Juiz decide futuro de escola em Caminha
0 Comments Published by . on quinta-feira, janeiro 25, 2007 at 11:30 da tarde.
O Tribunal de Caminha vai decidir, hoje, o futuro da Escola Tecnológica Artística e Profissional do Vale do Minho (ETAPVM), com sede no antigo internato Silva Torres, em Caminha, com pólos em Vila Praia de Âncora, Cerveira e Valença, mas cuja posse e gestão são reclamadas pela Câmara.
Em 1989, a Câmara (socialista) de então nomeou a comissão instaladora da Escola Profissional de Caminha, presidida por um vereador, "disponibilizando as salas necessárias para o funcionamento dos cursos no edifício do Internato Silva Torres".
Dez anos depois, um protocolo entre ambas, permitiu realizar obras na ordem dos 140 mil contos (700 mil euros), com custos divididos pelo PRODEP (50%), Câmara (40%) e escola (10%), incluindo a adaptação de uma capela a auditório/biblioteca, após um contrato de comodato sem tempo determinado.
Por essa altura, a legislação das escolas profissionais alterou- -se, acabando a figura de "promotor", que cabia até aí ao município, passando a ser gerida pela cooperativa de ensino COOPETAPE. Alguns dia antes das Autárquicas de 2001 - que ditaram a mudança de poder em Caminha -,os vereadores do PSD (na altura na oposição) contestaram os financiamentos autárquicos a favor da escola gerida por uma cooperativa particular e temeram que os bens (imóveis) do ex-Asilo da Infância Desvalida passassem para os novos gestores.
Assumida a maioria social-democrata no Executivo, foi interposta uma acção judicial na tentativa de recuperar as instalações (que nenhuma das partes duvida que são do município) e a sua gestão.
O tribunal vai hoje resolver o conflito, podendo levar ao despejo de uma escola com 140 alunos (só em Caminha), mais de 30 professores e 15 funcionários e que, no conjunto dos quatro pólos, movimenta cinco milhões de euros/ano. A Câmara reivindica ainda uma indemnização de 2500 euros/mês desde 2004, por rendas não recebidas, embora a cooperativa pretenda ressarcir os 10% investidos nas obras de 1999.
Em 1989, a Câmara (socialista) de então nomeou a comissão instaladora da Escola Profissional de Caminha, presidida por um vereador, "disponibilizando as salas necessárias para o funcionamento dos cursos no edifício do Internato Silva Torres".
Dez anos depois, um protocolo entre ambas, permitiu realizar obras na ordem dos 140 mil contos (700 mil euros), com custos divididos pelo PRODEP (50%), Câmara (40%) e escola (10%), incluindo a adaptação de uma capela a auditório/biblioteca, após um contrato de comodato sem tempo determinado.
Por essa altura, a legislação das escolas profissionais alterou- -se, acabando a figura de "promotor", que cabia até aí ao município, passando a ser gerida pela cooperativa de ensino COOPETAPE. Alguns dia antes das Autárquicas de 2001 - que ditaram a mudança de poder em Caminha -,os vereadores do PSD (na altura na oposição) contestaram os financiamentos autárquicos a favor da escola gerida por uma cooperativa particular e temeram que os bens (imóveis) do ex-Asilo da Infância Desvalida passassem para os novos gestores.
Assumida a maioria social-democrata no Executivo, foi interposta uma acção judicial na tentativa de recuperar as instalações (que nenhuma das partes duvida que são do município) e a sua gestão.
O tribunal vai hoje resolver o conflito, podendo levar ao despejo de uma escola com 140 alunos (só em Caminha), mais de 30 professores e 15 funcionários e que, no conjunto dos quatro pólos, movimenta cinco milhões de euros/ano. A Câmara reivindica ainda uma indemnização de 2500 euros/mês desde 2004, por rendas não recebidas, embora a cooperativa pretenda ressarcir os 10% investidos nas obras de 1999.
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