Professoras Desesperadas

Aexploração do trabalho infantil tem vindo a diminuir em Portugal, mas encontra terreno fértil nas redes de subcontratação, cada vez mais complexas. "Intensifica-se o fenómeno de colocar as crianças a coser botões ou sapatos, nas suas próprias casas. O combate à exploração fica muito mais difícil", começa António Dornelas, sociólogo do trabalho, a propósito do Dia Internacional contra o Trabalho Infantil, assinalado hoje.
Os números oficiais parecem dar razão a esta afirmação, já que a Inspecção- Geral do Trabalho (IGT) detectou apenas oito casos de menores em situação laboral ilegal, em 2005, metade dos sinalizados em 2004, na sequência de 11.755 visitas de fiscalização. "A Inspecção do Trabalho pode ir visitar uma empresa a qualquer momento, mas já não é tão fácil entrar pela casa de uma família", explica o sociólogo."As crianças passam a sair das empresas para trabalharem "para fora", mas dentro de sua casa", reitera.
Já os últimos números do Programa para a Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (Peeti), relativos a 2004, são muito diferentes dos da IGT, tendo havido intervenção por parte das equipas do Peeti em 135 casos de "trabalho infantil indiciado", em 234 em casos de "trabalho infantil efectivo", em 124 casos das "piores formas indiciado", em sete casos de "piores formas efectivo" e em 282 casos de "risco de trabalho infantil". No número de casos com intervenção, a região Norte do país concretizou 370, seguindo-se a região de Lisboa e Vale do Tejo, com 149; a região Centro com 131, o Alentejo com 80 e o Algarve com 52.
A maior parte dos menores exerce actividades numa exploração agrícola, seguida da própria casa, restaurante, café, estabelecimento comercial, oficina, fábrica ou obra. Acontece que "as crianças que trabalham no meio rural fazem-no, na maioria dos casos, para a judar a sua família. E agora, como sabemos, a agricultura familiar é cada vez menos relevante".
Ou seja, começa a aparecer no topo desta cadeia uma "exploração invisível", já que as crianças estão em casa. "Se as crianças vão à escola, se não há sinais exteriores, se trabalham em casa três, quatro horas a coser solas, isto tudo fica muito mais difícil de detectar". "Além disto, é trabalho, cujo valor não será convertido em impostos". O fenómeno acontece porque "as redes de subcontratação estão mais complexas e à empresa que subcontratou outra não interessa quem é que a última contratou para fazer o trabalho. Interessa é o produto final", diz.
Tal não é alheio à Organização Internacional do Trabalho que, este ano, dedica o dia às crianças que, no Mundo, trabalham nas minas e pedreiras.