Professoras Desesperadas

Bofetadas, pontapés, puxões de orelhas e até pimenta na língua - uma professora e três funcionárias do Centro de Reabilitação Psicopedagógica da Sagrada Família (CRPSF), no Funchal, são acusadas de maus tratos continuados a crianças em risco que tinham a seu cargo, algumas delas com graus de deficiência.
Foi a própria direcção do centro que entregou ao procurador da República do Tribunal de Família e Menores a denúncia de atitudes antipedagógicas e suspeitas de agressão. De acordo com os documentos obtidos pelo DN, o primeiro caso data do início do ano lectivo 2004/2005. A professora visada terá aplicado "pimenta durante dois dias consecutivos, na maioria dos alunos" com o intuito de "corrigir os palavrões". A partir de Janeiro deste ano, "as suas atitudes antipedagógicas aumentaram e, aí, começaram as agressões físicas desde os pontapés, as bofetadas, puxões de orelhas e pancadas nas mãos e na cabeça".
Uma educadora de infância, testemunha dos acontecimentos, refere no relatório que, inicialmente, terá tocado no assunto à directora pedagógica e psicóloga mas sentiu "medo de que ela se vingasse nas crianças, visto esta ameaçar as mesmas de que se dissessem" alguma coisa a uma das irmãs responsáveis "iria ser pior".
No mesmo ano, "orelhas de burro", feitas de cartolina, terão sido utilizadas num dos meninos, "de modo a humilhá-lo perante a turma, chamando-o, frequentemente, de burro, deixando-o muito nervoso e inibido", tanto mais que algumas das crianças da turma possuem necessidades educativas especiais acentuadas.
A educadora de infância confessou a vontade, "cada vez maior", de partilhar "esta situação angustiante". No entanto, disse não o ter feito "com receio das consequências". Fê--lo finalmente a 17 de Março deste ano, durante uma reunião com dois elementos da direcção.
O segundo caso foi sinalizado por uma estagiária, que apresentou queixa a 20 de Março ao director-gerente do centro e à educadora orientadora do estágio. Segundo a queixa, em finais de Fevereiro, uma ajudante de ocupação "trancou uma menina numa casa de banho", com as "luzes apagadas". Um mês depois, a cena repete-se com a mesma menina: a mesma funcionária volta "a fechá-la por não comer o almoço", facto relatado pelas outras crianças e por uma empregada. Quando a retiraram, ela tinha "defecado em todo o lado da casa de banho, onde se encontrava trancada". Neste depoimento, seguem-se outros exemplos de agressão física a mais duas crianças por uma outra colaboradora, e, mais uma vez, o pedido de desculpas por não ter alertado mais cedo a direcção do instituto sobre as "atrocidades" presenciadas", devido a "covardia e receio de atitudes futuras".
A direcção do Centro de Reabilitação Psicopedagógica da Sagrada Família critica, em acta, os comportamentos "inaceitáveis, sobretudo quando se trata de pessoas formadas na área da educação" e quando a maioria dos meninos que ali vivem "tem um passado muito triste, associado a situações de muito sofrimento, com marcas irreparáveis". A direcção sugeriu à professora que quando não conseguisse "dominar qualquer situação, que parasse, contasse até dez e, se achasse necessário, saísse da sala e só voltasse quando sentisse que estava capaz de se controlar".
Feitas as diligências no sentido de apurar a veracidade dos factos, a instituição, fundada pelas Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus, "viu-se incapacitada de provar a ocorrência dos factos", sem os quais, segundo a indicação do departamento jurídico da sede do instituto, "impossibilitam recurso a processo disciplinar". O caso foi então entregue ao Tribunal de Família e Menores tendo-se extraído certidão remetida ao DIAP.