Fecho de escola discutido na Assembleia da República
0 Comments Published by . on sexta-feira, janeiro 05, 2007 at 11:03 da tarde.
Uma petição com sete mil assinaturas contra o encerramento da Escola D. João de Castro, em Lisboa, é discutida hoje no Parlamento, numa manhã em que estão agendadas mais dez petições, o que desagrada aos subscritores.
Segundo os promotores do documento, cada assunto será discutido durante dois minutos e meio pelos deputados. Em declarações à agência Lusa, Conceição Leite Pinto, uma das subscritoras, contou que o grupo de cidadãos vai pedir a intervenção do provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, para averiguar a legalidade do agendamento das onze petições na mesma manhã.
Os subscritores da petição vão concentrar-se em frente à Assembleia da República e enviar uma carta ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
A petição, com 7058 assinaturas, contesta "o encerramento abusivo do estabelecimento de ensino, decidido pelo Ministério da Educação, e a não clarificação objectiva sobre o destino de curto, de médio e de longo prazo das instalações e do terreno de 30 mil metros quadrados no qual está implantado".
Os defensores da escola alegam que esta apresentava bons resultados nos rankings nacionais e que reunia "condições de excepção no quadro da realidade portuguesa". Este grupo de cidadãos apela para a revogação da deliberação de suspensão das actividades lectivas, propondo a continuidade do projecto educativo, incluindo a oferta de todos os anos lectivos do 3º ciclo.
O Ministério da Educação, por seu lado, justificou o encerramento da escola este ano lectivo alegando que o estabelecimento estava a funcionar abaixo da sua capacidade 17 turmas para uma capacidade instalada de 42.
Os subscritores da petição, entregue em Maio na Assembleia da República, solicitaram em Novembro último ao Governo a suspensão do pagamento de IRS, devido ao atraso na discussão do documento.
Segundo os promotores do documento, cada assunto será discutido durante dois minutos e meio pelos deputados. Em declarações à agência Lusa, Conceição Leite Pinto, uma das subscritoras, contou que o grupo de cidadãos vai pedir a intervenção do provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, para averiguar a legalidade do agendamento das onze petições na mesma manhã.
Os subscritores da petição vão concentrar-se em frente à Assembleia da República e enviar uma carta ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
A petição, com 7058 assinaturas, contesta "o encerramento abusivo do estabelecimento de ensino, decidido pelo Ministério da Educação, e a não clarificação objectiva sobre o destino de curto, de médio e de longo prazo das instalações e do terreno de 30 mil metros quadrados no qual está implantado".
Os defensores da escola alegam que esta apresentava bons resultados nos rankings nacionais e que reunia "condições de excepção no quadro da realidade portuguesa". Este grupo de cidadãos apela para a revogação da deliberação de suspensão das actividades lectivas, propondo a continuidade do projecto educativo, incluindo a oferta de todos os anos lectivos do 3º ciclo.
O Ministério da Educação, por seu lado, justificou o encerramento da escola este ano lectivo alegando que o estabelecimento estava a funcionar abaixo da sua capacidade 17 turmas para uma capacidade instalada de 42.
Os subscritores da petição, entregue em Maio na Assembleia da República, solicitaram em Novembro último ao Governo a suspensão do pagamento de IRS, devido ao atraso na discussão do documento.
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