Despachos para destacados aplicados ao calha
0 Comments Published by . on quinta-feira, maio 11, 2006 at 2:33 da tarde.
As direcções regionais de Educação estão a aplicar de forma diferente o despacho que obriga docentes dispensados de dar aulas e destacados por motivos de doença a regressar às suas escolas de origem, acusou hoje o Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC).
Em comunicado, o SPRC acusa o Ministério da Educação de "desorientação total" pelo facto de haver dualidade de critérios na aplicação do despacho do secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, emitido a 4 de Abril.
O regresso imediato às escolas de origem foi determinado para todos os professores temporariamente incapacitados que estão a desempenhar funções não lectivas num estabelecimento de ensino para o qual foram autorizados a deslocar-se, de modo a ficarem mais perto da residência ou do local onde fazem tratamentos.
Perante este despacho, a Direcção Regional de Educação (DRE) de Lisboa aplicou as orientações, obrigando todos os docentes a regressar de imediato às escolas de origem, enquanto a DRE do Centro está a solicitar aos professores a entrega urgente de um comprovativo emitido por um serviço público de saúde a atestar que "necessitam inequivocamente ser deslocados para uma escola próxima do local de residência".
Outro entendimento teve a DRE do Alentejo, que abriu excepções ao despacho, e a do Algarve, que não notificou nenhum professor nestas condições para regressar à escola de origem.
"O despacho do secretário de Estado diz, basicamente, que a lei é para ser cumprida, mas nós considerámos que ela estava a ser cumprida e que, portanto, não havia razões para determinar o regresso às escolas de origem", disse Libório Correia, director regional de Educação do Algarve.
Segundo o responsável, todos os professores que se encontravam nestas condições no Algarve tinham "situações de doença comprovadamente reconhecidas por juntas médicas, que recomendaram que estivessem em escolas próximas da residência ou do local onde têm de fazer tratamentos".
Já no caso do Alentejo, a respectiva DRE determinou que não estão abrangidos pela determinação do secretário de Estado os docentes declarados incapacitados para a docência e os que sofrem doenças incapacitantes, assim como aqueles que se encontram a assegurar prolongamentos de horário ou planos de recuperação nas escolas onde estão deslocados e cujo regresso à origem provocasse "manifestos prejuízos para os alunos".
"Cada Direcção Regional de Educação interpreta de maneira diferente os despachos do secretário de Estado? É a desorientação completa. No Ministério da Educação não há rei nem roque, apenas um profundo desprezo pelos professores e educadores", afirma o SPRC.
Perante esta situação, o sindicato exige que sejam aplicados aos 56 professores da região Centro afectados pelo despacho os mesmos critérios que estão a ser adoptados no Alentejo, alegando que isso permitiria resolver o problema.
"Se isso não acontecer, os dirigentes sindicais e os professores afectados vão quinta-feira para a Direcção Regional de Educação do Centro de luto, em sinal de protesto, e a disposição é não sair de lá enquanto não houver uma resposta positiva para estes casos, que não pode ser diferente da que foi dada no Alentejo", indicou Mário Nogueira, do SPRC.
Em comunicado, o SPRC acusa o Ministério da Educação de "desorientação total" pelo facto de haver dualidade de critérios na aplicação do despacho do secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, emitido a 4 de Abril.
O regresso imediato às escolas de origem foi determinado para todos os professores temporariamente incapacitados que estão a desempenhar funções não lectivas num estabelecimento de ensino para o qual foram autorizados a deslocar-se, de modo a ficarem mais perto da residência ou do local onde fazem tratamentos.
Perante este despacho, a Direcção Regional de Educação (DRE) de Lisboa aplicou as orientações, obrigando todos os docentes a regressar de imediato às escolas de origem, enquanto a DRE do Centro está a solicitar aos professores a entrega urgente de um comprovativo emitido por um serviço público de saúde a atestar que "necessitam inequivocamente ser deslocados para uma escola próxima do local de residência".
Outro entendimento teve a DRE do Alentejo, que abriu excepções ao despacho, e a do Algarve, que não notificou nenhum professor nestas condições para regressar à escola de origem.
"O despacho do secretário de Estado diz, basicamente, que a lei é para ser cumprida, mas nós considerámos que ela estava a ser cumprida e que, portanto, não havia razões para determinar o regresso às escolas de origem", disse Libório Correia, director regional de Educação do Algarve.
Segundo o responsável, todos os professores que se encontravam nestas condições no Algarve tinham "situações de doença comprovadamente reconhecidas por juntas médicas, que recomendaram que estivessem em escolas próximas da residência ou do local onde têm de fazer tratamentos".
Já no caso do Alentejo, a respectiva DRE determinou que não estão abrangidos pela determinação do secretário de Estado os docentes declarados incapacitados para a docência e os que sofrem doenças incapacitantes, assim como aqueles que se encontram a assegurar prolongamentos de horário ou planos de recuperação nas escolas onde estão deslocados e cujo regresso à origem provocasse "manifestos prejuízos para os alunos".
"Cada Direcção Regional de Educação interpreta de maneira diferente os despachos do secretário de Estado? É a desorientação completa. No Ministério da Educação não há rei nem roque, apenas um profundo desprezo pelos professores e educadores", afirma o SPRC.
Perante esta situação, o sindicato exige que sejam aplicados aos 56 professores da região Centro afectados pelo despacho os mesmos critérios que estão a ser adoptados no Alentejo, alegando que isso permitiria resolver o problema.
"Se isso não acontecer, os dirigentes sindicais e os professores afectados vão quinta-feira para a Direcção Regional de Educação do Centro de luto, em sinal de protesto, e a disposição é não sair de lá enquanto não houver uma resposta positiva para estes casos, que não pode ser diferente da que foi dada no Alentejo", indicou Mário Nogueira, do SPRC.
0 Responses to “Despachos para destacados aplicados ao calha”
Enviar um comentário