Preços congelados não evitam despesa elevada
0 Comments Published by . on segunda-feira, setembro 04, 2006 at 2:26 da manhã.
A uma semana do arranque das aulas, há boas notícias no que diz respeito aos manuais escolares. Em primeiro lugar, os receios de que poderiam faltar algumas obras parecem revelar-se infundados. Em segundo, no ensino básico não há aumentos reais. Os acertos nem chegam para cobrir a subida da inflação. E este cenário vai manter- -se até 2008. Mas o preço de certos "cabazes" e as denúncias de práticas incorrectas de algumas livrarias são motivos de preocupação.
Foi o atraso na assinatura da convenção de preços que levou muitas editoras a ameaçarem que teriam que fazer "horas extraordinárias" para garantirem todos os manuais nas livrarias antes do início das aulas. Mas o acordo entre a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) e a Direcção-Geral da Empresa acabou por chegar em Maio, a tempo de evitar males maiores para o mercado e para o arranque normal das aulas.
Ironicamente, as contingências desta negociação até tiveram um efeito benéfico do ponto de vista das famílias. O acordo, válido para 2006/ 2007, previa a renovação automática por um ano se até 31 de Julho não entrasse em vigor o novo regime dos manuais escolares. O diploma, que prevê a avaliação e certificação prévia dos livros, acabou por ser publicado em Diário da República no final de Agosto. E só agora começa a fase de regulamentação do documento, que vai ainda envolver duras negociações entre o Ministério da Educação e os sindicatos. Por isso, até 2008, os preços são para manter.
Do novo regime dos manuais deverão sair outras novidades positivas, sobretudo para as famílias mais carenciadas. Dentro de três anos, a Associação Social Escolar deverá garantir a 100% o financiamento dos livros para 200 mil estudantes. E está também na calha um sistema de empréstimos pelas escolas.
Secundário e 7.º ano pesam
Mas estas boas notícias não chegam para ajudar as famílias a esquecer o efeito do regresso às aulas nas suas contas bancárias.
Quem tem filhos no secundário, nada beneficia do acordo de preços, já que no ensino não obrigatório as editoras são livres de exigirem o que entenderem. E o "cabaz" do secundário é mesmo um dos que tem custos mais elevados.
Um aluno que frequente o 10.º, 11.º ou 12.º anos tem garantidas cinco disciplinas, todas elas acompanhadas de volumes acima dos 20 euros. Português (22,80), Inglês (22,80) e Filosofia (23,18) são obrigatórias. Entre as facultativas, História (28,8) e Matemática (26,2) são as mais frequentadas. Tudo somado, são 123,72 euros, sem contar os livros de exercícios e outros materiais didácticos.
No básico, apesar dos preços convencionados e de uma descida de 1,8% em relação a 2005/2006, o 7.º ano continua a exigir uma despesa de 135,37 euros. O panorama pouco melhora nos anos seguintes: 125,11 no 8.º ano, 122,62 no 9.º ano. Mesmo que os preços nunca subissem, fazer 12 anos de escolaridade custaria mais de mil euros só em manuais.
Preocupante é também a denúncia da Confederação Nacional das Associações de Família, segundo a qual há livrarias que estão a impor a compra de "listas globais" de manuais, sob pena de não disponibilizarem determinado volume mais difícil de encontrar.
Foi o atraso na assinatura da convenção de preços que levou muitas editoras a ameaçarem que teriam que fazer "horas extraordinárias" para garantirem todos os manuais nas livrarias antes do início das aulas. Mas o acordo entre a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) e a Direcção-Geral da Empresa acabou por chegar em Maio, a tempo de evitar males maiores para o mercado e para o arranque normal das aulas.
Ironicamente, as contingências desta negociação até tiveram um efeito benéfico do ponto de vista das famílias. O acordo, válido para 2006/ 2007, previa a renovação automática por um ano se até 31 de Julho não entrasse em vigor o novo regime dos manuais escolares. O diploma, que prevê a avaliação e certificação prévia dos livros, acabou por ser publicado em Diário da República no final de Agosto. E só agora começa a fase de regulamentação do documento, que vai ainda envolver duras negociações entre o Ministério da Educação e os sindicatos. Por isso, até 2008, os preços são para manter.
Do novo regime dos manuais deverão sair outras novidades positivas, sobretudo para as famílias mais carenciadas. Dentro de três anos, a Associação Social Escolar deverá garantir a 100% o financiamento dos livros para 200 mil estudantes. E está também na calha um sistema de empréstimos pelas escolas.
Secundário e 7.º ano pesam
Mas estas boas notícias não chegam para ajudar as famílias a esquecer o efeito do regresso às aulas nas suas contas bancárias.
Quem tem filhos no secundário, nada beneficia do acordo de preços, já que no ensino não obrigatório as editoras são livres de exigirem o que entenderem. E o "cabaz" do secundário é mesmo um dos que tem custos mais elevados.
Um aluno que frequente o 10.º, 11.º ou 12.º anos tem garantidas cinco disciplinas, todas elas acompanhadas de volumes acima dos 20 euros. Português (22,80), Inglês (22,80) e Filosofia (23,18) são obrigatórias. Entre as facultativas, História (28,8) e Matemática (26,2) são as mais frequentadas. Tudo somado, são 123,72 euros, sem contar os livros de exercícios e outros materiais didácticos.
No básico, apesar dos preços convencionados e de uma descida de 1,8% em relação a 2005/2006, o 7.º ano continua a exigir uma despesa de 135,37 euros. O panorama pouco melhora nos anos seguintes: 125,11 no 8.º ano, 122,62 no 9.º ano. Mesmo que os preços nunca subissem, fazer 12 anos de escolaridade custaria mais de mil euros só em manuais.
Preocupante é também a denúncia da Confederação Nacional das Associações de Família, segundo a qual há livrarias que estão a impor a compra de "listas globais" de manuais, sob pena de não disponibilizarem determinado volume mais difícil de encontrar.
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