Professoras Desesperadas

Faltam poucos dias para o início das aulas e as associações de pais, responsáveis por grande parte dos programas de Actividades de Tempos Livres (ATL) das escolas, continuam sem saber em que moldes vão funcionar este ano, com que verbas podem contar e quais as parcerias que se irão efectivar.
Em Lisboa, por exemplo, "neste momento está tudo em suspense", afirma António Castela da Ferlap, Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais. "Estamos à espera da lista de projectos e parcerias aprovadas pela DREL - Direcção Regional de Educação de Lisboa, que será divulgada, em princípio, na próxima semana." O que significa que estas actividades vão começar irremediavelmente atrasadas. "Alguns ATL só vão começar em Outubro. O que fazem os pais até lá?", pergunta.
"A situação dos ATL varia de concelho para concelho e de até de escola para escola", confirma João Gaspar, presidente da associação de pais da Escola Básica São João de Deus, em Lisboa. Antes das listas oficiais, as respostas vão chegando, surpreendentes. A associação de pais da Escola Professor José Salvado Sampaio, em Lisboa, por exemplo, ficou a saber esta semana que o seu ATL iria encerrar (ver página seguinte).
E quando se tenta perceber o que acontece a nível nacional as respostas são vagas. Maria José Viseu, presidente da Confap - Confederação nacional das Associações de Pais, explica que, uma vez aberto o concurso para o enriquecimento curricular, "as autarquias candidataram-se como entidades promotoras e depois fizeram protocolos com as associações de pais ou outras entidades que já trabalhavam no terreno". Mas não sabe dizer quantas associações de pais se viram forçadas a encerrar ou reestruturar os seus ATL.
"Há uma tendência para a municipalização, e isso é positivo", afirma António Castela. "Mas não há parâmetros, o que provoca desigualdades territoriais e sociais." Na região da capital, as disparidades são evidentes. Em Lisboa, a maioria das associações de pais vai ficar apenas com o apoio à família. Em Loures e Sintra, pelo contrário, as câmaras privilegiaram as associações de pais. Em Benavente, a maioria das associações de pais desistiu "face às dificuldades que enfrentaram" e de Vila Franca de Xira o responsável da Ferlap não conseguiu sequer obter qualquer informação.
Enquanto que para as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) esta indefinição é menos dramática porque têm outras formas de financiamento, para as associações de pais as decisões tomadas "em cima do joelho" têm outras implicações: primeiro o despedimento de pessoas ("se somos uma entidade sem fins lucrativos como vamos pagar as indemnizações?") e, em última análise, o encerramento do ATL (não é viável contratar monitores para trabalhar apenas duas horas por dia). Em Lisboa, uma opção original está a ser considerada: o município está a negociar com algumas associações de pais a utilização do recinto da escola para outras actividades, como festas, que podem permitir rentabilizar o espaço e financiar os ATL. "Parece-nos uma boa ideia", diz António Castela.