Professoras Desesperadas

Segundo proposta do Ministério da Educação, haverá futuramente uma prova nacional de acesso à profissão e será exigido aos educadores de infância e aos professores da antiga primária (actual 1.º ciclo) a conclusão de apenas um ciclo de estudos (grau de licenciatura, com a duração de três anos por ser no ensino politécnico) e aos restantes a conclusão de dois ciclos (licenciatura e mestrado, ao fim de quatro ou cinco anos). Os sindicatos consideram inaceitável este último aspecto do projecto.
Ao JN, Valter Lemos, secretário de Estado da Educação, explicou que, ao contrário do que foi ontem veiculado, o exame poderá não vir a ser critério exclusivo no crivo de acesso à carreira. Além disso, Valter Lemos diz que os graus (licenciatura ou mestrado) não são preocupação primeira do Ministério. "Estamos a analisar os graus como causa ou consequência de habilitação para ensinar?" Garante que nada disso está escrito na proposta, ontem divulgada pelo jornal "Público".
O secretário de Estado considera mesmo que há uma tentativa por parte dos sindicatos de cavalgar em cima dessa questão. "As pessoas deviam informar-se antes de emitirem opiniões. É assim que acontece em toda a Europa (um só ciclo para os educadores e professores do 1.º ciclo)".
O governante garante que até mesmo a questão dos requisitos para ensinar nos diversos graus de ensino pré-universitário está em aberto, inclusive a problemática criada pelos sindicatos em torno dos educadores e do 1.º ciclo. "É um documento aberto", garante. Ontem, Valter Lemos reuniu-se como representantes de todas as universidades públicas e privadas, estando prevista uma segunda ronda de conversações, desta feita com os sindicatos .
João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE) e presidente do Sindicato dos Professores da Zona Norte (SPZN), acha que todos os professores, indistintamente do grau de ensino a que se candidatam para leccionar, deveriam completar os dois ciclos de formação (licenciatura e mestrado). "Caso contrário, voltamos à lógica prevalecente até 1999, em que só era necessário o bacharelato para dar aulas nos primeiros dois níveis de ensino".
Adriano Teixeira de Sousa, da Federação Nacional de Professores (Fenprof), lamenta que seja a Comunicação Social a revelar projectos desta importância, apresentando-os quase como factos consumados. "Acho que a ideia geral parte do pressuposto lamentável de que a formação inicial é sofrível. Acharia preferível que o Ministério investisse mais na qualidade do ensino superior. Quanto à não obrigatoriedade dos dois ciclos de formação, penso que está-se a passar um atestado de menoridade aos docentes do 1.º ciclo e aos educadores de infância".
A Associação Nacional de Professores acolheu de forma favorável o projecto, mas "espera que o modelo não venha a possibilitar a diferenciação de estatuto entre docentes em função do nível de ensino".
Outro pormenor do projecto haverá um sistema de créditos mínimos (a adquirir pelo candidato nas disciplinas didácticas e na prática docente monitorizada), previamente definidos, para cada uma das áreas disciplinares onde o candidato pretenda leccionar.
O Ministério discutirá o projecto com os sindicatos até ao final do ano, sendo que Valter Lemos tem a esperança na possibilidade de as universidades estarem em condições de implementar as alterações até ao início do ano lectivo de 2007/2008.