Parlamento: modelo de gestão das escolas vai ser discutido na próxima semana
0 Comments Published by . on terça-feira, setembro 19, 2006 at 9:40 da tarde.O PSD vai levar à discussão e votação no Parlamento a 28 de Setembro um projecto de lei que consagra a liberdade de gestão das escolas, informou hoje o líder do partido, Marques Mendes.
"O regime de gestão das escolas já provou que não cumpre o seu papel. Os melhores decisores para o processo educativo são os seus protagonistas: pais, professores e alunos", sublinhou o presidente social-democrata no final de um colóquio organizado pelo PSD em Lisboa sobre gestão das escolas.
O PSD vai aproveitar um agendamento potestativo (direito de um partido fixar a ordem do dia) de que dispõe a 28 de Setembro para levar à discussão e votação o seu projecto de lei.
De acordo com Marques Mendes, o diploma - que já tinha sido objecto de apresentação em Maio - prevê que "cada escola possa escolher as suas orientações estratégicas e no futuro definir a sua própria organização".
"É o princípio da liberdade para existir maior responsabilidade", disse.
O projecto prevê ainda que os pais possam escolher livremente a escola dos seus filhos, independentemente da sua localização geográfica, o que, segundo Marques Mendes, "vai estimular a diversidade e competitividade" entre os estabelecimentos de ensino.
Novo modelo "mais rigoroso e profissional"
O ponto central do projecto prende-se, contudo, com um novo modelo de gestão das escolas, "mais rigoroso e profissional".
"A actual lei impõe a chamada gestão democrática, que não passa de um exercício de demagogia. Nós queremos que cada escola escolha o seu director, que pode ser ou não um professor, mas que seja por excelência um gestor", disse Marques Mendes.
Para o líder social-democrata, este projecto representa "uma pedrada no charco" no sector da educação e "uma ruptura de fundo" com o actual sistema.
Marques Mendes anunciou ontem que o PSD iria apresentar esta semana no Parlamento um projecto de lei para a criação de um sistema de avaliação das escolas, por uma entidade independente, que permita a publicação anual de um "ranking" dos estabelecimentos de ensino. Na mesma ocasião o líder do PSD defendeu que o Estado "deve prestigiar a função social dos professores" e pediu ao Ministério da Educação para "não agredir" estes profissionais.
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