Modernização física das escolas vai ser gerida por empresa pública
0 Comments Published by . on sábado, dezembro 16, 2006 at 7:37 da tarde.
O Ministério da Educação vai avançar com o programa de modernização física do parque escolar nacional, que será gerido por uma empresa pública, sob a figura de Entidade Pública Empresarial (EPE).
Este programa foi aprovado pelo Conselho de Ministros no início deste mês, enquanto a EPE em causa será ainda criada pelo ministério tutelado por Maria de Lurdes Rodrigues, explica-se num comunicado emitido hoje.
O ministério prevê apresentar em Janeiro o conjunto do programa para a modernização do parque escolar nacional. O semanário “Sol” noticiou na sua edição de hoje que seis escolas secundárias (quatro em Lisboa e duas no Porto) vão sair do Estado e ser integradas numa empresa pública.
Privatização de escolas “excluída”
“O capital desta empresa será realizado com o património das Escolas Passos Manuel, D. Dinis, Pedro Nunes e João de Castro (Lisboa) e Rodrigues de Freitas e Oliveira Martins (Porto)” e “com a transferência de quatro milhões de euros do Orçamento do Estado”, diz o semanário.
“Esta medida permitirá que o património imobiliário das escolas venha a ser vendido a privados, à semelhança do que aconteceu com muitos quartéis situados no interior da capital”, diz também o “Sol”, que, no entanto, refere que “o Governo garante que estas escolas não vão ser vendidas”.
No comunicado emitido hoje, o Ministério da Educação garantiu que “está excluído qualquer tipo de privatização ou de passagem a empresa pública” de escolas, reagindo, assim à notícia publicada do “Sol”.
O ministério esclarece que “está fora da sua agenda qualquer intenção de mudar o estatuto jurídico das escolas sob a sua alçada”, acrescentando que “também está fora do horizonte qualquer saída ‘artificial ou real’ do sector público dos respectivos docentes e funcionários”.
Este programa foi aprovado pelo Conselho de Ministros no início deste mês, enquanto a EPE em causa será ainda criada pelo ministério tutelado por Maria de Lurdes Rodrigues, explica-se num comunicado emitido hoje.
O ministério prevê apresentar em Janeiro o conjunto do programa para a modernização do parque escolar nacional. O semanário “Sol” noticiou na sua edição de hoje que seis escolas secundárias (quatro em Lisboa e duas no Porto) vão sair do Estado e ser integradas numa empresa pública.
Privatização de escolas “excluída”
“O capital desta empresa será realizado com o património das Escolas Passos Manuel, D. Dinis, Pedro Nunes e João de Castro (Lisboa) e Rodrigues de Freitas e Oliveira Martins (Porto)” e “com a transferência de quatro milhões de euros do Orçamento do Estado”, diz o semanário.
“Esta medida permitirá que o património imobiliário das escolas venha a ser vendido a privados, à semelhança do que aconteceu com muitos quartéis situados no interior da capital”, diz também o “Sol”, que, no entanto, refere que “o Governo garante que estas escolas não vão ser vendidas”.
No comunicado emitido hoje, o Ministério da Educação garantiu que “está excluído qualquer tipo de privatização ou de passagem a empresa pública” de escolas, reagindo, assim à notícia publicada do “Sol”.
O ministério esclarece que “está fora da sua agenda qualquer intenção de mudar o estatuto jurídico das escolas sob a sua alçada”, acrescentando que “também está fora do horizonte qualquer saída ‘artificial ou real’ do sector público dos respectivos docentes e funcionários”.
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