Professoras Desesperadas

Isabel Coelho é uma das duas professoras que ganharam as acções judiciais que colocaram contra o Estado. Exigiam às suas escolas o pagamento das aulas de substituição como trabalho extraordinário – pago a dobrar. Os Tribunais Administrativos de Castelo Branco e de Leiria deram razão às docentes e abriram um precedente que pode obrigar o Ministério da Educação (ME) a desembolsar mais de um milhão de euros.
Segundo Mário Nogueira, dirigente do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC), o ME pode ter de pagar essa verba aos professores que deram aulas de substituição, reconhecendo a existência de “milhares de professores a fazer milhares de substituições”. “Fez-se justiça e provou-se que vale sempre a pena lutar pelas coisas”, referiu Isabel Coelho, desvalorizando o dinheiro que tem a receber. “Não é por causa dos 87 euros, referentes a duas substituições, mas sim por uma questão de princípio”, acrescentou, antes de referir que “as pessoas do Ministério têm de perceber que as leis são feitas para se cumprirem”.
A docente do 2.º Ciclo de Matemática e Ciências da Escola EB 2/3 Serra da Gardunha, no Fundão, está consciente da importância da decisão favorável do Tribunal de Castelo Branco, razão pela qual deseja que “se constitua como o ponto de partida para que outros professores possam ganhar processos idênticos”.
Isabel Coelho sublinha que “devem existir muitos professores na mesma situação”. O facto de se tratar de uma sentença que pune a atitude do Ministério leva a docente a afirmar: “Pode ser que, agora, o Ministério deixe de pensar que pode criar as próprias leis.”
De acordo com a professora, o Tribunal entendeu que “a substituição de docentes pela ausência de curta duração é expressamente prevista como serviço docente extraordinário e o serviço docente não se resume e confina ao conceito de leccionar”. Para Mário Nogueira, “todos os professores que já taparam faltas de colegas poderão exigir o mesmo, caso surjam mais quatro sentenças semelhantes” à que deu razão a Isabel Coelho.

PERFIL
Isabel Coelho, de 57 anos, nasceu em Lisboa, onde tirou o curso de Matemática na Faculdade de Ciências. Divorciada, sem filhos, a professora do 2.º Ciclo lecciona Matemática e Ciências. Actualmente, dá aulas na EB 2/3 Serra da Gardunha, no Fundão, e reside no concelho.

AS CONTAS DO SINDICATO
Um milhão de euros, no mínimo. É esse o preço das aulas de substituição dadas pelos professores neste ano lectivo e no anterior.
Mário Nogueira, coordenador do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC), não consegue ainda fazer um cálculo exacto do número de aulas de substituição dadas nos últimos 15 meses, referentes ao ano lectivo de 2005/2006 e aos primeiros três meses de 2006/2007. Ainda assim, não tem dúvidas em afirmar que se trata de “milhares de substituições”, que poderão corresponder a uma “verba superior a um milhão de euros”.
Apresentando um cenário hipotético, o dirigente encontra os valores que adianta como prováveis: “Se fizermos contas aos 15 meses, com dez mil professores a multiplicar por uma média de 70 euros dá 700 mil euros. Tenho a certeza de que são muitos mais, já que estamos a falar de um universo de 1500 escolas”, sustentou.

À PROCURA DE JURISPRUDÊNCIA
Apesar de desconhecer o número de casos que deram entrada nos tribunais, Mário Nogueira confirma que o SPRC avançou com “nove processos”, com o objectivo de ver “pelo menos cinco decididos favoravelmente para obrigar o Ministério a pagar a todos os professores”.
Além do caso de Isabel Coelho, há outra sentença no mesmo sentido, no Tribunal Administrativo de Leiria. Quando forem atingidas as cinco decisões favoráveis, os docentes avançarão com o pedido de pagamento das horas junto dos conselhos executivos das suas escolas.

MINISTÉRIO DESVALORIZA
O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, desvalorizou ontem as decisões dos tribunais, justificando tratar-se de sentenças de primeira instância.
“São apenas mais dois processos”, referiu, antes de lembrar a existência de “vários recursos em Tribunal, algumas decisões, umas que dão razão ao Ministério, outras que dão razão à outra parte”. O governante considera que está a criar-se demasiado “alarmismo” e deixa em aberto a possibilidade de o Ministério recorrer das sentenças.