Programa de combate ao trabalho infantil
0 Comments Published by . on domingo, maio 14, 2006 at 3:40 da manhã.
Dois mil alunos entre os 14 e os 17 anos de idade estão a receber ajuda do Programa Integrado de Educação Formação, que pretende ajudá-los a reconciliarem-se com a escola e a combater o trabalho infantil.
O Programa Integrado de Educação Formação (PIEF), criado em 1999 e revisto em 2003, assume-se como uma medida de excepção accionada quando tudo o mais falhou e à qual os jovens e suas famílias aderem depois de terem rejeitado outras iniciativas existentes quer no sistema educativo quer no sistema de formação profissional.
Na Conferência Internacional sobre Combate à Exploração do Trabalho Infantil no Mundo de Língua Portuguesa, os técnicos das zonas Norte e Lisboa e Vale do Tejo, respectivamente, Hélder Marto e Carla Machado, sublinharam que os jovens que ingressam no PIEF estão em risco de abandono escolar e muitos estão já fora do sistema educativo.
O PIEF, integrado no Programa para a Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil (PETI), do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, permite a elaboração de um plano de educação e formação individual tendo em conta a idade, situação pessoal e interesses e necessidades de inserção escolar e social do jovem.
Segundo dados do PETI, no ano lectivo de 2004/2005 existiam 112 grupos no âmbito do PIEF, abrangendo cerca de 1680 jovens, número que em 2005/2006 cresceu para 125 grupos abrangendo cerca de dois mil jovens.
O maior número de acções em 2004/2005 estava na região norte, com 50 programas a funcionar em 36 concelhos, seguido de Lisboa e Vale do Tejo, com 38 acções em 18 concelhos.
Na região centro existiam 15 programas em 13 concelhos, no Alentejo onze acções em oito concelhos e no Algarve funcionavam dez em sete concelhos. São destinatários do PIEF menores em situação de exploração de trabalho infantil, menores a partir de 15 anos para certificação escolar e profissional e menores com idade igual ou superior a 16 anos que celebrem contratos de trabalho, para uma qualificação profissional.
A coordenação está a cargo de cinco Estruturas de Coordenação Regionais com representantes do PETI, do Instituto do Emprego e Formação Profissional, das Direcções Regionais de Educação e do Instituto de Segurança Social.
Ligações:
Programa para a Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil: http://www.peti.gov.pt
O Programa Integrado de Educação Formação (PIEF), criado em 1999 e revisto em 2003, assume-se como uma medida de excepção accionada quando tudo o mais falhou e à qual os jovens e suas famílias aderem depois de terem rejeitado outras iniciativas existentes quer no sistema educativo quer no sistema de formação profissional.
Na Conferência Internacional sobre Combate à Exploração do Trabalho Infantil no Mundo de Língua Portuguesa, os técnicos das zonas Norte e Lisboa e Vale do Tejo, respectivamente, Hélder Marto e Carla Machado, sublinharam que os jovens que ingressam no PIEF estão em risco de abandono escolar e muitos estão já fora do sistema educativo.
O PIEF, integrado no Programa para a Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil (PETI), do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, permite a elaboração de um plano de educação e formação individual tendo em conta a idade, situação pessoal e interesses e necessidades de inserção escolar e social do jovem.
Segundo dados do PETI, no ano lectivo de 2004/2005 existiam 112 grupos no âmbito do PIEF, abrangendo cerca de 1680 jovens, número que em 2005/2006 cresceu para 125 grupos abrangendo cerca de dois mil jovens.
O maior número de acções em 2004/2005 estava na região norte, com 50 programas a funcionar em 36 concelhos, seguido de Lisboa e Vale do Tejo, com 38 acções em 18 concelhos.
Na região centro existiam 15 programas em 13 concelhos, no Alentejo onze acções em oito concelhos e no Algarve funcionavam dez em sete concelhos. São destinatários do PIEF menores em situação de exploração de trabalho infantil, menores a partir de 15 anos para certificação escolar e profissional e menores com idade igual ou superior a 16 anos que celebrem contratos de trabalho, para uma qualificação profissional.
A coordenação está a cargo de cinco Estruturas de Coordenação Regionais com representantes do PETI, do Instituto do Emprego e Formação Profissional, das Direcções Regionais de Educação e do Instituto de Segurança Social.
Ligações:
Programa para a Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil: http://www.peti.gov.pt
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