FNE quer prolongar negociações sobre carreiras docentes
0 Comments Published by . on sexta-feira, maio 26, 2006 at 1:53 da manhã.A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) quer que o Governo estenda até ao fim do mês de Outubro as negociações relativas à revisão da carreira docente, divulgou hoje em comunicado a estrutura sindical.
"A FNE considera que (o processo de negociação) deve corresponder a uma verdadeira atitude negocial em que o Governo demonstre capacidade para acolher propostas em relação aos documentos que venha a apresentar", defende.
A progressão da carreira deve estar assente "na qualidade do exercício profissional, avaliado através de processos que, sendo coerentes com a complexidade e tipo de funções que são exigidas aos professores, integrem a autoavaliação e a avaliação resultante da intervenção de entidades exteriores ao estabelecimento de ensino".
A questão do ensino do português no estrangeiro também é referenciada e, no comunicado, a FNE diz que "discorda em absoluto" da proposta do Governo no que diz respeito ao regime jurídico dos docentes.
"Não se aceita que estes docentes dos quadros que queiram trabalhar como professores de português no estrangeiro tenham de pedir uma licença sem vencimento, passando à precária situação de contratados, para os quais o Ministério da Educação propõe uma tabela salarial menorizadora das exigências que este tipo de funções impõe", sublinha.
A FNE admite ainda que os concursos para o próximo ano lectivo possam estar em causa principalmente em países onde o ano lectivo arranca no mês de Agosto e defende que seria preferível o prolongamento da situação actual, de modo a permitir que o processo negocial decorra num cenário de calma e perspectivando que uma nova solução só seja posta em prática no ano lectivo de 2007/2008.
Em relação à gestão das escolas, a FNE aproveita para mostrar a sua posição contra a constituição das assembleias eleitorais dos órgãos de gestão, maioritariamente por membros da comunidade educativa que não os próprios docentes.
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