Pais tentam em tribunal travar fecho da D. João
0 Comments Published by . on domingo, maio 21, 2006 at 12:01 da manhã.
A associação de pais da Secundária D. João de Castro e a Junta de Freguesia de Alcântara entregaram ontem, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, uma providência cautelar para travar o fecho da escola, anunciado em Janeiro pela Secretaria de Estado da Educação.
Um dos argumentos invocados pelo Governo e "desmontado" na providência cautelar, é o número, cada vez menor, de alunos matriculados na D. João. Tal facto deve-se a "um processo de estrangulamento e asfixia administrativa por parte da Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL)", pode ler-se no documento entregue em tribunal, pelas mãos de dois representantes da associação de pais e pelo autarca de Alcântara, José Godinho.
De acordo com Carlos Filipe, da Associação de Pais, esta semana, o Ministério da Educação, "deu mais um passo para o esvaziamento da escola, com a não distribuição de turmas no próximo ano lectivo".
Um dos grandes trunfos dos promotores da providência cautelar será o testemunho do professor Rui Oliveira, docente do Instituto Superior Técnico, que elaborou um estudo sobre a evolução demográfica em Alcântara, tendo como referência o ano 2013.
As principais conclusões do estudo constam da providência cautelar. De acordo com o Rui Oliveira, a zona geográfica de Alcântara e Ajuda tem vindo a recuperar população desde 2001. Só para Alcântara, e por via dos empreendimentos para ali projectados, prevê-se um aumento de 20 mil habitantes. Estima-se, por isso, mais quatro mil crianças. Para o especialista, a oferta escolar não deve ser reduzida e poderá ser insuficiente, sobretudo ao nível do ensino básico.
Pedido de indemnização
Os promotores da acção judicial admitem ainda pedir uma indemnização ao Estado, pelo clima de instabilidade que a situação tem criado junto dos alunos e que poderá reflectir-se no aproveitamento escolar.
Entretanto, José Leitão, director da DREL avançou ontem à agência Lusa que vão ser abertas vagas noutras escolas para os docentes da D. João. Revelou ainda que não haverá fusão com a Fonseca Benevides por "falta de consenso" e que a maioria dos alunos será transferida para a Escola Secundária Rainha Dona Amélia.
Um dos argumentos invocados pelo Governo e "desmontado" na providência cautelar, é o número, cada vez menor, de alunos matriculados na D. João. Tal facto deve-se a "um processo de estrangulamento e asfixia administrativa por parte da Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL)", pode ler-se no documento entregue em tribunal, pelas mãos de dois representantes da associação de pais e pelo autarca de Alcântara, José Godinho.
De acordo com Carlos Filipe, da Associação de Pais, esta semana, o Ministério da Educação, "deu mais um passo para o esvaziamento da escola, com a não distribuição de turmas no próximo ano lectivo".
Um dos grandes trunfos dos promotores da providência cautelar será o testemunho do professor Rui Oliveira, docente do Instituto Superior Técnico, que elaborou um estudo sobre a evolução demográfica em Alcântara, tendo como referência o ano 2013.
As principais conclusões do estudo constam da providência cautelar. De acordo com o Rui Oliveira, a zona geográfica de Alcântara e Ajuda tem vindo a recuperar população desde 2001. Só para Alcântara, e por via dos empreendimentos para ali projectados, prevê-se um aumento de 20 mil habitantes. Estima-se, por isso, mais quatro mil crianças. Para o especialista, a oferta escolar não deve ser reduzida e poderá ser insuficiente, sobretudo ao nível do ensino básico.
Pedido de indemnização
Os promotores da acção judicial admitem ainda pedir uma indemnização ao Estado, pelo clima de instabilidade que a situação tem criado junto dos alunos e que poderá reflectir-se no aproveitamento escolar.
Entretanto, José Leitão, director da DREL avançou ontem à agência Lusa que vão ser abertas vagas noutras escolas para os docentes da D. João. Revelou ainda que não haverá fusão com a Fonseca Benevides por "falta de consenso" e que a maioria dos alunos será transferida para a Escola Secundária Rainha Dona Amélia.
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