Docentes universitários acusados de abuso de poder
0 Comments Published by . on terça-feira, maio 30, 2006 at 12:06 da tarde.
Três professores universitários, ex-membros dos órgãos de gestão da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra, são acusados, pelo Ministério Público (MP), de actuarem de forma "discricionária e abusiva" em relação a docentes que se opusessem à sua gestão. A sua actuação terá levado, segundo a acusação, à saída de cinco docentes daquele estabelecimento de ensino superior.
Entre as alegadas manobras para afastar os mais críticos, a acusação refere tentativas de instalação de gabinetes fora da cidade ou a reforma curricular a eliminar do curso disciplinas leccionadas por esses professores.
No processo - que já teve julgamento marcado no Tribunal de Coimbra, tendo sido adiado para depois do Verão - são apresentadas cinco situações, em que alegadamente terá havido abuso de poder e falsificação de documentos, crimes por que respondem.
Em um dos casos tudo terá começado, em 1997, com uma observação, por parte de uma alegada vítima, a um aviso afixado num expositor. Relativamente a esta docente, os arguidos são acusados de ter dificultado o processo de defesa da tese de doutoramento, ao indicarem "falsamente" o nome de professores na composição do júri que não tinham sido aprovados pelo Conselho Científico e que depois não compareceram nas provas.
Um dos arguidos é ainda suspeito de propor que o gabinete de apoio ao estágio pedagógico dos alunos, coordenado por aquela docente, fosse instalado em Alcobaça, não o tendo conseguido por "impossibilidade legal". A acusação refere ainda ter havido alunos impedidos de apresentarem as monografias orientadas por esta professora.
Uma outra docente alega ter começado a ser alvo de "comportamento intimidatório" a partir de 1998, tendo-lhe sido retirado o gabinete. No ano lectivo de 2000/2001 não lhe terá sido entregue a docência de qualquer uma das disciplinas que até aí leccionava. Os arguidos são acusados de terem proposto ao Senado da Universidade uma reforma curricular, que eliminou do curso cadeiras relacionadas com as suas áreas de especialização.
Na acusação é ainda descrito um caso de uma outra professora que não viu o seu contrato renovado por ter horário incompleto e por um dos arguidos ter alegadamente elaborado um documento onde se refere que não estaria disponível para assumir "outros espaços de leccionação", o que se diz ser falso.
Os comportamentos "arbitrários" e "discriminatórios" referidos terão atingido mais duas docentes. A uma não terá sido concedida dispensa de serviço para iniciar o projecto de doutoramento, tendo abandonado a instituição. O mesmo terá acontecido a outra professora, que era responsável por cinco núcleos de estágio, situados em localidades afastadas de Coimbra. A partir de determinada altura, um dos arguidos terá passado a exigir-lhe a elaboração de mapas de todas essas deslocações.
O JN tentou ouvir os arguidos, tendo apenas conseguido falar com um deles que recusou prestar declarações, referindo que este "o assunto é para ser resolvido no espaço próprio" o tribunal.
Entre as alegadas manobras para afastar os mais críticos, a acusação refere tentativas de instalação de gabinetes fora da cidade ou a reforma curricular a eliminar do curso disciplinas leccionadas por esses professores.
No processo - que já teve julgamento marcado no Tribunal de Coimbra, tendo sido adiado para depois do Verão - são apresentadas cinco situações, em que alegadamente terá havido abuso de poder e falsificação de documentos, crimes por que respondem.
Em um dos casos tudo terá começado, em 1997, com uma observação, por parte de uma alegada vítima, a um aviso afixado num expositor. Relativamente a esta docente, os arguidos são acusados de ter dificultado o processo de defesa da tese de doutoramento, ao indicarem "falsamente" o nome de professores na composição do júri que não tinham sido aprovados pelo Conselho Científico e que depois não compareceram nas provas.
Um dos arguidos é ainda suspeito de propor que o gabinete de apoio ao estágio pedagógico dos alunos, coordenado por aquela docente, fosse instalado em Alcobaça, não o tendo conseguido por "impossibilidade legal". A acusação refere ainda ter havido alunos impedidos de apresentarem as monografias orientadas por esta professora.
Uma outra docente alega ter começado a ser alvo de "comportamento intimidatório" a partir de 1998, tendo-lhe sido retirado o gabinete. No ano lectivo de 2000/2001 não lhe terá sido entregue a docência de qualquer uma das disciplinas que até aí leccionava. Os arguidos são acusados de terem proposto ao Senado da Universidade uma reforma curricular, que eliminou do curso cadeiras relacionadas com as suas áreas de especialização.
Na acusação é ainda descrito um caso de uma outra professora que não viu o seu contrato renovado por ter horário incompleto e por um dos arguidos ter alegadamente elaborado um documento onde se refere que não estaria disponível para assumir "outros espaços de leccionação", o que se diz ser falso.
Os comportamentos "arbitrários" e "discriminatórios" referidos terão atingido mais duas docentes. A uma não terá sido concedida dispensa de serviço para iniciar o projecto de doutoramento, tendo abandonado a instituição. O mesmo terá acontecido a outra professora, que era responsável por cinco núcleos de estágio, situados em localidades afastadas de Coimbra. A partir de determinada altura, um dos arguidos terá passado a exigir-lhe a elaboração de mapas de todas essas deslocações.
O JN tentou ouvir os arguidos, tendo apenas conseguido falar com um deles que recusou prestar declarações, referindo que este "o assunto é para ser resolvido no espaço próprio" o tribunal.
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