Professores portugueses ilegais na África do Sul
0 Comments Published by . on sábado, maio 06, 2006 at 1:21 da manhã.
Um grupo de 16 professores de língua portuguesa a leccionar em escolas públicas e privadas na África do Sul está em situação ilegal há várias semanas, depois de terem expirado os vistos de turista com que chegaram ao país.
Vários professores que integram este grupo, e que pediram o anonimato, avançam que a situação se arrasta há várias semanas e que receiam, a qualquer momento, ser detidos pelas autoridades sul-africanas e deportados para Portugal.
Os docentes, contratados pelo Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais (GAERI) do Ministério da Educação para leccionarem nas escolas sul-africanas, têm residido e trabalhado naquele país desde o início do ano escolar (Janeiro) com vistos de turismo.
Quando as autorizações de permanência caducaram, tornaram-se imigrantes ilegais.
A responsável pela Coordenação do Ensino do Português na embaixada de Portugal em Pretória, Fernanda Costa, confirmou que os professores estão em situação ilegal, mas garantiu que se está "a fazer tudo" para se encontrar uma solução.
Fernanda Costa disse ainda que enviou há um mês uma carta ao ministério sul-africano da Administração Interna, a apelar à boa vontade das autoridades sul-africanas com vista à concessão de vistos de residência a 18 professores (dois dos quais com vistos válidos por mais uma semana) que leccionam no país.
"A verdade é que temos sido nós a ter o incómodo de nos deslocarmos amiúde à Administração Interna e a voltar para casa de mãos vazias e com uma série de exigências de documentação a ser anexada aos processos, que transmitimos à coordenação do ensino", referiu, por sua vez, um dos professores. Mas Fernanda Costa recusa responsabilidades e atribui o arrastar da situação aos diversos feriados que coincidiram com o período da Páscoa.
A responsável explicou que o facto de os docentes se encontrarem a leccionar na África do Sul com o que chama de "vistos de cortesia" está relacionado com a renegociação de um acordo cultural na área da cooperação, assinado em 1998, que legitima a actividade dos professores portugueses no país, mas que ainda não foi rubricado pelos dois governos.
Os professores afectados confirmam que lhes foi explicado pela coordenação que chegariam ao país com vistos de turista, mas que no acto da sua renovação seriam transformados em autorizações de residência temporária, tal como sucedeu em anos transactos.
"Na próxima semana os professores terão os seus vistos renovados e legalizados", assegurou Fernanda Costa, mas os docentes mostram-se cépticos quanto ao desbloqueamento da situação e alguns estão mesmo decididos a regressar a Portugal nos próximos dias "para evitar a prisão e outras situações imponderáveis".
Vários professores que integram este grupo, e que pediram o anonimato, avançam que a situação se arrasta há várias semanas e que receiam, a qualquer momento, ser detidos pelas autoridades sul-africanas e deportados para Portugal.
Os docentes, contratados pelo Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais (GAERI) do Ministério da Educação para leccionarem nas escolas sul-africanas, têm residido e trabalhado naquele país desde o início do ano escolar (Janeiro) com vistos de turismo.
Quando as autorizações de permanência caducaram, tornaram-se imigrantes ilegais.
A responsável pela Coordenação do Ensino do Português na embaixada de Portugal em Pretória, Fernanda Costa, confirmou que os professores estão em situação ilegal, mas garantiu que se está "a fazer tudo" para se encontrar uma solução.
Fernanda Costa disse ainda que enviou há um mês uma carta ao ministério sul-africano da Administração Interna, a apelar à boa vontade das autoridades sul-africanas com vista à concessão de vistos de residência a 18 professores (dois dos quais com vistos válidos por mais uma semana) que leccionam no país.
"A verdade é que temos sido nós a ter o incómodo de nos deslocarmos amiúde à Administração Interna e a voltar para casa de mãos vazias e com uma série de exigências de documentação a ser anexada aos processos, que transmitimos à coordenação do ensino", referiu, por sua vez, um dos professores. Mas Fernanda Costa recusa responsabilidades e atribui o arrastar da situação aos diversos feriados que coincidiram com o período da Páscoa.
A responsável explicou que o facto de os docentes se encontrarem a leccionar na África do Sul com o que chama de "vistos de cortesia" está relacionado com a renegociação de um acordo cultural na área da cooperação, assinado em 1998, que legitima a actividade dos professores portugueses no país, mas que ainda não foi rubricado pelos dois governos.
Os professores afectados confirmam que lhes foi explicado pela coordenação que chegariam ao país com vistos de turista, mas que no acto da sua renovação seriam transformados em autorizações de residência temporária, tal como sucedeu em anos transactos.
"Na próxima semana os professores terão os seus vistos renovados e legalizados", assegurou Fernanda Costa, mas os docentes mostram-se cépticos quanto ao desbloqueamento da situação e alguns estão mesmo decididos a regressar a Portugal nos próximos dias "para evitar a prisão e outras situações imponderáveis".
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