Professoras Desesperadas

Perto de metade dos 122.657 candidatos aos concursos do Ministério da Educação (ME), cujas listas definitivas foram divulgadas ontem, ficaram sem colocação. Desses 60 mil, cerca de 22 mil têm contrato até ao fim do ano lectivo, enquanto os restantes não têm qualquer vínculo com o ministério.
Em ambos os casos, estes terão que aguardar pela saída das listas para preenchimento das necessidades não permanentes das escolas, em Agosto, para saberem se começam o ano lectivo a trabalhar. Como os concursos de 2006 são válidos por três anos, os menos afortunados ficarão limitados às contratações cíclicas que serão feitas neste período.
Houve ainda perto de 40 mil candidatos, já com vínculo definitivo ao ministério, que não conseguiram ser transferidos para outras escolas, ficando assim obrigados a permanecer nos seus postos actuais até 2009.
Um total de 20 989 candidatos obtiveram a colocação desejada nestes concursos. Destes, apenas 3151 (15%) estão na categoria dos "novos provimentos" - professores que passaram da situação de contratados para os quadros. A esmagadora maioria dos casos (15 320) prende-se com professores já no quadro que pediram a mudança de escola.
Outros 2518 candidatos (12%) conseguiram a "promoção" de quadros de zona pedagógica (QZP) para quadros de escola (QE), o que significa que passam a ser afectados a um único estabelecimento, em vez de poderem ser colocados em diferentes escolas de uma certa área.

Mais 1141 quadros
Na prática, o reforço efectivo dos quadros do ministério cifra-se em 1141 lugares, já que é preciso ainda fazer o balanço entre as 8499 vagas positivas criadas e as 7358 vagas negativas (lugares a extinguir).
Das vagas positivas, 2155 lugares de quadro de escola destinam-se ao recém constituído grupo da Educação Especial. Foram ainda disponibilizados 4347 lugares de QE e 1997 de QZP para o ensino regular.
Na apresentação destes números, ontem de manhã, no ministério, o secretário de Estado da Educação Valter Lemos preferiu sublinhar a importância do reforço do número dos docentes nos quadros, "estabilizando a sua relação com a escola". Em conversa com os jornalistas, no final da apresentação, Valter Lemos explicou que o ministério passa agora a contar com "cerca de 135 mil professores nos quadros [100 mil QE e 35 mil QZP] e apenas 15 mil contratados". Ou seja: mais de 90% da sua força laboral tem vínculo definitivo.
O secretário de Estado admitiu que o número de professores contratados a termo deverá ser este ano "inferior" aos dos últimos concursos. No entanto, abriu uma janela de esperança para quem ficar de fora, ao admitir que a própria "estratégia" educativa do Governo pode levar ao reforço futuro dos seus efectivos.
Como exemplo apontou o ensino secundário, em que as medidas de combate ao abandono e insucesso - abriram quase 400 novos cursos profissionais -podem significar mais alunos e, logo, a necessidade de mais professores.

"Colocações irrisórias"
As reacções dos sindicatos não foram, no entanto, do mesmo optimismo. Para Anabela Delgado, da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), os dados agora divulgados são "ainda piores" do que o previsto. "Quando o ministério anunciou 8500 vagas de quadro, pensámos que iriam ser colocados pelo menos 4000 novos professores", justificou. "Os mil e tal novos lugares de quadro reais são irrisórios, sobretudo porque nos próximos três anos não vão haver entradas para os quadros."
João Dias da Silva, da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), considerou elementos "positivos" destes concursos a criação do grupo de Educação Especial e o "reforço significativo" dos lugares de quadros de escola. No entanto, disse também que , em termos gerais, o aumento dos quadros do ministério "pode ser ainda insuficiente" para a realidade escolar. "Em Agosto, quando forem conhecidas as necessidades das escolas, vamos sabê-lo melhor", antecipou.