Realidades-39: Comissão Europeia abriu processo contra Portugal por causa das fraldas...
0 Comments Published by . on quarta-feira, julho 19, 2006 at 1:33 da tarde.
A Comissão Europeia decidiu hoje abrir um processo de infracção contra cinco Estados membros, entre os quais Portugal, que aplicam a taxa reduzida de IVA às fraldas para bebés, ao mesmo tempo que se comprometeu a mudar a legislação comunitária no futuro.
Mas a oposição de vários membros do executivo comunitário levou Kovács a ter de aceitar uma eventual revisão, no futuro, da legislação europeia nesta matéria.
A Comissão Europeia assegura que apoia totalmente as políticas sociais e familiares "que constituem uma resposta da UE ao desafio urgente colocado pelo envelhecimento da população".
Bruxelas vai assim lançar "em paralelo as acções necessárias" para fornecer uma base legal que permita a aplicação de taxas reduzidas de IVA nas fraldas de bebé.
O executivo comunitário irá apresentar, no primeiro semestre de 2007, um relatório sobre a questão aos ministros das Finanças dos 25, que têm a responsabilidade de tomar uma decisão final sobre a questão.
Mas a oposição de vários membros do executivo comunitário levou Kovács a ter de aceitar uma eventual revisão, no futuro, da legislação europeia nesta matéria.
A Comissão Europeia assegura que apoia totalmente as políticas sociais e familiares "que constituem uma resposta da UE ao desafio urgente colocado pelo envelhecimento da população".
Bruxelas vai assim lançar "em paralelo as acções necessárias" para fornecer uma base legal que permita a aplicação de taxas reduzidas de IVA nas fraldas de bebé.
O executivo comunitário irá apresentar, no primeiro semestre de 2007, um relatório sobre a questão aos ministros das Finanças dos 25, que têm a responsabilidade de tomar uma decisão final sobre a questão.
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