Professoras Desesperadas

O ministro do Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, mostrou-se satisfeito com os resultados do relatório da execução orçamental
O ministro do Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, mostrou-se satisfeito com os resultados do relatório da execução orçamental
A redução do número de funcionários públicos, nomeadamente na área da Educação, permitiu ao Estado poupar 316 milhões de euros durante os primeiros oito meses deste ano. Os dados são da Direcção-Geral do Orçamento e foram divulgados ontem pelo Ministério das Finanças.
De acordo com estes dados, as despesas com o pessoal caíram 3,6 por cento, face ao período homólogo de 2005, situando-se nos 8463 milhões de euros.
Para o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, esta queda deveu-se à redução do número de funcionários, principalmente na Educação, além da contenção salarial e do congelamento das progressões automáticas.
No ano passado, cerca de 40 mil professores não conseguiram colocação nas escolas, um número que tenderá a aumentar este ano, conforme disse ao CM Mário Nogueira, Coordenador do Sindicato de Professores da Região do Centro. Além disso, a juntar às 300 escolas encerradas no ano passado, estão as cerca de 1500 previstas para este ano.
Para o sindicalista, o número de professores no activo tenderá a diminuir, prevendo que, até 2009, haja uma redução de 20 mil professores.
Os cortes com pessoal ajudaram o défice do Estado a descer 864 milhões de euros, face a Agosto de 2005, situando-se nos 5170 milhões de euros.
No total, as despesas públicas aumentaram 2,8 por cento, em relação ao período homólogo de 2005, situando-se nos 28 179 milhões de euros.
Fernando Teixeira dos Santos adiantou, contudo, que este crescimento “está dentro dos padrões de segurança”, uma vez que já passaram dois terços do ano e, actualmente, tem um grau de execução de 65 por cento.
Além disso, o crescimento da despesa corrente de 2,4 por cento, face a 2005, abaixo da inflação, mostra que, em termos reais, esta despesa está a reduzir, sublinhou o ministro.
Para o ministro do Estado e das Finanças, estes dados “revelam que aqueles que dizem que a despesa [pública] não está controlada, não têm razão”, concluiu.
No âmbito das receitas públicas, houve um crescimento de 7,7 por cento.
Segundo o ministro, esta evolução reflecte uma melhoria da receita fiscal, com recuperações “significativas” no andamento de vários impostos, com uma evolução “bastante robusta” e “ligeiramente” melhor do que o previsto. No Orçamento de Estado para 2006 estava implícito um aumento de 7,4 por cento.
Em suma, para Teixeira dos Santos, os dados ontem divulgados mostram que as receitas estão a evoluir melhor do que o esperado e que as despesas públicas estão controladas, revelando que “o discurso do descontrolo orçamental é demagógico e irresponsável”.
Teixeira dos Santos aproveitou ainda para garantir que o Governo vai manter um “rumo rigoroso” nas contas públicas, com o objectivo de chegar ao final do ano com um défice de 4,6 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
Em 2007, o Governo pretende reduzir o défice até 3,7 por cento do PIB, uma tendência a manter-se durante 2008, onde o objectivo é situar o défice abaixo dos dois por cento do respectivo PIB, esclareceu ontem Fernando Teixeira dos Santos.
O governante aproveitou ainda para reafirmar que, no próximo ano, os portugueses poderão contar com a queda das despesas de funcionamento do Estado, com a redução dos subsídios e com um “aprofundamento do rigor fiscal”.