Professoras Desesperadas

O Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) ameaçou hoje recorrer a tribunais internacionais contra a decisão do Ministério da Educação de reduzir de 450 para 300 o número de professores a exercer funções sindicais a tempo inteiro.
Em comunicado, o SIPE acusa o Governo de querer "tirar a voz aos docentes e fragilizar a democracia", com esta medida que considera enfraquecer os sindicatos. "Canalizaremos todos os esforços necessários para alertar os docentes e os cidadãos do país para as intenções do Governo e recorreremos aos tribunais internacionais, se tal for necessário", adianta aquele sindicato.
Terça-feira, o secretário de Estado Adjunto da Educação, Jorge Pedreira, anunciou a intenção da tutela de reduzir de 450 para 300 o número de professores que se encontram fora das escolas a exercer funções sindicais a tempo inteiro, uma medida que deverá ser aprovada até ao início do próximo mês.
O responsável indicou que as negociações com os sindicatos sobre os termos em que essa redução será feita decorrem há duas semanas e adiantou que os 300 lugares serão distribuídos por todas as organizações sindicais, segundo um critério de representatividade relacionado com o número de associados.
"A lei prevê que um dirigente sindical tenha direito a quatro dias por mês de dispensa de aulas para exercer funções sindicais. A lei não prevê dirigentes sindicais a tempo inteiro, mas permite que os créditos (de horas) possam ser concentrados", explicou à Lusa Jorge Pedreira.
Desta forma, um dirigente sindical pode abdicar dos seus créditos a favor de outro. Para um dirigente sindical estar a tempo inteiro é necessário que cinco abdiquem dos seus créditos, o que significa que para haver 300 a tempo inteiro, 1500 têm de abdicar dos seus créditos individuais.
Já no ano passado, o Executivo socialista tinha reduzido de 1327 para 450 o número de professores que estavam fora das escolas a exercer funções sindicais, alegando que o Estado gastava anualmente com aquele conjunto de docentes cerca de 20 milhões de euros em salários. Com a redução para 300, a verba dispendida desce para cerca de oito milhões de euros, segundo uma estimativa do Ministério da Educação.
A propósito desta medida, também a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) acusou esta semana o Governo de "hipocrisia política".
"Esta proposta do Ministério da Educação é inaceitável e tem um objectivo político: enfraquecer a Fenprof, que é a mais forte e representativa organização sindical docente, bem como os seus sindicatos", acusou a federação em comunicado, acrescentando que irá perder "mais de uma centena de tempos inteiros no total dos seus sindicatos".