Professoras Desesperadas

A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) admitiu hoje recorrer a "lutas longas e duras" contra a proposta da tutela de alteração ao estatuto da carreira, mas considerou precoce avançar já para uma greve.
Em conferência de imprensa, o secretário geral da FNE, João Dias da Silva, considerou que a proposta do Ministério da Educação de alteração ao Estatuto da Carreira Docente (ECD) é "extremamente gravosa" para os professores e para o clima interno das escolas e ameaçou utilizar "todas as armas à disposição dos sindicatos", caso a tutela não mostre abertura para aceitar alternativas.
"A proposta de ECD é um mau documento e por isso o Ministério tem de demonstrar que esta é uma proposta aberta, susceptível de integrar alternativas. Se isso não acontecer estamos disponíveis para as lutas mais duras e mais longas e para o fazer de forma concertada", disse.
Sem querer comentar explicitamente a decisão da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) de decretar uma greve e manifestação nacionais já para o próximo dia 14, o responsável adiantou, no entanto, que a contestação só deve ocorrer durante o processo negocial, que está previsto terminar em Outubro.
A tutela apresentou há cerca de duas semanas aos sindicatos uma proposta de alteração aos estatutos que prevê, nomeadamente, a participação dos pais na avaliação de desempenho dos doentes e a imposição de quotas na progressão da carreira.
Depois de se reunir terça e quarta-feira com todos os seus sindicatos, a FNE apresentou hoje algumas propostas que considera fundamentais, nomeadamente a criação de um quadro normativo que reforce a autoridade dos professores, por exemplo, através de uma agilização da acção disciplinar sobre os alunos, que a torne mais rápida e eficaz.
A FNE considera ainda que a avaliação dos professores não pode ser desligada da avaliação das escolas e do contexto socio-económico em que estas se inserem e propõe que a avaliação dos docentes dependa dos objectivos fixados no início do ano lectivo para cada turma.
"É impensável que os professores sejam avaliados em função de objectivos definidos a nível nacional porque todas as escolas são diferentes. Não podem ser avaliados de uma forma descontextualizada do meio sócio-economico da escola e dos apoios que lhe são disponibilizados", afirmou.
Para João Dias da Silva, os professores devem também poder avaliar as políticas educativas da tutela, uma vez que estas são muitas vezes responsáveis pelos maus resultados. "O insucesso educativo também tem muito a ver com uma profusão de medidas muitas vezes contraditórias que são mudadas sem sequer terem sido avaliadas e sem se explicar por que é que mudam", disse.
A direcção nacional da FNE irá aprovar a 15 de Julho a contraproposta que irá apresentar ao ministério, na qual irá propor também que dentro de três anos todos os cargos de gestão intermédia na escola sejam assegurados por professores com formação especifica para o efeito.
A tutela pretende concluir as negociações com os sindicatos sobre as alterações ao ECD até final de Outubro, para que a nova legislação possa entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2007, altura em que deixarão de estar congeladas todas as carreiras da administração pública.