Professoras Desesperadas

Cerca de 20 professores dispensados de dar aulas e deslocados por motivos de doença protestaram hoje frente ao Ministério da Educação contra o despacho que os obrigou em Abril a regressar às escolas de origem. A concentração foi promovida pelo Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), afecto à Federação Fenprof.
O regresso imediato às escolas de origem foi determinado para todos os professores temporariamente incapacitados para a docência que estão a desempenhar funções não lectivas num estabelecimento de ensino para o qual foram autorizados a deslocar-se, de modo a ficarem mais perto da residência ou do local onde têm de fazer tratamentos médicos.
Na região de Lisboa, encontram-se nesta situação cerca de 50 docentes, cuja deslocação foi autorizada em Setembro pela Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL), a mesma entidade que os notificou no mês passado a regressar com carácter imediato às escolas onde estavam efectivos, na sequência de um despacho do secretário de Estado da Educação, emitido a 4 de Abril.
Apesar da notificação, recebida a cerca de dois meses do fim do ano lectivo, a maior parte dos professores abrangidos acabou por não regressar às escolas de origem, muitas localizadas a várias dezenas de quilómetros de casa, por terem posto atestado médico.
António Avelãs, do SPGL, considerou o despacho do secretário de Estado "completamente desumano", uma vez que se trata de "professores gravemente doentes que não podem concorrer ao concurso por estarem incapacitados para dar aulas e que nunca foram sujeitos a uma reconversão profissional, porque ainda não regulamentada".
"Não há qualquer vantagem em retirá-los das escolas onde estão deslocados quase no final do ano [lectivo]. Estes professores merecem mais respeito, até pela situação de grande fragilidade em que se encontram".

Direcções regionais adoptam orientações diferentes
Perante o despacho de Valter Lemos, as direcções regionais de Educação aplicaram de forma diferente as orientações vindas da tutela, uma disparidade de critérios que os sindicatos do sector dizem não entender.
A DREL decidiu aplicar a ordem, obrigando todos os docentes a regressar de imediato às escolas de origem, enquanto a Direcção Regional de Educação do Centro está a solicitar aos professores a entrega urgente de um comprovativo emitido por um serviço público de saúde a atestar que "necessitam inequivocamente ser deslocados para uma escola próxima do local de residência".
Outro entendimento teve a direcção regional do Algarve, que não notificou nenhum professor para regressar às escolas de origem por entender que a sua situação é legal, e a DRE do Alentejo, que abriu excepções ao despacho, que na prática abrangem todos os casos existentes na região.
Para exigir a aplicação dos mesmos critérios adoptados no Alentejo e no Algarve, também o Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) convocou para hoje à tarde uma concentração de protesto frente à Direcção Regional de Educação do Centro.

Ligações:
Sindicato dos Professores da Grande Lisboa: http://www.spgl.pt
Direcção Regional de Educação de Lisboa: http://www.drel.min-edu.pt