Professoras Desesperadas

Há professores com problemas cardíacos, renais e até oncológicos, sujeitos a tratamentos prolongados – como quimioterapia e hemodiálise – que estão a ser obrigados a dar aulas em horários completos.
Apesar da fragilidade física e emocional, aguardam a entrada em vigor de uma nova lei, aprovada em Conselho de Ministros no dia 7 de Setembro, que ainda não foi publicada no Diário da República.
Mário Nogueira, dirigente da Fenprof, explica que “apesar da nova legislação ainda não estar em vigor em Abril, altura em que deram entrada os pedidos, o ministério não autorizou as escolas a avançar com os processos e os pedidos ficaram retidos”. “Os professores estão a ser vítimas de um vazio que não existe”, diz. “Enquanto um decreto-lei não é aplicado, mantém-se o anterior.”
A Associação Sindical dos Professores Licenciados também recebeu várias queixas de docentes na mesma situação. Segundo a presidente Maria de Fátima Ferreira, “estas situações não estão a acontecer em todas as direcções regionais”. “Só o Centro e Norte é que resolveram não ceder as dispensas da componente lectiva”, diz.
Conceição Mesquita foi vice-presidente do conselho executivo da EB 2,3 Inês de Castro, em Coimbra, no último ano lectivo, onde dois professores viram pedidos rejeitados.
“Um deles teve um enfarte, é acompanhado pelo cardiologista e pediu a dispensa na totalidade. O outro caso é o de uma professora que sofre de fibromialgia e que pediu uma redução em 75 por cento.”
Contacto pelo CM, Manuel Miranda, um dos professores em questão com 66 anos, confirmou a recusa e descreveu as dificuldades. “Sinto algum cansaço próprio da idade, tive um enfarte e há poucos meses fui operado às varizes. Além disso tenho limitações de audição.”
Os processos foram enviados para a Direcção Regional de Educação do Centro, no prazo legal com os relatórios médicos obrigatórios. “Passado um mês, recebemos um ofício para informarmos os professores de que os processos tinham sido arquivados, pois o secretário de Estado tinha dado indicações para aguardarem a nova legislação”, afirma Conceição Mesquita. “Em Setembro, voltei a questionar a Direcção Regional, que disse que tínhamos de lhes distribuir serviço ou, caso contrário, que metessem atestado para ficarem em casa”. Os docentes estão na escola em horário completo. O CM tentou, sem sucesso, obter uma reacção do Ministério da Educação.
Para já, as atenções concentram-se na revisão do Estatuto da Carreira Docente. Os sindicatos vão usar o período extraordinário de negociação, devendo entregar o pedido por escrito até quarta-feira.