Comissão de Dados investiga violação relatórios na Internet
0 Comments Published by . on sábado, junho 17, 2006 at 8:04 da manhã.
A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD ) anunciou hoje a abertura de um inquérito para investigar a alteração de relatórios na Internet relativos a alunos com necessidades educativas especiais, denunciada há quase duas semanas pela Fenprof.
A secretária-geral da CNPD, Isabel Cristina Cruz, confirmou à Lusa a recepção de uma queixa da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), a 5 de Junho, e a consequente abertura de um inquérito, «ainda em fase de instrução e averiguação».
No mesmo dia, a estrutura sindical revelava que os relatórios individuais dos alunos, introduzidos na página da Internet do Ministério da Educação pelos seus docentes, podiam ser alterados por outros professores sem qualquer relação com os estudantes.
De acordo com Vítor Gomes, coordenador da Fenprof para a área de Educação Especial, vários professores já se queixaram da alteração dos relatórios dos seus alunos, mas «aparentemente por um erro do sistema informático».
«Alunos apoiados no domicílio até aos seis anos de idade são dados como alunos do 1º ciclo do ensino básico com currículos alternativos, quando não há currículos alternativos no primeiro ciclo», exemplificou.
«O próprio sistema é que está a misturar dados. São muitos casos. Em informática tudo é falível...como provou o concurso de professores [de 2004]», acrescentou.
Para introduzir os relatórios dos seus alunos, os professores têm que inserir um nome de utilizador e uma palavra-chave, que são comuns a cada equipa c oordenadora dos apoios educativos (ECAE), uma estrutura que pode abranger vários concelhos.
Ao fazê-lo, o docente tem acesso imediato a uma listagem com o nome de todas as crianças com necessidades educativas especiais dos concelhos abrangidos e pode consultar e alterar os dados relativos a cada uma, mesmo que não sejam seus alunos.
No entanto, o responsável rejeitou a possibilidade dos professores alterarem os relatórios uns dos outros, até porque, diz, o «problema surgiu logo no primeiro dia, quando grande parte dos professores ainda nem tinham password».
«Não posso crer nem defender que os professores andem a alterar os dado s propositadamente. A confidencialidade do sistema não foi desde logo salvaguardada pelo ministério», acusou.
Segundo o responsável pela área de Educação Especial da Fenprof, o gabinete do secretário de Estado da Educação colocou a Inspecção Geral de Educação a investigar o caso e pediu à Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular que verificasse a existência de problemas informáticos nas páginas dos rela tórios.
A Lusa contactou o Ministério de Educação para obter esclarecimentos sobre o que está a ser feito para resolver a situação, mas tal não foi possível até ao momento.
No dia 5, fonte do gabinete da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, afirmou que a tutela ainda não tinha conhecimento da situação, mas garantiu que o caso iria ser averiguado «de imediato».
A secretária-geral da CNPD, Isabel Cristina Cruz, confirmou à Lusa a recepção de uma queixa da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), a 5 de Junho, e a consequente abertura de um inquérito, «ainda em fase de instrução e averiguação».
No mesmo dia, a estrutura sindical revelava que os relatórios individuais dos alunos, introduzidos na página da Internet do Ministério da Educação pelos seus docentes, podiam ser alterados por outros professores sem qualquer relação com os estudantes.
De acordo com Vítor Gomes, coordenador da Fenprof para a área de Educação Especial, vários professores já se queixaram da alteração dos relatórios dos seus alunos, mas «aparentemente por um erro do sistema informático».
«Alunos apoiados no domicílio até aos seis anos de idade são dados como alunos do 1º ciclo do ensino básico com currículos alternativos, quando não há currículos alternativos no primeiro ciclo», exemplificou.
«O próprio sistema é que está a misturar dados. São muitos casos. Em informática tudo é falível...como provou o concurso de professores [de 2004]», acrescentou.
Para introduzir os relatórios dos seus alunos, os professores têm que inserir um nome de utilizador e uma palavra-chave, que são comuns a cada equipa c oordenadora dos apoios educativos (ECAE), uma estrutura que pode abranger vários concelhos.
Ao fazê-lo, o docente tem acesso imediato a uma listagem com o nome de todas as crianças com necessidades educativas especiais dos concelhos abrangidos e pode consultar e alterar os dados relativos a cada uma, mesmo que não sejam seus alunos.
No entanto, o responsável rejeitou a possibilidade dos professores alterarem os relatórios uns dos outros, até porque, diz, o «problema surgiu logo no primeiro dia, quando grande parte dos professores ainda nem tinham password».
«Não posso crer nem defender que os professores andem a alterar os dado s propositadamente. A confidencialidade do sistema não foi desde logo salvaguardada pelo ministério», acusou.
Segundo o responsável pela área de Educação Especial da Fenprof, o gabinete do secretário de Estado da Educação colocou a Inspecção Geral de Educação a investigar o caso e pediu à Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular que verificasse a existência de problemas informáticos nas páginas dos rela tórios.
A Lusa contactou o Ministério de Educação para obter esclarecimentos sobre o que está a ser feito para resolver a situação, mas tal não foi possível até ao momento.
No dia 5, fonte do gabinete da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, afirmou que a tutela ainda não tinha conhecimento da situação, mas garantiu que o caso iria ser averiguado «de imediato».
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