Sindicatos admite fazer greve a exames
0 Comments Published by . on sexta-feira, maio 12, 2006 at 8:03 da manhã.
A época de exames nacionais pode voltar a ser um período quente nas escolas portuguesas. Os sindicatos de professores admitem recorrer de novo à greve se a proposta de revisão do estatuto da carreira docente for "inaceitável". E, por outro lado, não há ainda qualquer decisão judicial sobre os processos que correm contra a requisição do ministério para cumprimento de "serviços mínimos". Ao DN, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues afirma apenas que vai "aguardar tranquilamente".
Na sequência da requisição de professores nas escolas para assegurar a realização dos exames nacionais do secundário, ameaçada pela greve decretada pelos sindicatos, dois processos judiciais deram entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa contra a decisão ministerial. A Federação Nacional de Professores (Fenprof) e a Federação Nacional de Educação (FNE) contestam a existência de serviços mínimos nas escolas e cada estrutura interpôs uma acção judicial contra o ministério. Contudo, não se verificou, em nenhum dos casos, qualquer avanço no processo que quer aferir da legalidade da requisição de professores.
António Avelãs, dirigente da Fenprof, adianta ao DN que a estrutura "não põe de parte a hipótese" de voltar a convocar uma greve de professores na altura dos exames nacionais do secundário. Tudo depende, explica, da proposta de revisão do estatuto de carreira docente que o ministério apresentar. "Era suposto ter-nos sido entregue um projecto em Fevereiro. A data passou depois para final de Abril, mas ainda não recebemos nada". João Dias da Silva, da FNE, salienta que "é o Ministério da Educação que tem vindo a atrasar a negociação e tudo depende da proposta e da disponibilidade para escutar propostas alternativas".
O responsável da FNE garante que "uma organização sindical nunca põe de parte o recurso à greve. Tudo depende das atitudes da entidade patronal". E a questão que está em cima da mesa, o estatuto da carreira docente, "é da maior relevância". Por isso, se os sindicatos não concordarem com a proposta, o protesto "pode acontecer em dia de exames". A Fenprof está no mesmo caminho e garante que se a proposta do ministério "for um disparate" avançará para a greve. Por enquanto, diz, aguardam a proposta e não haverá protestos se "tivermos um projecto razoável ou uma perspectiva de negociação".
Na sequência da requisição de professores nas escolas para assegurar a realização dos exames nacionais do secundário, ameaçada pela greve decretada pelos sindicatos, dois processos judiciais deram entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa contra a decisão ministerial. A Federação Nacional de Professores (Fenprof) e a Federação Nacional de Educação (FNE) contestam a existência de serviços mínimos nas escolas e cada estrutura interpôs uma acção judicial contra o ministério. Contudo, não se verificou, em nenhum dos casos, qualquer avanço no processo que quer aferir da legalidade da requisição de professores.
António Avelãs, dirigente da Fenprof, adianta ao DN que a estrutura "não põe de parte a hipótese" de voltar a convocar uma greve de professores na altura dos exames nacionais do secundário. Tudo depende, explica, da proposta de revisão do estatuto de carreira docente que o ministério apresentar. "Era suposto ter-nos sido entregue um projecto em Fevereiro. A data passou depois para final de Abril, mas ainda não recebemos nada". João Dias da Silva, da FNE, salienta que "é o Ministério da Educação que tem vindo a atrasar a negociação e tudo depende da proposta e da disponibilidade para escutar propostas alternativas".
O responsável da FNE garante que "uma organização sindical nunca põe de parte o recurso à greve. Tudo depende das atitudes da entidade patronal". E a questão que está em cima da mesa, o estatuto da carreira docente, "é da maior relevância". Por isso, se os sindicatos não concordarem com a proposta, o protesto "pode acontecer em dia de exames". A Fenprof está no mesmo caminho e garante que se a proposta do ministério "for um disparate" avançará para a greve. Por enquanto, diz, aguardam a proposta e não haverá protestos se "tivermos um projecto razoável ou uma perspectiva de negociação".
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