Professoras Desesperadas

Mais de 300 professores vão reforçar, a partir de Setembro, as 291 Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ). A medida tem como principal objectivo melhorar a articulação com as escolas na sinalização de menores em risco.
Armando Leandro, presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR), confirmou ao CM que está em curso um protocolo com o Ministério da Educação para colocar a meio-tempo entre um a três professores em todas as comissões concelhias (actualmente só existem nas principais). A justificação é o facto de serem os professores o principal meio de aviso de crianças em risco.
“A esmagadora maioria das sinalizações é feita nas escolas”, explica Armando Leandro, manifestando-se convicto de que no próximo ano lectivo as comissões poderão já contar com a presença de mais docentes. O número a colocar em cada CPCJ irá depender directamente do número de processos de cada uma.

DESPACHO DE SOUTO MOURA
O reforço de professores foi uma das dez medidas que saíram da reunião, de 13 de Fevereiro, entre o ministro da Justiça, o presidente da CNPCJR e o procurador-geral da República (PGR), com vista a melhorar a coordenação entre as várias entidades com responsabilidades nessa matéria.
Depois de Alberto Costa ter feito duras críticas à articulação das comissões com o MP, Souto Moura, também na sequência da reunião, elaborou um despacho, do qual deu conhecimento a todos os procuradores. Lembrando os recentes casos mortais de maus tratos a crianças, determinou a redefinição de metodologias e adopção de critérios mínimos de exigência no que respeita à fiscalização e acompanhamento das comissões nos casos de especial gravidade. Haverá ainda interlocutores directos entre as duas entidades a nível de distrital, que deverão falar com os magistrados encarregues da investigação de eventuais crimes.
“O Ministério Público vai ter mais facilidade no acompanhamento dos casos de maior sensibilidade”, garantiu Armando Leandro, explicando que as novas metodologias de trabalho têm como principal objectivo a “prevenção”.