Mais verba para creches e lares com mais 31 mil lugares até 2009
0 Comments Published by . on sábado, dezembro 09, 2006 at 3:59 da manhã.
O Governo vai criar uma segunda fase do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES) com um investimento de 100 milhões de euros, além dos 450 milhões anunciados em Março para a construção de lares e creches.
Fonte do Ministério do Trabalho e da Solidariedade disse ontem à agência Lusa que o processo de candidatura desta nova fase do PARES não prevista inicialmente deverá começar no início do próximo ano.
O anúncio da criação de uma nova fase do PARES, que prevê um investimento de mais 100 milhões de euros para esta área, será feito hoje pelo primeiro-ministro, José Sócrates, em Leiria, durante a assinatura de um contrato para a construção de uma creche no Pombal.
Em Março, o Governo apresentou o programa anunciando um investimento de 450 milhões de euros, verba a aplicar nos próximos quatro anos, para a criação 45.700 vagas em creches, centros de actividades ocupacionais, lares residenciais, serviço de apoio domiciliário a pessoas com deficiência, centros de dia, lares de idosos e serviço de apoio domiciliário a idosos.
A esta primeira fase do programa foram entretanto apresentadas 1.250 candidaturas, a maioria delas para a criação de lares de idosos.
Cobertura nacional
Actualmente, segundo o Ministério do Trabalho e da Segurança Social, a cobertura total actual no território nacional é de 23,5% no caso das creches, 16,5% em centros de actividades ocupacionais (CAO) e de 8 ,2% relativamente a lares de idosos.
O objectivo do PARES é assegurar, até 2009, 13 mil novas vagas em centros de dia, lares e serviços de apoio domiciliário, reforçar as infra-estruturas de apoio às pessoas com deficiência, viabilizando mil novas vagas em centros de actividade ocupacional, lares residenciais e unidades residenciais e assegurar mais 31 mil lugares em creches.
Em Agosto, o Governo aprovou um outro programa para estimular entidades privadas a investirem em equipamentos sociais como creches e lares de idosos tendo uma dotação de 13 milhões de euros. O apoio do Estado nesta área privada circunscreve-se ao pagamento de juros resultantes do recurso ao crédito para construção, ampliação, remodelação ou aquisição de imóvel ou fracção.
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