ensino foi ontem explicado pela ministra na Educação, primeiramente no Parlamento, e, mais tarde, numa escola de Matosinhos. José Sócrates marcou presença e mostrou um total apoio a Maria de Lurdes Rodrigues.
As actividades extra-curriculares terão de ocupar os discentes obrigatoriamente até às 17.30 horas, mas essas mesmas ocupações não poderão estender-se para além das 18 horas. No entanto, segundo explicou, ao JN, Ramos André, adjunto da ministra, as escolas podem, já no próximo ano lectivo, oferecer mais tempo de acompanhamento aos alunos além das 17.30 horas, por forma a ir de encontro às necessidades dos pais."Essa é, aliás, a política do Governo a prazo. Isto é, possibilitar às escolas que estejam abertas das 8 horas às 20 horas se necessário e se os pais assim pedirem", explica.
Os agrupamentos de escolas devem planificar as actividades de enriquecimento curricular em parceria obrigatória com as autarquias locais (preferencialmente) - passam a ser os actores fundamentais -, associações de pais ou Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). Aliás, quando o espaço físico da escola não comportar o exercício dessas actividades, serão as entidades envolvidas a providenciar espaço próprio.
Aliás, o mesmo problema se coloca com o local das refeições fornecidas nas escolas sem cantina e com alunos a frequentar aulas só de manhã ou de tarde. Esses almoços poderão ser fornecidos em sistema de catering ou em IPSS que tenham creches. Este apoio ao fornecimento de refeições nas escolas do 1.º ciclo foi anunciado há meses e tem uma dotação de 13,5 milhões de euros.
Os pais não pagarão mais pela frequência das actividades de enriquecimento curricular, mas as entidades organizadoras aumentarão a despesa, beneficiando por isso de um apoio máximo de 250 euros anuais por aluno. Se o programa abranger todas as crianças, teríamos no máximo 250 euros a multiplicar por 400 mil crianças, o que dá 100 milhões de euros. Esse dinheiro está disponível, mas nós estimamos que gastemos menos, porventura 80 milhões, uma vez que há pacotes com menos horas de apoio escolar", explicou, ao JN, Ramos André.
Elogio de Sócrates
A presença de José Sócrates na Escola da Viscondessa, em Santa Cruz do Bispo, seria, só por si, um forte apoio à ministra da Educação, que tem sido alvo de vários ataques por parte dos sindicatos e, nas palavras do primeiro-ministro, vítima da incompreensão. "A ministra da Educação não está sozinha. Tem muita gente com ela. São mudanças na direcção certa, feitas com serenidade. Quero elogiar a coragem e firmeza com que a ministra tem enfrentado as dificuldades", afirmou Sócrates.
Maria de Lurdes Rodrigues exaltou as qualidades da escola pública . "Um dos aspectos mais importantes do projecto das escolas a tempo inteiro é o estudo acompanhado A escola tem de ser mais igualitária e vejo os trabalhos de casa como o principal instrumento do sistema educativo", disse a ministra, numa referência directa aos 90 minutos semanais obrigatórios de apoio ao estudo.
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