Professoras Desesperadas

Os manuais escolares do 1.º Ciclo poderão registar uma quebra nos preços agora praticados na ordem dos 50%, já no ano lectivo de 2007/8. Nos restantes ciclos, a redução poderá atingir os 20%. Os editores estão dispostos a colaborar na regulação do mercado, caso o Ministério da Educação aceite sentar-se à mesa das negociações. As associações de pais dizem-se satisfeitas com a ideia e já manifestaram a Maria de Lurdes Rodrigues a necessidade de avançar, sem demoras, com uma regulação séria do mercado do livro escolar.
A ideia de não esperar pela aprovação da proposta de lei do Governo relativa ao "regime de avaliação e adopção de manuais escolares do Ensino Básico e do Ensino Secundário" para proceder a uma regulação do mercado suscitou o interesse das associações de pais. Foi assim que editores e livreiros, de um lado, e pais, do outro, acordaram vontades e manifestaram ao Ministério da Educação a intenção de se sentarem à mesa de negociações.
Para tanto, os editores estão dispostos a aceitar - apenas de forma transitória - a certificação prévia dos manuais no 1.º Ciclo. "Só um processo de certificação centralizado na escola pode funcionar numa sociedade livre como a nossa", justificou, ao JN, Vasco Teixeira, da Comissão do Livro Escolar.
Aquele responsável concorda que é no 1.º Ciclo que existe maior desregulação, havendo disciplinas com mais de 20 manuais em oferta. Assim, Vasco Teixeira admitiu que os editores estão dispostos a fazer baixar os preços, "desde que se defina onde se quer poupar". Como realçou, "é possível fazer livros mais baratos, mas não subscrevo que se proceda a uma baixa radical, pois pode ter reflexos na qualidade do produto e na sua eficácia".
Albino Almeida, membro da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), disse ao JN que é possível, já no ano lectivo de 2007/8, baixar o preço dos manuais escolares em cerca de 50%, desde que os livros sejam produzidos em papel de qualidade inferior e com a utilização de apenas duas cores.
Assim, o preço médio de um manual mais o caderno de exercícios poderia passar de 15 euros para um valor entre os 8 e os 9 euros. Vasco Teixeira considera estes valores como "no limite do mínimo aceitável". "Posso produzir livros com papel de 60 gramas, como se faz para Moçambique, e não com 80 gramas, como usamos. Será utilizar um papel quase transparente. Por isso, será necessário pensar seriamente onde se quer poupar", sublinhou.
No que se refere aos 2.º e 3.º ciclos, a proposta dos editores e da Confap admite a certificação feita apenas pelas sociedades científicas. "O cabaz de manuais por disciplina custa, actualmente, uma média de 20 euros. Num quadro de regulação, seria possível baixar esse valor em 20% já em 2007/8", afirmou Albino Almeida. "Se multiplicarmos o valor poupado pelos 200 mil alunos carenciados que o Governo quer ver apoiados em 2009, vê-se quanto o Estado e as famílias vão poder economizar", concluiu.As propostas - que resultaram de um diálogo mantido entre a Confap e os editores e livreiros - estão já em cima da secretária de Maria de Lurdes Rodrigues. "As editoras assumiram que os tempos áureos dos manuais chegaram ao fim. Contudo, não estão dispostos a perder o negócio e, por isso, estão interessados numa regulação negociada", afirmou Albino Almeida.Para já, os editores avançaram com a certificação dos manuais escolares dos 4.º, 7.º e 12.º ano, que estão em época de adopção, fazendo-os aprovar pelas respectivas associações científicas. Ao JN, o Ministério da Educação afirmou estar interessado num mecanismo regulador, estendida ao Ensino Secundário. E recordou que a proposta de Lei vai no sentido da regulação desejada.