Ministério cria conselho coordenador para escolas públicas
0 Comments Published by . on quarta-feira, maio 03, 2006 at 4:39 da manhã.A ministra da Educação anunciou hoje a criação de um conselho nacional coordenador de todos os conselhos executivos dos agrupamentos escolares do país, numa estrutura que pretende reforçar o papel das escolas na definição das políticas educativas.
A criação deste órgão - que deverá começar a funcionar até ao final do ano - foi anunciada pela ministra Maria de Lurdes Rodrigues numa reunião com os presidentes de conselhos executivos de todos os agrupamentos de escolas da região norte, que decorreu hoje no Parque de Exposições de Paços de Ferreira.
"O conselho coordenador vai ser criado ao longo deste ano para que as escolas possam ser constituídas parceiras na definição das políticas educativas e não apenas parceiras na sua execução", disse a ministra.
De acordo com Maria de Lurdes Rodrigues, o presidente da estrutura vai integrar o Conselho Nacional de Educação, um órgão consultivo composto por elementos de vários sectores da comunidade educativa que, até agora, não incluía uma representação institucional dos estabelecimentos de ensino públicos.
"A criação desta estrutura, que funcionará como um órgão de representação das escolas, permite facilitar a comunicação com o Ministério da Educação e sobretudo a comunicação entre os próprios estabelecimentos de ensino", explicou.
O encontro que decorreu hoje em Paços de Ferreira foi o primeiro de um conjunto de reuniões que a ministra vai realizar com os presidentes de conselhos executivos de todos os agrupamentos escolares de Portugal continental, com o objectivo de preparar o próximo ano lectivo.
Relativamente ao primeiro ciclo, as orientações da tutela estão sobretudo relacionadas com os planos de enriquecimento curricular que os agrupamentos de escolas vão ter de apresentar obrigatoriamente até ao próximo ano lectivo.
A ideia é que as escolas tenham uma margem de autonomia para gerir as dez horas semanais de prolongamento de horário entre as 15h30 e as 17h30, integrando actividades desenvolvidas em articulação com a comunidade local como a cerâmica, a olaria ou o teatro, desde que contemplem também obrigatoriamente o Inglês, a expressão musical e o desporto escolar.
Segundo estimativas do Ministério da Educação, cada uma destas actividades deverá custar cerca de 20 milhões de euros, sensivelmente o mesmo que o programa de generalização da língua inglesa no primeiro ciclo, que abrange já 97 por cento dos alunos dos 3º e 4º anos de escolaridade.
Ao nível de todo o ensino básico, as orientações da tutela que estão a ser transmitidas aos órgãos directivos das escolas prendem-se com a criação de planos de acção que tenham como objectivo o reforço das competências dos alunos ao nível da Matemática e da leitura.
Já com os presidentes de conselhos executivos das escolas secundárias, as reuniões com a ministra visam sobretudo preparar o programa Novas Oportunidades, que tem como objectivo a diversificação das ofertas de formação.
Os cursos de formação profissional arrancaram este ano lectivo em cerca de 40 escolas secundárias públicas e vão ser alargados a mais estabelecimentos de ensino a partir do próximo ano para combater o insucesso e abandono escolares, que actualmente atingem 35 por cento dos alunos do 10º ano e metade dos estudantes do 12º.
As reuniões com os conselhos executivos de todo o país para preparar o arranque do próximo ano lectivo, que também já se realizaram no ano passado com o mesmo objectivo, deverão ficar concluídas até ao final da próxima semana.
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