Açores: creches e jardins de infância com novo modelo de financiamento em 2007
0 Comments Published by . on domingo, setembro 24, 2006 at 5:01 da tarde.
A partir do próximo ano, as creches e jardins de infância dos Açores terão um novo modelo de financiamento, mais direccionado às famílias, anunciou hoje o presidente do governo regional, Carlos César.
O novo modelo será calculado em função do agregado familiar e dos seus rendimentos, adiantou hoje Carlos César, na cerimónia de inauguração da nova creche e jardim de infância "O Golfinho", na ilha Terceira.
Actualmente o financiamento público é feito directamente pela Direcção Regional da Solidariedade e Segurança Social às várias instituições que gerem as creches e pela direcção da educação aos jardins de infância.
A partir de 2007, "o custo restante das mensalidades será pago pelas famílias directamente às instituições, de acordo com as tabelas que estas praticam".
Segundo disse, o relacionamento do governo regional com as instituições, a maioria das quais particulares de solidariedade social, vai passar a ser apenas na área dos investimentos, que terminará "com a criação de um sistema de incentivos" para esta área.
Sobre a nova tabela de valores a implementar, Carlos César disse que ainda "não está decidida", mas garantiu que a nova legislação entra em funcionamento já no próximo ano, com aplicação gradual, "conforme vão terminando os acordos de cooperação em vigor".
Com a inauguração da nova infra-estrutura, que custou 1,3 milhões de euros, a ilha Terceira passa a dispor de 13 creches e 15 jardins de infância, que acolhem no total cerca de 1240 crianças. As novas instalações do "Golfinho", localizadas em Angra do Heroísmo, acolhem 35 crianças na creche e 50 no jardim-de-infância, dispondo de sete salas, cozinha, refeitório, ginásio e instalações sanitárias.
O novo modelo será calculado em função do agregado familiar e dos seus rendimentos, adiantou hoje Carlos César, na cerimónia de inauguração da nova creche e jardim de infância "O Golfinho", na ilha Terceira.
Actualmente o financiamento público é feito directamente pela Direcção Regional da Solidariedade e Segurança Social às várias instituições que gerem as creches e pela direcção da educação aos jardins de infância.
A partir de 2007, "o custo restante das mensalidades será pago pelas famílias directamente às instituições, de acordo com as tabelas que estas praticam".
Segundo disse, o relacionamento do governo regional com as instituições, a maioria das quais particulares de solidariedade social, vai passar a ser apenas na área dos investimentos, que terminará "com a criação de um sistema de incentivos" para esta área.
Sobre a nova tabela de valores a implementar, Carlos César disse que ainda "não está decidida", mas garantiu que a nova legislação entra em funcionamento já no próximo ano, com aplicação gradual, "conforme vão terminando os acordos de cooperação em vigor".
Com a inauguração da nova infra-estrutura, que custou 1,3 milhões de euros, a ilha Terceira passa a dispor de 13 creches e 15 jardins de infância, que acolhem no total cerca de 1240 crianças. As novas instalações do "Golfinho", localizadas em Angra do Heroísmo, acolhem 35 crianças na creche e 50 no jardim-de-infância, dispondo de sete salas, cozinha, refeitório, ginásio e instalações sanitárias.
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