Professoras Desesperadas

Desde o início do ano e até à data, foram apreendidos pela Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) cerca de 32 mil exemplares livros fotocopiados, 13100 dos quais eram cópias fiéis de publicações infantis. No caso das fotocópias, as apreensões registaram-se sobretudo em reprografias perto das universidades ou até nas próprias instituições de ensino.
"É sabido que a distribuição de livros copiados em estabelecimentos do Ensino Superior tem estado praticamente institucionalizada, limitando-se os estudantes a dirigir-se a determinados estabelecimentos comerciais, bastando para tanto inscreverem-se em listas preparadas para o efeito, obtendo rapidamente as cópias dos livros desejados", disse, ao JN, Paula Andrade, inspectora-geral da IGAC.
A maior parte das cópias apreendidas correspondem a edições técnicas da área de Medicina, Enfermagem e Direito, não só de editoras estrangeiras, mas também de várias portuguesas. Bruno Pacheco, secretário-geral da União dos Editores Portugueses e da Associação de Gestão da Cópia Privada, considera que "o problema é muito grave no caso dos livros técnicos", sobretudo devido às instituições de ensino prevaricadoras e às casas de fotocópias que lhes são próximas.

Estudantes carenciados
Tiago Melo, presidente da Associação de Estudantes do Curso de Economia e Gestão da Universidade Nova de Lisboa, considera que há uma injustiça relativa para quem tem maiores dificuldades financeiras em adquirir os originais. "Devia-se repensar o modelo legal para ajudar os mais necessitados A percentagem que a lei permite fotocopiar por obra não chega para resolver o problema dos estudantes", considera Tiago Melo, assegurando que no interior da Nova tudo se passa dentro da legalidade.
As maiores apreensões ocorreram nas cidades de Braga, Ponte Lima e Lisboa. Em Braga, em duas reprografias de um mesmo estabelecimento de Ensino Superior, foi detectada mais de uma centena de livros já fotocopiados e foram apreendidos cinco computadores e um "servidor", com milhares de livros digitalizados (de forma integral ou parcial) e numa outra loja de fotocópias da cidade foram apreendidos 205 livros copiados e prontos a serem vendidos.
Em Ponte de Lima, foram apreendidas cerca de 150 cópias de obras da área de Enfermagem, enquanto que em Lisboa, num estabelecimento localizado nas imediações de várias faculdades, seriam apreendidas 1.141 obras, principalmente das áreas de Direito, Psicologia, Enfermagem e Medicina. No caso daquele estabelecimento da capital, os proprietários tinham montado sofisticadas estruturas de acondicionamento das cópias que permitiam facilmente ocultá-las em armários com fundos falsos.
Paula Andrade recorda que a moldura penal para estes casos corresponde a três anos de prisão e multa pecuniária que varia conforme a gravidade do caso em concreto. Quanto à necessidade que muitos estudantes universitários têm de fotocopiar livros técnicos, lembra que "os parques das faculdades estão cheios de automóveis" e que tudo "é uma questão de educação e hábitos".

Lojas de preços reduzidos eram "clientes"
Ao longo do ano, e pela primeira vez, foram detectados no território do continente livros totalmente contrafeitos, numa operação efectuada em armazéns de revenda situados nos concelhos de Lisboa e Vila do Conde, onde se apre-enderam 13 100 livros infantis, destinados principalmente a uma clientela proprietária de estabelecimentos comerciais de preços reduzidos.
Os livros apreendidos reproduziam fielmente edições de três conhecidas editoras portuguesas, tendo, no entanto, alguns dos títulos um número inferior de páginas em relação aos originais.
Num dos armazéns visados pela inspecção, ainda houve uma tentativa de retirada da mercadoria, acto esse impedido por uma brigada da IGAC que se encontrava nas imediações do local, para onde se tinha deslocado a fim de proceder ao reconhecimento e verificação da existência dos livros piratas.
Paula Andrade, inspectora-geral, garante que foi a maior apreensão do género efectuada pelo IGAC. De acordo com Bruno Pacheco, secretário-geral da secretário-geral da União dos Editores Portugueses e da Associação de Gestão da Cópia Privada, o IGAC pediu a editoras como a Impala, Asa ou Porto Editora originais de livros, por forma a fazer uma peritagem a determinados exemplares de publicações infantis.
Bruno Pacheco adianta, ainda, que o IGAC reuniu com todos os editores no início do ano, avisando logo aí que a actividade de inspecção ia ser intensa ao longo deste ano.