Professores: pagamento da orientação de estágios mantém-se até fim do ano lectivo
0 Comments Published by . on terça-feira, janeiro 09, 2007 at 2:04 da manhã.
O pagamento da orientação de estágios na formação de professores do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário vai manter-se até ao fim do ano lectivo, anunciou hoje o Ministério da Educação.
Em comunicado, o ministério cita o despacho do secretário de Estado, Valter Lemos, em que o governante aprovou a manutenção do pagamento aos docentes dos ensinos básico e secundário que orientam a formação inicial de professores para aqueles níveis de ensino.
A tutela informa, porém, que a partir do próximo ano lectivo a realização de estágios em escolas dos ensinos básico e secundário "será assegurada através de protocolos", a estabelecer com os órgãos de gestão dos agrupamentos ou das escolas não agrupadas.
O ministério determinou que o pagamento "é responsabilidade das instituições de ensino superior", que para efeito de formação dos seus alunos recebem propinas e financiamento do Estado. "A responsabilidade pela sua formação [estagiários] compete a esses estabelecimentos, apesar do Ministério da Educação disponibilizar, pela sua parte, as escolas dos ensino básico e secundário, bem como as turmas e alunos que as frequentam e ainda um docente para orientar a prática pedagógica dos estagiários", lê-se no comunicado.
Esta decisão resulta das expectativas criadas por algumas escolas dos ensinos básicos e secundário, que pagaram gratificações nos primeiros meses do presente ano lectivo.
FNE saúda decisão da tutela
A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) já reagiu à decisão congratulando a tutela, mas alertou que "tudo fará para que o pagamento não venha a ser de novo interrompido nos próximos anos lectivos, tendo em conta a injustiça que se revelaria aos docentes a quem é pedido o esforço suplementar e de compromisso perante a escola e alunos".
No comunicado, a FNE diz ainda esperar que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior "encontre um mecanismo, seja através de gratificação ou outro instrumento legal, que possa servir de contrapartida e que determine uma solução estável para estes docentes".
Em comunicado, o ministério cita o despacho do secretário de Estado, Valter Lemos, em que o governante aprovou a manutenção do pagamento aos docentes dos ensinos básico e secundário que orientam a formação inicial de professores para aqueles níveis de ensino.
A tutela informa, porém, que a partir do próximo ano lectivo a realização de estágios em escolas dos ensinos básico e secundário "será assegurada através de protocolos", a estabelecer com os órgãos de gestão dos agrupamentos ou das escolas não agrupadas.
O ministério determinou que o pagamento "é responsabilidade das instituições de ensino superior", que para efeito de formação dos seus alunos recebem propinas e financiamento do Estado. "A responsabilidade pela sua formação [estagiários] compete a esses estabelecimentos, apesar do Ministério da Educação disponibilizar, pela sua parte, as escolas dos ensino básico e secundário, bem como as turmas e alunos que as frequentam e ainda um docente para orientar a prática pedagógica dos estagiários", lê-se no comunicado.
Esta decisão resulta das expectativas criadas por algumas escolas dos ensinos básicos e secundário, que pagaram gratificações nos primeiros meses do presente ano lectivo.
FNE saúda decisão da tutela
A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) já reagiu à decisão congratulando a tutela, mas alertou que "tudo fará para que o pagamento não venha a ser de novo interrompido nos próximos anos lectivos, tendo em conta a injustiça que se revelaria aos docentes a quem é pedido o esforço suplementar e de compromisso perante a escola e alunos".
No comunicado, a FNE diz ainda esperar que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior "encontre um mecanismo, seja através de gratificação ou outro instrumento legal, que possa servir de contrapartida e que determine uma solução estável para estes docentes".
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