Professoras Desesperadas

A Direcção Regional de Educação do Centro (DREC) suspendeu hoje a ordem dada aos professores deslocados por doença para regressarem à escola de origem, na sequência de uma providência cautelar entregue em tribunal por um sindicato.
Mário Nogueira, coordenador do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC), explicou aos jornalistas que o Ministério da Educação foi citado em resultado da acção interposta no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, o que implica a suspensão imediata do despacho que afectava aqueles docentes há cerca de um mês.
"A autoridade administrativa [neste caso, a DREC] não pode iniciar ou prosseguir a execução [do acto] a partir do momento em que seja recebido o respectivo duplicado do requerimento de providência cautelar, devendo actuar em conformidade", refere uma carta que o SPRC entregou hoje ao director de Recursos Humanos da Direcção Regional, Apolinário Saraiva.
Os professores deslocados por motivo de doença, com dispensa da componente lectiva ou declarados incapacitados para o exercício de funções docentes, "vão regressar à escola para a qual tinham obtido deslocação até 31 de Agosto", precisa uma nota do sindicato.
O comunicado foi divulgado esta tarde, depois de Mário Nogueira ter anunciado que Apolinário Saraiva estava já notificar as escolas da suspensão judicial da ordem do secretário de Estado da Educação.
"A DREC e as restantes direcções regionais ficam impedidas de iniciar ou prosseguir o despacho de Valter Lemos, pelo que o Ministério da Educação não pode continuar a executar o que se encontrava aí determinado e que impelia as direcções regionais a mandar os professores em causa a apresentarem-se, de imediato [meados de Abril], nas suas escolas de origem", sublinha o SPRC.
O sindicato, afecto à Federação Nacional de Professores (Fenprof), tinha decidido na terça-feira manter a providência cautelar entregue no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra.
Por outro lado, fixara um prazo de três dias, até anteontem, para o Ministério da Educação "solucionar definitivamente a situação [dos docentes deslocados excepcionalmente da escola onde estão colocados, alguns devido a doença grave], deferindo novamente as deslocações destes professores".
Dezenas de dirigentes do SPRC e profissionais prejudicados pela medida permaneceram na tarde de ontem no átrio interior da DREC, esperando ser recebidos pelo director regional, José Manuel Silva, o que não chegou a concretizar-se, dado que este saiu por outra porta.
A delegação do SPRC regressou esta manhã ao local, mas foi impedida de entrar pela segurança privada da DREC, aguardando os professores algumas horas no exterior.
"Lurdes Rodrigues e Valter Lemos, regressem de imediato às vossas escolas!", referia uma faixa dirigida à ministra da Educação e ao secretário de Estado da Educação, respectivamente, afixada pelo sindicato nas grades da DREC.
Segundo o sindicato, o regresso, no âmbito do processo em tribunal, dos professores às escolas em que estavam deslocados "resolve, por agora, o problema. Exige-se abertura de processo negocial a pensar já no próximo ano".
O SPRC defendeu hoje, designadamente, que seja encetada a negociação de um quadro legal que determine as condições em que as direcções regionais de Educação têm autonomia para decidir sobre a deslocação de escola de docentes declarados incapacitados para o exercício de funções lectivas", uma situação que "voltará a verificar-se, inevitavelmente".
O director regional de Educação do Centro, José Manuel Silva, preferiu não comentar a suspensão do despacho de Valter Lemos pelo Tribunal Administrativo e Fiscal.
José Manuel Silva, negando que tenha recusado receber docentes, hoje e ontem, alegou que já antes tinha reunido com o SPRC para analisar a mesma situação, não se justificando um novo encontro, na sua opinião.
"Nunca me recusei a receber professores que querem tratar problemas na DREC", sublinhou.