Tribunal aprova eleição no Politécnico
1 Comments Published by . on sábado, dezembro 16, 2006 at 7:48 da tarde.
O Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN) decidiu que o processo eleitoral do Instituto Politécnico de Coimbra que culminou com a recondução de Torres Farinha no cargo de presidente, a 9 de Maio de 2005, não violou qualquer preceito legal.
O acórdão do TCAN, divulgado em conferência de imprensa da direcção do Instituto Politécnico de Coimbra (IPC), ontem à tarde, contraria a sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra. Em Junho de 2006, este tribunal de primeira instância julgara procedente a acção de contencioso eleitoral interposta por Benjamim Pereira, ex-dirigente de uma das escolas do IPC, anulando as referidas eleições.
Farinha e Fátima Armas, a directora da Escola Superior de Tecnologias da Saúde (ESTS), cuja integração no IPC e participação no respectivo colégio eleitoral são o centro da polémica, não se conformaram com a decisão e recorreram para o TCAN, que lhes vem, agora, dar razão.
Depois de já estar iniciado o processo eleitoral, a ESTS integrou o IPC, com direito a participar no colégio eleitoral que viria a reeleger Farinha. Posteriormente, a Direcção-Geral do Ensino Superior chumbou o procedimento, através de um parecer, mas o Ministério do Ensino Superior haveria de homologar as eleições.
Na análise do recurso da decisão do tribunal de primeira instância, o TCAN não vislumbrou "qualquer suspeita de falta de insenção eventualmente violadora do princípio da imparcialidade" na actuação de Torres Farinha, enquanto presidente do IPC, no processo eleitoral em que também era candidato.
Na conferência de imprensa, o advogado dos recorrentes, Ricardo Costa, defendeu que o acórdão do TCAN não é passível de recurso. A sua convicção baseia-se em duas decisões anteriores, em que o Supremo Tribunal Administrativo em sustentou que só deve intervir em processos "de grande visibilidade pública", o que não é o caso de eleições em politécnicos, avaliou.
Daí que Torres Farinha esteja convencido de que venceu, "em definitivo", a guerra contra Benjamim Pereira, seu ex-adversário nas referidas eleições e noutras polémicas.
Para Torres Farinha, a decisão do TCAN põe termo a "uma página atribulada na vida do IPC, escrita por quem, sem razão ou fundamento, obstinadamente se empenhou na criação de factos, juízos e suspeições".
O acórdão do TCAN, divulgado em conferência de imprensa da direcção do Instituto Politécnico de Coimbra (IPC), ontem à tarde, contraria a sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra. Em Junho de 2006, este tribunal de primeira instância julgara procedente a acção de contencioso eleitoral interposta por Benjamim Pereira, ex-dirigente de uma das escolas do IPC, anulando as referidas eleições.
Farinha e Fátima Armas, a directora da Escola Superior de Tecnologias da Saúde (ESTS), cuja integração no IPC e participação no respectivo colégio eleitoral são o centro da polémica, não se conformaram com a decisão e recorreram para o TCAN, que lhes vem, agora, dar razão.
Depois de já estar iniciado o processo eleitoral, a ESTS integrou o IPC, com direito a participar no colégio eleitoral que viria a reeleger Farinha. Posteriormente, a Direcção-Geral do Ensino Superior chumbou o procedimento, através de um parecer, mas o Ministério do Ensino Superior haveria de homologar as eleições.
Na análise do recurso da decisão do tribunal de primeira instância, o TCAN não vislumbrou "qualquer suspeita de falta de insenção eventualmente violadora do princípio da imparcialidade" na actuação de Torres Farinha, enquanto presidente do IPC, no processo eleitoral em que também era candidato.
Na conferência de imprensa, o advogado dos recorrentes, Ricardo Costa, defendeu que o acórdão do TCAN não é passível de recurso. A sua convicção baseia-se em duas decisões anteriores, em que o Supremo Tribunal Administrativo em sustentou que só deve intervir em processos "de grande visibilidade pública", o que não é o caso de eleições em politécnicos, avaliou.
Daí que Torres Farinha esteja convencido de que venceu, "em definitivo", a guerra contra Benjamim Pereira, seu ex-adversário nas referidas eleições e noutras polémicas.
Para Torres Farinha, a decisão do TCAN põe termo a "uma página atribulada na vida do IPC, escrita por quem, sem razão ou fundamento, obstinadamente se empenhou na criação de factos, juízos e suspeições".
Devem ser mais cuidadosos ao escreverem notícias. Eu nunca fui predidente nem directora da Escola de Tecnologia da Saúde.