Professoras Desesperadas

O PSD quer aumentar o poder dos pais e outras individualidades na decisão do rumo das escolas. De acordo com o projecto de lei divulgado ontem pelo partido e a ser apresentado ainda esta semana no Parlamento, um dos objectivos é dar aos encarregados de educação a hipótese de escolher a escola dos filhos, independentemente da área de residência. Mas não só: os sociais-democratas querem que a escolha do director da escola passe a ser da responsabilidade de um órgão "composto na maioria por pais e elementos exteriores" à instituição. E o director poderá não ser um professor.
As propostas foram anunciadas por Pedro Duarte na sede nacional do PSD e visam "uma profunda ruptura" no regime de gestão dos estabelecimentos de ensino. Segundo o deputado "laranja", uma das ideias é que os directores da escola deixem de ter que ser professores e passem a ser escolhidos com "base no mérito individual", independentemente da profissão. Uma proposta já defendida pelo ex-ministro David Justino, mas que não avançou, depois do veto presidencial à Lei de Bases (apresentada pelo Governo de Durão Barroso).
O que o PSD quer é que o director passe a ser alvo de um processo de recrutamento, a cargo da assembleia de escola, que deverá ser constituída, na sua maioria, por elementos exteriores - desde pais a outras individualidades locais.
Outra das propostas é dar aos encarregados de educação "liberdade para escolher a melhor escola para os seus filhos", na rede pública, dando uma hipótese de escolha às famílias que não têm condições socio-económicas para recorrer ao privado. Embora o diploma não o preveja, o PSD admite a hipótese de as escolas também virem a escolher os alunos, desde que respeitem certos princípios de não discriminação.
Além da defesa da "profissionalização" do director da escola - para evitar situações de professores colocados "a contragosto" à frente da gestão das escolas -, o PSD quer ainda tornar "obrigatórios" os contratos de autonomia. A meta é que "todas as escolas celebrem estes contratos no prazo de dois anos", embora com "diferentes níveis de autonomia", consoante a realidade da instituição. Em aberto fica a hipótese de os professores virem a ser recrutados directamente pelas escolas.
Questionado sobre se este seria um primeiro passo para um "cheque-ensino" - pagar às famílias para que estas possam escolher -, Pedro Duarte admitiu que essa "seria a solução ideal", mas que o País não está ainda preparado para isso.
A ideia de uma escola gerida por alguém que não seja director não agrada à Federação Nacional da Educação (FNE) nem à Federação Nacional de Professores (Fenprof). E muito menos que a escolha seja feita por uma assembleia composta, na maioria, por pessoas exteriores à escola. O aumento da autonomia das escolas agrada, "desde que sejam garantidas as condições".
Já anteontem o primeiro-ministro José Sócrates reagira às propostas de Marques Mendes, feitas no encerramento do congresso do PSD, mostrando-se céptico quanto à "ideia ingénua e arrogante das grandes reformas". A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, afirmou que "todas as propostas podem ser discutidas".