Professoras Desesperadas

O Governo está a negociar com os bancos a concessão de empréstimos a estudantes, sem necessidade de apresentação de garantias. Uma medida inscrita na reforma do ensino superior que o Governo quer implementar em 2007 e que o primeiro-ministro foi ontem anunciar ao Parlamento. Ainda em linhas gerais, a reforma prometida pelo Executivo já gerou críticas entre os partidos da oposição.
De acordo com as afirmações de José Sócrates, já à saída do debate mensal no Parlamento, o Governo está em conversações com "todos os bancos", no sentido permitir o crédito a estudantes, sem que as entidades bancárias exijam garantias patrimoniais ou de rendimento. Uma medida que, defende o primeiro-ministro, visa facilitar o acesso ao superior - o objectivo traçado pelo Executivo passa por aumentar em 50% nos próximos dez anos o número anual de diplomados.
Outra área em que José Sócrates quer mexer é a do financiamento do ensino superior. Não para aumentar as verbas, hipótese que ficou afastada - para Sócrates há que "fazer mais" com o mesmo dinheiro -, mas para alterar o modelo de financiamento. Ao invés de uma distribuição uniforme dos fundos, a nova reforma prevê o financiamento através de um sistema de contratos institucionais, que contemplarão planos estratégicos e indicadores de desempenho. Ou seja, as instituições do ensino superior passarão a ser financiadas em função dos seus resultados, sendo também premiadas pela obtenção de fundos próprios.

PSD quer mais sociedade civil
A primeira crítica à reforma anunciada por José Sócrates veio da bancada do PSD, pela voz de Luís Marques Mendes, e em linguagem "escolar" pode traduzir-se por... "copianço". "Várias das orientações apresentadas vêm ao encontro de um projecto de lei que o PSD apresentou há seis meses", argumentou o líder social-democrata, antes de apontar as divergências com a proposta do Governo. Onde esta contempla que o órgão máximo de cada universidade deve ser eleito, e composto por uma maioria de professores, o PSD contrapõe que a posição maioritária deve pertencer à "sociedade civil". Onde o Governo estipula que os reitores (que passam a ser escolhidos pelo Senado ou Conselho- -Geral) terão de ser professores, os sociais-democratas dizem que esta é uma questão que deve ser decidida por cada uma das universidades.
Para o PCP, a reforma não é mais que uma forma de "desresponsabilizar o Estado, passando para as famílias os custos da educação". O "que o Governo propõe é endividem-se agora e paguem depois", acusou o secretário-geral comunista, Jerónimo de Sousa, numa intervenção que levaria Sócrates a garantir que as propinas dos universitários não vão aumentar. Já Francisco Louçã, do BE, criticou o fim da eleição dos reitores e a futura designação por uma "comissão nebulosa".

Sócrates exige desculpas
Se o debate foi dedicado ao ensino superior, o mais aceso confronto ficou ontem por conta de outro tema - a política energética. A recente demissão do presidente da Entidade Reguladora para os Serviços Energéticos (ERSE) levou toda a oposição a acusar o Governo de querer controlar esta entidade (Página 5 do caderno de Economia).
Quem também tinha uma crítica - muito específica - a deixar era José Sócrates. "Eu andava para lhe dizer isto", atirou ao social-democrata Agostinho Branquinho: "Deve-me uma desculpa pessoal. Fez afirmações levianas e irresponsáveis que não pôde sustentar", acusou o primeiro-ministro, referindo-se às acusações de ingerência na RTP que o deputado do PSD tem dirigido ao gabinete de Sócrates.