Base de dados com crianças para adopção
0 Comments Published by . on domingo, junho 04, 2006 at 1:06 da manhã.
A base de dados da adopção já está concluída e deverá começar a funcionar na próxima segunda-feira. Trata-se de um ficheiro onde serão incluídos todos os dados relativos às crianças e jovens em condições de serem adoptados. Por determinação da Comissão Nacional de Protecção de Dados, este ficheiro não pode conter informação relativa a deficiências ou raça, considerada inconstitucional.
O ficheiro estará acessível a todas as autoridades competentes em matéria de adopção, a nível nacional (21 serviços), que neste momento trocam informação por escrito.
Em Portugal existem cerca de 11 mil crianças em perto de 400 centros de acolhimento. Há ainda seis mil em famílias de acolhimento.
Os pormenores serão hoje conhecidos durante uma visita do ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, ao Centro de Acolhimento Temporário de Vialonga.
COMISSÕES REFORÇADAS
Na ocasião será também assinado um protocolo com o Ministério da Educação relativo ao destacamento, em Setembro, de 300 professores para as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens. A medida, tal como o CM já tinha anunciado, tem como principal objectivo melhorar a articulação com as escolas na sinalização de menores em risco. Já em Julho, as comissões vão receber o reforço de 128 técnicos prometidos pelo Governo há precisamente um ano. Existem actualmente 266 comissões. Por cada 150 processos, cada comissão receberá um técnico e um professor.
O ficheiro estará acessível a todas as autoridades competentes em matéria de adopção, a nível nacional (21 serviços), que neste momento trocam informação por escrito.
Em Portugal existem cerca de 11 mil crianças em perto de 400 centros de acolhimento. Há ainda seis mil em famílias de acolhimento.
Os pormenores serão hoje conhecidos durante uma visita do ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, ao Centro de Acolhimento Temporário de Vialonga.
COMISSÕES REFORÇADAS
Na ocasião será também assinado um protocolo com o Ministério da Educação relativo ao destacamento, em Setembro, de 300 professores para as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens. A medida, tal como o CM já tinha anunciado, tem como principal objectivo melhorar a articulação com as escolas na sinalização de menores em risco. Já em Julho, as comissões vão receber o reforço de 128 técnicos prometidos pelo Governo há precisamente um ano. Existem actualmente 266 comissões. Por cada 150 processos, cada comissão receberá um técnico e um professor.
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