Professoras Desesperadas

Paula Peneda foi uma das duas primeiras mulheres a atingir o posto de Intendente dentro da PSP. Hoje inicia funções numa nova missão: vai coordenar a equipa de missão para a segurança escolar, que substitui o Gabinete de Segurança do Ministério da Educação (ME).
O ministro da Administração Interna, António Costa, e a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, apresentam hoje em Caparide as novidades em relação à segurança no meio escolar. Objectivo: melhorar e reforçar a segurança escolar. Para além da nova estrutura do ME, também o Programa Escola Segura vai ter um novo regulamento, o qual “reforça e renova a articulação” entre forças de segurança e escolas, garante fonte do Ministério da Educação.
A equipa de missão para a segurança escolar substitui o Gabinete de Segurança do Ministério da Educação e resulta de um despacho assinado pelos ministros das Finanças e da Educação. “Há o reforço da direcção e das competências”, assegura o ME. O trabalho realizado pelo Observatório de Segurança em Meio Escolar serviu de base à mudança agora introduzida pelo Governo. “A violência na escola, nos tempos recentes, é cada vez mais uma violência que vem de fora, mais do que violência interna. É preciso acompanhar esta mudança”, explica a mesma fonte.
A equipa de missão tem como objectivo desenvolver e concretizar um sistema de segurança nas escolas, que passa essencialmente pela elaboração de um plano de acção nacional e a pela implementação de medidas para combater situações de insegurança e violência escolares. Entre os trabalhos da equipa de missão estão a realização de um levantamento das escolas de maior risco, para avaliar a necessidade de serem ligadas a uma central pública de alarmes, bem como a produção de um plano de emergência tipo, a ser generalizado em todas as escolas.

SIMULACROS
A estrutura liderada pela Intendente Paula Peneda, indicada pelo Ministério da Administração Interna graças à sua “solidez técnica” também deverá nos próximos três anos promover e assegurar a realização periódica de exercícios e simulacros nas escolas, não só para testar os meios exteriores envolvidos, como para fomentar uma maior “consciencialização da segurança escolar”.
O despacho que institui a equipa de missão indica que a mesma tem um mandato de três anos. “Ao fim desse tempo, haverá oportunidade de avaliar o trabalho”, indica o Ministério da Educação. Se o Gabinete de Segurança custava 3,5 milhões de euros por ano, a estrutura que inicia trabalhos, a partir de hoje, assegura o ME, não vai custar mais.
A decisão de criar a equipa de missão coincide com a reestruturação do Programa Escola. “Há agora uma ligação mais intensa” entre as duas estruturas, frisa o ME. Às escolas será exigido que relatem todos os incidentes. “Temos de diminuir o nível de tolerância nos incidentes. É reportando-os que se pode prevenir e combater”, salienta o ME.

PERFIL
Paula Peneda entrou para a PSP em 1985. Desde 3 de Janeiro que é Intendente. Desempenha funções de 2.º Comandante do Comando Metropolitano de Lisboa, em substituição. Nasceu no Porto há 39 anos. Paula Peneda licenciou-se em Ciências Policiais e é pós-graduada em Ciências Criminais. Foi Chefe de Esquadra em Torres Novas, Comandante de Esquadra em Espinho, integrou uma comissão de serviço na Direcção Geral dos Serviços Prisionais (1997 a 2004) e comandou a Divisão de Cascais da PSP durante um ano.

POLÍCIAS COM MAIS FORMAÇÃO
Os elementos das forças de segurança envolvidos no Programa Escola Segura vão ter mais formação específica. O novo regulamento do Programa, que será apresentado hoje pelos ministros da Administração Interna e da Educação, visa garantir a segurança, prevenindo e reduzindo não só a violência, mas também os comportamentos de risco e incivilidades.
É criado o Grupo Coordenador do Programa – com representantes da GNR, PSP, MAI e ME – que tem como função planificar, coordenar e harmonizar o Programa a nível nacional. É também criada uma Comissão Consultiva (substitui o Conselho Consultivo), constituída por representantes dos ministérios da Presidência, Saúde, Justiça e Trabalho e pela Confederação das Associações de Pais e municípios.

INSEGURANÇA
- 290 ocorrências, sobre bens e sobre as pessoas, foram registadas pela GNR no âmbito do Programa Escola Segura, em 2005.

- 37acções de ofensa corporal registadas pela GNR, 164 furtos, 39 actos de vandalismo e sete actos de injúrias e ameaças.

- 11 853 acções de sensibilização realizadas pela GNR em 2005 nas escolas. Foram realizadas 565 visitas a esquadras da Guarda.

- 386 pessoas foram detidas pela PSP na abertura do ano lectivo, suspeitas de prática de ilícitos criminais nas áreas escolares.

- 3358 doses de haxixe, 1406 doses de cocaína e 1159 doses de heroína foram apreendidas de 11 de Setembro a 27 de Outubro.

- 3686 infracções rodoviárias detectadas nas áreas escolares: 107 por não utilização do dispositivo de retenção de criança.

NOVIDADES
SISTEMA DE SEGURANÇA
A equipa de missão para a segurança escolar tem como finalidade a concepção, desenvolvimento e concretização de um sistema de segurança nas escolas.

CENTRAL DE ALARMES
Realizar um levantamento das escolas de maior risco para avaliar a necessidade de serem ligadas a uma central pública de alarmes e produzir um plano de emergência tipo são algumas das funções.

MISSÃO PARA TRÊS ANOS
A equipa de missão agora criada terá no máximo quatro elementos e tem a duração de três anos, extinguindo-se automaticamente findo esse prazo. Podem ser convidados especialistas para apresentar propostas.

FORMAÇÃO DE AGENTES
O novo regulamento do Programa Escola Segura prevê a formação aos elementos das forças de segurança envolvidos no Programa, algo que não estava consagrado.

RESPONSABILIDADE
O novo diploma dá às escolas competência para organizarem a segurança escolar em cada estabelecimento de educação, para além de coordenarem acções.