Professoras Desesperadas

Apresentado portal educativo «Skoool.pt»

2007-12-01T17:13:00.000Z

A empresa Intel e a Câmara Municipal de Castelo Branco apresentaram a tecnologia «Skoool», uma ferramenta com soluções multimédia e recursos interactivos na internet, concebida para utilização na área das Ciências e Matemática.
A tecnologia «Skoool» coloca à disposição dos utilizadores um conjunto de recursos interactivos que se podem adaptar às diversas plataformas, dispositivos e idiomas que se utilizem.
Este projecto foi possível graças ao co-financiamento do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Regional no âmbito da iniciativa comunitária Interreg IIIA Espanha-Portugal.
Na sua primeira fase, o «Skoool.pt» proporcionará conteúdos e recursos digitais para o 3º Ciclo do Ensino Básico, nas áreas de Matemática, Biologia, Física e Química, estando previsto num futuro próximo completar os conteúdos deste ciclo e a inclusão de conteúdos de outros Ciclos do Ensino.
A Câmara Municipal de Castelo Branco representa a iniciativa pública do projecto.
A Intel lançou a sua tecnologia «Skoool» em 2002, na Irlanda, seguindo-se, em 2004, o Reino Unido e posteriormente a Turquia e Suécia.
Tailândia, Arábia Saudita e Africa do Sul acolheram o lançamento desta tecnologia o ano passado e em Março deste ano foi a vez de Espanha.
A tecnologia «Skoool» já está disponível em seis idiomas: espanhol, sueco, tailandês, turco, árabe e inglês e português.

Reprovar: o pior castigo da escola

2007-11-26T12:18:00.000Z

Se há pior lição que se possa trazer da escola é a de que não se é capaz de aprender. Infelizmente, esta é a realidade para milhares de alunos do ensino obrigatório, para já não falar do Secundário. As estatísticas do ano lectivo de 2004/5 dizem que 19,7% dos alunos do 3.º Ciclo reprovaram, ou seja, mais 1,3% do que 10 anos atrás.
Especialistas em educação contactados pelo JN explicam que a escola está a penalizar as classes mais desfavorecidas, sem condições sociais, culturais e financeiras de acudir aos filhos. Reestruturar o sistema, diversificar os currículos, melhorar as condições físicas das escolas e os seus recursos humanos foram alguns dos caminhos sugeridos para combater as elevadas taxas de insucesso escolar.
Quando se analisam os dados estatísticos disponibilizados pelo Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, verifica-se que é no primeiro ano de cada ciclo - 2.º (no 1.º ano não há retenções), 5.º, 7.º e 10.º - que os níveis de reprovação são mais elevados.

Desarticulação
O fenómeno já foi reconhecido pelos ministérios da Educação e do Trabalho que, num documento de 2004, concluíam estar-se "perante um sistema de ensino com manifesta desarticulação entre os diferentes ciclos, com patamares de exigência claramente desnivelados e com eventuais problemas de desadequação após a transição".
Pedro Abrantes, investigador em sociologia da educação, disse ao JN que a lógica dos agrupamentos verticais, que unem jardins-de-infância e escolas dos três ciclos do Básico em rede, não funciona. "Seria suposto que o percurso do aluno fosse pensado em continuidade, mas isso não acontece. Na prática, os professores dos diversos níveis continuam a funcionar isoladamente", referiu.

Espírito de liceu
O facto de o 7.º ano ser o mais penalizador deve-se ao facto de se perpetuar o espírito de liceu. "As escolas tornam-se mais académicas e os alunos sentem o aumento do nível de exigência", explicou. No seu entender, são as classes sociais mais desfavorecidas - sem a cultura suficiente para apoiar os filhos - as mais penalizadas.
Albino Almeida, presidente da Confederação das Associações de Pais, tem a mesma ideia. "Nessas classes, os pais não têm conhecimentos para apoiar os filhos, nem dinheiro para pagar explicações", salientou. O apoio dado na escola a quem reprova - os planos de recuperação - constitui, no seu entender, "um fraco remendo". Albino Almeida entende que repetir as mesmas disciplinas que ficaram feitas "é diabólico". Por isso, defende que os alunos transitem sempre, mas recebam apoios acrescidos, no ano seguinte, às disciplinas onde tiveram dificuldades e um acompanhamento individualizado.
Armanda Zenhas, professora com mestrado em Educação, reconhece a necessidade de os pais acompanharem mais os filhos e do incremento do trabalho individual dos alunos. Contudo, acredita que turmas enormes, escolas sem condições físicas e recursos humanos indispensáveis, horários escolares longos e repartidos ajudam muito a elevar o insucesso escolar.

Bode expiatório
Para o investigador António Martins, da Universidade de Aveiro, a escola está organizada para o aluno urbano das classes média e média/alta. "O mesmo currículo que é ensinado no colégio privado de Lisboa serve, também, os alunos de uma vila no interior de Trás-os-Montes. Como pode o sucesso escolar ser o mesmo?", questionou. No seu entender, "se a escola produz tanto insucesso, ninguém quer ser o bode expiatório. Por isso, diz-se que o aluno tem dificuldades de aprendizagem e manda-se para um psicólogo, o que é outra tragédia e apenas serve para alimentar gabinetes de técnicos em psicologia", realçou.
Já o recente anúncio da queda da taxa de retenção no Ensino Secundário de 32% para 25% é vista por Matias Alves, mestre em Ciências da Educação, como fruto da inscrição dos alunos no Ensino Profissional, que tem menor nível de exigência. "De resto, o nível de insucesso no Secundário continua inaceitável", considerou.

"Escola está organizada para as classes médias"
"A escola está organizada para alunos urbanos das classes média e média-alta. A todos os níveis, principalmente no que se refere ao currículo". Foi a esta conclusão que chegou o investigador António Maria Martins, da Universidade de Aveiro, após mais de 20 anos a estudar o insucesso escolar e as razões para as elevadas taxas de reprovação.
"Quanto mais o currículo familiar se afasta do currículo escolar, mais sujeita fica a criança ao insucesso", referiu. Para o investigador, o nível sociocultural associado à forma como está organizada a escola, sobretudo os currículos académicos, parece ser o principal responsável pelo insucesso massivo dos alunos provenientes das classes mais desfavorecidas. Num estudo de campo feito num meio rural nortenho, envolvendo 319 alunos de 33 escolas do 1.º Ciclo, António Martins constatou que o elevado índice de reprovações estava relacionado com a origem social e cultural dos alunos.

Empresas "devem" construir creches

2007-11-26T12:13:00.000Z

E se os avós pudessem gozar os períodos não obrigatórios das licenças de maternidade ou paternidade? E se o Estado incentivasse "fortemente" as empresas a concertarem-se com as autarquias para construírem creches e jardins-de-infância próximo dos locais de trabalho dos pais? As duas medidas constam de um relatório elaborado por um grupo de trabalho interno do CDS-PP, liderado por Assunção Cristas, e irão ser apresentadas ao presidente da República e constar do programa eleitoral do partido nas próximas legislativas.
"Em 2006 nasceram em Portugal apenas 105351 bebés, menos 4106 que em 2005. Trata-se do número mais baixo desde 1935" - lê-se no início do relatório de 81 páginas a que o JN teve acesso. O trabalho reuniu especialistas em direito fiscal, do trabalho e das empresas para apresentarem propostas em quatro áreas prioritárias fiscalidade, trabalho, segurança social e responsabilidade social das empresas. Os populares acreditam que em dez anos o país poderá, tal como outros estados europeus, inverter a curva de natalidade.
Além das bonificações no IRS, do incentivo ao trabalho em "part-time" ou domiciliário e da possibilidade de os avós puderem substituir os pais, o CDS defende que esses períodos de licença devem ser contabilizados para efeitos de reforma como se as pessoas mantivessem a sua actividade. Neste item, os populares também consideram que quem tiver mais de três filhos "já está a contribuir de forma positiva para o sistema social, pelo que faz sentido o Estado diferenciá-los excepcionalmente", em particular na aposentação. Propõem o alargamento da licença de maternidade para seis meses, sendo o último mês remunerado a 80%, e da de paternidade de 15 para 30 dias. Para as empresas, defendem a possibilidade de criarem Instituições Particulares de Solidariedade Social, podendo assim concorrer a fundos do Estado.

Educação: Funcionários são vítimas diárias de agressões nas escolas

2007-11-25T02:55:00.000Z

A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação considera que "o país tem de saber que a violência nas escolas abrange, de forma diária, os funcionários não-docentes vítimas de dezenas de agressões físicas e verbais".
"Fala-se muito em agressões a professores ou entre alunos, mas esquece-se as dezenas de funcionários que são agredidos ou insultados todos os anos nas escolas portuguesas", afirmou o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva à agência Lusa, frisando que o assunto foi já levado ao Procurador-Geral da República.
O dirigente associativo falava à margem dos trabalhos do Dia Nacional do Trabalhador Não-Docente que hoje decorre no auditório municipal de Felgueiras com a presença de 200 trabalhadores, para debater a possibilidade de integração de funcionários não-docentes nas autarquias locais.
A iniciativa, que se prolonga pela tarde, incluiu intervenções de José Paulo Carvalho, deputado do CDS-PP na Assembleia da República, de Fátima Felgueiras e de Paulo Teixeira, presidentes dos Municípios de Felgueiras e de Castelo de Paiva, e dos sindicalistas Jorge Gomes Santos e Carlos Guimarães, respectivamente, Presidente e Vice-Secretário Geral da FNE.
João Dias da Silva disse que, tal como sucede com os professores, não há números exactos sobre as agressões a funcionários, nas escolas, desafiando o Ministério da Educação a divulgá-los, "mais que não seja recorrendo às estatísticas de processos disciplinares levantados a alunos".
Considerou que "os 35 mil funcionários auxiliares existentes nas escolas portuguesas, são pilares fundamentais do sistema que têm de ser acarinhados, e para cuja formação profissional é preciso olhar".
"Defendemos acções de formação profissional para os funcionários actuais e queremos que o acesso de novos trabalhadores seja permitido a quem tem o 12.º ano, e, preferencialmente, alguma formação na área das relações humanas", declarou.
A FNE - disse - não se opõe a que os funcionários passem para a tutela das autarquias - caso o Ministério da Educação e a Associação dos Municípios Portugueses cheguem a acordo.
No entanto - sublinhou - defende que a avaliação destes funcionários tem de continuar a ser feita pelos agrupamentos de escolas ou pelos Conselhos Executivos, e não pelos Municípios, como sucedia anteriormente.
A posição da FNE não é consensual, já que quer a autarca Fátima Felgueiras, quer os funcionários da zona, querem o regresso ao sistema anterior.
Fátima Felgueiras diz que a passagem dos funcionários não-docentes dos ensinos básico e secundário para a tutela das autarquias, tem de incluir, quer os respectivos meios financeiros do Estado, quer as competências.
"Os municípios devem ter um papel relevante na avaliação dos funcionários, já que serão eles que os recrutam e os pagam", sustentou, frisando que está em causa a autonomia do poder local e das próprias escolas.
No mesmo sentido se pronunciou, Mónica Rebelo, funcionária de um jardim-de-infância local, que considerou que a avaliação funcionava bem quando eram as técnicas da Câmara a fazê-la, sendo agora factor de grandes injustiças, problemas e confusões".
"Andamos sempre com medo", sublinhou, assinalando que uma funcionária pode falhar num dia ou dois, por doença ou razão familiar, mas trabalhar bem o resto do ano, sendo, na mesma, penalizada".
Esta tese foi rebatida por João Queiroz, Director Executivo da Escola E.B.2,3 de Vila Caiz, Amarante, para quem no anterior sistema toda a gente tinha muito bom", e assegurando que ninguém se queixou da avaliação feita pelo agrupamento de escolas de Amarante.

Educação especial: Secretário de Estado admite rever lei que impede acesso a professores especializados há menos de cinco anos

2007-11-25T02:54:00.001Z

O secretário de Estado da Educação admitiu hoje, no Porto, alterar a legislação que impede professores com formação especializada de se candidatarem para dar apoio a crianças deficientes se tiverem menos de cinco anos de serviço.
"É possível admitir a possibilidade de reformular a actual lei no sentido de permitir que professores com menos experiência profissional possam adquirir essa qualificação, mas actualmente temos de cumprir o que está estabelecido na lei", sublinhou Valter Lemos.
O secretário de Estado respondia assim à indignação revelada à Lusa por docentes com pós-graduações em necessidades educativas especiais que foram excluídas do concurso por terem menos de cinco anos de carreira, apesar de colegas sem qualquer especialização ou experiência estarem a ser recrutados para trabalhar com alunos deficientes.
"Não foi decisão do Governo impedir que esses professores concorressem aos concursos, é uma regra que existe no sistema desde 1997", frisou.
Cerca de 140 docentes de grupos disciplinares tão diversos como a Electrotecnia ou as Ciências Agrárias que estavam sem turmas atribuídas (o chamado horário-zero) foram colocados, no final de Outubro, no grupo da Educação Especial para dar apoio a alunos com problemas como autismo, paralisia cerebral ou deficiência mental, por exemplo, apesar de não terem qualquer formação específica.
Quarta-feira, o secretário de Estado da Educação afirmou que mais 35 professores nesta situação serão colocados na próxima semana a desempenhar estas funções, justificando a opção com a falta de docentes especializados.
"Já não há professores no concurso para colocar no quadro de Educação Especial, além de sete que concorreram para escolas onde não havia necessidade. Como não há, o que estamos a fazer é ir buscar professores sem funções lectivas para dar o apoio", explicou Valter Lemos, adiantando que tal "sempre se fez".
A declaração do secretário de Estado deixou, no entanto, indignada a professora La Salete Ferreira, com uma pós-graduação em "Educação Especial - Limitações no Domínio Cognitivo, Motor e Multideficiência", que se encontra desempregada.
No concurso de colocação de professores, a docente foi este ano excluída da lista de candidatos do grupo de Educação Especial porque o decreto-lei de 1997 exige-lhe cinco anos de serviço para ser considerada especializada, tempo que ainda não cumpriu.
"Esses professores formalmente e, nos termos da lei, não estão qualificados para educação especial", frisou o secretário de Estado.
Valter Lemos e a ministra da Educação participaram hoje, no Porto, numa sessão de esclarecimento dos autarcas do Norte sobre o Programa Nacional de Requalificação da Rede Escolar do 1/o Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar.
Sobre a questão do ensino especial, a ministra, que tinha remetido todas as explicações para o seu secretário de Estado, fez questão de acrescentar que "há regras para a educação especial como para outros grupos de docência, que têm de ser respeitadas".
"É diferente a condição de ser do quadro, estar qualificado e ter lugar no quadro em determinado grupo de docência ou exercer funções temporariamente sob a forma de destacamento ou forma de requisição para apoiar determinadas actividade de ensino", disse a ministra.
Segundo Maria de Lurdes Rodrigues, "é isso que está a ser confundido".
"De facto há professores que não estão colocados nem há nenhuma possibilidade de os colocar agora porque não está aberto concurso, nem estamos a fazer nenhum recrutamento para integrar esses docentes que estão a beira de uma qualificação porque têm quase cinco anos de experiência", acrescentou.
Em competição, disse a ministra, estão "situações que não estão em alternativa".
"Uma coisa são professores que estão sem turma atribuída, sem serviço distribuído e que, por isso, são afectos a determinadas funções, designadamente apoiar crianças com necessidades especiais, para as quais não existia outra possibilidade", afirmou.
"Antes da alteração que fizemos, que consistiu na criação de um grupo de docência para as necessidades especiais, aquilo que existia era a possibilidade de qualquer professor poder fazer este apoio às crianças com necessidades especiais. Nós alteramos essa situação", frisou.
"Estamos actualmente num processo de transição, ou seja, ao mesmo tempo que criámos esse grupo de docência foi necessário fazer afectação de outros professores para essas funções", destacou.

Educação: Nova lei avaliação de professores é tipo "Big Brother", Federação Professores

2007-11-25T02:42:00.000Z

A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) defende que a nova lei sobre avaliação de professores baseia-se em "métodos do tipo 'Big brother', que só criarão instabilidade nas escolas".
Em declarações à agência Lusa, o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, afirmou que "o sistema vai pôr os professores sob vigia permanente, aumentando o seu grau de insegurança sobre o trabalho diário, e prejudicando as relações humanas, já que põe os docentes uns contra os outros".
"É um sistema que aumenta a carga burocrática, com montes de papelada e fichas para preencher", realçou, dizendo que a FNE discorda, nomeadamente da possibilidade de ser o Conselho Pedagógico a impor os objectivos de trabalho aos professores, rejeitando os planos que lhe são apresentados.
O dirigente associativo falava à margem dos trabalhos do Dia Nacional do Trabalhador Não-Docente que hoje decorrem no auditório municipal de Felgueiras, com a presença de 200 trabalhadores.
João Dias da Silva considerou, ainda, que o novo diploma legal - que aguarda promulgação pelo Presidente da República - "foi concebido numa lógica de punição da classe docente, de modo a que poucos atinjam os patamares superiores da carreira".
Frisou que o organismo sindical "é a favor da existência de um sistema de avaliação dos professores, justo e eficaz, mas acentuou que tal tem de servir para melhorar a qualidade do ensino, e não para o contrário como sucederá com a nova lei".
"Este sistema obriga o professor a definir os seus objectivos e métodos de trabalho, o que, em princípio, é correcto, mas esquece, por exemplo, os factores exteriores às escolas, pois há zonas com alunos com problemas sociais e psicológicos, e outras que não os têm", lamentou.
Para a FNE, o novo método de avaliação criará instabilidade, deteriorará as relações pessoais entre os professores, e não os motivará, o que só irá piorar os resultados escolares, nomeadamente no insucesso e no abandono".
Durante a sessão, o dirigente sindical da Zona Centro, João Ramalho, havia avisado de que, se o novo sistema de avaliação tiver quotas e como limite máximo, o "Bom", como foi feito em alguns agrupamentos para funcionários das escolas, "os professores até os comem vivos".
O Governo aprovou no final de Outubro o decreto que regulamenta o processo de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, regras que o executivo tenciona aplicar já este ano lectivo.
A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, frisou na altura que a avaliação que entrará em vigor terá três dimensões distintas.
Na primeira dimensão, o processo centra-se numa ficha de auto-avaliação elaborada por cada um dos professores em exercício.
Depois, na segunda dimensão, o processo de avaliação é desenvolvido pelo professor titular coordenador do departamento disciplinar, que avaliará o desenvolvimento das aulas, os materiais pedagógicos produzidos e a relação do docente com os alunos.
Finalmente, na terceira e última dimensão, a avaliação é feita pelos conselhos executivos, que, entre outros aspectos, aferem a participação dos docentes na vida da escola, ou os graus de responsabilidade e de assiduidade demonstrados por cada professor ao longo do período lectivo.

Educação Especial: Governo admite alterar regras de colocação de professores

2007-11-24T09:25:00.000Z

O Ministério da Educação (ME) admitiu hoje alterar a legislação que impede professores com formação especializada de se candidatarem para dar apoio a crianças deficientes se tiverem menos de cinco anos de serviço.
Em declarações à Lusa, o assessor do ME, Rui Nunes, afirmou que "o Governo está a apreciar a situação e admite alterar as condições [de acesso ao grupo da Educação Especial] nos próximos concursos de professores".
A resposta da tutela surge na sequência da indignação revelada à Lusa por docentes com pós-graduações em necessidades educativas especiais que foram excluídas do concurso por terem menos de cinco anos de carreira, apesar de colegas sem qualquer especialização ou experiência estarem a ser recrutados para trabalhar com alunos deficientes.
Cerca de 140 docentes de grupos disciplinares tão diversos como a Electrotecnia ou as Ciências Agrárias que estavam sem turmas atribuídas (o chamado horário-zero) foram colocados, no final de Outubro, no grupo da Educação Especial para dar apoio a alunos com problemas como autismo, paralisia cerebral ou deficiência mental, por exemplo, apesar de não terem qualquer formação específica.
Quarta-feira, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, afirmou que mais 35 professores nesta situação serão colocados na próxima semana a desempenhar estas funções, justificando a opção com a falta de docentes especializados.
"Já não há professores no concurso para colocar no quadro de Educação Especial, além de sete que concorreram para escolas onde não havia necessidade. Como não há, o que estamos a fazer é ir buscar professores sem funções lectivas para dar o apoio", explicou Valter Lemos, adiantando que tal "sempre se fez".
A declaração do secretário de Estado deixou, no entanto, indignada a professora La Salete Ferreira, com uma pós-graduação em "Educação Especial - Limitações no Domínio Cognitivo, Motor e Multideficiência", que se encontra desempregada.
No concurso de colocação de professores, a docente foi este ano excluída da lista de candidatos do grupo de Educação Especial porque um decreto-lei de 1997 exige-lhe cinco anos de serviço para ser considerada especializada, tempo que ainda não cumpriu.
Para La Salete, o Ministério da Educação (ME) "prefere professores com mais tempo de serviço e de áreas que nada têm a ver com Educação Especial a apoiar estas crianças do que professores com formação, ainda que com menos tempo de serviço".
"Esta colocação administrativa de mais de uma centena de docentes sem formação é um crime. Estas crianças e jovens que necessitam de uma intervenção educativa especializada são as principais vítimas", disse à Lusa, assegurando que "não são poucos" os colegas que se encontram na mesma situação.
A indignação é partilhada por Sofia Silva, de 30 anos, que foi igualmente excluída do concurso por não ter cinco anos de carreira, apesar da Pós-Graduação que realizou em Necessidades Educativas Especiais, no Instituto Superior de Ciências Educativas.
Há um mês, foi contratada directamente por uma escola para dar um módulo de nove horas num curso de educação e formação, mas a docente garante ser "muito mais útil" no apoio a crianças deficientes.
Embora não possam concorrer ao grupo de Educação Especial, por imposição daquele decreto, estes professores poderiam, no entanto, trabalhar com alunos deficientes se fossem contratados directamente pelas escolas, o que dizem não acontecer apenas por "razões economicistas".
"O ME não quer abrir os cordões à bolsa e não se importa nada de pôr em causa direitos das crianças com deficiência, colocando no apoio professores dos quadros sem qualquer formação, só para não ter de nos contratar", acusou, em declarações à Lusa.
"Altamente injustiçada, desmotivada e desiludida" é também como se sente Paula Portugal, com uma pós-graduação no domínio cognitivo e motor, mas excluída das listas da Educação Especial pelo mesmo motivo.
"O ME está a colocar professores sem qualquer tipo de estudos a dar apoio a estas crianças e isso é muito mais grave do que não ter os cinco anos de serviço", considerou esta educadora de infância, a quem falta apenas cerca de um ano de carreira para poder concorrer ao grupo de Educação Especial.

Educação Especial: Professores com formação impedidos de concorrer, mas colegas sem experiência são recrutados

2007-11-24T09:23:00.000Z

Professores com formação para apoiar crianças deficientes estão desempregados ou a desempenhar outras funções nas escolas, por terem menos de cinco anos de serviço, enquanto docentes sem qualquer experiência ou especialização estão a ser recrutados pelo Ministério para trabalhar nesta área.
Cerca de 140 docentes de grupos disciplinares tão diversos como a Electrotecnia ou as Ciências Agrárias que estavam sem turmas atribuídas (o chamado horário-zero) foram colocados, no final de Outubro, no grupo da Educação Especial para dar apoio a alunos com problemas como autismo, paralisia cerebral ou deficiência mental, por exemplo, apesar de não terem qualquer formação específica.
Quarta-feira, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, afirmou que mais 35 professores nesta situação serão colocados na próxima semana a desempenhar estas funções, justificando a opção com a falta de docentes especializados.
"Já não há professores no concurso para colocar no quadro de Educação Especial, além de sete que concorreram para escolas onde não havia necessidade. Como não há, o que estamos a fazer é ir buscar professores sem funções lectivas para dar o apoio", explicou Valter Lemos, adiantando que tal "sempre se fez".
A declaração do secretário de Estado deixou, no entanto, indignada a professora La Salete Ferreira, com uma pós-graduação em "Educação Especial - Limitações no Domínio Cognitivo, Motor e Multideficiência", que se encontra desempregada.
No concurso de colocação de professores, a docente foi este ano excluída da lista de candidatos do grupo de Educação Especial porque um decreto-lei de 1997 exige-lhe cinco anos de serviço para ser considerada especializada, tempo que ainda não cumpriu.
Para La Salete, o Ministério da Educação (ME) "prefere professores com mais tempo de serviço e de áreas que nada têm a ver com Educação Especial a apoiar estas crianças do que professores com formação, ainda que com menos tempo de serviço".
"Esta colocação administrativa de mais de uma centena de docentes sem formação é um crime. Estas crianças e jovens que necessitam de uma intervenção educativa especializada são as principais vítimas", disse à Lusa, assegurando que "não são poucos" os colegas que se encontram na mesma situação.
A indignação é partilhada por Sofia Silva, de 30 anos, que foi igualmente excluída do concurso por não ter cinco anos de carreira, apesar da Pós-Graduação que realizou em Necessidades Educativas Especiais, no Instituto Superior de Ciências Educativas.
Há um mês, foi contratada directamente por uma escola para dar um módulo de nove horas num curso de educação e formação, mas a docente garante ser "muito mais útil" no apoio a crianças deficientes.
Embora não possam concorrer ao grupo de Educação Especial, por imposição daquele decreto, estes professores poderiam, no entanto, trabalhar com alunos deficientes se fossem contratados directamente pelas escolas, o que dizem não acontecer apenas por "razões economicistas".
"O ME não quer abrir os cordões à bolsa e não se importa nada de pôr em causa direitos das crianças com deficiência, colocando no apoio professores dos quadros sem qualquer formação, só para não ter de nos contratar", acusou, em declarações à Lusa.
"Altamente injustiçada, desmotivada e desiludida" é também como se sente Paula Portugal, com uma pós-graduação no domínio cognitivo e motor, mas excluída das listas da Educação Especial pelo mesmo motivo.
"O ME está a colocar professores sem qualquer tipo de estudos a dar apoio a estas crianças e isso é muito mais grave do que não ter os cinco anos de serviço", considerou esta educadora de infância, a quem falta apenas cerca de um ano de carreira para poder concorrer ao grupo de Educação Especial.
A Lusa tentou contactar o Ministério da Educação, o que não foi possível até ao momento.

Rua Sésamo imprópria para menores

2007-11-23T20:52:00.001Z

As duas primeiras temporadas da Rua Sésamo acabam de ser editadas em DVD nos Estados Unidos com dois avisos: «O conteúdo é para maiores e poderá não ser apropriado para crianças do pré-escolar», noticia o El País.
No primeiro episódio da Rua Sésamo, emitido em Novembro de 1969, uma menina fazia-se amiga de um desconhecido que a convidava para ir a sua casa comer leite com bolachas.
Também há uma cena em que Egas pede a Becas que lhe passe o sabonete enquanto está no banho. Há algum tempo surgiu a polémica sobre se os dois bonecos formariam um par homossexual.

Telespectadores hipersensíveis
«Os telespectadores de hoje tornaram-se hipersensíveis. Os guionistas de Rua Sésamo não tinham segundas intenções. As suas decisões eram tomadas de forma inocente, e só depois foram questionadas quando entraram em jogo as guerras culturais. A sua única condição era fugir da violência e não escrever guiões que pusessem em perigo físico as crianças ao imitá-los», explicou à rádio NPR Daniel Anderson, que aconselhava nos anos 70 a equipa da Rua Sésamo e que hoje trabalha como psicólogo na Universidade de Massachusetts.
Mas segundo a produtora executiva do programa, Carol-Lynn Parente, «há modelos de comportamento de então que hoje não são aceitáveis», declarou ao The New York Times. «Por exemplo, aquele em que o Monstro das Bolachas fumou um cachimbo e depois o comeu».
A versão actualizada do Monstro das Bolachas devora cenouras em vez de bolachas desde 2005. Recorde-se que há alguns anos acusou-se o personagem Tinky Winky, dos Teletubbies, outro popular espaço infantil, de «promover» a homossexualidade por andar com uma bolsa cor-de-rosa e por ter um triângulo invertido na cabeça.

Ser bom é saber que se falha...

2007-11-15T18:23:00.000Z

Certo dia, agarrou numas tintas e num funcionário da escola e resolveu também "borrar" paredes. As retretes, então, eram uma desgraça. Era preciso perceber "os sinais de rebelião". E distinguir a arte do vandalismo. "Havia tipos que eram grandes artistas nisso..." Entre deixar sujos os muros das malditas casas de banho da José Estêvão ou procurar entender os desenhos e, por que não, ensinar Matemática através deles, Arsélio Martins escolheu a segunda via. "Mas valia borrá-los também um bocado!"
É deste tipo de atitudes perante o ensino que se faz um bom professor? O melhor do ano? Arsélio Martins ri-se com vontade enquanto se debate com as últimas migalhas da castanha apanhada à pressa do magusto tardio promovido por aquela escola de Aveiro. É o vencedor do Prémio Nacional de Professores e acredita que a expressão gráfica dos alunos é uma fonte de informação tão boa como outra qualquer para lidar com eles.

Teimosia e paciência
Um bom professor é aquele que não tem problema em dizer que "a vida é feita de falhanços e de acertos". Um teimoso que precisa de tempo para remendar o que não funcionou e paciência para perceber quando é que os alunos aprendem. Por isso é que defendeu sempre, até na definição de programas de Matemática que ajudou a fazer, que um docente deve acompanhar durante anos os mesmos alunos. "Para saber se deu resultado".
E os dele são bons nesse papão nacional que é o mundo dos números e das equações? Sim, não, talvez. "Demoro um tempo danado para eles perceberem o que eu digo e eu perceber o que eles dizem. O que tenho conseguido é que não estejam contra a Matemática por meu intermédio".
Alguns são brilhantes nas aulas e espalham-se nos exames, outros parecem precisamente o contrário. O que vale é que as notas são dadas tendo em conta o percurso. E a média da sua turma de 12º do ano passado? "Não me lembro!"
"Arsélio forever!" O grito de guerra é lançado por um puto que nem teve ainda a sorte de levar com Arsélio, enquanto as mãos se entretêm com um autocolantes dos milhares que pintalgam a escola. O retrato do professor do ano, o regozijo da escola, "Estamos muito contentes". Um cartaz enorme no antigo portão principal do edifício é completado pela homenagem escrita no átrio. "A tua escola sente-se naturalmente prestigiada e agradecida. Obrigado Arsélio!"

Muita tralha na bagagem
Tem a cara mais multiplicada pelo espaço público do que quando se candidatou pelo Bloco de Esquerda à Assembleia Municipal de Aveiro. Mais gargalhadas e uma sapatada no ombro. "Sou um tipo que tem muita tralha pública acumulada, era natural". O prémio. Ex-dirigente estudantil, sindicalista, autor de programas, membro de comissões no Ministério da Educação e autor de "muitos disparates" escritos sobre Matemática, educação e política, Arsélio diz que não foi o Governo que o premiou.
"Foi a minha escola", que enviou a candidatura , e "um júri nacional". E o que deve ter custado ao primeiro-ministro e à ministra da Educação galardoar o homem que não se coíbe de dizer o que pensa pondo os nomes aos bois e de abandonar uma comissão do plano de acção para a Matemática por discordar do défice democrático de quem gere os destinos da educação.
Mas nada que se pareça com o antigamente, altura em que era "um jovem muito estúpido" que não soube dar valor aos docentes que sobraram da "limpeza à inteligência nacional" feita por Salazar. "Recupera-se melhor uma cidade bombardeada do que uma sociedade sem escola" após anos de uma "guerra" a que os livros chamam de ditadura.
"Ó pá! Estou há meia hora para te dar um abraço". Mais um dos muitos que lhe têm atrapalhado a atenção às aulas. Chatice. "Ó Stor, quero um autógrafo!" Encolhe os pequenos ombros, atira as cascas de castanha para o jardim e ajeita a velha sacola ao ombro. Está satisfeito e assume-se egoísta intitula-se "velhote" aos 59 anos, para ser "desculpado". "Não sou muito formal e ser velhote pode ajudar-me. Gera compreensão nas pessoas!!!"

Funcionário que aterrorizou escola com machado voltou

2007-11-15T18:22:00.000Z

O funcionário da EB 2,3 Leonardo Coimbra (Filho), no Porto, que no passado mês de Março ameaçou colegas, professores e alunos com um machado voltou ao activo, provocando o caos na escola. O regresso do auxiliar dos serviços gerais fez o Conselho Executivo cair e o estabelecimento de ensino está há dias em gestão corrente. A Associação de Pais está indignada com a falta de reacção da Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) e há já pedidos para transferência de alunos.
No dia 9 de Março, o auxiliar dos serviços gerais, então com 44 anos, envolveu-se num confronto com outros funcionários e responsáveis da escola. De repente, surpreendendo tudo e todos, recorreu a um machado para intimidar as pessoas. Chegou a partir alguns vidros, cujos estilhaços atingiram uma aluna de 12 anos. O trabalhador foi suspenso durante 90 dias, período que se esperava suficiente para a Inspecção-Geral da Educação (IGE) concluir o inquérito entretanto aberto. Tal não aconteceu, pelo que, para adiar um regresso indesejado, a direcção da Leonardo Coimbra optou por permitir que o auxiliar gozasse o mês de férias a que tinha direito. Apesar das tentativas de acelerar o processo, o inquérito não foi concluído e o funcionário voltou à escola no início de Outubro como se nada se tivesse passado.
Considerando que o Conselho Executivo estava a ser desautorizado, o vice-presidente demitiu-se imediatamente do cargo. A presidente do mesmo órgão, que já completara o tempo de serviço para a reforma, precipitou a aposentação. Ao que o JN apurou, a escola, onde estudam cerca de 500 alunos, está em gestão corrente e a calendarização do acto eleitoral deverá ser discutida numa reunião esta noite.
O Conselho Executivo da EB2,3 Leonardo Coimbra Filho, agora sem responsáveis, gere não só aquela escola, mas todo o agrupamento com o mesmo nome, no qual se incluem estabelecimentos de ensino problemáticos como o do Aleixo, Pasteleira, Condominhas, entre outros, num total de 1500 alunos.

Duas facções na escola
O regresso do funcionário suspenso apanhou os pais desprevenidos. "Reagimos muito mal, estamos muito descontentes", afirmou, ao JN, Maria José, presidente da Associação de Pais da Leonardo Coimbra (Filho). No mesmo dia em que o auxiliar voltou ao serviço - "com ar todo vitorioso", segundo várias fontes - a responsável enviou um fax à DREN a pedir uma reunião. "Já foi há um mês e ainda não temos resposta", referiu Maria José, que classifica toda a situação de "inadmissível".
Ao que o JN sabe, o auxiliar, residente no Bairro do Aleixo, conseguiu o apoio de alguns docentes e colegas e lidera um grupo de alunos problemáticos. Há então duas facções na escola, sendo que uma delas vive aterrorizada desde que o auxiliar voltou. Um dos funcionários já meteu, inclusive, baixa médica.
"A DREN tem de tomar uma posição, aquele homem não pode estar na escola", continuou Maria José, lembrando que, depois do incidente, em Março, a Associação de Pais recebeu a garantia do vice-presidente da DREN de que o funcionário não voltaria a trabalhar no estabelecimento.
Contactada pelo JN, a DREN informou apenas que o processo do auxiliar está nas mãos da Inspecção-Geral de Educação. Não tendo sido possível chegar à fala com responsáveis da DREN em tempo útil, ficou por responder uma questão essencial em caso de novo incidente com aquele funcionário de quem é a responsabilidade?

Estudo: Pães portugueses têm sal em demasia

2007-11-13T19:16:00.001Z

A maior parte do pão vendido em Portugal tem perto de 10 gramas de sal por quilo, muito acima da média de muitos dos pães consumidos na União Europeia, afirma o presidente da Sociedade Portuguesa de Hipertensão, Luís Martins.
A notícia surge na edição desta terça-feira do Diário de Notícias, citando aquele que é um dos autores de um estudo sobre o tema realizado na Universidade Fernando Pessoa, no Porto, cuja apresentação está agendada para quinta-feira em Lisboa.
Segundo Luís Martins, os resultados do estudo que testou 40 tipos de pão - nomeadamente o pão de trigo, de centeio e integral - são «assustadores», por revelar que os pães portugueses, quando comparados com outros de perto de dez países europeus, têm, nalguns casos, mais do dobro do sal.
O médico nota que basta que cada pessoa coma duas carcaças para poder atingir a dose diária de sal recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que é de 5,5 gramas por dia.
Um estudo dos mesmos autores do ano passado comprovou que consumo médio de sal dos portugueses é dos mais elevados da Europa, com 12 gramas por dia.
Se o pão for acompanhado de presunto ou fiambre ainda o dia não vai a meio e já foi ultrapassada a dose diária recomendada, alerta o responsável.
«O nosso pão [dito] sem sal tem sal a mais», conclui.
A presença de sal tem uma relação directa com o cancro do estômago, a hipertensão arterial e o acidente vascular cerebral (AVC), doença que continua a ser a principal causa de morte em Portugal.

Daniel Sampaio alerta para mal-estar entre professores

2007-11-13T19:13:00.000Z

O presidente do júri do Prémio Nacional do Professor, Daniel Sampaio, alertou hoje para o «mal-estar» vivido entre os docentes, esperando que o galardão marque uma mudança no relacionamento entre o Governo e a classe.
Na cerimónia de atribuição da primeira edição deste Prémio, o psiquiatra afirmou que «o mal-estar docente é significativo» e lamentou a «descaracterização da profissão» ao longo dos últimos anos, nomeadamente devido «ao recrutamento de muitos jovens licenciados sem especial vocação» para dar aulas.
«Incompreensivelmente, chega-se a professor sem se ter estado com crianças e jovens durante o período de formação», criticou.
Daniel Sampaio salientou ainda «a ambiguidade e complexidade da função docente», alertando para as «carências do meio social de muitos estudantes», que exigem dos professores «tarefas educativas básicas, que eram outrora da responsabilidade das famílias».
O presidente do júri sublinhou igualmente a importância de reforçar a autonomia das escolas, contestando a atitude assumida pelo Ministério da Educação (ME) e pelos próprios estabelecimentos de ensino nesta matéria.
«As escolas reclamam autonomia, mas não cessam de esperar pelo ME. Se o Ministério quer autonomia, então por que razão legisla tanto?», questionou.
A dar o mote para um discurso muito crítico, Daniel Sampaio deixou um recado, logo no início da cerimónia: «Gostaria que a atribuição deste Prémio marcasse um novo relacionamento entre o Governo e os professores».
No entanto, o primeiro-ministro, José Sócrates, ressalvou que este galardão não foi criado para «agradar ou massajar uma corporação».
«Não é uma operação de Relações Públicas, matéria em que não sou especialista, nem sou muito bom», frisou.
No final da cerimónia, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues escusou-se a comentar as críticas do presidente do júri, enquanto o secretário de Estado da Educação afirmou que «o Prémio é um serviço prestado ao país e às famílias e não um instrumento de relação entre o ME e os professores».
«Ficou claro que o professor Daniel Sampaio se referia a um mal-estar do ponto de vista geral e não a um mal-estar destes ou daqueles docentes. É um mal-estar docente internacional que também existe em Portugal», reconheceu Valter Lemos.

ATL: 450 ateliers em quatro distritos em risco de fechar

2007-11-13T17:49:00.000Z

A Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade alertou hoje para o facto de 450 ateliers dedicados a actividades de tempos livres (ATL) em quatro distritos do país correrem o risco de encerrar a partir de Janeiro.
Em declarações à TSF, o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, padre Lino Maia, revelou que das cerca de 500 instituições existentes nos distritos de Setúbal, Porto, Braga e Vila Real, apenas 50 vão poder manter o modelo clássico.
Segundo o responsável, este é um reflexo do aumento das actividades de enriquecimento curricular que são asseguradas pelas escolas e pelas autarquias. O padre Lino Maia, que considera existir concorrência desleal, alertou para os maus serviços prestados por algumas autarquias.
Além destas críticas, o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade contesta também o facto de estarem a ser propostas mudanças nos ATL em pleno ano lectivo, quando as instituições já começaram a funcionar.

Amas vão receber mais dez euros mensais

2007-11-13T17:19:00.000Z

As amas vão receber mais dez euros mensais, de comparticipação e subsídio de retribuição, por cada criança acolhida, segundo uma portaria publicada hoje em “Diário da República”.
A ama, pelo acolhimento de uma criança, vai passar a receber 146,66 euros de comparticipação mensal, sendo superior em pouco mais de quatro euros do valor anterior de 142,25 euros.
Ao valor da comparticipação acrescenta-se o da retribuição mensal, que aumentou cinco euros em relação ao valor anterior (165,96 euros), passando a partir de agora a ser de 171,10 euros mensais por criança.
Quando se tratar do acolhimento de uma criança com deficiência, a retribuição mensal será duplicada, constituindo 342,20 euros por mês, superior em dez euros ao anterior subsídio de 331,92.
Se a ama para além de acolher uma criança com deficiência, acolher outras crianças, a ama recebe 383,28 euros, mais 11 euros do que o valor do ano anterior (371,76 euros).
No mesmo diploma é referido ainda que nas situações em que se verifique a "necessidade de reforçar a alimentação fornecida pela família", é atribuído à ama um subsídio mensal para suplemento alimentar no valor de 14,30 euros por criança.
Mas, no caso da família não reunir condições que permitam assegurar a alimentação, então o subsídio a ser atribuído à ama é de 65,78 euros, por criança, cerca de mais dois euros, relativamente à portaria anterior (63,80).
Sendo que o diploma tem efeitos a partir de 1 de Janeiro do ano corrente, a diferença do valor do subsídio será paga com retroactivos a partir de hoje.

Presidente da República propõe "novo olhar sobre a escola", com figura professor prestigiada

2007-10-05T18:44:00.000+01:00

O Presidente da República propôs hoje um "novo olhar sobre a escola", uma escola ligada à comunidade, em que os pais estejam envolvidos de forma mais activa e participante e em que a figura do professor seja prestigiada.
"Gostaria de propor aos portugueses um novo olhar sobre a escola, sobre o modelo escolar construído à luz da ideia da inovação social", afirmou o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sua intervenção da cerimónia das comemorações do 97 anos da proclamação da República.
Sublinhando não estar a dirigir-se em especial ao Governo e à Assembleia da República, mas "a todos os portugueses", Cavaco Silva defendeu a implementação de "novas estratégias, conceitos e práticas", considerando que é possível inovar "nos mais variados campos, incluindo a educação".
"Temos, de facto, de adoptar uma nova atitude perante a escola", insistiu, classificando como "imperioso" ter a consciência de que "o investimento mais reprodutivo que poderemos fazer é nas crianças e nos mais jovens".

Seis vezes mais professoras no desemprego

2007-10-01T08:45:00.000+01:00

O grau de empregabilidade dos cursos mais ligados ao Ensino, Ciências Sociais, Línguas e Gestão é fraco, pelo menos quando o indicador é o número de desempregados por área científica da licenciatura. Informática dá o exemplo contrário - apenas uma desempregada no final de 2006. Os últimos dados disponíveis indicam mais que as mulheres representam 72% do desemprego qualificado, sendo já seis vezes o número de homens nos cursos para formação de professores (7370 contra 1201). No que respeita às regiões, o Norte do país (42%) continua a bater recordes.
O ministro Mariano Gago deverá tornar público, no curto prazo, um estudo aprofundado sobre a empregabilidade dos cursos, recorrendo a dados dos ministérios do Ensino Superior e da Segurança Social. O JN procurou, por seu lado, o retrato possível com base em dados inéditos trabalhados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) em exclusivo para o JN.
O retrato obtido pela estatística dos desempregados licenciados inscritos nos centros de emprego mostra também que 60% (20 905) se situa na faixa etária dos 25-34 anos, e que apenas 6550 tem menos de 25 anos. Estes dois factos interligados fazem suspeitar que há um número significativo de desempregados de longa duração, isto é, há mais de um ano sem colocação. No entanto, o IEFP não pôde quantificar com exactidão essa realidade.
Adriana Machado é formada em Engenharia Civil, curso que nem sequer aparece na longa listagem de licenciados desempregados (ver 15 principais na infografia). Em Outubro de 2005, altura em que era finalista na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, aconteceu o tradicional Fórum Empresas. Os alunos deixam o currículo nas empresas que escolhem e depois aguardam por um golpe de sorte. A fortuna chegou em Março. Adriana Machado foi chamada para um estágio remunerado na construtora Soares da Costa. E nem sequer era licenciada. Só terminou o curso em Julho de 2006. Era uma aluna com média de 13, mas mostrou-se extrovertida na entrevista e acredita que isso fez a diferença. Entrou para o quadro há um ano e diz-se surpreendida com a facilidade que teve em conseguir emprego.
"Tenho colegas das áreas de Letras, Psicologia e Fisioterapia que não conseguem trabalho e uma partiu mesmo para o estrangeiro", conta Adriana Machado.
Os dados mais recentes mostram que o desemprego qualificado veio para ficar. Em Agosto, o número global de desempregados desceu, à excepção do grupo dos licenciados. Se em finais de 2006 eram pouco mais de 34 mil, em Agosto último atingiam os 41 mil. No início de Setembro, a ministra da Educação classificava mesmo como dramática a não- -colocação de 45 mil professores. "O nosso sistema de ensino não está em fase de crescimento, pelo contrário, está em fase de retracção. Temos cada vez menos alunos no Ensino Básico e, portanto, não há condições para responder às expectativas destes diplomados", alertou então Maria de Lurdes Rodrigues.
Sintomático do excesso de licenciados relativamente à oferta de empregos é o facto de um recente concurso para a admissão de 100 licenciados na Autoridade para as Condições de Trabalho, cujo resultado ainda não é conhecido, ter tido 10 mil candidatos. "É possível que existam desempregados entre os licenciados candidatos, mas não estou em condições de quantificá-los", afirma Paulo Morgado de Carvalho, presidente da Autoridade que substituiu a Inspecção-Geral do Trabalho. Direito (45 vagas) e engenharias (25 lugares) foram as áreas com maior oferta num concurso para a Administração Pública que fica na História por ter tido 100 vezes mais candidatos do que as vagas oferecidas.

Escolas sem intérpretes de língua gestual

2007-09-26T17:12:00.000+01:00

Ainda não há resultados do concurso para apoio especializado a alunos
O Ministério da Educação está a preparar um novo programa de língua gestual portuguesa como língua materna, no âmbito de um decreto-lei que vai ainda determinar que os professores deverão ser, preferencialmente, surdos. Uma iniciativa que é pretendida há muito pelas associações da comunidade portuguesa e que decorre numa altura em que o novo ano lectivo se inicia com falhas no que diz respeito ao acompanhamento dos alunos surdos. As aulas já começaram, mas os intérpretes ainda não chegaram às escolas.
De acordo com Arlindo Ilídio Oliveira, presidente da Federação Portuguesa de Associações de Surdos, "ainda não saíram os resultados dos concursos para intérpretes e formadores e, portanto, estes já vão chegar atrasados para apoiar os alunos". Assim, adianta ainda o responsável da FPAS - que organiza até amanhã a Conferência Internacional sobre Língua Gestual no Ensino, a decorrer no Porto - "o ano lectivo já começou, mas falta-nos informação para saber como vai correr".
É que este ano está em curso uma estratégia de concentração de alunos com necessidades educativas especiais e de professores especializados em agrupamentos de referência. A FPAS manifesta reservas sobre esta medida, mas por enquanto, diz, "vai acompanhar a situação". Margarida Moreira, directora regional de Educação do Norte, explica que "este é um ano de transição" e que continuam a ser estudadas as actuais opções de concentração, também em termos de localização das unidades de referência, para ver se são "as mais adequadas". Mas a ideia, explica, é "mudar o paradigma e deixar de ter professores especializados sozinhos em escolas, porque o isolamento não gera crescimento".
Entretanto, a comunidade de surdos portuguesa aguarda as iniciativas ministeriais nesta matéria, porque, até agora, diz Arlindo Ilídio Oliveira, "apesar de se estar no bom caminho, ainda não há acções concretas". A deputada Maria José Gamboa - da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, que está actualmente a elaborar um relatório sobre o tema - assinala os últimos avanços, nomeadamente a preparação do decreto-lei que estabelece a importância da "educação em ambiente bilingue", assim como a defesa dos surdos como professores de língua gestual portuguesa. Este ano, afirmou ainda a deputada, foram colocados nas escolas 263 técnicos de apoio especializado, contra os 153 de 2006/07. Mas, reconhece, "muito está ainda por fazer em Portugal".

Aluno do 4.º ano não tem turma em Santa Marinha do Zêzere

2007-09-26T17:05:00.000+01:00

O início de aulas na Escola Básica 1 da Igreja, em Santa Marinha do Zêzere, está a ser atribulado. Sucessivas mudanças de professores e constituição de turmas mistas está a causar mau-estar aos pais e encarregados de educação. Esta última situação levou já a Associação de Pais e Encarregados de Educação reclamar, por escrito, ao Centro de Área Educativa (CAE) do Tâmega, solicitando a reformulação das turmas efectuadas pelo Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião.
A EB1 da Igreja não tem condições físicas para albergar uma turma por cada ano. A solução encontrada pelo Agrupamento foi distribuir os 11 alunos do quarto ano pelas salas ocupadas pelos restantes anos lectivos. A distribuição fez com que um dos alunos do quarto ano ficasse sozinho na turma do 3º ano. "Onde está a possibilidade deste menino fazer trabalhos de grupo? Como é possível incutir nele o sentimento de partilha de conhecimentos, tão necessário para o seu crescimento pessoal e tão útil ao longo do seu percurso escolar?, interroga Cristina Sequeira, presidente da Associação de Pais, em ofício dirigido ao CAE.
O agrupamento, confrontado com a situação, " tem argumentado que não pode fazer turmas com mais de 24 alunos", explica José Alves, um dos encarregados de educação. Na carta dirigida ao CAE, é proposta uma reorganização das turmas, sendo que uma delas, a do 1º ano, ficaria com 25 alunos, absorvendo o menino da 4º classe que está isolado na turma da 3ª classe.
Uma outra situação que está a desagradar aos encarregados de educação, pelo que o JN pôde apurar, tem a ver com a mudança de docentes. "Os três docentes colocados" na EB1 da Igreja, "no inicio do ano lectivo, pela DREN já não estão ali. Foram destacados para escolas" na zona centro do país, explica José Alves. Os substitutos "não sabem se ali irão permanecer até final do ano lectivo", acrescenta o responsável.
O JN tentou obter esclarecimentos do Agrupamento de Escolas, mas o responsável, António Pinto, não esteve disponível para prestá-los.

Comissão proíbe videogilância nas salas, refeitórios e recreios

2007-09-26T16:55:00.000+01:00

A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) só autoriza a instalação de câmaras nas escolas em zonas de acesso e algumas zonas públicas, como os perímetros dos pátios. O Ministério da Educação garante que até final do ano lectivo os 1200 estabelecimentos dos 2º e 3º ciclos e secundárias receberão os sistemas de alarme e videovigilância mas desiludam-se os pais mais inseguros o objectivo é "proteger a escola do exterior", não controlar "os comportamentos dos alunos", sublinha fonte do gabinete de Maria de Lurdes Rodrigues.
A medida consta do Plano Tecnológica para a Educação e o Governo já lançou o concurso público para aquisição do material.
"Muitas escolas já têm", começou por afirmar ao JN Clara Guerra da CNPD. Sem precisar números, explicou que a Comissão "aprecia caso a caso", de acordo com as plantas e projectos. No entanto, em relação às escolas há restrições comuns a recolha de imagens é proibida nos refeitórios, salas de aula ou convívio, ginásios ou campos de jogos.
O objectivo, recorda é o de "aumentar a segurança de pessoas e bens sem invadir a privacidade". Por exemplo, foi recusado a "todas as creches os pedidos para colocar câmaras nos berçários e salas de actividade". A excepção são as salas de computadores nas universidades. São consideradas espaços de trabalho e devido ao valor do equipamento as câmaras são permitidas.
As restrições são aceites com unanimidade pela Confederação de Pais, o Observatório de Segurança Escolar e pela Associação Nacional de Professores que promove a "Linha SOS Professor". Ouvidos pelo JN, o presidente da Confap, Albino Almeida, espera que as câmaras sirvam para "suprir falhas como a falta de um vigilante", nunca para transformar as escolas num 'Big Brother'".
João Sebastião, do Observatório, alega que a medida pretende, sobretudo, "preservar o património e não as pessoas. A maioria dos assaltos acontece à noite". E, para João Grancho é um "sistema auxiliar" a que "as escolas mais problemáticas poderiam recorrer". O presidente da ANP não considera "essencial" a generalização da videovigilância. "Temos escolas seguras", garante.

Ministra da Educação diz que falar de amianto nas escolas é “alarmismo desajustado”

2007-09-26T15:02:00.000+01:00

A ministra da Educação garantiu hoje que não existem “situações de risco” relativamente à existência de amianto nos estabelecimentos escolares e considerou que falar desta questão é um “alarmismo desajustado”.
Maria de Lurdes Rodrigues disse em Torres Vedras não compreender “como é que o assunto vem para a actualidade”, uma vez que a existência de placas de amianto nas escolas “é um assunto acompanhado pelo ministério há muito tempo”.
“O que temos vindo a fazer é, sempre que há uma intervenção de fundo nas escolas, o amianto é removido e substituído por outros materiais”.
Na terça-feira, um estudo da Deco reacendeu a polémica sobre esta assunto. Mas a ministra diz que continua à espera que a Deco lhe faça chegar o estudo, de modo a “avaliar [a sua] qualidade”, reiterando que o relatório “não é credível”.
Hoje no debate mensal na Assembleia da República, a deputada Luísa Apolónia, do partido ecologista “Os Verdes”, questionou o primeiro-ministro José Sócrates sobre esta questão e o que pretende fazer para resolver o problema da falta de qualidade dos edifícios públicos, incluindo as escolas.

Ministério da Educação acusa Deco de usar escolas para se autopromover

2007-09-26T15:01:00.000+01:00

O Ministério da Educação acusou hoje a associação de defesa dos consumidores Deco de usar as escolas públicas para se autopromover, considerando tecnicamente errados os estudos hoje divulgados pela Deco sobre a temperatura e a qualidade do ar nas salas de aula.
Dois estudos que a Deco realizou em Fevereiro em 40 salas de 20 escolas de todo o país, e cujos resultados foram hoje divulgados, revelaram que quatro em cada cinco têm temperaturas baixas e excesso de humidade no ar. Os estudos concluem que muitas escolas portuguesas são frias, húmidas e com ar interior de má qualidade, os edifícios estão degradados e não têm ventilação adequada.
Em reacção, o Ministério da Educação acusa a Deco de estar a recorrer às escolas públicas "para efeitos de autopromoção mediática baseada em relatórios tecnicamente errados". Segundo a tutela, esta é a segunda vez - a primeira foi em Outubro de 2006, quando a Deco publicou um estudo sobre violência nas escolas - que a associação divulga "resultados de pretensos estudos sobre escolas que dão uma imagem negativa do sistema e ensino públicos". "As insuficiências, deficiências e falta de rigor desta instituição na produção destes pretensos estudos levam o ME a não lhe reconhecer qualquer capacidade técnica para o efeito", lê-se numa nota de imprensa.
O Ministério da Educação assegura ainda que, ao contrário do que é dito pela Deco, a tutela não recebeu "qualquer comunicação dos resultados" das duas avaliações.
Os dois estudos da Deco, publicados nas revistas “Pro Teste” e “Teste Saúde”, revelam ainda que 80 por cento das amostras analisadas denunciam renovação insuficiente do ar e dois terços das salas acusaram valores de humidade superiores ao aconselhável, um problema que pode favorecer o desenvolvimento de fungos e bactérias.
Do total de escolas avaliadas, apenas quatro apresentavam ar com qualidade aceitável ou boa, ao passo que as restantes apresentavam níveis de contaminantes acima dos valores legais de referência.
A associação portuguesa para a defesa dos consumidores detectou ainda problemas de construção e conservação dos edifícios, o mais grave dos quais foi a presença de placas de fibrocimento com amianto, material que devia ter sido substituído, na sequência de uma recomendação nesse sentido feita pela Assembleia da República em 2003.
Os resultados estudo provam que o aquecimento eficiente e a qualidade do ar das escolas "exigem atenção urgente do Governo", afirma a associação de defesa dos consumidores.

Deco: alunos passam frio e têm má qualidade de ar dentro das salas de aula

2007-09-26T14:50:00.000+01:00

Muitos alunos portugueses passam frio e são sujeitos a uma má qualidade de ar dentro das salas de aula, revela um estudo da associação portuguesa para a defesa dos consumidores Deco, segundo o qual quatro em cada cinco escolas têm temperaturas baixas e excesso de humidade no ar.
Estas são as principais conclusões de dois estudos realizados com base em 40 salas de 20 escolas de todo o país, realizados em Fevereiro, e agora publicados nas revistas “Pro Teste” e “Teste Saúde”.
De acordo com a Deco, muitas escolas portuguesas são frias, húmidas e com ar interior de má qualidade, os edifícios estão degradados e não têm ventilação adequada. "Em 16 das 20 escolas estudadas, há excesso de humidade no ar e temperaturas baixas", tendo numa das salas de aula chegado a registar-se 13ºC.
Escolas como a de Vila Cova (Braga) não têm aquecimento, apesar de as temperaturas médias, no Inverno, descerem a cerca de 10ºC, denuncia a associação, acrescentando contudo que mesmo com sistemas de aquecimento, estes muitas vezes não garantem conforto térmico.
Na origem dos maus resultados relativamente ao aquecimento poderão estar defeitos de construção, adianta a associação.
Quarteira e Portimão foram as cidades que obtiveram melhores referências, devido ao clima ameno da região, enquanto que a escola do Gavião, em Portalegre, tem bom conforto térmico, pelo uso intensivo do aquecimento. No entanto, esta escola consta entre as piores no que respeita à qualidade do ar, por falta de ventilação, um problema que está na origem do excesso de humidade no ar.
A este propósito, a Deco salienta que 80 por cento das amostras analisadas denunciam renovação insuficiente do ar e dois terços das salas acusaram valores de humidade superiores ao aconselhável, um problema que pode favorecer o desenvolvimento de fungos e bactérias.
Do total de escolas avaliadas, apenas quatro apresentavam ar com qualidade aceitável ou boa, ao passo que as restantes apresentavam níveis de contaminantes acima dos valores legais de referência. Entre aqueles contam-se partículas respiráveis, dióxido de carbono, bactérias e fungos, podendo pôr em risco a saúde dos alunos no que respeita, por exemplo, ao aumento do risco de problemas alérgicos e respiratórios e à diminuição da concentração, alerta a Deco.
A associação portuguesa para a defesa dos consumidores detectou ainda problemas de construção e conservação dos edifícios, o mais grave dos quais foi a presença de placas de fibrocimento com amianto em sete escolas: D. Francisca de Aragão (Quarteira), Diogo Bernardes (Ponte da Barca), Elias Garcia (Sobreda), D. João II (Caldas da Rainha), EB de Lousada, Roque Gameiro (Amadora) e Rainha D. Leonor de Lencastre (Cacém). "Tudo isto, depois de a Assembleia da República ter recomendado, em 2003, o inventário dos edifícios públicos com amianto e a substituição deste material, que pode libertar fibras cancerígenas", critica a associação.
Os resultados deste estudo provam que o aquecimento eficiente e a qualidade do ar das escolas "exigem atenção urgente do Governo", afirma a Deco, considerando que "é necessário adequar os projectos arquitectónicos ao clima", prever sistemas de ventilação adequados, inventariar os edifícios com amianto e definir regras para substituí-lo com urgência.
A Deco recomenda ainda às escolas que verifiquem a iluminação das salas e arejem-nas com mais frequência, para garantir o conforto visual e a renovação do ar. Os resultados deste estudo foi já remetido pela associação aos ministérios da Educação, Obras Públicas e Saúde, para que sejam tomadas as medidas necessárias.

Reino Unido lança campanha contra cyberbullying

2007-09-25T03:56:00.000+01:00

O governo britânico está a pedir às escolas do país para que actuem de modo firme contra o ciberbullying. A medida surge numa altura em que foi publicado um estudo que afirma que mais de um terço dos jovens com idades entre os 12 e os 15 anos já sofreram actos deste tipo
Segundo a BBC vários ministros estão a lançar uma campanha de alerta sobre cyberbullying e as escolas vão começar a ter poder para confiscar telemóveis ou a saber como retirar da Internet conteúdos que possam magoar os alunos.
Em declarações à estação britânica o Secretário das Escolas do país, Ed Balls, defendeu que o cyberbullying é «traiçoeiro» e tem vindo a crescer com a tecnologia e mudanças na sociedade, daí as escolas necessitarem de novas formas de o combater.
O responsável lançou também um apelo contra o bullying gay, pedindo às escolas que promovam uma «cultura de respeito» pois acredita que «os insultos homofóbicos devem ser vistos seriamente como racismo».
Mesmo assim defende que «uma grande maioria das escolas representa um ambiente seguro para aprender. Contudo, sabemos que o comportamento, particularmente o bullying, é uma preocupação para os pais e não é aceitável sob qualquer forma».
Uma das iniciativas da campanha consiste num guia, que já foi enviado para as escolas do Reino Unido, onde as escolas aprendem como lidar com estes actos e que políticas podem implementar para proteger as vítimas, que tanto podem ser alunos como professores.
Neste caso, alguns sindicatos afirmam que a captura de vídeos ou fotografias dos professores a trabalharem poderá ser suficiente para «destruir a sua reputação profissional».

Deco desafia ministério a divulgar estudos sobre conforto térmico nas escolas

2007-09-25T03:40:00.000+01:00

A Deco desafiou hoje o Ministério da Educação a tornar público estudos que comprovem o bom conforto térmico e a qualidade do ar nas escolas portuguesas.
Este apelo da associação de defesa do consumidor surge na sequência de um comunicado do Ministério da Educação que considerou tecnicamente errados estudos divulgados ontem pela associação de defesa do consumidor Deco sobre a temperatura e qualidade do ar nas salas de aula.
"Uma vez que o Ministério da Educação contesta o nosso estudo apelamos a que tornem público os estudos efectuados sobre o bom conforto térmico e a qualidade do ar das escolas portuguesas", disse hoje à Lusa Rita Rodrigues, da Deco.
A associação lançou ainda uma pergunta ao ministério: "Se em 20 escolas detectámos tantos problemas, como estarão as restantes?"
Para a Deco, as amostras dos estudos realizados ao longo dos anos têm demonstrado que ilustram a realidade nacional.
"Acreditamos que neste caso também não estamos longe da realidade", acrescentou a mesma fonte.
O Ministério da Educação acusou a Deco de falta de rigor na "produção destes pretensos estudos", que considerou servirem para efeitos de "autopromoção mediática".
Em contra-argumentação, os responsáveis da associação sublinham que trabalharam com laboratórios independentes e que para cada uma das escolas foi elaborado um relatório técnico.
"Usámos parâmetros definidos e estabelecidos por lei", acrescentou Rita Rodrigues.
Quanto à amostra (20 escolas analisadas), a Deco realça que enviou 500 questionários a escolas e que só 84 foram respondidos, tendo sido seleccionados 20 desses estabelecimentos.

Infância: Sócrates diz que aumento da rede de creches até 2009 é aposta para aumentar natalidade

2007-09-08T23:14:00.000+01:00

O primeiro-ministro considerou hoje que o aumento da rede de creches, garantindo 33 por cento de cobertura do território até 2009, representa uma aposta do Governo no sentido de incrementar o aumento da natalidade.
José Sócrates reiterou hoje o objectivo do Governo de garantir, em 2009, uma taxa de 33 por cento de cobertura do território do Continente na área das creches.
"O objectivo europeu era para atingir essa cobertura em 2010, mas nós queremos antecipar um ano a meta da União Europeia", sublinhou José Sócrates em Condeixa-a-Nova, distrito de Coimbra, onde inaugurou a nova creche da Santa Casa da Misericórdia.
Depois de salientar a importância das novas medidas de apoio à família e natalidade, anunciadas em Julho pelo Governo, Sócrates disse que o alargamento da rede de equipamentos sociais, em especial das creches, é outra aposta no sentido de incrementar o aumento da natalidade em Portugal.
"Para apoiar a natalidade, temos que dar condições aos casais para que possam compatibilizar a realização profissional e familiar", disse.
Ao defender que o apoio à natalidade "deve constituir um grande objectivo nacional", José Sócrates considerou que cabe ao Governo assegurar às famílias que queiram ter filhos que "não terão limitações, nem económicas nem sociais".
A rede de creches em Portugal Continental dispunha de 73 mil lugares para acolher crianças em 2004, quando foi lançada a primeira fase do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES), devendo garantir 111 mil lugares até 2009, segundo os objectivos do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.
"Queremos dar um sinal claro de que o Estado procura estimular a natalidade. O Estado não serve para tratar da vida de ninguém, serve para dar oportunidades às pessoas", acrescentou.
José Sócrates disse que os actuais investimentos na área social são agora possíveis depois de dois anos de "contenção orçamental" e de "reformas da Segurança Social".
"Acabámos com muitos desperdícios nestes dois anos", referiu o primeiro-ministro, justificando a disponibilidade do Orçamento do Estado para fazer este esforço de investimento.
Por seu turno, o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, congratulou-se com a concretização do objectivo do executivo de "erradicar no Continente os concelhos sem infra-estruturas na área das creches".
Pouco antes, Sócrates lembrou que vários ministros, em concelhos de norte a sul do país, participam hoje em inaugura��ões e lançamento de novas creches e medidas de protecção da natalidade.

Jardins-de-infância do Estado só abrem dia 12 de Setembro

2007-09-05T00:25:00.000+01:00

Célia Bidarra tem de percorrer diariamente cerca de 70 quilómetros entre Mafra e Lisboa. Durante duas semanas, o filho, que entra este ano para o 1.º ciclo, tem de ficar na avó.
“O jardim-de-infância e a escola só abrem com o início do ano lectivo. Não tenho onde deixá-lo. Felizmente, pode ficar na avó, em Lisboa, mas há pessoas que vivem aqui e que não têm onde deixar os miúdos. Ou pagam um ATL privado durante duas semanas ou arranjam alguém.” Sandra Dias também passa pelo mesmo drama. “A autarquia devia assegurar tudo. São quase 60 miúdos, só no Jardim-de-Infância do Quintal, que ficam um mês e meio em casa”, afirma.
Da autarquia mafrense não atada a resposta. “São os agrupamentos que definem as datas de início de actividades. A autarquia já tenta minimizar a situação em Julho e organiza actividades nas pausas lectivas”, explica fonte da Câmara de Mafra.
Esta situação é partilhada por milhares de pais no início de Setembro – com as férias já gozadas, onde deixar os filhos até o ano escolar arrancar? “É obrigação dos municípios prestar este tipo de serviço à população. Alguns não o fazem, o que cria grandes problemas às famílias”, critica Fernando Gomes, da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap). A solução, nalguns locais, é a organização de tempos livres pelas associações de pais, de modo a ocupar as crianças enquanto as aulas não começam.
António José Ganhão, vice-presidente da Associação Nacional de Municípios, reconhece a existência de problemas e diz que está a ser estudada a melhor forma de “apoiar as famílias”. “A lei permite o prolongamento de horário até às 40 horas semanais. Tem havido experiências que têm respondido a esta necessidade de apoio à família, só com o apoio das autarquias e das associações de pais”, explica o autarca.
Fonte do Ministério da Educação indica que o ME limita-se a “definir o calendário e a colocar os educadores”. Já do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que tutela os infantários da rede solidária (IPSS), é explicado que “há um esforço de tentar melhorar o serviço prestado, que passa por uma mudança, incluindo os horários”.

TRANSPORTE GRÁTIS NO ENSINO PROFISSIONAL
O Ministério da Educação prevê que haja mais alunos inscritos no 10.º, 11.º e 12.º anos já no próximo ano lectivo, sobretudo nos cursos profissionais. “Os dados preliminares, de 60 por cento das escolas, mostram que temos mais alunos no Secundário”, revelou ontem a ministra Maria de Lurdes Rodrigues, na apresentação de dez novidades nas escolas para o ano lectivo de 2007/2008.
Reconhecendo que “os potenciais alunos que necessitam de apoio não estão sequer a frequentar o Secundário” por dificuldades económicas das famílias, a ministra sublinhou que o objectivo do Govero é “duplicar o número de alunos apoiados com acção social escolar no Secundário até ao final da legislatura”, em 2009.
Uma das medidas que avança este ano é a atribuição de um subsídio de transporte aos alunos dos cursos profissionais. “É necessário criar condições para que todos os alunos que optem pelos cursos profissionais possam frequentar as escolas onde estes existem, independentemente do lugar onde vivem”, disse a ministra, sublinhando que a modalidade de pagamento, através de passe ou de subsídios diários, “vai depender das zonas do País”. Quem faltar às aulas verá descontado o valor no apoio do Estado.
O Ministério da Educação vai avançar também com a revisão das condições para a atribuição das bolsas de mérito aos alunos do Secundário, criando um terceiro escalão de apoio na acção social escolar. “Queremos alterar o conceito de família com necessidade de apoio e permitir a mais alunos o acesso às bolsas de mérito”, disse Maria de Lurdes Rodrigues, acrescentando que os requisitos para a atribuição passam por obter “média de 14 valores no 10.º e 11.º anos e transitar sem repetências”. A bolsa tem um valor de mil euros anuais.

"NÃO HÁ LUGAR A MAIS NA CONTRATAÇÃO"
No mesmo dia em que centenas de professores rumaram às lojas de cidadão e centros de emprego das principais cidades em protesto contra o desemprego na classe, a ministra da Educação afirmou que “não há lugar a mais contratação”. Segundo os sindicatos, há cerca de 45 mil docentes sem colocação. Perto de 30 mil são professores com tempo de serviço e os restantes são profissionalizados.
Maria de Lurdes Rodrigues diz que “é sempre complicado falar nas questões do desemprego” e garante que não pretende “desvalorizar” o tema, mas sublinha que “há um desajuste entre realidade e oferta”. “No 1.º e 2.º ciclo temos professores de quadro sem turmas atribuídas, logo não há lugar a mais contratação.”
Para a ministra, “as necessidades das escolas são hoje residuais e pontuais”, pelo que os docentes que estão no desemprego não cumprem as necessidades do sistema. “O ministério tem a obrigação de gerir com eficiência os recursos públicos e mais de metade destes professores são de ciclos que não estão em crescimento”, explica. A ministra da Educação destaca ainda que Portugal tem o menor número de alunos por professor da Europa, pelo que “a ideia de que basta diminuir o número de alunos por professor também não se aplica”.

ALUNOS ATÉ AOS 12 ANOS NO ATL
Além de assegurar o acompanhamento das crianças do 1.º ciclo, o Ministério da Educação quer estender aos alunos do 2.º ciclo, até aos 12 anos, a possibilidade de frequentarem os espaços das instituições de solidariedade social. “Os problemas com a guarda das crianças também se põe no 2.º ciclo”, destacou Maria de Lurdes Rodrigues. Segundo a ministra, nem todo o País necessita deste tipo de apoio. “As necessidades serão identificadas pelos próprios municípios e escolas”, através das autarquias e associações de pais.”

HOUVE MENOS 7450 DOCENTES A DAR AULAS
As escolas públicas tinham no último ano lectivo
menos 7450 professores do que no ano anterior, enquanto o número global de alunos na rede do Estado aumentou 13 742, mostram dados do Ministério da Educação. Segundo o relatório ‘Perfil do Sistema de Ensino’, de Maio de 2007, houve menos 8239 professores no ensino público e privado, da rede pré-escolar e dos níveis básico e secundário, no ano lectivo de 2006/2007 em relação ao anterior. O terceiro ciclo do ensino básico foi onde se verificou a maior redução no número de docentes.

REDUÇÃO DE MANUAIS PARA O 5º E 7º ANO
A partir de 2012, no próximo período para a adopção de manuais escolares, os livros para as disciplinas de Educação Física, Educação Musical e todas as relacionadas com o ensino das artes deixam de ser obrigatórios para os alunos do 5.º e 7.º ano. Segundo a ministra da Educação, “estes manuais têm um peso significativo no conjunto das despesas das famílias”. A medida vai, contudo, obrigar os professores destas disciplinas a conceberem os seus próprios manuais de ensino.

MAIS INFORMAÇÃO
EDUCADORES
No ano passado trabalhavam no ensino pré-escolar 16 996 educadores de infância, dos quais 12 253 em estabelecimentos da rede do Ministério da Educação.

FINANCIAMENTO
O Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social financia a frequência nas creches de 85 mil crianças, pagando 228,07 euros por criança/mês.

DUPLICAR
O Governo pretende duplicar, até 2009, a rede nacional de creches. O objectivo é atingir uma cobertura de 50 por cento do País e criar mais 31 150 lugares nos infantários para bebés e crianças, nomeadamente as mais carenciadas.

MINISTRA QUER ESCOLA A TEMPO INTEIRO
O Ministério da Educação está a estudar, com o Ministério do Trabalho, usar as instituições particulares de solidariedade onde existem actividades de tempos livres para assegurar a guarda das crianças do 1.º ciclo nos horários que mais dificuldades trazem aos pais: início da manhã e final do dia. Segundo a ministra da Educação, as famílias que coloquem os filhos nestas instituições “serão subsidiadas”.

PRÉ-ESCOLAR EM PORTUGAL
134047 crianças frequentaram, no ano lectivo de 2006/07, a rede pública de jardins-de-infância do Ministério da Educação, de acordo com os dados do Gabinete de Estatística e Planemento da Educação.

44552 crianças estavam inscritas na rede de jardins-de-infância do Ministério da Educação, no sector privado, em 2006/07.

3932 crianças inscritas nos jardins-de-infância públicos, da rede de outros ministérios, em 2006/07.

80500 crianças frequentaram os jardins-de-infância privados da rede de outros ministérios, no ano lectivo passado.

5613 jardins-de-infância na rede do Ministério da Educação.

1326 estabelecimentos de educação pré-escolar de outras redes, dos quais 66 são jardins-de-infância públicos.

NOTAS
90 MIL PROFESSORES FORMADOS EM 7 ANOS
Quase 90 mil estudantes saíram das universidades portuguesas com um diploma na área de Educação entre 1998 e 2005. O número de licenciados na área está a diminuir desde 2003.

PATAMAR MÁXIMO NÃO ESTÁ DEFINIDO
O Governo ainda não definiu o limite máximo de rendimentos das famílias cujos filhos podem candidatar-se às bolsas. A ministra diz que só no final do mês é possível saber “quantos mais alunos potencialmente abrangidos pela acção social escolar existem” para estipular o limite do terceiro escalão.

CANDIDATURAS JÁ NO INÍCIO DAS AULAS
Tal como acontece com os outros escalões da acção social escolar, as famílias podem apresentar o pedido de apoio logo no início do ano lectivo. A decisão sobre a aprovação ou rejeição da ajuda fica a aguardar a definição do limite máximo de rendimentos.

ALUNOS POR CADA PROFESSOR
Na Holanda, o número médio de alunos por professor é 16, na Irlanda 18 e na França 14. Portugal tem a média mais baixa da Europa: a cada professor cabem apenas 11 alunos

AUTONOMIA PARA 24 ESCOLAS
Ainda antes do início do ano lectivo, o Ministério da Educação vai assinar contratos de autonomia com 24 escolas, que darão mais liberdade na gestão financeira e pedagógica

Educação: Escolas podem começar a contratar directamente professores a partir de 17 de Setembro

2007-09-05T00:21:00.001+01:00

A contratação directa de professores pelas escolas pode arrancar já a partir de 17 de Setembro, de acordo com uma portaria divulgada hoje pelo Ministério da Educação (ME) que estabelece os prazos para o fim das contratações cíclicas.
A partir das datas divulgadas hoje, a contratação de docentes passa a ser realizada directamente pelas escolas através de contratos individuais de trabalho, de forma a assegurar a substituição temporária de docentes, o recrutamento de formadores para as áreas técnicas e profissionais e ainda a contratação de professores para projectos especiais de enriquecimento curricular e de combate ao insucesso escolar.
Segundo a portaria, que aguarda ainda publicação em Diário da República, os estabelecimentos de ensino podem começar a 17 de Setembro a contratação directa, caso seja necessário, de professores dos grupos de recrutamento de Electrotecnia, Ciências Agro-Pecuárias e Música.
De acordo com o documento, assinado pelo secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, a 20 de Agosto, as contratações cíclicas mantém-se até 08 de Outubro para nove grupos de recrutamento, entre os quais Francês, Alemão, Espanhol, Geografia e Informática.
Após 31 de Outubro, a contratação de docentes passa a ser realizada directamente pelos estabelecimentos de ensino para outros nove grupos de recrutamento, como por exemplo História, Filosofia, Educação Física ou Educação Visual e Tecnológica.
Por fim, as contratações cíclicas ocorrem apenas até 31 de Dezembro para os grupos de recrutamento de Educação Pré-Escolar, 1º ciclo do Ensino Básico, Português e Inglês, Matemática e Ciências da Natureza, Português, Inglês, Matemática e Educação Física.
Em comunicado, a tutela salienta que o objectivo "é dotar as escolas de mecanismos de contratação de professores mais céleres e flexíveis que permitam não só uma maior rapidez na substituição temporária de professores, como também a possibilidade de escolha dos candidatos que possuam um perfil mais ajustado às necessidades de recrutamento definidas pelo estabelecimento de ensino.
Segundo a portaria, a contratação directa pelas escolas não é autorizada desde que existam, no mesmo grupo de recrutamento, docentes dos respectivos quadros de zona pedagógica, ou que a estes tenham concorrido, sem serviço lectivo atribuído.
O decreto-lei nº 20/2006 de 31 Janeiro, que estabelecia as novas regras do concurso de professores, previa a possibilidade de as necessidades residuais serem supridas por contratação resultante de oferta de escola.
A 15 de Fevereiro de 2007 foi publicado em Diário da República o diploma que regula a contratação directa de docentes pelas escolas, o qual estabelece que cabe aos conselhos executivos dos estabelecimentos de ensino estabelecer os requisitos, o perfil e as habilitações que os candidatos ao lugar devem apresentar, publicitando a oferta de emprego através da Internet e dos jornais.
Com as alterações introduzidas no ano passado ao concurso de professores, as escolas já podiam contratar directamente para substituir docentes de baixa médica ou licença de maternidade, por exemplo, mas podem agora fazê-lo em mais situações.
A contratação deixa, assim, de estar dependente da lista de graduação nacional de professores, que ordenava os docentes sem colocação a partir das suas habilitações e tempo de serviço, um aspecto muito criticado pelos sindicatos, que temem que o novo regime dê azo a situações de "amiguismo" e favorecimento pessoal.
As contratações terão de ser autorizadas pelos ministros das Finanças e da Educação, que anualmente fixam num despacho conjunto a quota máxima de contratos a celebrar por parte dos estabelecimentos de ensino.

Ano lectivo à porta: Formação para 2500 vigilantes

2007-09-05T00:14:00.000+01:00

O Programa Escola Segura envolve diariamente 600 agentes, que abrangem 11 mil escolas
Ainda não há números do último ano lectivo, mas o combate à insegurança escolar promete ser uma das áreas que mais empenho vai receber dos agentes ligados à Educação. Além das prometidas câmaras de videovigilância para todas as escolas (ver texto na página ao lado), os estabelecimentos de ensino vão ter um delegado de segurança.
Este cargo, que será exercido por um professor do conselho executivo, terá a missão de garantir as melhores condições de segurança no meio escolar e de reportar as ocorrências à Equipa de Missão para a Segurança Escolar. A coordenadora da Equipa de Missão, Paula Peneda, garante ao CM que a criação nas escolas do cargo de delegado de segurança “não está no papel, está a avançar”. No início do ano lectivo – o calendário escolar estipula que as actividades devem começar entre dias 12 e 17 –, a equipa de missão arrancará com acções de formação, que englobarão elementos da Escola Segura (GNR e PSP), delegados de segurança e vigilantes da Unidade de Missão, num processo que envolverá cerca de 2500 pessoas.
Desde o início de Junho que todas as ocorrências são comunicadas através de ficha electrónica. A responsável da Unidade de Missão indica que a equipa está a trabalhar os dados recebidos no último ano e que os resultados serão apresentados na próxima semana, não adiantando se há um aumento ou diminuição do número de casos.
Os últimos dados disponibilizados pelo então Observatório da Segurança Escolar reportam-se ao ano lectivo 2005/06 e não deixam de ser preocupantes: 207 agressões contra alunos nos acessos às escolas, 326 agressões contra professores dentro da escola e 64 nos acessos e um total de 766 relatos de injúrias contra funcionários. No total, nesse ano lectivo registaram-se 3523 ocorrências contra pessoas. Registaram-se ainda 2160 casos de bullying entre alunos, mais 284 que no ano anterior, e cerca de 400 professores foram agredidos. Este último indicador motivou a criação de uma linha de apoio SOS para os docentes, que recebeu, em média, uma denúncia de agressão por dia.
Contra a insegurança o Ministério da Educação celebrou contratos de desenvolvimento com 36 escolas ‘problemáticas’, procurando combater problemas sociais e de insegurança.

MAIS UM FILHO NA ESCOLA COMPLICA ORÇAMENTO
Com apenas seis anos, João Miguel Carvalho não esconde o entusiasmo enquanto espera o início das aulas, mas o irmão mais velho não partilha da mesma alegria. Para Wilson, de 14 anos, Setembro é o mês em que volta a carregar 15 quilos às costas para a escola. Os rendimentos mensais dos pais, Rosa Leitão e Manuel Carvalho, que trabalham em Coimbra, ela como doméstica e ele como operário da construção civil, chegam para uma vida estável, mas a entrada do filho mais novo na escola complica as contas da casa.
Para o Wilson, a frequentar o 8.º ano, o casal já tem de parte 300 euros, custo dividido por livros, material escolar, senhas de autocarro e “alguma coisinha para o lanche”, pois o almoço é coberto pelo subsídio de alimentação a que tem direito. O filho mais novo “fica mais barato” mas, mesmo assim, os pais vão gastar 200 euros na compra dos primeiros livros, material escolar – incluindo fato de treino e calções para as actividades extracurriculares – e a mensalidade para o almoço na cantina, que ainda não sabem se será subsidiado. O total representa uma grande fatia dos salários, o que obriga o casal a alguma ginástica orçamental, mesmo excluindo o material escolar “da moda” das escolhas dos filhos.

12 MIL CÂMARAS PARA ESCOLAS
O início deste ano lectivo é marcado por um reforço na segurança dos recintos escolares. O Ministério da Educação (ME) vai instalar cerca de 12 mil câmaras de videovigilância no exterior de todas as escolas do País. Na prática, todas as escolas do 2.º e 3.º Ciclos, a par dos estabelecimentos de Ensino Secundário, terão instalados nos recreios e imediações os sistemas de vigilância e sistemas de alarme. A medida faz parte das iniciativas previstas no Plano Tecnológico para a Educação – um investimento de 400 milhões de euros –, mas é também uma das primeiras alterações práticas resultantes do trabalho da Unidade de Missão para a Segurança Escolar. O plano foi aprovado na íntegra no Conselho de Ministros de 16 de Agosto. O objectivo da instalação das câmaras no exterior das escolas e nos recreios é “aumentar a segurança de pessoas e bens”. O Governo aposta ainda no uso generalizado do cartão electrónico pelos alunos, permitindo controlo mais rigoroso do acesso ao recinto escolar.

CASOS DE BULLYING AUMENTAM
São cada vez mais conhecidos os casos de agressão (física, psíquica e verbal) nas escolas portuguesas. O nome dado a esse fenómeno – Bullying – é de origem inglesa, mas retrata bem o actual panorama dos recreios escolares. Aos 16 anos, Daniel Gouveia, então aluno do 9.º ano, sofreu durante três meses com as agressões a que um grupo de colegas o sujeitava. A ‘ida ao poste’, um suposto jogo em que foi atirado, de pernas abertas, contra um poste, acabou com uma lesão grave nos genitais, que culminou em operação cirúrgica. Daniel segurou o silêncio até não mais poder. Saía das aulas mais cedo e começou a recusar-se a ir às aulas. Cansado, optou por mudar de escola. É apenas um dos muitos casos que envolvem agressões em recintos escolares. Segundo a PSP, em 2005/2006 houve 1500 agressões a alunos, professores e auxiliares educativos.

DIREITOS: Por Sofia de Almeida
Ribeiro/Loja Jurídica

O que é considerado acidente escolar?
O seguro escolar destina-se a cobrir os danos resultantes do acidente escolar, que ocorre na escola e que causa ao aluno lesão, doença ou morte. Pode resultar também de actividades desenvolvidas com o consentimento ou sob responsabilidade da escola e ainda o acidente no percurso entre a residência e o estabelecimento de educação (ou vice-versa).

Quais as garantias abrangidas pelo seguro escolar?
Assistência médica e medicamentosa; hospedagem, alojamento e alimentação quando o sinistrado tenha de se deslocar para fora da área de residência; transporte; indemnização por incapacidade temporária, indemnização por incapacidade permanente; deslocação de cadáver, pagamento de despesas de funeral e prejuízos causados a terceiros. As indemnizações encontram-se previstas no Regulamento do Seguro Escolar, que deve ser integralmente afixado para consulta ou, em alternativa, deve ser afixada informação relativa ao local e ao horário em que o mesmo pode ser consultado.

O que deve fazer o aluno sinistrado (ou o encarregado de educação)?
Os sinistrados ou seus representantes legais devem participar o acidente em tempo útil, utilizar a assistência nos termos do regulamento referido, não tomar qualquer iniciativa sem se assegurarem de que o sinistro se enquadra no âmbito do regulamento, apresentar no estabelecimento de ensino toda a documentação comprovativa das despesas efectuadas bem como prestar todos os esclarecimentos que lhes sejam solicitados.

Quem decide se o acidente se inclui ou nas garantias do seguro escolar?
A primeira análise e decisão cabe aos órgãos de direcção e gestão dos estabelecimentos de educação e ensino.

O QUE A FAMÍLIA CARVALHO GASTA
A entrada de João Miguel na escola será facilitada por a EB1 n.º 34 de S. Martinho do Bispo distar 500 metros da sua casa. O rapaz de seis anos vai fazer o caminho a pé, ao contrário do irmão mais velho. Wilson vencerá os três quilómetros até à EB 2+3 Inês de Castro em viagens diárias de autocarro, o que retira 25 euros mensais ao orçamento familiar. Também mais caros são os seus manuais (160 euros, contra 70 euros de João Miguel). Iguais foram os custos com material escolar (100 euros), mas a despesa mensal com Wilson deverá ficar em 100 euros, contra 50 do irmão mais novo, apesar de só este ter despesas com almoços.

SEGURANÇA NAS ESCOLAS
PAIS MAIS ACTIVOS
Professores, escolas e os conselhos executivos vão ter mais autoridade e os pais serão mais responsabilizados. São propostas do Governo para combater a violência.

ENTRE MUROS
Entre os muros das escolas muitos são os casos de violência. Os dados da PSP mostram que um em cada cinco alunos, entre os 10 e os 12 anos, seja vítima de agressões constantes.

NOVO FENÓMENO
‘Bullying’ é a designação adoptada para significar violência de adolescentes sobre outros, sobretudo em meio escolar. Significa humilhar, intimidar, ofender, agredir.

SEM DINHEIRO
Até Abril cerca de 800 mil alunos dos 2.º e 3.º Ciclos e Secundário vão deixar de utilizar dinheiro nas escolas, com a adopção dos cartões electrónicos.

1,8 MILHÕES
As acções do programa Escola Segura, que envolve elementos da PSP e GNR, abrangem cerca de 1,8 milhões de alunos, que estudam em 11 mil escolas.

11 MIL ACÇÕES
Entre Janeiro e Dezembro de 2005, a GNR, no âmbito do Escola Segura, realizou 11 853 acções nas escolas, entre as quais 9850 acções de sensibilização.

AR: BE questiona ministra da Educação sobre ensino de publicidade nas escolas

2007-09-05T00:00:00.000+01:00

O Bloco de Esquerda questionou hoje a ministra da Educação sobre o programa Media Smart, que prevê o ensino de publicidade nas escolas portuguesas a partir de 2008.
O programa "Media Smart" é um projecto de literacia em publicidade promovido pela Associação Portuguesa de Anunciantes (APAN) baseado no ensino extracurricular de temas e conceitos relacionados com a comunicação comercial e não comercial de marcas e entidades, tendo como grupo-alvo crianças entre os 6 e os 11 anos (1º e 2º ciclos).
Num requerimento hoje entregue na Assembleia da República, a deputada do BE Ana Drago questiona o Governo sobre a necessidade das crianças do 1º ciclo terem aulas sobre esta matéria e interroga o Governo se esta será ou não uma disciplina opcional.
Por outro lado, o Bloco salienta que participam no Comité de Direcção do programa todos os patrocinadores da Media Smart, como a Nestlé, Danone, Kellogg's e Modelo/Continente.
"Pensará o Governo que a colocação de formadores nas escolas públicas, pagos pela Nestlé e pela Danone, é o melhor caminho para promover a educação alimentar e combater o crescente problema de obesidade infantil?", questiona Ana Drago.
Para o BE, esta iniciativa pretende responder a um problema do Governo com a ocupação dos tempos livres dos alunos.
"Encontrou uma solução miraculosa: é mais barato concessionar a formação pública a generosas empresas privadas do que a entregar aos milhares de professores qualificados que perderam este ano o seu lugar nas escolas públicas", ironiza o Bloco.
Salientando que o Governo ainda não disse "uma única palavra" sobre o programa Media Smart, a deputada Ana Drago questiona a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, sobre o alcance da iniciativa.
"Este novo hábito, de abrir a definição de matérias curriculares e métodos de aprendizagem nas escolas públicas a consórcios privados, é para manter?", questionou.
Segundo as previsões da Associação Portuguesa de Anunciantes, o "Media Smart" poderá, nos primeiros três anos de aplicação, abranger cerca de 50 por cento dos alunos portugueses da referida faixa etária, podendo chegar num prazo de 10 anos ao universo global das escolas nacionais.
O objectivo, de acordo com a secretária-geral da APAN, Manuela Botelho, é "dar ferramentas [às crianças] para que consigam compreender e descodificar esse mundo" e que possam ser, no futuro, consumidores mais esclarecidos e informados.
O projecto tem um investimento global estimado de cerca de um milhão de euros para os próximos 6 anos, 200 mil euros anuais no primeiro triénio e cerca de 150 mil euros anuais para o restante período.
O projecto "Media Smart" arrancou em 1998 no Canadá, tendo sido introduzido na Europa através do Reino Unido (em 2002), país onde já chegou a mais de um milhão de crianças. Depois do Reino Unido, foi lançado na Holanda, Bélgica, Suécia e, mais recentemente, na Finlândia. Portugal é o primeiro país do sul da Europa a implementar este programa.

Plano Tecnológico da Educação vai custar 400 milhões de euros até 2010

2007-08-19T20:32:00.002+01:00

O Governo aprovou hoje a criação do Plano Tecnológico da Educação, que irá custar 400 milhões de euros e tem como objectivo a modernização tecnológica das escolas dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do secundário.
De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, a coordenação do Plano Tecnológico da Educação — 70 a 85 por cento financiado por fundos comunitários — será feita por um conselho de gestão que irá integrar os dirigentes máximos dos organismos centrais e regionais do Ministério da Educação e outras estruturas ministeriais relevantes para a sua execução.
"Queremos criar condições de igualdade entre todas as escolas", disse a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, na conferência de imprensa realizada no final da reunião semanal do Conselho de Ministros.
Segundo a ministra da Educação, para além da modernização tecnológica das escolas dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e secundário, o plano também dará às escolas a possibilidade de aliviarem a burocracia de alguns actos, como as matrículas, as compras para as cantinas e papelarias, além de "facilitar o contacto entre as escolas e as famílias" e dar melhores condições de segurança.

Quadros interactivos em todas as escolas a partir de Setembro
Já no próximo mês, na abertura do ano lectivo, todas as escolas vão receber quadros interactivos, um computador de suporte e videoprojectores, disse Maria de Lurdes Rodrigues, acrescentando que "o reforço de computadores portáteis também vai continuar".
Por outro lado, arrancará também a instalação de redes locais que permitam o acesso à Internet em todos os pontos das escolas.
"A partir do final do primeiro trimestre [do próximo ano] esperamos já ter resultados do programa de redes locais. É o programa mais urgente", considerou a ministra da Educação, referindo que "mais de 65 por cento dos alunos não tem acesso a um computador e à Internet em casa".
O Programa Tecnológico da Educação — que deverá estar concluído em 2010 — tem como principais objectivos "atingir o rácio de dois alunos por computador com ligação à Internet", garantir em todas as escolas o acesso à Internet em banda larga, a criação do cartão electrónico para todos os alunos e a disponibilização de endereços electrónicos a todos os alunos e docentes.

Tecnologia, conteúdos e formação
Conforme disse Maria de Lurdes Rodrigues, o Plano Tecnológico da Educação estrutura-se em três eixos de actuação principais: tecnologia, conteúdos e formação.
No eixo da tecnologia, um dos projectos chave a implementar é o "kit tecnológico escola", que visa dotar todas as escolas de um número adequado de computadores, impressoras, videoprojectores e quadros interactivos.
Ainda no eixo tecnologia está prevista a ligação de todos os computadores das escolas através de banda larga de alta velocidade, a criação de redes locais e a dotação da totalidade das escolas com sistemas de alarme e videovigilância.
No eixo dos conteúdos, um dos projectos chave é o mais-escola.pt, que visa promover "a produção, distribuição e a utilização de conteúdos informáticos nos métodos de ensino", como por exemplo a criação da sebenta electrónica.
Outros dos projectos deste eixo é a escola Simplex, que tem como objectivo aumentar a eficiência da gestão e comunicação entre os agentes da comunidade educativa, bem como generalizar a utilização de sistemas electrónicos de gestão de processos e de documentação.
Relativamente ao eixo da formação, os projectos chave são "a formação e certificação de competências em Tecnologias da Informação e da Comunicação", que visa promover a formação dos agentes da comunidade educativa.

Porto vai ter mais 104 salas de 1º ciclo e pré-escolar até 2017

2007-08-19T20:32:00.001+01:00

A câmara do Porto apresentou hoje planos para dotar a cidade com 81 novas salas para o 1º ciclo do ensino básico e 23 para jardim de infância, num prazo de oito a dez anos.
"Até podemos terminar um pouco antes", admitiu o vereador da Educação, Juventude e Educação, Vladimiro Feliz, explicando que as novas salas darão "cabal resposta" às exigências da nova Carta Educativa do município, recentemente aprovada em Assembleia Municipal.
Vladimiro Feliz justificou a aposta em novos estabelecimentos de ensino pelo défice gerado no parque escolar com a introdução de actividades de enriquecimento cultural.
Há dois anos, o Porto tinha um excedente de 70 salas do primeiro ciclo, quando as turmas funcionavam apenas de manhã ou de tarde. A introdução das actividades de enriquecimento escolar prolongou as actividades lectivas por todo o dia, gerando um défice de 90 salas.
Vladimiro Feliz, que falava à Lusa à margem de uma visita a obras em estabelecimentos de ensino do 1º ciclo, disse também que a câmara do Porto prevê concluir até 2009 um outro plano para melhorar as escolas já existentes. No âmbito deste plano, o executivo de Rui Rio investiu 12,5 milhões na requalificação de 33 escolas.

Encerramento de escola é "gravíssimo"

2007-08-11T08:31:00.002+01:00

O PSD/Porto considera o fecho da Escola Básica do Hospital Maria Pia "gravíssimo" e vai pedir explicações à ministra da Educação, na Assembleia da República, sobre a suspensão da actividade da única professora destacada para aquela primária.
Num comunicado enviado às redacções, o presidente da Comissão Política do PSD do Porto, Sérgio Vieira, diz que o partido foi "surpreendido" com o anúncio público do encerramento da escola. E lembra que aquela primária "sempre teve como missão educar e levar alegria a crianças hospitalizadas, em internamentos prolongados, e outras, em tratamentos regulares".
"No último ano, mais de cinquenta crianças, puderam ter a oportunidade de esquecer os constrangimentos inerentes à hospitalização e pensar em aprender e brincar", acrescentam os sociais-democratas, classificando o encerramento como "uma atitude injusta, insensível e desumana por parte do Ministério da Educação".
O PSD/Porto nota que o fecho daquela escola não está previsto na Carta Educativa, aprovada em Assembleia Municipal, e recorda que a postura do Ministério da Educação contrasta com a do Executivo de Rui Rio, que "elegeu como uma das suas prioridades a reabilitação do Parque Escolar, tendo já investido em requalificação, só nos últimos cinco anos, 12,5 milhões de euros".
Aliás, adianta Sérgio Vieira, "a Câmara do Porto sempre considerou a escola do Maria Pia essencial e fundamental, tendo reforçado o apoio, através de equipamentos informáticos e lúdico-pedagógicos". OPSDdo Porto diz ainda estranhar o silêncio do PS sobre esta questão, recordando que aquele partido "protestou, estridentemente, contra o encerramento da Escola do Aleixo, alegando insensibilidade social".
No comunicado, os sociais-democratas acusam também a DREN de estar, provavelmente, "mais preocupada em controlar os seus funcionários do que em actuar sobre o que lhe compete".

Pais estreiam livro de reclamações da escola

2007-08-11T08:31:00.001+01:00

Cerca de duas dezenas de elementos do Núcleo de Associação de Pais do Agrupamento de Escolas de Arrifana e Escapães, em Santa Maria da Feira, estão descontentes com a constituição de turmas para o próximo ano lectivo. Ontem, foram mostrar o seu desagrado e apresentar soluções à EB 2,3 de Arrifana, sede do Agrupamento. Mas não havia um único elemento do conselho executivo na escola. O livro de reclamações foi, por isso, estreado.
O Núcleo de Associações de Pais acusa a Direcção Executiva daquele Agrupamento de não ter facultado os dados necessários para que pudessem apresentar, antecipadamente, a sua proposta que, afirmam, permitia terminar com as designadas turmas mistas, diferentes escalões de ensino na mesma sala de aula e apenas com um professor.
O vice-presidente do Núcleo, João Pinheiro, afirma que foram "negados" os dados solicitados para que fosse possível apresentar a proposta mais cedo e lamenta que, ontem, não houvesse ninguém da direcção para os atender, mesmo depois de terem enviado um fax a solicitar a reunião.
Por esse motivo, deixaram o seu protesto lavrado no livro de reclamações, mas até este documento não estará, supostamente, dentro das normas legais. "O livro não tinha termo de abertura e as folhas não estavam numeradas", afirmou João Pinheiro.
Este responsável informou que a deslocação tinha, ainda, como objectivo esclarecer o motivo que levou a responsável pelo Agrupamento a solicitar ao representante da Associação de Pais da Escola de Manhouce a entrega das chaves do estabelecimento de ensino. Um pedido que, adianta, "não foi feito a mais nenhuma associação". "A entrega de chaves é mais uma tentativa subtil para calar alguém incómodo", acusa João Pinheiro. O representante da Associação de Pais de Manhouce liderou, no passado ano lectivo, os protestos contra anunciada a intenção de fechar aquela escola.

Professora parte para o espaço 21 anos após trágico acidente

2007-08-10T17:13:00.003+01:00

Morgan era a substituta de Christa Mc Cauliffe na missão do 'Challenger'. O lançamento do vaivém espacial Endeavour foi perfeito, mas na memória de todos estava a trágica explosão do Challenger, 73 segundos após a descolagem a 28 de Janeiro de 1986. Na quarta-feira à noite, quando o cronómetro ultrapassou essa marca, o centro de controlo de Houston recordou o acidente que causou a morte de seis astronautas e da professora Christa McCauliffe. O seu sonho está finalmente a ser realizado, 21 anos depois, pela amiga e substituta dessa missão, Barbara Morgan. A primeira aula no espaço já pode começar.
A professora primária que se tornou astronauta, de 55 anos, é o rosto de uma missão que tem como objectivo anexar uma estrutura de 1580 quilos à Estação Espacial Internacional (ISS, na sigla em inglês), que deverá assim alcançar 108 metros de comprimento. O Endeavour, que faz a sua primeira viagem em mais de quatro anos, partiu como previsto do Cabo Canaveral, na Florida, às 18.36 (23.36, em Lisboa), devendo acoplar ainda hoje na ISS.
Nas próximas duas semanas de missão, estão previstos pelo menos três "passeios" no espaço, cada um de seis horas e meia, para se proceder à substituição de um dos quatro giroscópios da estação, no qual foi detectado um defeito, e à instalação de uma plataforma externa de armazenamento de 3,3 toneladas.
Além de operar o braço-robot do vaivém e de supervisionar a descarga de 2,7 toneladas de equipamento e provisões, Barbara Morgan deverá ainda leccionar duas aulas a partir do espaço. Esta era a tarefa de Christa McCauliffe, escolhida para o programa "Professor no Espaço" da NASA em 1985. Morgan era a sua substituta.
"Esta missão é simbólica. Eu sei que as pessoas vão pensar não só na Christa, mas também na tripulação do Challenger. E isso é bom", disse Barbara Morgan antes da partida. Depois do acidente, a professora primária voltou ao ensino mas o sonho espacial nunca morreu. Morgan viria a ser convidada pela NASA para efectuar o treino completo como astronauta, acabando por receber nove anos de formação.
Ontem, após acordarem ao som da música Where My Heart Will Take Me, de Russel Watson, os sete astronautas liderado pelo comandante Scott Kelly procederam a uma inspecção minuciosa ao revestimento externo do vaivém. Uma medida obrigatória desde a explosão do Columbia na reentrada na atmosfera, em 2003.
A agência espacial espera que o sucesso desta missão possa fazer esquecer estes acidentes e, principalmente, os escândalos que prejudicaram a sua imagem. Recentemente, descobriu-se um caso de sabotagem num dos computadores que a Endeavour deveria levar para a ISS. Nesse mesmo dia, soube-se que dois astronautas alcoolizados tinham sido autorizados a partir em missão pela NASA, apesar do seu estado. Uma acusação que a agência voltou ontem a negar.

Fenprof alerta que 20 mil professores dos quadros poderão ficar sem colocação

2007-08-01T15:26:00.000+01:00

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) afirmou hoje que cerca de 20 mil professores poderão ficar com horários zero em Setembro, além dos cinco mil contratados que a ministra da Educação já admitiu que serão despedidos.
O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, que falava em conferência de imprensa em que fez um balanço "extremamente negativo" do ano lectivo 2006/2007, referiu que a imposição do Estatuto da Carreira Docente aos educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário vem criar mecanismos "muito negativos" no que respeita à regulação da relação laboral e às condições de trabalho dos professores.
Mário Nogueira considerou que estas condições resultarão num aumento das situações de instabilidade para os professores dos quadros, prevendo que, em Setembro, suba "em flecha" o número de horários zero. "Apesar da ministra ter afirmado que o regime dos supranumerários não se aplicará aos professores, não podemos deixar de ficar apreensivos", afirmou o dirigente sindical.
Mário Nogueira apontou ainda como factores negativos a realização do concurso para professor titular marcado por "irregularidades, injustiças e ilegalidades", com o qual "o Governo pretende apenas fixar um novo topo de carreira para a esmagadora maioria dos docentes, situado em patamar intermédio da anterior".
O regime de substituições dos docentes em falta, que originou grandes protestos é outro factor negativo que a federação considera ter marcado o ano lectivo findo, por "favorecer a indisciplina nas escolas" e constituir "um abuso quanto ao horário de trabalho dos professores".
Mário Nogueira salientou ainda o impacto negativo provocado pelo encerramento de mais de 900 escolas do ensino básico, elevando para 2500 as encerradas por este Governo, num universo de 8000 estabelecimentos de ensino. "Como o ministério já anunciou que mais 2500 escolas vão fechar até ao final do mandato deste governo, chegaremos a 2009 com menos de metade das escolas do ensino básico relativamente a 2005", sublinhou Mário Nogueira.
A estas situações a Fenprof soma ainda outros "factores negativos" como a redução drástica de apoios às crianças com necessidades educativas especiais, a promoção desqualificada das actividades de enriquecimento curricular e a tendência para a municipalização de todas as responsabilidades inerentes ao ensino básico. "Não aceitamos a transferência já anunciada em Conselho de Ministros dos professores para as autarquias, porque consideramos que as câmaras não têm vocação para tal", defendeu o secretário-geral da Fenprof.
Mário Nogueira afirmou que a Fenprof reiniciará a luta contra a política educativa do Governo já a 3 de Setembro, com uma acção que visa chamar a atenção para o desemprego dos docentes, em todas as capitais de distrito.
Participará também, a 5 de Outubro, na comemoração do Dia Mundial dos Professores, no âmbito da Plataforma Sindical dos Professores, que este ano tem como tema a valorização das condições do exercício da profissão docente.
Ainda em Outubro, no dia 18, a estrutura sindical irá participar também na mobilização para a manifestação nacional dos trabalhadores portugueses convocada pela CGTP.

Reitores usam Bolonha para adiar prescrições no Superior

2007-08-01T14:24:00.000+01:00

As universidades públicas suspenderam, por dois anos lectivos, a aplicação do regime de prescrições dos alunos que não perfizessem determinado número de créditos num dado espaço de tempo. A prescrição está prevista num decreto-lei de 2003 e teria a sua primeira aplicação no ano lectivo que está agora a terminar. Mas o Processo de Bolonha veio alterar a lógica dos cursos e os reitores estão ainda a afinar as suas regras de aplicação, inviabilizando a aplicação da lei.
A informação foi confirmada ao JN por António Ferrari, vice-reitor da Universidade de Aveiro. "A Comissão Especializada de Educação do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) ainda vai analisar a forma de aplicar o regime de prescrições. Poderá acontecer logo no início do ano lectivo de 2008-09, limite temporal da transição de Bolonha, ou só em Setembro de 2009. Outra questão a resolver é se, nesse momento, terá ou não efeitos retroactivos em termos de contagem de créditos".

Gago em silêncio
Desde meados de Junho, o JN tinha tentado obter a confirmação desta informação por parte de outros reitores e do próprio CRUP, mas todos se recusaram a comentar a questão em concreto. Há um mês, numa entrevista ao JN, o próprio ministro esquivava-se a uma resposta, dizendo apenas que não era altura para falar do assunto - embora concordasse com o decreto-lei em causa.
Se aplicado com rigor, o diploma colocaria em risco de prescrição cerca de 1400 estudantes só da Universidade de Coimbra, no ano lectivo que agora terminou. Como medida de precaução, o Senado da Universidade de Coimbra tinha já aprovado uma deliberação, na qual era recomendada às faculdades a organização de uma época plena de exames para os estudantes em risco de prescrição em 2006/07, a realizar até ao final do mês de Setembro de 2007, bem como a organização de uma época idêntica no ano lectivo de 2007/08.

Punição de um ano
O decreto-lei 193, de 2003, assinado pelo primeiro-ministro Durão Barroso, determinava que as disposições do diploma entrassem em vigor no ano seguinte, isto é, 2004/05. O terceiro ano de inscrição, 2006/07, era o período em que os primeiros problemas poderiam surgir.
Para os alunos que, por exemplo, não tivessem completado pelo menos 60 unidades de crédito (ECTS), a punição era não poderem inscrever-se durante dois semestres, reingressando mais tarde sem sujeição a qualquer limite de vagas no curso.
Para a instituição, o problema era que os alunos prescritos não eram financiados pelo Estado naquele período de paragem. Cada instituição teve a liberdade de instituir o seu próprio regime de prescrições, mas aquele nunca poderia ser mais facilitador do que o decreto-lei 193.
Já a Universidade do Porto (UP) diz-se tranquila, uma vez que nenhum dos seus alunos corria o risco de prescrição em 2006/07. "As universidades devem actuar no sentido de prevenir estes casos extremos de insucesso", afirma José Marques dos Santos, reitor da UP.

Educação: FNE recebeu centenas de queixas sobre o concurso de acesso a professor titular

2007-07-12T14:17:00.000+01:00

A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) anunciou hoje que recebeu centenas de queixas de docentes sobre o primeiro concurso de acesso a professor titular, garantindo apoio jurídico aos professores que quiserem levar os casos à Justiça.
"Ainda não temos um número definitivo de queixas, uma vez que hoje é ainda o primeiro dia do prazo [para apresentação de reclamações junto do Ministério da Educação]. Nos últimos dias já recebemos uma centena e continuamos a receber mais" afirmou hoje à Lusa o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, à margem de uma conferência de imprensa em Lisboa.
O responsável garantiu que a FNE "vai apoiar os professores que ficaram de fora" e já disponibilizou os seus serviços jurídicos "no sentido de encaminhar os docentes para a justiça e para as várias soluções possíveis".
De acordo com Dias da Silva, estas queixas têm a ver "fundamentalmente com questões de injustiça, nomeadamente com a redução para sete anos do tempo que é considerado para concurso, com a ausência de algumas actividades ou iniciativas que as pessoas desenvolveram ao longo desse período, assim como com a discutibilidade das ponderações que são atribuídas a umas actividades em relação a outras".
"Nada está especificado, nada está sustentado e, evidentemente, isto é uma grande fonte causadora de injustiça", frisou o secretário-geral, sublinhando que "este foi o concurso com maior injustiça entre os professores".
Para Dias da Silva "é inaceitável" que um docente que tenha desempenhado toda uma carreira profissional de empenhamento se veja "neste momento impedido de aceder ao concurso para a categoria de professor titular" e que, eventualmente, no próximo ano, "fique sujeito à quotas para o respectivo acesso".
Sobre o ano lectivo que agora termina, a FNE fez um "balanço negativo", afirmando que o Ministério da Educação (ME) "aprofundou a distância" entre os responsáveis governamentais e os trabalhadores da educação, adoptou medidas sem a participação dos sindicatos e implementou outras "sem estarem garantidas as condições para o seu sucesso".
Além desta falta de diálogo, a FNE acusou ainda o Governo de impor um Estatuto da Carreira de Docente que "não mobiliza, nem reconhece, nem dignifica os profissionais", que "não privilegia, na actividade docente, o essencial acto de ensinar", e na sua "operacionalização menospreza as mais ricas carreiras profissionais".
João Dias da Silva destacou ainda a crescente "precariedade laboral de trabalhadores não-docentes, a falta de atribuição do subsídio de desemprego [a professores] do ensino superior", entre outros.
"Tudo isto constitui um largo leque de acções que se traduzem num clima de insegurança, mal-estar, medo e revolta entre os trabalhadores da educação", segundo a FNE.
Para o próximo ano lectivo e de "forma a melhorar a qualidade do ensino em Portugal", a FNE propôs "medidas concretas, estudadas e realistas" ao ME, com as quais a tutela "deverá saber trabalhar".
Entre as propostas apresentadas encontram-se uma melhoria do programa de actividades extracurriculares no primeiro ciclo, a definição de um quadro legal responsabilizador para as famílias/encarregados de educação em relação às atitudes e comportamentos dos alunos, uma forte aposta no pré-escolar, assim como uma redução das tarefas burocráticas e administrativas impostas aos professores.

Faro: Professores de Matemática do 1º e 2º ciclo discutem como mudar atitude dos jovens face à disciplina

2007-07-12T14:16:00.001+01:00

Cerca de 250 professores de Matemática do 1º e 2º ciclos reuniram-se hoje na Universidade do Algarve (UAlg), em Faro, com o objectivo de discutir como mudar a atitude dos alunos relativamente à Matemática.
Os professores reuniram também para partilhar experiências e reflectirem sobre as actividades desenvolvidas ao longo do último ano lectivo.
"O encontro não tinha propriamente como objectivo tirar conclusões, mas sim trocar experiências, tendo por base as actividades realizadas com os alunos nas salas de aulas e as temáticas dos programas do 1º e 2º ciclos", explicou Luciano Veia, o coordenador do Programa, à Agência Lusa.
O docente da UAlg precisou que um dos principais objectivos desta iniciativa é permitir "dar bases aos professores para que haja uma mudança de atitude dos alunos relativamente à Matemática".
"A ideia que os professores dão é a de que os alunos têm agora uma atitude de maior disponibilidade e interesse para as questões da Matemática", acrescentou Luciano Veia.
Os "professores formandos dividiram-se em grupos e foram feitas 36 comunicações sobre actividades realizadas com os alunos nas salas de aulas", precisou.
O seminário de reflexão sobre as práticas, promovido pela ESE no âmbito do seu Programa de Formação Contínua em Matemática, envolveu uma conferência da professora Ana Paula Carvalho, da Universidade de Évora, sobre o tema 'Ser professor de Matemática: um desafio permanente' e uma comunicação da equipa formadora da ESE/UAlg sobre 'Geometria e Medida: um desafio permanente".
O programa de Formação Contínua em Matemática foi lançado no ano lectivo de 2005/06, ao abrigo de um despacho dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e este ano contou com cerca de 250 professores do 1º e 2º ciclos, que dão aulas a 5.011 alunos do Algarve, refere um documento da UAlg.
Luciano Veia acrescenta que "neste momento, e quando decorre o processo de selecção e formação de turmas para o próximo ano lectivo, de 2007/08, já estão inscritos 446 professores do 1º e do 2º ciclos a leccionar no Algarve".

Exames Nacionais: Professores de Matemática sem explicação para aumento das negativas

2007-07-12T14:15:00.000+01:00

A Associação de Professores de Matemática (APM) encarou hoje "com grande preocupação" os resultados do exame nacional do 9º ano à disciplina, não conseguindo apontar causas para o aumento significativo das negativas, que atingiram os 73 por cento.
Segundo dados divulgados pelo Ministério da Educação (ME), quase três em cada quatro alunos tiveram negativa na prova, um desempenho ainda mais negro do que o registado no ano passado.
"Encaramos estes resultados com grande preocupação. É grave que isto aconteça, mas é muito difícil apontar causas", disse à Lusa a presidente da APM, Rita Bastos.
Os professores da disciplina estavam este ano confiantes numa melhoria de notas, por considerarem que a prova foi adequada ao programa e ao tempo de resolução.
A 21 de Junho, dia da realização do exame por parte de cerca de 96 mil alunos, a APM fez até uma apreciação "globalmente positiva" da prova, à semelhança da Sociedade Portuguesa de Matemática, que considerou que a mesma estava "no geral, bem construída", com questões explícitas e sem ambiguidades.
Hoje, os resultados deixaram perplexos os docentes da disciplina, que se interrogam, sem respostas, sobre o que terá acontecido.
"Não nos parece que o exame tenha sido mais difícil do que no ano passado. Não conseguimos explicar isto, nem perceber o que aconteceu", repetiu Rita Bastos, considerando que as notas deste ano terão de originar "uma análise muito profunda dos exames".
A presidente da APM não se sente, contudo, intimidada com o aviso deixado pela ministra da Educação, que em Maio considerou que este exame constituía o "teste final" para avaliar a eficácia do Plano de Acção para a Matemática, sendo os resultados associados não apenas ao desempenho dos alunos, mas também dos professores, "para o melhor e para o pior".
"Estávamos confiantes numa ligeira melhoria de resultados porque achámos que a prova estava adequada ao programa e não por causa do plano, uma vez que já sabíamos que este nunca poderia ter reflexos este ano. Trata-se de um investimento a longo-prazo que intervém em aspectos muito complexos como a postura dos alunos em relação à própria escola", afirmou.

Exames Nacionais: Quase 90 por cento dos alunos do 9º ano com positiva na prova de Língua Portuguesa

2007-07-12T14:14:00.000+01:00

Quase nove em cada dez alunos do 9º ano (86,4 por cento) obtiveram nota positiva no exame nacional de Língua Portuguesa, um desempenho bastante melhor que o do ano passado, quando apenas 54,5 por cento dos estudantes tiveram positiva.
De acordo com dados divulgados hoje pelo Ministério da Educação, entre os cerca de 96 mil alunos que realizaram a prova a 19 de Junho, apenas 0,2 por cento (156) obtiveram nível um, o mais baixo de uma escala até cinco valores, e 13,5 por cento (12.953) não foram além do nível dois, ainda negativo.
Assim, 86,4 por cento dos estudantes conseguiram positiva no exame da disciplina, sendo que destes, 2,5 por cento (2.419) alcançaram mesmo o nível máximo e 29,8 por cento (28.617) o nível quatro. Atingiram o nível três 54,1 por cento dos alunos.
Em relação a 2006 regista-se uma melhoria bastante significativa dos resultados, já que no ano passado 45,5 por cento dos alunos obtiveram negativa na prova, um aumento acentuado de chumbos relativamente a 2005, quando 33 por cento obteve nível dois ou inferior.
No dia da realização da prova, a Associação de Professores de Português (APP) lamentou que o exame não tivesse testado conhecimentos a nenhuma das obras literárias obrigatórias no final do terceiro ciclo.
Para os docentes de Português, a parte da prova destinada à elaboração de respostas de desenvolvimento foi demasiado facilitada aos estudantes.
Os exames nacionais do 9º ano, cujos resultados foram hoje afixados nas escolas, são obrigatórios para a conclusão do ensino básico e valem apenas 30 por cento para a classificação final dos alunos.

Associação Académica vai avançar com processo de certificação de qualidade

2007-07-12T14:13:00.001+01:00

A Associação Académica de Coimbra (AAC) vai ser a primeira entidade associativa portuguesa do ensino superior a avançar com o processo de certificação de qualidade, disse hoje à agência Lusa o presidente da associação, Paulo Fernandes.
"O processo de certificação de qualidade daquela academia, segundo a norma ISO 9001, visa incutir mais rigor, eficiência e qualidade na gestão associativa da AAC, independentemente de quem esteja nas direcções-gerais", afirmou o líder estudantil.
Com vista ao início do processo, a AAC e a Associação de BICS portugueses assinam quinta-feira, às 15:00 horas, em Coimbra, um protocolo no auditório Salgado Zenha, no edifício-sede da associação.
A BICS é uma associação dos Centros de Empresa e Inovação Portugueses, que promove o empreendedorismo e a inovação, e que tem vindo a assessorar e a prestar esclarecimentos e apoio junto das associações académicas nacionais.
"Esta é mais uma reforma estrutural no sentido de obter mais qualidade e métodos das melhores práticas", afirmou Paulo Fernandes, prevendo que "em Dezembro ou Janeiro o processo esteja concluído".
O presidente da AAC salienta ainda o carácter "inovador da academia que, mais uma vez, aparece como pioneira na profissionalização dos serviços que presta à comunidade académica".

Crianças de Arraiolos navegam na "web" para protestar contra fecho de escola

2007-07-12T14:11:00.000+01:00

Artes plásticas, música e a Internet ocuparam hoje dezenas de crianças de Arraiolos, num "atelier" montado junto ao Governo Civil de Évora, como forma de protesto contra o fecho de uma escola do concelho.
A par da apresentação do trabalho realizado ao longo do último ano lectivo, os pais, encarregados de educação e autarcas locais reuniram com a representante distrital do governo, Fernanda Ramos, para manifestar oposição ao fecho da escola do primeiro ciclo do ensino básico de Vale do Pereiro.
O presidente do município de Arraiolos, Jerónimo Lóios, explicou aos jornalistas que em causa está apenas o encerramento da escola de Vale do Pereiro, depois de ter sido recebida a indicação de que o estabelecimento de Santana do Campo vai manter-se aberto este ano lectivo.
"É incompreensível esta desigualdade de tratamento", afirmou o autarca, observando que se trata de "duas escolas idênticas", com o mesmo número de alunos (cerca de dez) e com semelhantes condições, com Internet, música, inglês, natação e refeições escolares.
Jerónimo Lóios disse ter saído da reunião com a Governadora Civil com "alguma esperança" de que a escola de Vale do Pereiro se manterá aberta, mas garantiu que, caso não seja alterada a decisão de encerramento, as acções de protesto vão continuar.
Considerando que o fecho da escola "não vem beneficiar os alunos, em termos de uma melhoria nas condições para o ensino e aprendizagem", o autarca alegou que a medida vai "obrigar as crianças a alterar os hábitos e horários, através de deslocações longas e desnecessárias".
Elsa Viola, da comissão de pais da escola de Vale do Pereiro, também se manifestou contra a "discriminação" da aldeia, localizada a cerca e 20 quilómetros da sede do concelho.
"Se uma escola vai ficar aberta (Santana do Campo), a outra também tem de ficar", disse a representante dos pais, acompanhada por encarregados de educação e outros familiares das crianças.
Contactada pela agência Lusa, a Governadora Civil de Évora confirmou o fecho, no próximo ano lectivo, da escola de Vale do Pereiro, enquanto a de Santana do Campo encerrará em 2008.
"Vão ser encerrados os dois estabelecimentos, só que o de Santana do Campo só fecha em 2008, porque a escola de acolhimento, em Arraiolos, está em obras", explicou Fernanda Ramos.
Apesar da calor que se faz sentir em Évora, a vigília prolongou-se por cerca de duas horas no Jardim Diana, fronteiriço ao edifício do Governo Civil, no centro da cidade.

Covilhã: Universidade garante concurso matemático dirigido às escolas da região

2007-07-11T01:21:00.001+01:00

Cerca de duas dezenas de jovens de escolas da região responderam aos desafios matemáticos colocados pela Universidade da Beira Interior (UBI) no concurso Carpe Mat, cuja continuidade foi hoje garantida à Agência Lusa pelos organizadores
"Para a próxima edição pretendemos dar mais visibilidade a esta iniciativa e ter um número maior de estudantes a participarem", refere Rui Pacheco, docente do Departamento de Matemática da UBI.
Treinar uma equipa de futebol ou gerir a abertura de balcões de um novo banco na Beira Interior, foram alguns dos desafios propostos no ano lectivo que agora termina, num concurso aberto aos alunos de escolas da região.
Com o título "CarpeMat - desfruta a matemática", o concurso baseia-se em "problemas matemáticos apelativos" enviados para as escolas de terceiro ciclo e secundárias da região ao longo do ano lectivo.
No final, foram atribuídos prémios aos alunos (tais como leitores MP3 e trotinetes) e às escolas (livros de divulgação científica) que apresentaram as melhores soluções.
"É uma ideia simples que esperamos seja eficaz para os jovens se interessarem pela disciplina. É preciso promover o gosto pela matemática quando os alunos ainda são novos e com problemas que lhes despertem a atenção", explica o docente.
"Não pretendemos dar caça a super-talentos da matemática. Os problemas que lançamos não são de um grau de dificuldade excessivamente elevado, desta forma podem ser abordados por qualquer jovem suficientemente interessado", sublinha Rui Pacheco.
"Acredito que esta iniciativa pode ajudar o trabalho dos professores na motivação dos alunos para o estudo da matemática", numa altura em que "o país corre o sério risco de, a médio prazo, não ter suficiente mão-de-obra especializada em áreas necessárias para cumprir as suas metas de desenvolvimento", destaca.

Professores doentes poderão ser destacados por via administrativa

2007-07-11T01:13:00.003+01:00

Os docentes que ficarem doentes ou necessitarem de prestar assistência a familiares na mesma situação poderão ser destacados administrativamente para escolas próximas da residência ou do local de tratamento, nos anos em que não abram concursos de professores, anunciou o Governo.
A partir de 2006, os concursos de colocação nas escolas passaram a realizar-se apenas de três em três anos, em vez de anualmente como sempre aconteceu, sendo que um professor que tenha concorrido e ficado colocado num estabelecimento de ensino estava, até agora, impedido de pedir destacamento durante esse período, mesmo que por razões de doença.
Ou seja, um professor que tenha concorrido e ficado colocado numa escola em 2006 e que tenha descoberto que está doente este ano teria de esperar até ao próximo concurso, em 2009, para pedir destacamento para um estabelecimento de ensino próximo da sua casa ou do local onde tem de realizar os tratamentos médicos.
Segundo um despacho do secretário de Estado da Educação assinado hoje, estes casos passam a estar previstos, estipulando-se que os docentes nesta situação poderão ser destacados por via administrativa, nos anos em que não abrir concurso.
De acordo com o documento, que aguarda publicação em Diário da República, os professores doentes ou que tenham de prestar assistência a familiares ou cônjuges nessa situação poderão pedir destacamento anualmente, apresentando o pedido à Direcção Geral de Recursos Humanos da Educação, entre os meses de Junho e Agosto.
Através de um formulário electrónico, os docentes terão de apresentar todos os documentos que comprovem a sua situação, indicando um máximo de 25 escolas que correspondam à sua preferência.
Caso o pedido tenha provimento, a colocação dos professores será feita no início do ano lectivo seguinte.
Em declarações à Lusa, Anabela Delgado, dirigente da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), congratulou-se com a emissão deste despacho do secretário de Estado, explicando que o Ministério da Educação (ME) já se tinha comprometido a resolver estas situações.
O despacho surge numa altura em que sindicatos e partidos da oposição acusam o ME de falta de humanismo, a propósito do caso de dois professores, um com cancro da traqueia e outra com leucemia, entretanto falecidos, que foram obrigados a trabalhar, por terem sido negados por juntas médicas os respectivos pedidos de aposentação.

Ensino Superior: Privadas consideram "globalmente positivo" novo regime jurídico

2007-07-11T01:08:00.003+01:00

As universidades privadas consideram "globalmente positivo" o novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) proposto pelo Governo, considerando que o diploma reforça a exigência relativamente aos critérios de funcionamento, disse à Lusa o representante do sector.
Segundo João Redondo, presidente da Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado (APESP), o novo regime, que terça-feira será votado na especialidade no Parlamento, "não merece grande contestação" dos privados, ao contrário do que sucede nas instituições públicas.
"A nossa visão relativamente ao diploma é genericamente positiva. A desorientação da legislação actual em relação ao ensino superior é de tal ordem que não pode deixar de ser positivo um diploma que vem uniformizar os critérios de funcionamento", disse à agência Lusa o responsável.
Congratulando-se pelo aumento da exigência relativamente à qualidade do ensino e do funcionamento das instituições que diz estar previsto no RJIES, João Redondo defende, contudo, que seja alargado o prazo dado às universidades para se adaptarem à nova lei.
Uma das alterações previstas prende-se com o número de professores doutorados necessários ao funcionamento das escolas, que passa de um doutor por cada 200 estudantes para um por cada 30.
"É um salto de gigante. O reforço da exigência é positivo e saudável, mas tem de haver um prazo alargado para que as instituições se adaptem às novas regras, até porque em certas áreas isso será muito difícil de cumprir", afirmou.
Apesar das vantagens que diz existirem no diploma, a APESP, que hoje dará o seu parecer sobre o RJIES na Comissão Parlamentar de Educação, considera que "ainda existe alguma discriminação" relativamente ao ensino superior privado, nomeadamente a nível fiscal.
João Redondo lamenta, por exemplo, que as instituições privadas tenham de pagar taxas pela criação de novos cursos, defendendo que a nova lei "deve dar aos privados as mesmas condições fiscais que têm os públicos".
Ainda assim, o responsável sublinha que as críticas do sector ao RJIES "são muito pontuais" e congratula-se pelo "diálogo construtivo" que tem sido mantido entre a associação e o Ministério do Ensino Superior a propósito desta matéria.
Aprovado na generalidade a 28 de Junho, com os votos favoráveis do PS e a abstenção do PSD, o novo regime jurídico está actualmente em debate na Comissão de Educação, estando a votação na especialidade agendada para a próxima terça-feira.

Educação: Tribunal do Porto obriga ME a pagar aulas de substituição como horas extraordinárias

2007-07-11T01:07:00.000+01:00

O Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto condenou o Ministério da Educação (ME) a pagar como trabalho extraordinário as actividades lectivas de substituição asseguradas por dois docentes, anunciou hoje o Sindicato dos Professores do Norte (SPN).
Em comunicado, o SPN refere que o tribunal deu razão aos professores em duas sentenças proferidas em 27 de Junho e 04 de Julho, que se juntam a outras proferidas no mesmo sentido por outros tribunais.
O SPN relembra que, "de acordo com a lei, faltará apenas que cinco destas sentenças transitem em julgado, para que estejam criadas todas as condições legais para obrigar o ME a assumir o pagamento das horas extraordinárias a todos os docentes que asseguraram actividades de substituição".
"Verifica-se, assim, que o ME se vê sucessivamente confrontado com decisões dos tribunais que contrariam a sua peculiar e abusiva interpretação (à margem) da lei", salienta o sindicato.
O SPN, integrado na Fenprof, reafirma que "tudo continuará a fazer para que seja reposta a legalidade, face às arbitrariedades e prepotência do ME".

Educador de infância queixa-se de discriminação por ser homem

2007-07-09T20:29:00.001+01:00

Um educador de infância queixa-se de ter sido rejeitado por mais de 20 creches de Santarém só pelo facto de ser homem e enviou uma exposição do seu caso ao Presidente da República, ao Parlamento e ao Governo.
Maria do Céu Silva, do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, disse hoje à agência Lusa que um seu associado, que não quer dar a cara por receio de ter ainda maiores dificuldades de colocação no futuro, tentou concorrer a várias instituições pré-escolares particulares de Santarém, mas nunca passou da entrevista, o que, está convicto, se deve ao facto de ser homem.
"O sindicato repudia esta situação, ainda por cima num ano em que se celebra o Ano da Igualdade de Oportunidades", disse, afirmando que, com o seu apoio, o associado expôs a situação às mais diversas instâncias nacionais, aguardando agora uma tomada de posição.
Na exposição, o associado queixa-se de "discriminação e preconceito no acesso às instituições pré-escolares, por ser um docente homem num mundo tradicionalmente feminino".
Sem tempo suficiente para conseguir ser colocado no ensino oficial, o educador de infância concorreu a quatro instituições pré-escolares particulares de Santarém, uma experiência que diz ter sido "traumática", por os responsáveis terem sempre demonstrado "pouca abertura perante a possibilidade de contratarem um educador de infância do sexo masculino".
Lembrando a luta para a integração da mulher em profissões tradicionalmente masculinas, este educador de infância afirma que "também os homens encontram dificuldades em ver reconhecido o seu valor somente pelo facto de serem homens".
"Como chefe de família, como cidadão consciente dos respectivos direitos e deveres e como ser humano, não posso permitir que me impeçam de exercer a minha profissão só porque sou homem", afirma.
Maria do Céu Silva disse à Lusa que aguarda uma justificação das instituições denunciadas na queixa do educador, havendo, num caso, um anúncio publicado num jornal da região da abertura de concurso para "educadora de infância".
O autor da denúncia afirma que nas mais de 20 creches/jardins-de-infância privadas ou de Instituições Particulares de Solidariedade Social do distrito de Santarém apenas uma, em Alpiarça, tem nos seus quadros um educador de infância.
"É, certamente, uma inverdade quando afirmam que a nossa presença afasta os pais/mães, é falso quando referem, mesmo implicitamente, que não temos competências e é terrível, de facto, sentir na pele que, à partida estou excluído de qualquer oportunidade de trabalho na área da Educação de Infância só pelo simples facto de ser homem", afirma.
A exposição foi enviada ao Presidente da República, aos grupos parlamentares e ao Presidente da Assembleia da República (que a remeteu para a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias), para o Provedor de Justiça (que está a analisar a queixa) e para o primeiro-ministro, que a enviou para o Ministério do Trabalho e para o Ministério da Educação, segundo Céu Silva.

Exames Nacionais: Pais atribuem melhoria dos resultados com maior empenho de professores, alunos e famílias

2007-07-08T00:56:00.000+01:00

A Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) congratulou-se hoje com a subida das médias das notas nos exames nacionais do ensino secundário, melhoria que atribui a uma maior empenho de professores, alunos e famílias.
"Congratulamo-nos com a melhoria dos resultados, que atribuímos a um maior empenho dos professores, dos alunos e das famílias", afirmou a presidente da Confap, Emília Bigotte, em declarações à Agência Lusa.
Em termos globais, o desempenho médio dos estudantes é positivo em 28 dos 36 exames realizados este ano na primeira fase, com principal destaque para a média dos alunos internos na prova de Matemática, que este ano ficou, pela primeira vez, acima dos dez valores, registando-se uma subida de 2,5 valores em relação ao ano passado.
Em relação a 2006, as médias subiram em 17 dos 29 exames em que é possível efectuar uma comparação.
No entanto, para os pais, o mais importante agora é que os resultados dos exames sejam analisados pelas escolas para posterior redefinição de estratégias, cabendo ao Ministério da Educação garantir aos estabelecimentos de ensino as condições necessárias para essa redefinição.
"É importante que sejam apropriados pelas escolas numa avaliação interna e que, no âmbito dos órgãos de gestão, conduzam a uma reflexão e ao aperfeiçoamento de estratégias que contribuam para o sucesso dos alunos", acrescentou a responsável.
Relativamente à Matemática, a Confap atribui a melhoria das médias, entre outras, ao plano de recuperação criado em 2006, a uma melhor adequação da prova ao programa da disciplina e à extensão em 30 minutos do tempo disponível para a realização do exame.
De acordo com os dados divulgados sexta-feira pelo Ministério da Educação, é nas Ciências que se verificam as notas mais baixas, com os exames de Física (12º ano) e de Física e Química A (11º ano) a figurar entre as três provas com a média mais baixa (6,6 e 7,2, respectivamente).
"Na área das Ciências, alguma coisa está a falhar e é necessário reflectir, perceber o que está mal e igualmente pensar em novas estratégias", afirmou Emília Bigotte.

Escândalo sexual em escola pública na Argentina

2007-07-07T21:35:00.000+01:00

O director, subdirector e 27 professores de uma escola pública argentina, considerada um modelo na capital Buenos Aires, foram expulsos dos seus cargos depois de se ter comprovado que organizavam no local orgias com algumas das alunas do turno da noite, gravavam e colocavam na Internet, informa o jornal El Pais.
A polícia conseguiu comprovar as suspeitas através de um sofá que surgia nas imagens e que correspondia a o existente numa sala do edifício. Os vídeos remontam a 2005 e aí é possível ver professores e alunas de 16 e 17 anos, mantendo relações sexuais.
A denúncia foi feita através de um e-mail enviado para a Direcção de Escolas da Província de Buenos Aires, o que motivou o envolvimento da polícia, que acabou por descobrir que tais encontros realizavam-se na Escola Técnica número 1 de Escobar, uma localidade a 60 quilómetros da capital argentina. Trata-se de um centro com 2500 alunos e 400 professores, considerado «modelo» pela comunidade educativa.
Ficou também a saber-se que esta não foi a primeira denúncia anónima, mas as anteriores foram ignoradas inexplicavelmente, mas sempre pela mesma pessoa, uma inspectora que entretanto também já foi despedida.

Opinião: A discriminação dos maus alunos

2007-07-07T21:01:00.000+01:00

Na passada quarta-feira, o CDS-PP propôs no Parlamento a criação de exames nacionais no 4.º e no 6.º anos. Paulo Portas justificou os exames com a necessidade de impor uma "ética do esforço" aos alunos. A deputada Paula Barros, pelo PS, contestou os exames, considerando a proposta do CDS-PP "discriminatória" e reveladora de "profunda insensibilidade social".
Este caso ilustra bem as posições típicas de conservadores e progressistas sobre educação. Nenhuma das facções reconhece a autonomia dos pais para educarem os filhos. Ambas acreditam que o Estado é que deve ser o grande educador. Os conservadores, representados pelo CDS-PP, acreditam que o Estado deve educar de acordo com os valores tradicionais. Moral católica, trabalho, família, Pátria, rigor e esforço. Os progressistas, representados pelo PS, estão mais interessados na igualdade do que na educação. Acreditam que se a escola ensinar alguma coisa torna-se discriminatória, porque os bons alunos aprenderão mais do que os maus. A forma mais segura de impedir a discriminação é garantindo que as escolas não ensinem nada.
Quem tem razão? Conservadores ou progressistas? O ensino conservador parece demasiado tradicionalista para entusiasmar alunos e professores e o progressista demasiado experimental para ser credível. Dado que os senhores deputados não conseguem ir além do senso comum, o mais provável é que o conhecimento para escolher entre a via conservadora e a via progressista não se encontre no Parlamento, mas disperso pela sociedade. É mesmo possível que a resposta dependa do aluno, das suas condições familiares e da cultura de cada escola. Existe uma solução que poderá contentar tanto os conservadores como os progressistas e que, como bónus, ainda consegue aproveitar o conhecimento disperso pela sociedade: a liberdade de escolha. Se as escolas pudessem escolher os seus métodos de avaliação e seleccionar os seus alunos e se os pais pudessem escolher a escola dos filhos, os deputados seriam dispensáveis. Os pais, que estão muito mais interessados no futuro dos seus filhos que o Parlamento, teriam liberdade para decidir. Os defensores do ensino conservador e os do ensino progressista teriam que abdicar do poder do Estado para impor as suas teses e teriam que convencer pais e professores com argumentos fundamentados. Paulo Portas e Paula Barros teriam que se converter em gurus das respectivas comunidades educativas. Os deputados do CDS-PP colocariam os seus filhos em escolas com exames externos e os do PS colocariam os seus em escolas sem exames promotoras de igualdade. Ah, e os maus alunos poderiam ir para as escolas sem exames onde não correriam o risco de ser descobertos. Quero dizer, onde não correriam o risco de ser discriminados.

João Miranda
investigador
jmirandadn@gmail.com

Carta Educativa "é pouco ambiciosa"

2007-07-06T02:13:00.000+01:00

"Falta ambição" à Carta Educativa do Porto. Foi este o principal argumento do PS para se abster na votação do documento que define as estratégias da autarquia em matéria de ensino. O plano foi aprovado pela maioria PSD/PP com o voto contra da CDU.
Na declaração de voto, o PS quis deixar claro que não se revê no "espírito de resignação" plasmado na proposta. Os vereadores elogiam a importância e a qualidade do trabalho realizado, mas lamentam que não tenha ido mais longe. E dão exemplos "A Carta Educativa é omissa em relação a uma visão do Município sobre outros graus de ensino que não o básico". É ainda omissa, alega o PS, "em relação à sua própria calendarização, aliás, em violação às normas vigentes". Mais grave, alertam os socialistas, é que ainda que fossem concretizados todos os seus pressupostos, a Carta Educativa conduziria "a uma situação de défice de equipamentos qualificados, mesmo em 2015".

Procurar alternativas
As cinco escolas com encerramento previsto são analisadas em particular. O PS considera que a EB1 do Gólgota só pode fechar se existirem alternativas e um sistema de transportes para as crianças. Já o problema da EB1/JI do Aleixo, "em más condições" e "muito deficiente", não pode ser discutido de modo isolado. "O que está em causa no Aleixo é o projecto de cidade que se defende", alegam os socialistas, lembrando que "há que dialogar com as populações e encontrar alternativas viáveis".
No que respeita ao encerramento da EB1 de Carlos Alberto, o PS propõe, como condição essencial, a instalação de um Centro Educativo no Centro Histórico e sobre a EB1/JI do Campo 24 de Agosto diz que está por demonstrar que a alternativa equacionada, a Escola Soares dos Reis, seja exequível. Quanto à EB1 da Ponte, considera que não há, neste momento, alternativas adequadas.
A CDU votou contra a Carta Educativa por não concordar que se opte pelo encerramento de escolas e pela concentração de alunos em instalações sub-ocupadas. "A opção deveria ser fomentar projectos educativos correctos em vez de criar mega-escolas", defendeu Rui Sá.

Pais pedem suspensão da afixação das notas a Física e Química A

2007-07-05T23:37:00.000+01:00

Os dez encarregados de educação e alunos que interpuseram hoje uma providência cautelar relativa à pergunta anulada no exame nacional de Física e Química A pedem ao Tribunal que suspenda a afixação das notas, agendada para sexta-feira.
De acordo com a providência cautelar, a que a Lusa teve acesso, o grupo, constituído por oito encarregados de educação e dois alunos maiores de idade, solicita ao Tribunal Administrativo de Lisboa que decrete provisoriamente, no prazo máximo de 24 horas, a suspensão da afixação das notas.
"Mais se impõe que se intime a ministra da Educação para que ordene ao director do Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE) a suspensão do despacho em causa e abster-se da publicação das notas do exame de Física e Química A, do 11º ano, para o dia 06 do corrente mês de Julho", refere o documento.
No entanto, a pretensão dos pais e dos estudantes muito dificilmente poderá ser atendida antes de serem afixadas as pautas, até porque a providência cautelar deverá ser encaminhada para o Tribunal Administrativo de Viseu, distrito de residência da maioria dos requerentes, segundo disse à Lusa fonte judicial.
Na origem desta providência cautelar está a anulação, devido a um erro, de uma pergunta daquele exame do 11º ano, realizado a 22 de Junho por cerca de 28 mil alunos, e a solução adoptada pelo Ministério da Educação (ME) para corrigir a situação.
No próprio dia, o ME decidiu que a nota de cada um dos estudantes será multiplicada por um coeficiente de 1,0417, o que significa que a cotação daquela pergunta não será igual para todos, variando em função da classificação obtida no resto da prova.
Considerando que esta medida é injusta e viola o direito de igualdade de oportunidades, os pais pedem igualmente ao Tribunal que seja anulada a decisão da tutela, defendendo a atribuição a todos os alunos da cotação máxima daquela pergunta, que valia oito pontos (num total de 200).
"O ME violou manifestamente a lei ao emitir um acto administrativo ilegal, ofensivo do conteúdo essencial de um direito fundamental, para o qual (...) o Código de Processo Administrativo estatui a sanção mais radical e grave do direito administrativo: a nulidade", lê-se no documento.
Os pais alegam ainda que a anulação da decisão da tutela e consequente suspensão da afixação das notas àquele exame "não causará qualquer prejuízo para o interesse público", na medida em que todos os alunos receberiam os mesmos oito pontos referentes à pergunta anulada.

Adolescentes juntam-se a acção de Roseta no Liceu Dona Filipa

2007-07-05T23:34:00.001+01:00

Um grupo de oito adolescentes em férias, alunos do Liceu Rainha Dona Filipa, acabou hoje a participar num cordão humano da candidata independente à câmara de Lisboa Helena Roseta pela melhoria das condições daquela escola.
Filipe Bruto da Costa, de 15 anos, neto do presidente do Conselho Económico e Social, Alfredo Bruto da Costa, foi um dos adolescentes que se juntaram à acção de campanha e no final agradeceu a Roseta, dando-lhe um aperto de mão: "Obrigado por defender as nossas causas".
Os jovens descansavam à sombra em frente à escola secundária, fechada neste período, e Filipe estava em cima de uma das árvores, quando a candidata do movimento "Cidadãos por Lisboa" chegou ao local.
Um dos membros da candidatura perguntou se algum deles tinha 18 anos, para poder votar no dia 15 de Julho. "Eu tenho quase", respondeu uma rapariga. "Ó Vera, não sejas ridícula", comentou Filipe de cima da árvore.
Helena Roseta aproximou-se para conversar com o grupo e ouviu Maria Zinha, também de 15 anos, contar que quer formar-se em Relações Internacionais e que "há anos que andam a dizer que vão fazer obras na escola".
"Há vidros partidos, passamos um frio de rachar no Inverno e um calor de rachar no Verão, as portas mal fecham, a nossa sala está toda partida. Quando chove põem baldes e lençóis no corredor", acrescentou Filipe, revelando que quer ser engenheiro.
"Quando eu era estudante este era o máximo do liceu de Lisboa, um liceu modelo, absolutamente exemplar", recordou Helena Roseta, lamentando a degradação do edifício, o estado das instalações sanitárias e a falta de espaços de recreio.
A seguir, a candidata mais treze elementos do movimento "Cidadãos por Lisboa" colocaram-se em fila, de mãos dadas, à porta da escola, e os oito adolescentes associaram-se ao cordão humano, alguns colocando autocolantes da candidatura na lapela.
Filipe Bruto da Costa e outro rapaz encarregaram-se de afixar na parede do liceu dois cartazes, em forma de "Post-it" gigante, assinalando-o como exemplo de "Lisboa no seu pior".
"Estávamos aqui por acaso, tínhamos acabado de vir do McDonald's", disse Filipe à agência Lusa.
Helena Roseta sublinhou que a manutenção daquele equipamento é uma responsabilidade do Ministério da Educação, mas defendeu que a câmara pode ser mais "pró-activa" quanto às escolas do concelho e criticou que não tenha "uma carta educativa".
A ex-socialista questionou a exclusão do Liceu Rainha Dona Filipa da empresa Parque Escolar, recentemente criada pelo Governo, e referiu-se ainda à incerteza sobre o alargamento da escola aos alunos do 5º e 6º anos.
Teresa Monteiro, que afirmou ser encarregada de educação de três alunos do liceu, assistiu à iniciativa e queixou-se à agência Lusa que "o Conselho Executivo não quer falar sobre isto, sobre a falta de aquecimento, a água que cai lá dentro, e não quer que se fotografe a escola".

Presidente da Câmara de Coimbra critica "política cega" de fecho de escolas

2007-07-05T23:13:00.000+01:00

O presidente da Câmara de Coimbra, Carlos Encarnação (PSD), insurgiu-se hoje contra a "política cega de fechar escolas a esmo", recusando-se a aplicar tal orientação no Concelho.
"Não concordo com a política de fecho de escolas a esmo, sem atender às raízes das crianças e ao seu ambiente. É uma política cega, estúpida e sem sentido", afirmou o autarca na sessão ordinária da Assembleia Municipal de Coimbra.
A CDU, pela voz da deputada municipal Margarida Fonseca, responsabilizou a Câmara "pelas consequências e prejuízos decorrentes dos encerramentos que vierem a ser definidos e pela postura, incorrecta e de indiferença, com que acompanhou o reordenamento da rede escolar no Concelho de Coimbra".
"O Ministério da Educação arranjou uma forma boa de nos pôr a discutir uns contra os outros. Diz que o País deve ser arrumadinho, que as escolas com menos de 20 alunos devem ser fechadas e que as câmaras municipais devem executar esta política. Não concordo. Tenho poderes para contrariar esta política? Até certo ponto: a Carta Educativa não está de acordo com o que o Ministério da Educação entendeu", sustentou Carlos Encarnação.
Afirmando que a proposta de Carta Educativa, reformulada, será apresentada em breve e defendendo a apresentação de contributos concretos para o documento, o presidente da autarquia observou que "a Câmara pode fazer tudo, menos colocar professores".
Na sessão, Carlos Encarnação disse ainda ter apenas uma comunicação por escrito de fecho de uma escola básica, a da Rocha Nova, medida em relação à qual a autarquia expressou a sua discordância, também por escrito.
Na sua intervenção, a deputada municipal da CDU descreve o "panorama desastroso do número de escolas do 1º ciclo sinalizadas para encerramento no Concelho de Coimbra (20 escolas e dois jardins de infância)".
"Quando a Direcção Regional de Educação do Centro (DREC) publicar a lista final, com os estabelecimentos efectivamente encerrados a partir do próximo mês de Setembro, a quem é que os pais, os presidentes de junta vão pedir explicações?", questionou Margarida Fonseca.
Ao intervir no período reservado ao público, em nome de pais, encarregados de educação e alunos da EB do 1º ciclo da Lamarosa, Blandina Leitão frisou que o eventual fecho do estabelecimento "é prematuro e tem fundamentos discutíveis", reclamando a reapreciação do processo.
Também a deputada agora com o estatuto de independente Maria Reina Martín (eleita pelo CDS-PP na coligação maioritária Por Coimbra) questionou o presidente da Câmara, que detém o pelouro da Educação, acerca da Carta Educativa, querendo saber se a sua reformulação implica custos financeiros para o Município.
"A Carta Educativa foi aprovada à força, praticamente discutida em circuito fechado. Se não foi aceite pela DREC, por alguma razão é", salientou, por seu turno, Carlos Cidade, do grupo municipal do PS.

Maioria socialista aprova novo regime jurídico da avaliação do ensino superior

2007-07-05T23:12:00.000+01:00

O novo regime jurídico da avaliação do ensino superior foi hoje aprovado em votação final global, apenas com os votos favoráveis da maioria socialista.
PCP, BE e partido ecologista Os Verdes votaram contra o diploma do Governo, enquanto as bancadas parlamentares do PSD e do CDS-PP optaram pela abstenção.
O novo diploma, aprovado em Conselho de Ministro a 15 de Março, obriga à sujeição face aos "padrões firmados no desenvolvimento do Processo de Bolonha" e estipula um sistema com duas componentes distintas.
Uma das componentes é de auto-avaliação das instituições, "que é o principal veículo de incremento de uma cultura interna de qualidade".
Outra componente é a avaliação externa, desenvolvida pela Agência de Avaliação e Acreditação para a Garantia da Qualidade do Ensino Superior.
Na actuação desta última entidade, o executivo diz garantir uma lógica de "rigor, imparcialidade, separação absoluta entre avaliadores e avaliados, bem como de obrigatoriedade de sujeição aos correspondentes processos, sob pena de cancelamento das acreditações de estabelecimentos ou ciclos de estudo".
Segundo o Governo, o novo sistema de avaliação prevê a "participação de peritos estrangeiros" no processo, a intervenção dos estudantes, a publicidade e uma "orientação tendo como fins a internacionalização e a implantação das instituições na vida da comunidade e no mercado de trabalho".
A proposta de lei do Governo refere também que o novo sistema de avaliação será "marcado pela universalidade, obrigatoriedade e periodicidade e por uma exigência de adopção de políticas de qualidade no interior das próprias instituições do Ensino Superior".
Igualmente por unanimidade foi aprovada em votação final global o texto final elaborado pela Comissão de Saúde relativo à proposta de lei do Bloco de Esquerda sobre a "Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde".

Fenprof já apresentou queixa contra Ministério devido ao calendário escolar

2007-07-05T23:09:00.002+01:00

A Fenprof confirmou hoje ter apresentado à Provedoria de Justiça uma queixa contra o Ministério da Educação pelo incumprimento da lei da negociação na definição do calendário escolar do próximo ano lectivo, publicado em Diário da República.
Em declarações à agência Lusa, Mário Nogueira, dirigente da Fenprof - Federação Nacional dos Professores - afirmou que, além da queixa à Provedoria da Justiça, foi enviado um protesto formal ao Ministério da Educação e ao presidente da Assembleia da República.
O sindicalista explicou que o despacho que define o calendário escolar, hoje publicado na folha oficial, não foi previamente apresentado às organizações sindicais, contrariando o que define a Lei da Negociação.
"É uma atitude inédita em 30 anos de democracia e que mostra um completo desrespeito pela negociação", comentou.
O despacho hoje publicado em Diário da República define que as aulas devem começar entre 12 e 17 de Setembro.
Para os 9º, 11º e 12º anos, o ano lectivo poderá terminar a partir de 06 de Junho de 2008 e para os restantes anos de escolaridade do ensino básico e secundário terminará a partir de 20 de Junho.
O diploma define ainda três períodos de interrupções lectivas: de 17 de Dezembro a 02 de Janeiro, de 04 a 06 de Fevereiro e de 17 a 28 de Março.
Nos estabelecimentos de ensino do pré-escolar o ano lectivo termina entre os dias 07 e 11 de Julho de 2008.
Quanto às férias de Natal e Páscoa do pré-escolar, devem corresponder a um período de cinco dias úteis entre os dias 18 de Dezembro e 02 de Janeiro e entre os dias 17 e 28 de Março, respectivamente.
Tal como no ensino básico e secundário, no pré-escolar haverá também um período de interrupção de aulas entre os dias 04 e 06 de Fevereiro.
Nos estabelecimentos particulares do ensino especial com acordo com o Ministério da Educação, as aulas devem começar a 03 de Setembro e terminar a 20 de Junho de 2008, com três períodos de interrupção lectiva.

Educação: Aulas do próximo ano lectivo começam entre 12 e 17 de Setembro

2007-07-05T23:09:00.001+01:00

As aulas do ano lectivo 2007/2008 deverão começar entre 12 e 17 de Setembro, segundo um despacho do Ministério da Educação publicado hoje em Diário da República.
Para os 9º, 11º e 12º anos, o ano lectivo poderá terminar a partir de 06 de Junho de 2008 e para os restantes anos de escolaridade do ensino básico e secundário terminará a partir de 20 de Junho.
O despacho define ainda três períodos de interrupções lectivas: de 17 de Dezembro a 02 de Janeiro, de 04 a 06 de Fevereiro e de 17 a 28 de Março.
Nos estabelecimentos de ensino do pré-escolar o ano lectivo termina entre os dias 07 e 11 de Julho de 2008.
Quanto às férias de Natal e Páscoa do pré-escolar, devem corresponder a um período de cinco dias úteis entre os dias 18 de Dezembro e 02 de Janeiro e entre os dias 17 e 28 de Março, respectivamente.
Tal como no ensino básico e secundário, no pré-escolar haverá também um período de interrupção de aulas entre os dias 04 e 06 de Fevereiro.
Nos estabelecimentos particulares do ensino especial com acordo com o Ministério da Educação, as aulas devem começar a 03 de Setembro e terminar a 20 de Junho de 2008, com três períodos de interrupção lectiva.

Ministério condena "aproveitamento político" no caso de docentes obrigados a trabalhar até morrer

2007-07-05T22:56:00.001+01:00

O Ministério da Educação (ME) condenou hoje o "aproveitamento político" no caso de dois professores que foram obrigados a trabalhar, apesar de estarem gravemente doentes, rejeitando qualquer responsabilidade na decisão relativa à sua aposentação.
Em comunicado, o ME "considera lamentável o aproveitamento político das situações dramáticas que envolveram dois professores à beira da aposentação, entretanto falecidos".
Na origem da polémica está o caso de uma professora de Aveiro com leucemia e de um docente de Braga com cancro na traqueia, que trabalharam nas respectivas escolas praticamente até à data da morte, depois de lhes serem negados por juntas médicas os respectivos pedidos de aposentação.
"As acusações de desumanidade e insensibilidade feitas ao ME são tanto mais lamentáveis, quando os seus autores, designadamente deputados e dirigentes sindicais, sabem que o ME não tem qualquer intervenção na decisão relativa à aposentação de qualquer professor", refere a tutela.
No documento, o ministério afirma ainda ser "falso que as escolas tenham tratado estes professores de forma desumana", como acusou a oposição e os sindicatos do sector, alegando que os estabelecimentos de ensino "procuraram mitigar os efeitos negativos resultantes das decisões das juntas médicas que recusaram as aposentações".
Na quinta-feira, também a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) tinha já assegurado que a Escola Alberto Sampaio de Braga, onde leccionava o professor com cancro, que perdeu a voz na sequência de uma operação, "criou as melhores condições ao docente", não o pondo a dar aulas.

FNE exige contratos de trabalho para professores das actividades extracurriculares

2007-07-05T22:53:00.000+01:00

A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) exigiu hoje à tutela o fim do pagamento a recibos verdes aos professores que asseguram as actividades extracurriculares nas escolas do primeiro ciclo, defendendo que sejam celebrados contratos de trabalho.
Numa reunião com o secretário de Estado Adjunto da Educação, Jorge Pedreira, a FNE manifestou a sua preocupação com a "precariedade laboral" a que estão sujeitos estes docentes, criticando os baixos valores que recebem à hora.
"As actividades de enriquecimento curricular (AEC) são asseguradas por professores a recibos verdes que, em muitos casos, recebem sete ou oito euros à hora e às vezes ficam sem receber durante três ou quatro meses", disse à Lusa Lucinda Manuela, dirigente da federação.
Para a organização sindical, "é impensável" que estes professores ganhem menos do que o valor médio pago à hora aos docentes contratados.
As AEC, promovidas durante o prolongamento de horário das escolas da antiga primária, são asseguradas, na maior parte dos casos, pelas autarquias, que contratam empresas para o efeito, as quais, por sua vez, pagam aos docentes.
O financiamento, até um montante de 250 euros anuais por aluno, é transferido pelo Ministério da Educação para os municípios, sendo muito variável o valor pago aos professores.
Na reunião com o secretário de Estado, a FNE entregou ainda um manifesto com medidas que considera essenciais para uma escola de qualidade, como a criação de gabinetes de trabalho para professores e a redução da carga burocrática que lhes é atribuída.
"Os professores são muito sobrecarregados com questões burocráticas, que deixam pouco tempo para a preparação de aulas ou o apoio individual aos alunos. São fichas atrás de fichas, documentos e mais documentos que são meramente administrativos e que não deviam estar a cargo dos docentes", defendeu Lucinda Manuela.
Além do manifesto, a federação sindical, afecta à UGT, entregou também à tutela um abaixo-assinado subscrito por mais de dez mil professores e funcionários não docentes, no âmbito de uma campanha por serviços públicos de qualidade que está a ser promovida por vários sindicatos europeus.

"Queen's College" na igreja da Lapa

2007-07-04T23:38:00.000+01:00

A actuação do Coro Queen´s College, de Oxford, com obras da polifonia portuguesa e inglesa, será a grande atracção do concerto comemorativo do 12º aniversário do órgão de tubos da igreja da Lapa, no Porto, a realizar amanhã, às 21, 30 horas. "Será uma noite de festa e uma maneira de assinalar a grande mudança da cultura nas igrejas da diocese", referiu, ao JN, o cónego Ferreira dos Santos, reitor da igreja da Lapa.
Se o antigo bispo do Porto. D. António Ferreira Gomes referia, nas suas intervenções, que o "culto e cultura têm de andar de mãos dadas", este conceito foi levado à prática e, 12 anos depois, o órgão de tubos da igreja da Lapa contribuiu, decisivamente, para animar culturalmente as igrejas da diocese do Porto. "O órgão da Lapa é uma referência musical para a Europa. Desde a sua inauguração, já foi ouvido por quatro milhões de pessoas, quer nas liturgias, quer nos cerca de 180 concertos realizados", sublinhou Ferreira dos Santos.
Além deste concerto, dirigido pelo maestro Owen Rees, considerado um dos maiores investigadores da música histórica portuguesa, está previsto outro concerto, a realizar no próximo sábado, às 21, 30 horas, na Igreja da Lapa, pelo professor Volodymir Koshuba, organista da Catedral de Kiev, Ucránia, que interpretará obras de autores russos, checos e polacos. É a primeira vez que um organista de Leste faz um concerto na Lapa.

Uma ministra que não aceita crítica... estamos bem, estamos!

2007-06-28T23:48:00.000+01:00

A ministra da Educação desvalorizou esta quinta-feira as críticas de cinco federações regionais de associações de pais, que acusaram a tutela de «ligeireza» no caso da pergunta anulada no exame nacional de Física e Química A.
«São apenas cinco federações regionais e existem centenas. Essas federações regionais não são representativas. Infelizmente a Confederação das Associações de Pais vive um período de grande turbulência, mas já se pronunciou noutro sentido», afirmou Maria de Lurdes Rodrigues, à margem do debate parlamentar sobre as alterações ao estatuto do aluno.
Na sexta-feira, o Ministério da Educação (ME) decidiu anular uma questão daquela prova, realizada nesse dia por 28.070 alunos, alegando que uma incorrecção na formulação da pergunta «inviabilizava a concretização de uma resposta correcta».
Para não prejudicar os alunos na classificação final da prova, o ME decidiu que a nota de cada um dos estudantes que realizou o exame será multiplicada por 1,0417, uma solução contestada pelos encarregados de educação de Leiria, Beja, Lisboa, Viseu e Guarda, que consideram que a decisão vai gerar uma «enorme injustiça e desigualdade».
Numa carta dirigida à ministra e divulgada quarta-feira, os pais alegam que aquela majoração da nota não irá beneficiar igualmente todos os alunos e exigem a atribuição da cotação máxima relativa à pergunta anulada (oito pontos) a todos os estudantes.
O erro detectado no exame nacional de Física e Química A esteve no centro da discussão durante o debate parlamentar sobre as alterações ao estatuto do aluno, tendo o líder do CDS/PP, Paulo Portas, desafiado o Ministério da Educação a abrir um processo de averiguações para apurar responsabilidades.
«Vai abrir um processo de averiguações sobre as responsabilidades por estes erros nos exames ou no seu ministério os processo são apenas reservados a quem diz piadas sobre o primeiro-ministro?», questionou, referindo-se ao «Caso Charrua».
A este propósito, a ministra assegurou que «a qualidade dos exames melhorou substancialmente este ano», garantindo que o sucesso no planeamento e elaboração das provas por parte da tutela é de 99,9%.
«Realizaram-se 44 exames num total de mil perguntas. O único erro objectivo registou-se numa questão e foi prontamente identificado e corrigido pelo ME. Não aceito críticas nesta matéria», afirmou.

Líder CDS-PP/Coimbra condenada a 2 anos com pena suspensa

2007-06-28T12:23:00.001+01:00

A lider distrital do CDS/PP de Coimbra, Sónia Sousa Mendes, foi hoje condenada a dois anos e meio de prisão, com pena suspensa por três anos, pelo crime de peculato quando desempenhava funções na escola secundária da Lousã.
A dirigente partidária, de 64 anos, foi no entanto absolvida do crime de branquemento de capitais de que também estava acusada pelo Ministério Publico.
O tribunal deu como provado que Sónia Sousa Mendes se apropriou em proveito próprio de cerca de 15 mil euros relativos ao transporte de alunos.
O Ministério Público (MP) acusava Sónia Sousa Mendes de, em três anos, se ter apoderado de 14.000 euros, correspondentes a pagamentos de transporte efectuados por alunos e que deveriam ser entregues à Câmara Municipal da Lousã, entidade responsável pelo transporte dos estudantes, e apropriação de géneros alimentares da despensa da escola.
A dirigente partidária também estava acusada de apropriação de verbas e géneros alimentares na Escola Secundária da Lousã, quando desempenhava funções de técnica auxiliar principal na área da acção social naquele estabelecimento de ensino, entre 1995 e 1999. Durante o processo a arguidou nega que se tenha apropriado de verbas dos transportes pagos pelos alunos, referindo que todo o dinheiro cobrado foi utilizado na escola, com conhecimento do Conselho Directivo, actualmente designado por Conselho Executivo.

Reitores queixam-se a Cavaco

2007-06-27T22:50:00.001+01:00

O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas transmitiu hoje ao Presidente da República as suas preocupações relativamente ao regime jurídico das instituições de ensino superior, tendo abordado com Cavaco Silva um eventual pedido de fiscalização da constitucionalidade do diploma.
«Apresentámos ao Presidente da República as nossas preocupações e reservas em relação ao novo regime jurídico das instituições de ensino superior», afirmou Seabra Santos, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), em declarações à agência Lusa.
Segundo o reitor da Universidade de Coimbra, o CRUP transmitiu a Cavaco Silva os três principais pontos de discórdia, entre eles, o possível desmembramento das unidades orgânicas com a possibilidade destas se transformarem em fundações de direito privado, mesmo contra a vontade das «casas-mãe».
O CRUP discorda ainda da nova forma de escolha dos reitores, entendendo que uma universidade pública requer a existência de um órgão de governo unipessoal «que deve ter a força política que só a eleição lhe pode conferir».
«O reitor não deve ser considerado o quadro superior da empresa, nem um chefe de divisão. Não deve portanto ser seleccionado por um concurso público como se se tratasse de um quadro de empresa. É um órgão de governo. Este novo processo retira o poder político que o reitor deve ter para poder conduzir a universidade», afirmou Seabra Santos.
O Conselho de Reitores transmitiu ainda a Cavaco Silva que uma lei como esta, «que vai trazer alterações tão profundas na forma de funcionamento do ensino superior», deveria ter mais tempo de debate e reflexão, criticando assim o «pouco tempo» que o diploma esteve em discussão pública.
Questionado pela agência Lusa se requereu ao Presidente da República um eventual pedido de fiscalização da constitucionalidade do diploma, Seabra Santos limitou-se a responder que «essa questão foi levantada durante a audiência».
A versão final da proposta de lei sobre o regime jurídico das instituições de ensino superior foi aprovada dia 14 em Conselho de Ministros e será discutida na Assembleia da República quinta-feira, podendo ainda sofrer alterações.

Exames Nacionais: Pais acusam ME de "ligeireza" no caso da pergunta anulada na prova de Física e Química A

2007-06-27T21:42:00.000+01:00

Cinco federações regionais de associações de pais exigiram hoje que seja atribuída a todos os alunos que realizaram o exame nacional de Física e Química A a cotação máxima da questão que foi anulada devido a um erro. Na sexta-feira, o Ministério da Educação (ME) decidiu anular uma questão daquela prova, realizada nesse dia por 28.070 alunos, alegando que uma incorrecção na formulação da pergunta "inviabilizava a concretização de uma resposta correcta".
Para não prejudicar os alunos na classificação final da prova, o ME decidiu que a nota de cada um dos estudantes que realizou o exame será multiplicada por 1,0417. A pergunta valia oito pontos, no conjunto dos 200 correspondentes à cotação total da prova, pelo que, sem essa questão, o exame passava a valer apenas 192 pontos. Multiplicando este valor por 1,0417, a cotação máxima do exame volta a ser de 200 pontos, o que levou o ME a definir que era este o factor a utilizar para corrigir a situação. A solução encontrada pela tutela é, no entanto, contestada pelos encarregados de educação de Leiria, Beja, Lisboa, Viseu e Guarda, que consideram que a decisão do ministério vai gerar uma "enorme injustiça e desigualdade".
"A valorização da questão não é igual para todos os alunos, pois depende da classificação que cada aluno venha a obter", criticam os pais. Numa carta dirigida à ministra da Educação, dão o exemplo de um aluno com uma classificação na prova de 90 pontos (nove valores), que passaria a ter uma nota final de 93,7 (igualmente correspondentes a nove valores), já que só obteria 3,7 pontos na questão anulada, se utilizado o coeficiente estipulado pelo ME. Já um estudante com uma classificação na prova de 150 pontos (15 valores) passaria a ter uma nota final de 156 pontos, equivalentes a 16 valores, uma vez que o mesmo coeficiente permitir-lhe-ia somar seis pontos naquela pergunta."Somente o aluno que obtiver 192 pontos na sua prova é que terá direito à pontuação total da questão, ou seja, oito pontos", criticam os encarregados de educação, sublinhando que serão penalizados todos os estudantes com uma classificação inferior àquela.
Na missiva, as federações regionais de associações de pais expressam o seu "descontentamento quanto à ligeireza" com que foi resolvido este caso, salientando que a medida do ME "acarreta consequências negativas para o percurso escolar dos alunos".
A este propósito, os encarregados de educação lembram "a perda de tempo, a confusão e a dúvida" que o erro na pergunta provocou no desempenho dos estudantes. Contactado pela Lusa, o assessor do ME afirmou não ter ainda conhecimento da carta, mas assegurou que a mesma será analisada e, só depois disso, poderá ser tomada uma decisão sobre este assunto.

70 por cento das crianças do Norte sofrem de cárie dentária

2007-06-27T20:26:00.000+01:00

Rastreios organizados pelo Instituto Superior de Saúde do Alto Ave (ISAVE) indicam que 70 por cento das crianças do Norte do país têm cárie dentária, disse hoje à agência Lusa fonte do ISAVE.
Das mais de três mil crianças, entre os seis e os nove anos, alunas do ensino pré-escolar e do 1º Ciclo, de algumas escolas públicas do norte de Portugal analisadas, apenas 30 por cento não apresentam problemas de cárie. O estudo, iniciado há cinco anos, pelo Departamento de Saúde Oral Comunitária do ISAVE, percorreu já escolas dos distritos de Bragança, Porto, Viana do Castelo e Braga.
Em todos os estabelecimentos de ensino percorridos pelos estudantes do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave, a junção dos "maus hábitos alimentares com os fracos hábitos de higiene oral", deixam marcas. "São raras as crianças que não têm problemas de cáries", referiu à Lusa Estela Castro, coordenadora do departamento de saúde oral no Instituto Superior da Póvoa de Lanhoso.
Depois de agrupamentos escolares em toda a zona Norte (como Torre de Moncorvo, Vinhais, Miranda do Douro, Carvalhido e Santa Maria da Feira), os técnicos estiveram no agrupamento de escolas de Vermoim, na Maia.
Em parceria com a autarquia local, foram realizados rastreios a 197 crianças para saber pormenores específicos sobre a sua saúde oral e, ao mesmo tempo, promover sessões de educação para a saúde apelativas, de forma a criar hábitos de prevenção de saúde oral. Com esse rastreio, foi criada uma base de dados que permitiu retirar informação precisa sobre problemas orais nas crianças. Também na Maia, a percentagem de crianças com cárie é de 70 por cento, idêntica à dos restantes concelhos nortenhos. Para Estela Castro, a melhor forma de assegurar saúde, segurança e bem-estar na área da saúde oral é investir na formação de higienistas orais altamente qualificados de forma a atingir com sucesso as medidas de saúde oral implementadas no nosso país".
Com protocolos celebrados com agrupamentos, câmaras municipais, centros de saúde e sub-regiões de saúde, os técnicos que efectuam o rastreio, seguem as indicações do Programa Nacional de Saúde Oral do Ministério da Saúde. "Queremos ensinar a cuidar os dentes, a comer melhor e a viver melhor", diz Estela Castro. Na maioria dos casos sinalizados, cada escola informou os pais ou encarregados de educação das crianças dos procedimentos que deveriam tomar. Os casos mais graves foram comunicados aos respectivos centros de saúde. "Depois de tratar, é necessário investir para que esses tratamentos não voltem a ser necessários. As doenças orais são muito caras para as pessoas e para o erário público. É preciso aumentar os níveis educacionais de saúde da população e melhorar os índices de percepção da importância da saúde oral na saúde geral", afirma a coordenadora.
Segundo o responsável do curso de Higiene Oral do ISAVE, Mário Rui Araújo, "é urgente investir na saúde oral em Portugal. "Não podemos somente pensar em tratar dentes. É preciso investir na criação de uma cultura forte de saúde oral, um trabalho que começa nas escolas e nos infantários", disse. Na Maia, disse, "os casos mais urgentes de crianças a necessitarem de tratamento oral serão enviados para o ISAVE, de forma a serem selados os dentes em risco.
No futuro, todas as crianças que necessitem serão atendidas ao abrigo deste programa e do programa nacional de saúde oral", salienta Rui Araújo.

Estudantes lançam balões a pedir ajuda divina

2007-06-27T19:16:00.001+01:00

Cerca de uma centena de alunos dos pólos de Braga e Guimarães da Universidade do Minho (UM) soltaram, hoje, dezenas de balões onde destacam que "se o Governo não nos ouve, então valha-nos Deus". O vice-presidente da Associação Académica da Universidade do Minho (AAUM), Hélder Miranda, disse à agência Lusa que "como o Ministério é surdo em relação aos pedidos dos estudantes, pode ser que haja alguém, lá no céu, que resolva ao menos ouvir-los". O dirigente estudantil adiantou que a concentração de alunos nos dois pólos, muitos deles trajados, serviu, quer de divulgação dos objectivos da luta contra o novo Regime Jurídico do Ensino Superior, quer para apoiar a "marcha lenta" hoje feita por alunos de cinco universidades nortenhas até à Assembleia da República. Os estudantes da Universidade do Minho, juntamente com os das universidades de Aveiro, Coimbra, Porto, Trás-os-Montes e Alto Douro viajaram em autocarros e carrinhas, a 50 quilómetros por hora pela auto-estrada A1 entre o Porto e Lisboa. O objectivo da marcha lenta foi "chamar a atenção para as preocupações dos alunos" que, segundo Pedro Soares, presidente da Associação Académica da UM "ficaram de fora neste novo regime jurídico nas instituições do ensino superior".

Alunos em marcha lenta até ao Parlamento

2007-06-26T22:13:00.000+01:00

Alunos das Universidades do Porto, Trás-os-Montes, Aveiro, Minho e Coimbra fazem quarta-feira uma marcha lenta de carro até à Assembleia da República, em Lisboa, para protestar contra o novo regime jurídico do Ensino Superior, disse fonte estudantil, citada pela Lusa.
Os representantes destas universidades reunir-se-ão em frente ao Parlamento com alunos do Ensino Superior de Lisboa e do Algarve, os quais farão também uma marcha lenta de carro pela auto-estrada do Sul, já anunciada na semana passada.
Também os alunos da Universidade da Beira Interior, na Covilhã, ponderam unir-se ao protesto, disse o presidente da Federação Académica do Porto, Pedro Barrias.
Associações de estudantes do Ensino Superior de todo o país têm feito críticas, nos últimos dias, ao novo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES), anunciando acções de protesto para esta semana.
Durante a última madrugada e manhã, estudantes de Lisboa realizaram várias acções de protesto na cidade, entre elas a colocação de faixas negras e de um cartaz com a inscrição «Menos democracia=pior Ensino Superior» na estátua do Marquês de Pombal.
O protesto chegou também a algumas das estações do Metropolitano de Lisboa, nomeadamente Campo Grande, Cidade Universitária, Alameda, Rotunda e Entre-Campos, onde os estudantes colocaram imagens de enforcados numa referência ao que consideram ser a morte do Ensino Superior.
O RJIES foi aprovado pelo Governo a 14 de Junho e enviado para a Assembleia da República, onde será discutido na quinta-feira. Entre outros pontos, os estudantes consideram que a proposta de diploma levará à privatização e elitização do Ensino Superior, retirando poder aos alunos e dificultando a sua participação na vida académica. O documento tem provocado críticas também por parte de professores, reitores e pessoal não docente das universidades, que contestam, entre outros pontos, a nova forma prevista de escolha do reitor e o novo modelo de gestão das instituições.
Ao abrigo do novo regulamento, os reitores deixam de ser eleitos e passam a ser nomeados por um conselho geral, cuja composição deve incluir personalidades externas, num mínimo de 30 por cento. Por outro lado, as instituições universitárias podem passar a ser geridas por fundações de direito privado.

Gondomar: 70 escolas sem planos de evacuação

2007-06-26T22:12:00.000+01:00

Cerca de 40 jardins-de-infância e 70 escolas do 1.º ciclo de Gondomar não têm planos de evacuação e socorro, segundo uma notícia avançada esta terça-feira pelo Rádio Clube Português.
O Centro Distrital de Operações de Socorro do Porto está preocupado e pede à Câmara de Gondomar para que prepare os planos ainda antes do próximo ano lectivo. «É essencial que os planos sejam aprovados», referiu Olga Sampaio do CDOS do Porto acrescentando que tal vai «depender da vontade de todos».
Um plano de evacuação contém os procedimentos a seguir em caso de situações de perigo. À margem da apresentação do Clube da Protecção Civil a funcionar a partir do próximo ano, o vereador daquele pelouro, Telmo Viana, não foi capaz de apontar uma data certa para a entrada em vigor dos planos. «Tentaremos fazê-lo da forma mais célere», garantiu.

Equipamentos ainda travam Escola a Tempo Inteiro

2007-06-25T06:34:00.000+01:00

Aulas ou actividades em contentores. Corredores transformados em cantinas. Alunos transportados em autocarros onde chove e que passam os intervalos sozinhos por falta de pessoal auxiliar nas escolas. O ano lectivo começou com protestos mas, à medida que o ano escolar andava, as manifestações perderam fôlego.
A ministra da Educação considera que a diminuição da contestação significa que professores e famílias compreenderam os objectivos da sua política. Já os sindicatos insistem em que os princípios da Escola a Tempo Inteiro não foram alcançados e que as Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) foram impostas de forma "precipitada" num país sem infra- -estruturas para receber a reforma.
As autarquias que receberam a responsabilidade de assegurar transportes e as AEC queixam-se da falta de verbas. A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) lamenta "Muito há a ser feito". Com as negociações para transferir novas competências para os municípios em cima da mesa, o responsável da ANMP, António Ganhão, enumera "muitos problemas" detectados no ano um da reforma.
Quanto à sua resolução para o próximo ano lectivo a resposta já é pausada. O diálogo entre a Associação e o Ministério "é permanente". E o presidente da câmara de Rio Maior, Silvino Serqueira (o representante da ANMP nas negociações) aponta o objectivo "Tem de se encontrar um valor padrão para se pagar aos monitores", afirmou, insistindo que as discrepâncias que vigoraram este ano - com concelhos a pagarem entre os 7 e os 22 euros - promoviam a mobilidade e instabilidade das actividades.

Dados já são positivos
Os objectivos da Escola a Tempo Inteiro são melhorar os resultados escolares e proporcionar a todos os alunos iguais oportunidades de aprendizagem. Uma meta que a ministra acredita ter alcançado. No balanço que fez do ano lectivo, na semana passada, em Cabeceiras de Basto, Lurdes Rodrigues defendeu que as "400 mil crianças do primeiro ciclo de todo o país têm efectivamente igualdade de oportunidade no acesso aos recursos que não são exclusivamente escolares".Isto é, actividades como música, desporto ou inglês.
Os números revelados pelo relatório da Comissão de Acompanhamento não poderiam ser melhores 99% das escolas oferecem inglês aos 3º e 4º anos e actividades desportivas, a música é leccionada em 85% dos estabelecimentos. Os sindicatos reclamam que as estatítiscas são enganadoras - referem-se à adesão e não concretização da medida.
Porquê? Porque, se no Interior se multiplicam os encerramentos, nas cidades há casos de sobrelotação de alunos. A maioria das escolas funciona em horário duplo, o que significa que não têm espaço disponível para as AEC. E, nesses casos, ou os alunos se deslocam aos espaços das entidades promotoras, contratualizadas pelas autarquias, ou as aulas, actividades ou refeições foram transferidas para contentores. "Foram uma forma de adicionar espaço onde ele não existe", sintetizou ao JN Manuel Grilo, do Sindicato de professores da Grande Lisboa.
"As escolas não estavam apetrechadas. A Educação esteve abandonada muitos anos e tudo o que se fizer agora serão gotas de água. Vai demorar anos para se conseguirem efectivar verdadeiras medidas", sublinha também ao JN Maria José Viseu, da Confederação de Pais (Confap). O Governo concorda que há muito a fazer. Mas sublinha que se está no caminho certo.

Escolas encerradas e fechos estatísticos

2007-06-25T06:31:00.000+01:00

A política de encerramento de escolas é bem conhecida do país, mas há algumas que podem estar fechadas só... no papel. Perderam o código através do qual os docentes concorrem aos lugares nos estabelecimentos, mas continuam a funcionar como "polos" de outro estabelecimento. Já acontece em Vouzela, mas há outras excepções identificadas. Francisco Almeida, presidente do Sindicatos dos Professores da Região Centro fala de "números de encerramentos que não correspondem à realidade". O parque escolar de hoje é ainda um retrato a preto e branco nas zonas urbanas há sobrelotação de alunos e falta de espaços; nas rurais - especialmente no interior - restará um número residual de escolas.
No âmbito da reestrutução do 1.º Ciclo o ministério encerrou mais de 1400 escolas desde 2005 e prepara-se para encerrar 900 apesar de o Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo (GIASE) ter assinalado 1313 estabelecimentos para não abrirem em Setembro.
O problema é que as autarquias continuam a oferecer resistência às intenções de Lurdes Rodrigues. Os sindicatos acusam a tutela de decidir os encerramentos apenas mediante o número de alunos, "a partir de um computador de Lisboa" sem as equipas do ministério ou direcções-regionais se deslocarem ao terreno. A ministra garante que não - e que cada fecho é avaliado no terreno.
Claro que o retrato ao final do ano reflecte a mesma divergência. A contrapor ao "bom caminho" sinalizado pelo Governo, os parceiros de negociação falam em estabelecimentos renovados que fecham e em alunos que são deslocados para habitações degradadas (caso da Lourosa). Ou alunos deslocados para estabelecimentos sem espaços para as Actividades de Enriquecimento Curricular e que depois voltam a ser transportados às suas antigas escolas para usufruírem dessas actividades.

Opinião: A Realidade Virtual do Mundo Educativo

2007-06-25T06:30:00.001+01:00

A recente polémica à volta dos erros ortográficos e aritméticos nas provas de aferição do 4.º e 6.º anos mostrou algumas das origens da nossa catástrofe educativa (porque, vale a pena lembrar, vivemos uma catástrofe educativa). Em declarações à agência Lusa (29/05/2007, 14.39), o responsável do ministério, desmentindo "liminarmente" a acusação de não se ligar aos erros, explicou: "Não faz sentido penalizar a incorrecção ortográfica na primeira parte, quando o que se pretende perceber é se o aluno compreendeu ou não o texto."
Esta indignação é o elemento mais revelador do caso. O ministério gasta um dinheirão num exame nacional a fingir, pois as notas não contam para os alunos. Depois, desperdiça a informação recolhida, omitindo um aspecto quando avalia outro. Finalmente, considera tudo isto como "técnica de avaliação". Talvez daqui a anos, quando estes jovens escreverem mal um relatório que mandam ao patrão, se justifiquem dizendo que não é a sua ortografia que está a ser avaliada.
Como é possível pessoas inteligentes dizerem tais disparates? Este mistério conduz-nos a um dos problemas mais sérios da essência da educação: a relação com a realidade. Porque atitudes dos responsáveis que parecem delirantes e alheias ao senso comum resultam não de erros burocráticos pontuais mas da própria natureza do sector.
Todas as actividade têm contactos contínuos com o mundo concreto. As empresas confrontam-se com o mercado, o sector da saúde depende do físico do doente, a polícia, diplomacia, tribunais lidam com problemas práticos. Até a política vive de eleições e manifestações. A educação é uma das poucas áreas que só dependem de si mesmas. A sala de aula é autónoma face à realidade e o sucesso final determina-se apenas pela pauta do próprio professor.
É verdade que a matéria a ensinar nasce do mundo autêntico. Mas ele é filtrado pelo mestre, que constrói descrições, explicações, elaborações ou mitificações da realidade, com o propósito de compreender o existente e assim formar o estudante. As teorias são sempre abstracções e o estudo, razoável ou mirabolante, brilhante ou bruto, nunca deixa de ser limitado por si mesmo. Até quando realiza uma visita à realidade, a aula cria uma ficção pedagógica. A escola determina-se a si própria.
Haverá no fim um teste real, a capacidade posterior do graduado em enfrentar o mundo. Mas, em geral, é difícil ligar isso à eficácia concreta do ensino e do mestre, porque o estudante, mesmo aprovado, pode ser burro. Até hoje, quando os sinais de falhanço na formação dos nossos cidadãos e trabalhadores são esmagadores, as escolas continuam impunes e sem responsabilidades assacadas no descalabro. Pelo contrário, até ganham mais meios para perpetuar a situação.
Esta auto-suficiência conceptual da educação é a principal chave para as causas da derrocada. O ensino constitui um mundo isolado, com regras próprias, onde se pode funcionar longamente sem contacto ou relação com a realidade concreta. Qualquer parvoíce pode surgir como "método pedagógico" e, se abstrusa, até ganha excelência, pois as teorias educacionais já justificaram tudo e o seu contrário.
O Ministério da Educação português é um bom exemplo de como um sistema autodeterminado pode disparar em sentidos impenetráveis e incoerentes. A sucessão de repetidas reformas, mesmo que justificadas individualmente, criou um conjunto inconsistente e delirante, que hoje até gasta fortunas em testes a fingir, que avaliam aos bochechos.
A coisa só não é pior devido à única inelutável realidade que se impõe na sala de aula: a cara do aluno. Muitos profissionais competentes, sentindo-se responsáveis perante a turma que enfrentam, esforçam-se por ensinar alguma coisa às pobres cobaias das reformas, muitas vezes contra as mesmas reformas. Se não fosse isso, a catástrofe seria definitiva. Mas o Ministério da Educação tem de ser incluído entre os maiores inimigos do desenvolvimento nacional. Uma potência estrangeira que quisesse sabotar o nosso progresso dificilmente faria pior.|

João César das Neves
professor universitário
naohaalmocosgratis@fcee.ucp.pt

Metade do ensino pré-escolar é privado

2007-06-25T06:25:00.000+01:00

Quase metade (47,5%) das mais de 263 mil crianças que frequentam o pré-escolar em Portugal estão matriculadas no ensino privado. Esse é o maior obstáculo à concretização de um desafio - sem prazos assumidos - lançado na sexta-feira pela ministra da Educação: o ensino obrigatório a partir dos cinco anos.
A boa nova é que, pelo menos nesse grupo etário do pré-escolar, a rede de jardins de infância (JI) do Estado consegue dar conta da maioria da procura actual. Segundo um relatório da Inspecção-Geral de Educação (IGE), relativo ao ano lectivo de 2005/2006, apenas cerca de 74% das crianças de três anos, cujos pais procuraram a rede pública, foram inscritas. Mas no grupo dos quatro e cinco anos a média subiu para cerca de 98%, apesar de discrepâncias entre regiões.
Mas se o ensino passasse a ser obrigatório aos cinco anos teria também de ser tendencialmente gratuito. E isso implicaria um avultado investimento na rede, para compensar o que hoje é assegurado pelas escolas pagas.
Na Áustria, que tem uma população total (8,3 milhões) inferior à portuguesa, a ministra da Educação, Claudia Schmied, avaliou recentemente um desafio idêntico entre os 130 a 200 milhões de euros. Em Portugal, disseram ao DN especialistas do sector, a solução, para além do investimento directo do Estado na construção e reconversão de equipamentos, até poderia passar por parcerias com promotores privados.
Maria de Lurdes Rodrigues lançou a questão num debate sobre educação como militantes socialistas, em Viseu, onde elegeu a reorganização dos ciclos de ensino (ver página seguinte) e a antecipação da idade obrigatória como temas para o futuro.
A ministra não explicou se estava a referir-se a uma antecipação do início ensino básico para os cinco anos de idade, ou à simples obrigatoriedade de frequentar um ano de pré-escolar. Mas os exemplos internacionais apontam claramente a segunda opção como sendo a mais consensual.
Em todo o caso, pelo menos para já, o Ministério faz questão de manter o tema apenas no plano académico: "Não há nenhuma solução proposta, pensada, nem calendários de execução" estabelecidos, disse ao DN Rui Nunes, assessor de imprensa da ministra. "O que há é a intenção de assumir este debate e de o intensificar".

"Exequível em 3 a 4 anos"
Este é, no entanto, um cenário muito bem visto. Nomeadamente pelo principal partido da oposição: "Concordo claramente com essa possibilidade", disse ao DN José Canavarro, do PSD, ex-secretário de Estado da Acção Educativa. "É francamente razoável, desde que se trate de facto de um ano obrigatório no pré-escolar".
O professor universitário, especialista na área, estabelece mesmo metas optimistas: "Penso que seria um objectivo exequível em três, quatro anos ", disse. Isto, desde que se retirasse partido do que já existe: "Se actualmente há uma divisão de quase 50/50 entre público e privado no pré-escolar, não faz sentido desperdiçar os recursos destes últimos", disse.
O acordo passaria pela "comparticipação" estatal da frequência de escolas privadas pelos alunos e "parcerias com promotores públicos e privados" para criar novas escolas. "Esse tipo de parcerias já existe entre o Estado e algumas instituições de solidariedade", lembrou José Canavarro. "Seria possível, por exemplo, pensar num acordo em que além do apoio por aluno se comparticipasse o custo de construção".
O ex-governante admitiu, no entanto, que este projecto "envolveria sempre um esforço financeiro considerável", até porque implicaria também reforçar o actual número de docentes.

Meninos ricos e em perigo

2007-06-24T22:54:00.000+01:00

Bernardo, vamos chamar-lhe assim, é um menino de classe média alta. Reside num apartamento bonito, frequenta um colégio, tem computador em casa e tudo o que o dinheiro consegue proporcionar. Mas é uma criança em perigo e o seu caso está a ser acompanhado pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) da zona Porto Oriental.
O alerta partiu do próprio colégio. «O pai é advogado e a mãe professora. A criança evidenciava sinais de negligência, visíveis até na ausência de cuidados de higiene», relata ao PortugalDiário a presidente da CPCJ Porto Oriental, Joana Trigó de Sousa. A situação motivou uma medida de acompanhamento junto dos pais, por um período de 18 meses.
Entre as centenas de casos acompanhados naquela comissão, Joana recorda, pelo menos, mais cinco situações envolvendo meninos oriundos de classes média e média-alta. Todas situações recentes.

«Estas pessoas sentem-se muito mais invadidas na sua privacidade»
A negligência é um traço comum aos seis casos. «São crianças abandonadas em casa, relegadas aos seus brinquedos». A violência doméstica é também um denominador comum às seis situações: por regra são testemunhas e, só ocasionalmente, vítimas. A presidente da CPCJ recorda a história de um casal separado que se agredia fisicamente na hora de entregar o menor ao outro. Um dos tristes episódios ocorreu à porta do colégio. A situação foi comunicada à CPCJ.
Todos os casos suscitaram medidas de apoio junto dos pais. «A tarefa consiste, basicamente, em restabelecer rotinas e levar os pais a passaram mais tempo com os filhos», explica a técnica social.
Verifica-se nos últimos anos uma tendência para o aumento de situações de risco envolvendo menores de meios abastados. Joana avança uma possível justificação: «Actualmente todas as situações de violência doméstica reportadas à polícia, em agregados com menores, têm forçosamente de ser comunicadas às comissões».
A intervenção das CPCJs em agregados mais abastados é ainda mais complicada «porque estas pessoas sentem-se muito mais invadidas na sua privacidade», recorda Joana Trigó.

Videovigilância em todas as escolas no próximo ano lectivo

2007-06-23T00:24:00.000+01:00

O sistema de videovigilância vai ser generalizado a todas as escolas no próximo ano lectivo, garantiu hoje a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, em entrevista à Antena 1.
Em declarações à rádio, a ministra disse que a instalação de câmaras vai permitir, sobretudo, "proteger as escolas do exterior", uma vez que se têm registado "alguns assaltos" a estabelecimentos de ensino.
"Para criar melhores condições de trabalho para os professores e para as escolas e um clima de maior confiança para os alunos, o que está previsto é a instalação dos sistemas de vigilância. Já era um compromisso para este ano e estamos a cumpri-lo. [O Ministério da Educação] vai criar condições para que todas as escolas possam dispor desse equipamento", disse.
A generalização de circuitos de videovigilância nos estabelecimentos de ensino foi anunciada em Janeiro, na sequência de um encontro entre o Ministério da Educação e o grupo coordenador do Programa Escola Segura.
Segundo um relatório da PSP divulgado no final de 2006, a criminalidade nas escolas portuguesas aumentou 15 por cento no passado ano lectivo, tendo sido efectuadas 46 detenções pelos efectivos do Programa Escola Segura, principalmente por roubo, tráfico de droga, agressões e furtos.
Em Novembro do ano passado, o Governo anunciou uma reestruturação deste programa, criando uma equipa de missão que, até 2009, vai avaliar a situação de violência nos estabelecimentos de ensino e propor novas políticas de segurança.

PS admite alterar a lei para evitar casos como o da professora com leucemia

2007-06-21T22:07:00.000+01:00

O líder parlamentar do PS, Alberto Martins, considerou hoje que casos como o da professora com leucemia que foi obrigada a regressar às aulas são "inaceitáveis numa sociedade justa e humana" e avançou que o seu partido vai analisar "se se justifica legislar" para evitar casos semelhantes.
"Temos de ver se se justifica legislar sobre esta matéria. A avaliação da aplicação das leis é um dos papéis da Assembleia da República", declarou Alberto Martins, no final da reunião do grupo parlamentar do PS.
O caso de Manuela Estanqueiro, uma professora com leucemia que foi obrigada a regressar ao serviço para não perder o vencimento, foi falado na reunião do grupo parlamentar do PS.
Manuela Estanqueiro foi considerada apta para o exercício de funções por uma junta médica da Caixa Geral de Aposentações e teve de cumprir 31 dias na escola, com vómitos e desmaios, para poder voltar a entregar um atestado médico.
A professora acabou por conseguir a sua aposentação, num processo que terminou uma semana antes de falecer, no hospital de Aveiro.
"Foi colocada na reunião do grupo parlamentar a questão da eficácia das leis e da sua aplicação. A todos nos preocupa que haja situações dessas, inaceitáveis numa sociedade justa e humana", disse Alberto Martins.
"Vamos avaliar se o problema é de lei, vamos ver o que se passa", disse o líder parlamentar do PS.

Alunos de Baião sem transporte para ir a exame

2007-06-21T14:05:00.003+01:00

Os alunos do 9.º ano da EB2,3 de Santa Marinha do Zêzere, Baião, não têm transporte a horas para fazer os exames nacionais. Foi assim, na passada terça-feira, com o exame a Português e assim será hoje no exame da Matemática. Os autocarros só chegam à escola por volta das nove horas, mas os alunos que se submetem a exame têm de estar na escola às 8.30. A chamada é feita um quarto de hora depois. Uma da formas para resolver o problema seria contratar transporte suplementar, mas a Autarquia, que alega não ter sido informada atempadamente do problema, diz que agora não tem dinheiro para fazê-lo.
O assunto está a causar polémica na localidade, com os pais dos 94 alunos que fizeram exame a Português a verem-se na necessidade de arranjar alternativas para que os filhos cheguem atempadamente à escola.
Na EB2,3 de Santa Marinha, pelo que o JN apurou, ao contrário das demais do concelho durante o ano lectivo as aulas no período matinal, começam mais tarde, no caso às nove horas. A razão prende-se com questões de ganhos na escala dos transportes. Por exemplo, os autocarros que levam os alunos para a EB2,3 de Baião (vila) são os mesmos que levam os estudantes para a EB2,3 de Santa Marinha. O modelo já vigora há vários anos, e se funciona para as aulas ditas normais, está desajustado dos exames nacionais regidos por uma hora fixa.
A Câmara de Baião, entidade que tem a competência de pagar os transportes escolares no concelho, declina responsabilidades neste caso. "Não formos informados da situação na elaboração do orçamento. A solução da transportadora era uma duplicação em regime de aluguer para os alunos do 9.º ano que independentemente do seu número obriga a duplicação de todo o circuito, que vai para um valor de 1600 euros mais IVA. A Autarquia sugeriu ao Executivo da Escola uma concertação com as juntas, mas provavelmente assim não entendeu fazer", explicou, ao JN, Paulo Pereira, vereador com o pelouro da Educação.
O presidente do Conselho Executivo da EB 2,3 de Santa Marinha do Zêzere, António Loureiro, "disse não estar autorizado a prestar declarações". A presidente da Associação de Pais recusou falar sobre o assunto por telefone.

Prescrições podem afastar 1800 alunos da universidade

2007-05-24T14:56:00.000+01:00

Há 1800 alunos da Universidade de Coimbra em risco de ser afastados do ensino público, no próximo ano lectivo, por falta de aproveitamento escolar. O número foi avançado pelo presidente da Associação Académica de Coimbra, Paulo Fernandes, na assembleia magna de anteontem, quando se discutia o regime de prescrições da Lei do Financiamento do Ensino Superior, que o Governo de Durão Barroso fez aprovar, em 2003.
Esse regime entrou em vigor, sem efeitos rectroactivos, em 2004/2005, pelo que o próximo ano lectivo será o primeiro em que haverá alunos impossibilitados de se matricular. Exemploum aluno de Economia que frequenta um curso de quatro anos e já chumbou dois não pode chumbar mais, sob pena de ser "impedido de se candidatar de novo a esse ou a outro curso nos dois semestres seguintes", estabelece a lei.
João Gabriel Silva, presidente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC), equaciona o problema em termos de créditos ECTS (créditos de Bolonha) "A lei diz que os alunos só podem fazer a quarta inscrição se tiverem 60 créditos [um ano de estudos] dos primeiros três anos".

Nas contas finais, um curso de cinco anos permite três chumbos e um de quatro permite dois.
Os alunos afastados no próximo ano lectivo podem reingressar na universidade em 2008/2009. A partir daí, a lei é omissa, mas a interpretação que se faz, segundo João Gabriel, é que o aluno volta a poder chumbar "Depois da suspensão cumprida, recomeça a contagem", afirma.
A FCTUC tem autonomia administrativa e, há mais de meio ano, os seus serviços académicos enviaram cartas a 500 alunos em risco, avisando-os de quantos créditos precisavam para prosseguirem os estudos no próximo ano lectivo. Silva espera que só sejam afastados 100 a 150 alunos.
Nas outras faculdades, os alunos foram avisados, pelos serviços académicos centrais, há cerca de uma semana. O JN soube do exemplo de um aluno de Economia que se inscreveu nos exames que estão à porta para fazer 20 unidades de crédito, e que recebeu, entretanto, uma carta a avisá-lo de que precisava de 21,5 para se poder matricular em 2007/2008.
Os alunos da Universidade de Coimbra reunidos em Assembleia Magna, anteontem à noite, decidiram criar um gabinete de apoio a estudantes em risco de prescrição, para reivindicar, junto da reitoria, a criação de uma época especial de exames para esses estudantes. Para trabalhadores-estudantes, por exemplo, há a época de exames de Setembro, além de condições especiais no regime de prescrições, da Lei de Financiamento. "A lei é totalmente cega à possibilidade do estudante se explicar e merece da nossa parte um repúdio completo", comentou João Pena, da Associação Académica de Coimbra, citado na versão electrónica do jornal universitário 'A Cabra'.

Encerramento de pólos da UTAD sob contestação

2007-05-24T14:54:00.000+01:00

"Daqui não saio, daqui ninguém me tira!". Foi com esta e outras palavras de ordem que os alunos do pólo da Universidade de Trás - os - Montes e Alto Douro (UTAD) em Miranda do Douro demonstraram ontem a posição face ao eventual encerramento daquele estabelecimento de Ensino Superior. No pólo universitário de Chaves, frequentado por cerca de 470 alunos, a contestação é idêntica, já que o Senado da UTAD pode decidir no final do corrente mês o futuro dos dois pólos, e o encerramento é uma questão em aberto. Este assunto é abordado vai para três anos, altura em que apareceram os primeiros sinais.
Aos protestos dos alunos do pólo universitário de Miranda do Douro juntou-se a população e outras instituições públicas. O apoio dos vizinhos espanhóis também se fez sentir. O comércio local fechou de forma simbólica durante alguns minutos como forma de apoio aos estudantes.
"Sou a favor da manutenção do pólo, já que os cursos aqui ministrados têm mais lógica numa região rural do que numa urbana. O curso de Trabalho Social tem toda razão de existir, já que o apoio à população com mais idade é uma das sua vertentes," justifica Carla Oliveira, aluna do pólo da UTAD.
Na opinião de António Antunes, um dos populares presentes na manifestação, o pólo da UTAD veio dar uma nova vida à cidade"Caso seja tomada a decisão de o retirar, a desertificação acentua-se e perde-se investimento."
Depois de percorrer as principais artérias da cidade, os estudantes terminaram o percurso reivindicativo em plena Praça do Município, local onde Manuel Rodrigo, presidente da Câmara, lançou um série de desafios ao Senado e à Reitoria da UTAD e ao próprio ministro do Ensino Superior. " Há um ano que estou à espera de reunir com o ministro do Ensino Superior, para definir de forma clara a continuação do pólo em Miranda. O ensino universitário é imprescindível para a cidade e para o concelho, já que é um factor de desenvolvimento, situação comprovada pelo crescimento verificado na cidade a nível económico," disse Manuel Rodrigo, acrescentando que a autarquia está disposta a contribuir para manutenção do pólo.
O pólo da UTAD de Miranda do Douro tem actualmente cerca de 300 alunos, divididos por dois cursos superiores.

Menos cinco milhões de euros e as despesas aumentaram
A decisão de encerrar os pólos universitários de Chaves e Miranda do Douro cabe ao Senado, órgão que vai analisar as condições de funcionamento actuais e o que poderá perspectivar-se no futuro. Segundo Mascarenhas Ferreira, reitor da UTAD, há alunos que pedem o encerramento dos pólos, demonstrando interesse em mudarem-se para Vila Real. O reitor recordou ao JN que a UTAD, em termos financeiros, teve uma redução nominal que ronda os cinco milhões de euros, e as despesas correntes aumentaram significativamente. " É dentro deste panorama que se tem de encarar a situação e de forma séria, para depois se tomaram decisões," sublinha Mascarenhas Ferreira. No entanto, o reitor deixou claro que reconhece a importância dos pólos universitários para as cidades e concelhos onde estão inseridos, e de todas as expectativas criadas em todos os sector de actividade. "Agora há decisões que terão de ser tomadas ao mais alto nível," conclui o Reitor da UTAD.

Charrua foi denunciado por amigo de há 15 anos

2007-05-24T14:50:00.000+01:00

Fernando Charrua, professor e ex-deputado do PSD contra quem corre um processo disciplinar levantado pela directora regional de Educação do Norte, assumiu ontem à TSF que “o insulto que está nos jornais à mãe do senhor primeiro-ministro é o que está na acusação.” E descreveu o delator como “um colega” da Direcção Regional de Educação (DREN), que conhece há 15 anos, “assessor da directora regional” e que considerava seu amigo.
Ao que o CM apurou, a denúncia do alegado insulto a José Sócrates chegou aos ouvidos de Margarida Moreira pela voz do director de Recursos Humanos da DREN, António Albino. Fonte conhecedora da direcção regional, e que já trabalhou com os dois intervenientes na polémica, disse ao CM que “há um conjunto de pessoas que quer estar de bem com o poder” dentro daquela estrutura do Ministério da Educação e definiu Margarida Moreira como “uma aluna bem comportada face ao seu ministério e ao seu Governo, que está a mostrar serviço nos vários planos”. Sobre o ambiente vivido na DREN, a mesma fonte admitiu que “não existe um ambiente de saudável convívio”.
Na base do processo está a frase publicada ontem pelo CM e confirmada por fonte oficial: “Estamos num País de bananas, governado por um filho da p... de um primeiro-ministro.” À TSF, Fernando Charrua foi peremptório: “A frase que proferi nada tem a ver com a frase insultuosa que vem hoje [ontem] nos jornais. Ainda não sei quem quebrou o segredo disciplinar, mas aquilo que está na acusação é o que está nos jornais”, confirmou, ressalvando: “Não disse nada disso, nunca falei no senhor primeiro-ministro, nem ‘filho’ nem ‘da’ nem nada do género.”
Segundo Fernando Charrua, tudo não terá passado de um mero comentário partilhado entre quatro paredes com alguém que julgava ser seu amigo. “Fiz um comentário dentro de um gabinete, em privado, com um colega que conheço há 15 anos e que é meu amigo e assessor da senhora directora regional”, admitiu.
Garante ter dito uma brincadeira ao colega: “Eh pá, tu já és licenciado, mas se precisares de um doutoramento, que dá seis anos na carreira, manda- -mo por fax, nem que seja falso, porque se não for por fax não vale.”
Depois de relatar o episódio, Charrua não tem dúvidas e acusa Margarida Moreira de “perseguição política”. Ao CM, um sindicalista que foi durante anos colega de luta de Margarida Moreira definiu a directora regional como “uma pessoa frontal, que não provoca o conflito, mas também não lhe vira as costas”.
José Sócrates já lamentou a situação que desencadeou a suspensão do ex-deputado, apesar de garantir não conhecer o processo, e sublinhou que “nem o Governo, nem alguma instituição deste País deixará que alguém seja sancionado por uso do direito à liberdade de expressão”.
Cavaco Silva afirma não saber “o que o professor disse mas se foi apenas um piada em relação a um político, que é bastante comum no nosso País”, alerta para que “o mal-entendido seja esclarecido rapidamente”. O CM tentou falar com Fernando Charrua, mas este esteve todo o dia incontactável.

Calvário diário de 4 professoras desesperadas

2007-05-24T14:43:00.000+01:00

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Sobem ao cume e descem às faldas das serras da Nave e Montemuro, duas vezes por dia, de manhã e à tarde. Percorrem estradas tenebrosas, traiçoeiras, quase sempre cobertas de gelo grande parte do ano. E passam por dezenas de aldeias rentes à estrada, com o perigo à espreita ao virar de cada curva. Tudo numa condução feita no limite. Às vezes acima dele. Porque há horários a cumprir.
É o calvário diário de quatro professoras do 1º Ciclo do Ensino Básico colocadas em escolas a 150 quilómetros de casa, longe da família e perto de ambientes desconhecidos, impostos por medida e processo "imorais" do Ministério da Educação (ME).
De nada valeram àquelas docentes, e a outras dezenas de professores "veteranos" de vários concelhos do norte do distrito de Viseu, os protestos e os recursos hierárquicos contestando as colocações "injustas".
Admitidas na primeira fase do concurso (18 de Agosto), apanharam as piores escolas. Menos de uma semana depois, disponibilizadas as vagas dos professores destacados e requisitados, quem ficou com esses cobiçados lugares foram os docentes mais novos. "Uma verdadeira injustiça", protestam. A angústia de terem ido parar a terras tão longínquas de casa, só é ultrapassada pelos antidepressivos que ingerem e pelas consultas no psicólogo e no psiquiatra, desde o dia em que souberam do "desterro".
"Tomo três tipos de antidepressivos por dia. Só assim consigo suportar o ritmo e o stresse diários", assume Margarida Ferreira, professora há quase duas décadas, sempre em escolas não muito longe de casa, mas relegada, por três anos, para o extremo do concelho de Cinfães. Num ano lectivo, garante, faz mais de 40 mil quilómetros.
"O que mais me dói, é sair de manhã sem poder trocar uma única palavra com os meus filhos que, àquela hora, ainda dormem profundamente", desabafa Isabel Canelas, outra docente, também com 20 anos de profissão.
Uma inquietação que vive todos os dias, é o receio que sente quando vai na estrada. "Um dia ficámos presos na neve, no alto da serra de Montemuro. Até contentores do lixo havia espalhados pelo meio da via", recorda Isabel. No Inverno, fazem viagens noite cerrada. Só quando a hora muda, na Primavera, começam a encontrar a luz do dia. "É insuportável", desabafa.

Não se calou e avançou para os tribunais
Ana Cristina Contins, de S. João de Lourosa, concelho de Viseu, foi colocada por três anos em Paranho de Arca, uma aldeia no cimo da serra do Caramulo, Oliveira de Frades, a mais de 50 quilómetros de casa. "Foi um concelho que nem pus no meu boletim de concurso", recorda a docente. Indignada, porque na segunda fase de colocações viu professores mais novos ficarem com escolas que podiam ser suas, protestou em recurso hierárquico para o Ministério da Educação. Como não obteve nenhuma resposta, avançou furiosa para os tribunais. Sentiu-se injustiçada. "Tenho dois filhos para criar e passo o dia inteiro em viagens e na escola", lembra a professora, com 12 anos de docência. Diz que já lhe bastaram os primeiros tempos de carreira em que esteve colocada longe de casa.

Chora todos os dias por estar longe de casa
Já está há oito meses na escola da Lavra, freguesia de Espadanedo, Cinfães. Mas não se conforma. Chora de raiva todos os dias, por ter ficado tão longe de casa, tão longe da família. Maria da Anunciação Pinheiro é professora do 1º ciclo há 19 anos e reside em Lamego. "Estou farta, farta de andar a caminhar para aqui. E quando penso que ainda vou cá ficar mais dois anos, então é que me vou abaixo", desabafa, com as lágrimas nos olhos. Diz que o único aliciante que sente são as colegas e os alunos da turma que tem a seu cargo. "São crianças muito meigas, encantadoras. Quando estou na sala de aulas com elas, esqueço as mágoas todas. Depois, tenho também as colegas, com quem me dou muito bem e que me dão muita força, muito alento para não desanimar.", enfatiza.

Vida nómada não permite ter filhos
Está casada há nove anos e não arrisca ter filhos por causa da vida nómada que leva. Luisa Balsemão mora em Tarouca e foi colocada em Castelo de Paiva. Mas não tem turma. Dá apoio em várias escolas, substitui professores nas faltas. "Sou pau para toda a colher", diz a docente, que faz a viagem sozinha, de mais de 100 quilómetros, porque não arranjou ninguém que tivesse ido para aqueles lados. A distância, a ansiedade de chegar a horas e a solidão que carrega nas viagens, já lhe provocaram uma depressão. Admite, por isso, que se vê também obrigada a tomar antidepressivos. "É uma vida sem estabilidade emocional, profissional e financeira". Luisa garante que gasta por mês cerca de 400 euros de gasolina. "Fora o desgaste do carro e as despesas com a manutenção".

DREN propõe mandar professores a casa de criança de Rio Tinto vítima de bullying

2007-05-24T12:47:00.000+01:00

As aulas poderão em breve voltar a preencher os dias de Miguel, uma criança com doença oncológica que deixou de ir à escola para escapar ao bullying. A Direcção Regional de Educação do Norte (DREN), em concertação com o conselho executivo da escola, propõe enviar professores a casa até ao final do ano lectivo e, desde já, sensibilizar o estabelecimento de ensino a recebê-lo bem em Setembro.
O caso foi divulgado pelo PÚBLICO no passado sábado. Miguel descobriu que tinha um cancro no sistema nervoso central no final do 1.º ano. Submeteu-se a diversos internamentos, a quimio e radioterapia. Regressou à mesma turma no 4.º. A turma foi quase toda transplantada no 5.º para a Escola Básica 2,3 n.º 2 de Rio Tinto. "Não falavam comigo, não brincavam", conta a criança. No último período do 6.º, ouviu os primeiros insultos. Nos corredores, no recreio. Quando "ninguém estava a ouvir". Só ele. Tudo piorou no 7.º. Desde o início do ano lectivo, os pais insistem numa mudança de turma. Em Março, a pedopsiquiatra remeteu uma carta para o conselho executivo, a denunciar um "processo depressivo", a recomendar mudança de turma e urgente "intervenção clínica do Gabinete de Psicologia". A mudança não ocorreu.
Como a pedopsiquiatra referia "risco de agravamento do quadro clínico, com eventuais passagens ao acto em termos de auto-agressividade", nas férias da Páscoa, os Cardosos decidiram não mandar Miguel às aulas enquanto ele tivesse de lidar com os mesmos colegas. Correram tudo, até a Inspecção-Geral da Educação (IGE). E a 23 de Abril, a IGE escreveu ao conselho executivo a salientar que "interessa, sobretudo, atender aos direitos pessoais e educativos" do menor. A recomendar, de forma explícita, uma solução, "ainda que para tal seja necessária a tomada de decisões com carácter de excepcionalidade". A presidente do conselho executivo que até ali gerira o processo reformou-se e o interino acha que esta não é a melhor altura para mudar, que uma nova turma deve ser sensibilizada para bem receber Miguel no início do próximo ano lectivo.
Terça-feira, Lizete Cardoso e o marido foram chamados à escola para se reunirem com dois elementos da DREN. "Propuseram convocar professores para irem a casa dar explicações ao Miguel até ao final do ano", narra João Cardoso. E revelaram querer iniciar, desde já, um trabalho de sensibilização na escola. Entusiasmada, Lizete aconselhou-os a pedir ajuda técnica do Instituto de Apoio à Criança. João é que não esconde o cepticismo: "Só acredito vendo."
Esta semana, os media rodearam o estabelecimento de ensino, questionaram pais, conselho executivo, DREN, IGE. A família Cardoso admite a hipótese de a publicidade ampliar a hostilidade. Já a sente. Há quem não os ilibe. Frente a "pequenos problemas, a mãe dirigia-se à escola a repreender os colegas" e isso, dizem, terá "contribuído" para muitos se afastarem ou até desprezarem Miguel.
Lizete não nega as suas sucessivas idas à escola para proteger um filho sofrido, com grande fragilidade física e emocional. Nem a zanga com a mãe de uma das miúdas que acusa de bullying.

Jovem aluna com meningite morreu em Gondomar

2007-05-24T09:56:00.000+01:00

Foi a enterrar, ontem, no cemitério de Fânzeres, em Gondomar, a aluna da Escola EB 2/3 da localidade que, há uma semana, foi internada no Hospital de S. João, no Porto, com sintomas de meningite.
A menina, de 12 anos, sentiu-se mal no dia anterior ao do internamento, tendo sido levada ao Serviço de Atendimento Permanente de Gondomar. Foi-lhe detectada uma infecção na garganta e prescrito um antibiótico.
Voltou para casa, mas a febre não baixou. À noite, a criança pediu para ser levada ao hospital e desmaiou. Deu entrada no Hospital de S. João já depois da meia-noite, em estado considerado muito grave. Viria a entrar em coma. Logo na quinta-feira, a escola (onde estudam 876 alunos) foi avaliada pela Autoridade de Saúde de Gondomar, que optou por não encerrar o estabalecimento.
Os alunos da turma da menina, os seus amigos e quem privou com ela nos dez dias anteriores ao internamento foram medicados contra a doença como medida de precaução, por duas médicas que foram enviadas para a escola, onde instalaram um consultório na biblioteca. Além disso, as salas de aula e os balneários foram desinfectados.

Foi um «insulto ao primeiro-ministro»...

2007-05-23T14:34:00.001+01:00

A Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) reafirmou esta quarta-feira que o inquérito instaurado a um professor foi originado por um insulto ao primeiro-ministro, feito dentro das instalações daquele organismo.
A directora regional entende que é inadmissível que um professor se expresse nos termos em que aquele o fez, seja sobre o primeiro-ministro ou sobre qualquer outra pessoa”, refere um comunicado divulgado esta manhã no Porto.
Neste documento, a DREN insiste que o insulto em causa não tem absolutamente nada a ver com anedotas ou a licenciatura do primeiro-ministro, mas não esclarece o teor do que entende ter sido um insulto a José Sócrates.
O comunicado surge na sequência de informações que têm vindo a ser veiculadas pela comunicação social nos últimos dias, que, na perspectiva da DREN, criaram na opinião pública a ideia de que se trata de um caso de perseguição política a alguém que teria contado uma anedota relacionada com a licenciatura do primeiro-ministro.
O caso ocorreu em finais de Abril, culminando com a instauração de um inquérito e a suspensão preventiva de Fernando Charrua, ex-deputado do PSD e funcionário da Direcção Regional de Educação do Norte há cerca de duas décadas.
Numa carta enviada na altura a várias escolas, Fernando Charrua admitiu ter feito um «comentário jocoso a um colega, dentro de um gabinete», acrescentando que o referido comentário foi «retirado do anedotário nacional do caso Sócrates/Independente». Segundo Fernando Charrua, esse comentário foi «maldosamente pintado de insulto» e levado à directora regional, originando um processo disciplinar e a suspensão preventiva, entretanto já levantada.
A frase que terá originado a decisão da directora Regional de Educação do Norte ainda não foi divulgada oficialmente, mas o Correio da Manhã, na edição de hoje, citando uma fonte oficial não identificada refere que a polémica terá sido provocada pela frase «Estamos num país de bananas, governado por um filho da... de um primeiro-ministro».

Provedor de Justiça solicita esclarecimentos sobre professor suspenso por piada a Sócrates

2007-05-22T20:47:00.001+01:00

O Provedor de Justiça, Henrique Nascimento Rodrigues, solicitou hoje esclarecimentos relativos ao processo disciplinar instaurado a um funcionário da Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) por este ter feito um comentário sobre a licenciatura do primeiro-ministro.
“Na sequência de um processo disciplinar que, de acordo com notícias veiculadas pela comunicação social, foi instaurado a um funcionário da DREN, o provedor de Justiça solicitou à directora regional de Educação do Norte que lhe sejam remetidos os comentários que esta queira fazer para boa elucidação do caso”, informa um comunicado da Provedoria da Justiça.
A mesma nota adianta que foi também solicitada “a cópia da proposta e despacho que terão determinado a suspensão peventiva do mesmo funcionário”.
Nascimento Rodrigues foi militante do então PPD, hoje PSD, pelo qual foi eleito deputado por Lisboa em 1979-80. Teve actividade parlamentar nas legislaturas 1982-83 e 1987-91.

Directora regional fala em insulto
O professor de Inglês Fernando Charrua, que trabalhava há quase 20 anos na DREN, foi suspenso de funções depois de ter feito um comentário ao caso da licenciatura de José Sócrates na Universidade Independente, durante uma conversa com um colega, dentro do seu gabinete.
Em declarações ao Público no sábado, a directora regional classificou o comentário de “insulto” e justificou a suspensão e a abertura do processo disciplinar alegando tratar-se de uma situação “extremamente grave e inaceitável”.
“Uma coisa é um comentário ou uma anedota, outra coisa é um insulto. Não tomei a decisão de ânimo leve”, afirmou Margarida Moreira, adiantando que “o inquérito será justo” e que o professor será ressarcido, caso se prove a sua inocência neste caso.

Suspensão antes de providência cautelar
O docente em causa, que já foi deputado pelo PSD, interpôs uma providência cautelar para contestar a suspensão, mas o ministério pôs fim à sua requisição de funções na Direcção Regional antes de ser conhecida a decisão judicial, pelo que o docente acabou por regressar à escola secundária do Porto, a que estava afecto.
Numa carta dirigida aos colegas, o professor Fernando Charrua critica duramente a decisão da DREN, considerando estar em causa o valor da democracia.
“Se a moda pega, instigada que está a delação, poderemos ter, a breve trecho, uns milhares de docentes presos políticos e outros tantos de boca calada e de consciência aprisionada, a tentar ensinar aos nossos alunos os valores da democracia, da tolerância, do pluralismo, dos direitos, liberdade e garantias e de outras coisas que, de tão remotas, já nem sabemos o real significado, perante a prática que nos rodeia”, escreve.
Perante esta situação, o CDS-PP e o PSD exigiram hoje esclarecimentos do Governo sobre este caso em dois requerimentos entregues no Parlamento.

Publicado regulamento para professores titulares

2007-05-22T13:28:00.000+01:00

A legislação que regula o primeiro concurso de acesso à categoria de professor titular, a que podem candidatar-se 60 mil docentes, foi publicada esta terça-feira em Diário da República e entra em vigor quarta-feira, noticia a Lusa.
Segundo o diploma, que mantém a assiduidade como um dos critérios, o concurso vai decorrer em duas fases autónomas de acordo com os índices remuneratórios dos docentes, sendo o número de vagas fixado posteriormente através de despacho da ministra da Educação.
A regulamentação do concurso prevê a selecção dos docentes através da análise curricular onde são ponderadas as habilitações académicas, com a valorização da formação académica acrescisda como os graus de mestre (15 pontos) e doutor (30 pontos).
São ainda consideradas a experiência profissional e a avaliação de desempenho com a valorizados do exercício de actividades lectivas, o desempenho de cargos de coordenação, direcção e supervisão de outros docentes e a assiduidade.
Na versão final do documento as faltas dadas por motivo de doença, assistência a filhos menores ou morte de familiar deixam de ser contabilizadas em termos de assiduidade, mas uma fonte sindical contactada pela Lusa referiu que o documento não é específico quanto a estes casos.
A avaliação do currículo dos candidatos, que o diploma do Ministério da Educação (ME) limita aos últimos sete anos lectivos, é também um dos principais aspectos contestados pelos sindicatos, que alegam que os professores em condições de concorrer têm, em média, 21 anos de serviço.
Para a tutela, a criação da categoria de titular «não se destina principalmente ao desenvolvimento da carreira dos professores e educadores, nem a satisfazer, em primeiro lugar, expectativas de progressão ou promoção, por mais legítimas que sejam», mas apenas a dotar as escolas de um corpo de docentes que estejam em melhores condições para exercer funções de coordenação a partir do próximo ano lectivo.
O processo de negociação suplementar relativo à regulamentação do primeiro concurso de acesso à categoria de professor titular terminou em Março com a oposição dos os sindicatos do sector.
A Federação Nacional de Educação (FNE), uma das estruturas sindicais que contestou este concurso, tinha prometido recorrer aos tribunais assim que o diploma fosse publicado.
Uma fonte da FNE confirmou hoje à Lusa que o assunto está a ser estudado, aguardando a publicaçao do anúncio de abertura do concurso para uma decisão final sobre a questão.

Propina paga com sete mil moedas em Évora

2007-05-22T13:17:00.000+01:00

Aluna pagou prestação de 175 euros com moedas de 1, 2 e 5 cêntimos. Em protesto contra «falta de igualdade de oportunidades» no Ensino Superior. Associação de Estudantes prometeu apoio mas depois não apareceu. «Não me chateou nada contar dinheiro», diz tesoureiro
Ângela Reis, aluna do 4º ano do curso de Animação Sociocultural na Escola Superior de Educação de Beja, chegou na passada segunda-feira à tesouraria da escola e entregou cerca de sete mil moedas de 1, 2 e 5 cêntimos. No total, foram 175 euros. O valor correspondente a uma prestação da propina.
Foi esta a forma que a estudante encontrou para protestar contra o facto de «uma pessoa ter de despender cada vez mais dinheiro para poder frequentar o ensino superior», disse ao PortugalDiário.
«Acho imoral o Estado não lutar pela igualdade de oportunidades, isto porque com as propinas só pode estudar quem tiver posses para tal», explica a aluna. A ideia do protesto surgiu em Maio de 2004 e desde então começou a «juntar aquelas moedinhas que acabam por incomodar dentro de um bolso ou da carteira, pois não servem para quase nada».

Associação de Estudantes prometeu apoio e não apareceu
Já tinha conseguido juntar muitas moedas quando no início do actual ano lectivo se dirigiu à Associação de Estudantes da Escola Superior de Educação de Beja, para «saber qual era a sua disponibilidade e interesse em cooperar nesta acção de protesto contra as propinas e de luta pela igualdade de oportunidades dos estudantes».
«Desde logo foram acessíveis e mostraram-se interessados na ideia», conta Ângela Reis. «Até falaram em enviar comunicados de imprensa». No entanto, depois de marcar com o presidente da associação o dia para realizar o protesto, acabou por se ver sozinha quando se dirigiu à tesouraria para entregar as cerca de sete mil moedas.
«Não apareceu ninguém da Associação de Estudantes e nem se deram ao trabalho de me dizer nada», conta a estudante ao PortugalDiário. «Esta atitude faz-me pensar e perguntar se para eles já não interessa o meu voto porque é último ano que frequento a escola ou, mais grave ainda, se deixaram de se interessar pelas lutas e direitos dos alunos que dizem representar. Pensava eu que a função da associação era apoiar os alunos e incentivar este tipo de iniciativas. Ignorância e ingenuidade minha...».

«Não me chateou nada. É dinheiro, tenho de aceitar.»
Mas Ângela não desistiu do seu propósito: entregou as cerca de sete mil moedas de 1, 2 e 5 cêntimos, cujo total equivalia a uma prestação da propina: 175 euros. «No início pensei que ia conseguir pagar totalmente a propina, mas depois apercebi-me que só ia conseguir pagar uma prestação», conta.
Ao tesoureiro da escola, João Parente, a aluna agradece «a paciência ao contar as moedas». «Não me chateou nada. É dinheiro, tenho de aceitar. É o que estou aqui para fazer», disse ao PortugalDiário o tesoureiro, acrescentando que compreende «o que ela quis fazer com este protesto».

«Existem muitas maneiras de lutar, basta ter força de vontade»
«Com este protesto espero sensibilizar e incentivar outros alunos à luta por aquilo a que temos direito. Foram dois anos e cerca de 7000 moedas. Como podem ver, existem muitas maneiras de lutar, basta ter força de vontade e usar a imaginação», diz a estudante.
Vários colegas de Ângela contribuíram para este protesto: «Davam-me os cêntimos que tinham nos bolsos e na carteira. Ficaram sensibilizados e solidários com o protesto». Agora, «vamos ver o efeito que tive nos outros», conclui a aluna.
O PortugalDiário tentou falar com o conselho directivo da Escola Superior de Educação de Beja, mas até ao momento da publicação da notícia não conseguiu resposta.

Reequipar escolas com 9 milhões até 2009

2007-05-21T20:44:00.000+01:00

Nove milhões de euros até 2009 serão gastos para reequipar as escolas dos 2.º e 3.º ciclos como forma de facilitar o trabalho a alunos e professores. Este é um novo passo no Plano de Acção para a Matemática, um ano após o seu lançamento, e que se estende ainda ao secundário.
O Ministério da Educação lançou um programa de distribuição de diversos dispositivos tecnológicos – como quadros interactivos, computadores portáteis, projectores de vídeo, calculadoras gráficas, científicas, elementares e sensores – para que as condições de trabalho de alunos e professores sejam melhoradas. O programa, anunciado no site do ME (www.min.edu.pt), é lançado quase um ano depois da apresentação do Plano de Acção para a Matemática, pois, segundo a ministra da Educação, a falta de equipamentos foi um dos problemas mais reportados pelas escolas para explicar os maus resultados alcançados pelos alunos no exame do 9.º ano, que registou 70 por cento de negativas a nível nacional em 2005 e 65 por cento no ano passado. “No primeiro ano promovemos uma reflexão sobre os resultados e a questão dos equipamentos foi uma solicitação comum a todas as escolas. Até aqui não estávamos em condições de responder, mas agora o ME abriu um edital [sexta-feira] para as escolas concorrerem e se reequiparem, escolhendo os equipamentos de que necessitam”, explicou Maria de Lurdes Rodrigues.

Plano
A candidatura ao programa de reequipamento tecnológico terá de ser apresentada até ao fim do mês, por iniciativa de uma equipa de docentes, em articulação com os conselhos executivos das escolas do 2.º e 3.º ciclos. As previsões sobre os «timings» apontam Junho para a avaliação das candidaturas e o próximo ano lectivo para a distribuição dos equipamentos. O Plano de Acção para a Matemática envolve mais de 293 mil alunos do 2.º e 3.º ciclos e do Ensino Secundário, de 1.070 escolas e agrupamentos, contando com um orçamento global de nove milhões de euros até 2009. Estão envolvidos mais de dez mil professores, sendo aproximadamente oito mil de Matemática.
No âmbito deste plano, 97 por cento das escolas do 2.º e 3.º ciclos e quase 80 por cento dos estabelecimentos do Ensino Secundário apresentaram à tutela projectos de melhoria dos resultados a Matemática, com metas definidas e quantificadas para três anos. Para Maria de Lurdes Rodrigues – que esclareceu não existir uma meta nacional, mas objectivos por escola –, o balanço de funcionamento do primeiro ano do Plano de Acção para a Matemática “é muito positivo” devido à adesão das escolas, tendo havido “mais trabalho, mais empenho e mais esforço” por parte dos professores. Contudo, o verdadeiro balanço só poderá ser feito quando forem conhecidas, em Junho, as notas do exame nacional do 9.º ano. Só nessa altura será possível confirmar se o trabalho se traduziu ou não numa diminuição significativa de resultados negativos. “O teste final é a realização dos exames deste ano. Pela primeira vez, a esses resultados o País não associará apenas o desempenho dos alunos, mas também das escolas e dos professores, para o melhor e para o pior”, avisou a ministra, na reunião de balanço do primeiro ano do plano, na Escola Secundária José Gomes Ferreira, em Lisboa.

Professores criticam provas de aferição

2007-05-21T13:29:00.000+01:00

Os professores não estão contra as provas de aferição nos 4º e 6º anos mas criticam o seu objectivo e garantem que «o Ministério da Educação (ME) não revela tudo o que pretende» com as provas. Em comunicado, a FENPROF aponta ainda que a realização das provas «põe, mais uma vez, os direitos dos docentes em causa».

Qual o objectivo das provas de aferição a nível nacional?
«As provas de aferição não podem servir para avaliar alunos, professores ou escolas, mas o sistema educativo», defende a FENPROF, argumentando que «o modelo utilizado até ao passado ano lectivo ¿ o da realização por amostragem ¿ cumpre, cabalmente, tal objectivo», o que faz com que «discorde da realização de provas aferidas por parte de todos alunos dos 4º e 6º anos de escolaridade».
«Será que o objectivo do ME não é avaliar o sistema, mas qualquer outro que não explicita?», questiona a FENPROF, no comunicado.
«O Ministério de Lurdes Rodrigues parece pretender que as referidas provas sejam mais um mecanismo de avaliação e responsabilização das escolas e dos professores, caso as classificações dos alunos venham a ser baixas. Esta intenção, que a FENPROF rejeita e repudia, fica muito clara pelo facto de o ME remeter para as escolas, e só para estas, a incumbência de montar estratégias de superação das dificuldades dos alunos, pretensamente diagnosticadas através das classificações por eles obtidas», explica a Federação.
Os representantes dos docentes acrescentam que «a realização destas provas de aferição, nos próximos dias 22 e 24 de Maio, está a gerar um clima de perturbação nas escolas e provocar o protesto dos professores».

Professores envolvidos nas provas vão ter de trabalhar mais dois dias
«A decisão de generalização das provas de aferição levanta um conjunto de questões organizativas, além de estar a pôr em causa o próprio trabalho dos professores, que ficarão sujeitos a um acréscimo de trabalho, cuja compensação ser a sua penalização com medidas e situações que já vão sendo conhecidas», pode ler-se no comunicado.
A FENPROF exemplifica dizendo que «já se fez saber que os professores envolvidos nas provas de aferição que, por essa razão, não possam leccionar nos dias da sua realização, terão de trabalhar, no final do ano lectivo, mais dois dias do que os restantes colegas».

Docentes a trabalhar nove horas num dia
«Sabe-se, também, que os docentes que leccionem em regime duplo da tarde terão, no final das provas de aferição, de trabalhar com as suas turmas o que, em alguns casos, levará a que, nesse dia, desenvolvam nove horas de actividade, o que é ilegal. Além disso, e apesar do carácter extraordinário da actividade, não serão remunerados como tal», avançam os representantes dos professores.

Professores pagam do seu bolso deslocações
A FENPROF acrescenta ainda que «muitos docentes serem deslocados das suas escolas para aquelas em que se realizarão as provas, incluindo para os colégios privados, preparando-se o ME para desrespeitar o estabelecido na lei no que respeita ao pagamento de deslocações».
Os docentes apontam, por fim, o facto de «a tipologia de grande número das EB1, bem como, tantas vezes, a necessidade da existência de horários duplos (aulas exclusivamente de manhã, para umas turmas, e só de tarde, para outras), levam a que, em muitos casos, não haja condições físicas, nem recursos humanos, para o desenvolvimento, em simultâneo, das várias actividades escolares ¿ provas de aferição, actividades lectivas e actividades de enriquecimento curricular».

ME recusa responder a acusações
O PortugalDiário tentou obter uma reacção do Ministério da Educação às acusações dos professores, junto do gabinete de imprensa, que apenas respondeu que «não há resposta da tutela a estas acusações».

Ministra da Educação reconhece falta de qualidade de alguns manuais escolares

2007-05-07T18:08:00.000+01:00

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, admitiu hoje que alguns programas e manuais escolares são demasiadamente extensos e não têm qualidade.
"Pode acontecer que nem sempre a qualidade dos programas e dos instrumentos de ensino esteja assegurada e pode acontecer também que alguns programas não tenham a dimensão adequada", disse a ministra, à margem da sessão de abertura da Conferência Internacional sobre o Ensino do Português, que decorre até quarta-feira no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
Maria de Lurdes Rodrigues considerou ser necessário pôr em prática mecanismos de controlo da qualidade dos currículos e dos livros escolares, salientando que está em curso a revisão de alguns programas, designadamente os de Português e Matemática.
A este propósito, a ministra adiantou que a tutela está a trabalhar com as editoras escolares no âmbito do processo de certificação de manuais, cuja lei foi aprovada em Agosto do ano passado, estando agora "em vias de aprovação o decreto regulamentar que especifica algumas dimensões" da referida legislação.
"Este ano foi suspensa a adopção de alguns manuais e esperamos que os novos possam já beneficiar da revisão de programas que está em curso", afirmou.

Comissário diz que muitos manuais de Português "servem para infantilizar os jovens"
Na sessão de abertura, o comissário da Conferência e reitor da Universidade Aberta, Carlos Reis, teceu duras críticas à qualidade dos programas e dos manuais da disciplina de Português, considerando que muitos "servem para infantilizar os jovens".
"Não há ensino do Português digno desse nome com manuais que apresentam a língua como um caótico aglomerado de textos escolhidos à margem de qualquer critério, como se um poema de Eugénio de Andrade valesse o mesmo que um slogan publicitário e um texto ensaístico de António Sérgio pudesse ser equiparado a um episódio de telenovela", criticou.
"Lendo alguns dos programas de Português tenho dificuldade em perceber o que se pretende ensinar", concluiu.
Os conteúdos dos programas e dos manuais, as competências de leitura ou a aprendizagem da gramática são alguns dos principais temas da conferência, promovida pelo Ministério da Educação, que durante três dias reúne cerca de 500 professores e linguistas, contando ainda com a presença de personalidades como o escritor Mário Cláudio, o ensaísta Eduardo Lourenço e o comentador político José Pacheco Pereira.
Segundo Carlos Reis, na sequência desta conferência será elaborado um relatório com um conjunto de recomendações a apresentar ao Governo sobre o ensino da língua portuguesa.

Debate sobre ensino do Português começa hoje em Lisboa

2007-05-07T17:58:00.000+01:00

As competências de leitura, a aprendizagem da gramática e os conteúdos dos manuais escolares são alguns dos temas da conferência sobre o ensino do Português que começa hoje em Lisboa.
O encontro, que contará com a presença da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues na sessão de abertura, reúne cerca de 500 professores e linguistas no Centro Cultural de Belém durante três dias e culminará com a elaboração de recomendações ao Governo.
Personalidades como o escritor Mário Cláudio, o ensaísta Eduardo Lourenço, o ex-ministro da Educação Guilherme de Oliveira Martins e o comentador político José Pacheco Pereira participarão na conferência, que é uma iniciativa do Ministério da Educação. "Vamos envolver na reflexão não apenas os protagonistas mais directos como os professores e os linguistas, mas também personalidades de vários sectores da vida pública, já que o ensino do Português é uma preocupação colectiva", explicou Carlos Reis, reitor da Universidade Aberta e comissário da conferência.
A presença de autores nos currículos da disciplina, as competências que devem ter os professores e o ensino do Português num contexto escolar com alunos imigrantes são outros dos temas que estarão em debate no encontro promovido pelo Ministério da Educação.
"Na sequência da conferência será elaborado um relatório com um conjunto de recomendações a apresentar ao poder político", afirmou Carlos Reis, salientando que a qualidade do ensino da língua "é uma verdadeira questão de Estado".

Aprovada agência nacional para aprendizagem ao longo da vida

2007-03-29T20:26:00.000+01:00

O Governo aprovou hoje, em Conselho de Ministros, uma resolução que cria uma estrutura de missão denominada «Agência Nacional para a gestão do Programa de aprendizagem ao longo da vida».
A mesma resolução designa os ministros do Trabalho e da Solidariedade, Vieira da Silva, da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e da Ciência e Ensino Superior, Mariano Gago, como «as autoridades nacionais de referência para a execução e gestão» do Programa de aprendizagem ao longo da vida.
Segundo o Governo, este programa «vem dar sequência à segunda geração de programas comunitários na área da educação e da formação - os programas Sócrates e Leonardo da Vinci -, configurando-se como uma intervenção integrada, que abarca todo o ciclo de vida do cidadão».

Alunos do secundário vão à universidade

2007-03-27T02:22:00.000+01:00

Os jovens de Famalicão vão poder experimentar a frequência do ensino superior. A "Universidade Jovem", que vai decorrer de 2 a 9 e de 9 a 13 de Julho, vai permitir que os jovens que frequentam o 3º ciclo do Ensino Básico, o Secundário e o Ensino Profissional possam usufruir de uma experiência universitária.
A iniciativa é promovida pela Câmara Municipal de Famalicão em parceria com a Universidade Lusíada e com a Escola Superior de Saúde do Vale do Ave.
A "Universidade Jovem" vai possibilitar que os jovens pré-universitários contactem com a realidade que poderão ter em breve pela frente. Estão disponíveis dez cursos - Arquitectura, Design e Artes, Ciências Económicas e Empresariais, Contabilidade, Engenharia Electrónica, Informática, Engenharia e Gestão Industrial, Engenharia Têxtil, Enfermagem, Análises e Saúde Pública, Podologia, Farmácia, Marketing Farmacêutico e Introdução à Saúde - que durante duas semanas os jovens poderão frequentar.
A frequência custa 30 euros por semana e inclui despesas de alimentação e transporte e, ainda, os seguros necessários. Para a reitora da Universidade Lusíada, Rosa Moreira, esta iniciativa é já "uma aposta ganha". "A falta de formação não pode continuar a ser um factor de exclusão social", afirmou.
Por seu lado, o responsável da ESSVA, Almeida Dias, salientou a parceria em torno da formação dos jovens , referiu a afirmação que a cidade de Famalicão tem vindo a ter no domínio universitário. O edil famalicense, Armindo Costa, reforçou que a formação superior dos jovens é "essencial" para uma melhor qualidade de vida e, destacou o papel motivador da autarquia.

Universitários têm aulas no Second Life

2007-03-27T02:21:00.000+01:00

O mundo virtual do Second Life já chegou às salas de aula na Universidade do Porto. Paulo Frias, professor responsável pelo projecto desenvolvido no âmbito da disciplina Hipermedia e Estruturas Narrativas, do curso de Ciências da Comunicação, acredita que "o 'Second Life' tem-se transformado num ambiente mais mimético da vida real, embora continue a ter elementos que o tornam único e virtual a não aplicação de leis da física como a gravidade, a ausência de sistemas de governação consolidados".
A transposição deste mundo para a Educação permite tornar as aulas mais participativas menos expositivas. "A ideia das aulas resultou da minha experiência pessoal anterior em Second Life e do meu interesse por ambientes sociais online. Achei que poderia ser uma excelente oportunidade utilizar este ambiente em contexto educativo", sublinhou Paulo Frias, em declarações à Agência Lusa. Professor e alunos encontram-se no Second Life - ainda que estejam no mesmo espaço físico na vida real - num ambiente mais informal. Estes encontros substituem as aulas "tradicionais". Assim, é neste mundo virtual que se discutem temas relacionados com os conteúdos da disciplina.
Para já, as aulas continuam a ser dadas nas salas da Universidade do Porto e num horário definido. Contudo, em aulas com convidados noutro fuso horário ou mesmo para participar em eventos e assistir a conferências, professor e estudantes poderão ter de se encontrar "a horas menos próprias" no universo virtual.

Escolas alugam salas para casamentos

2007-03-20T16:08:00.000Z

As escolas secundárias portuguesas vão desenvolver internamente «áreas de negócio» para ajudar a financiar o programa de modernização dos estabelecimentos de ensino. O aluguer de espaços de desporto, serviços de restauração, a exploração de papelarias e reprografias são exemplos de «unidades de negócio». A valorização patrimonial, que pode incluir a concessão de edifícios não utilizados, também, avança o Diário de Notícias.
«Desde o aluguer de espaços para casamentos e baptizados, de ringues para torneios de solteiros e casados, ou de espaços para entidades de formação, tudo pode ser feito», disse ao DN o porta-voz do Ministério da Educação. «Aliás, já há escolas que o fazem», acrescentou.
A estratégia de modernização das escolas secundárias foi apresentada na passada segunda-feira de manhã no Porto e à tarde em Lisboa, pela ministra da Educação, pelo primeiro-ministro e pelo presidente da Parque Escolar, EPE, que explicou que «a concessão de utilização de instalações escolares no período pós-escolar, bem como a concessão de instalações não utilizadas a instituições públicas e/ou privadas, vocacionadas para a educação e formação profissional» é uma prioridade no que diz respeito à valorização patrimonial.
Nas unidades de negócio, «as regras vão ser a criteriosa escolha de produtos e de fixação de preços (não se trata de um mini centro comercial) e o rigoroso controlo de qualidade dos produtos a vender, em particular no que refere à alimentação», afirmou João Sintra Nunes.
Para isto, a Parque Escolar conta «até fim de 2007 concluir um conjunto de parcerias que permitam "encher" os edifícios a sofrer intervenções nos primeiros dois anos».
É que o programa de modernização quer abranger 332 escolas até 2015. E inicia-se em Julho em quatro: duas no Porto e duas em Lisboa. A experiência piloto deve ser estendida a outras escolas nos próximos oito anos, para, entre outras coisas abrir a escola à comunidade. O que «não quer dizer que toda a gente lá possa entrar», mas que «os edifícios possam ser utilizados em actividades de formação pós-laboral, eventos culturais e sociais, desporto e ao lazer».

Ensino de espanhol triplica no Alentejo em dois anos

2007-03-20T00:24:00.000Z

A procura do castelhano disparou nas escolas públicas do Alentejo e já atinge números considerados "surpreendentes" pelos próprios professores. No total, existem 2477 alunos a estudarem espanhol, repartidos por 280 turmas, quando em 2004 não iam além dos 786 estudantes e 48 turmas, segundo dados revelados pela Direcção Regional de Educação. Ou seja, o ensino de espanhol triplicou em dois anos.
A intenção de seguir um percurso académico em Espanha explica o fenómeno, numa altura em que o francês entrou em declínio.
O distrito de Portalegre lidera este ranking regional, funcionando 124 turmas frequentadas por 1191 alunos, contra os 867 do ano passado, sendo curioso que nas escolas do distrito de Beja é onde se regista o maior aumento. As 217 matrículas de 2005/2006 subiram para as 657 no corrente ano lectivo, estando a funcionar 43 turmas. Évora acompanha a tendência, tendo 629 alunos de castelhano, quando há um ano tinha 427.
A maior procura do espanhol registada em Portalegre é atribuída à proximidade da região com as universidades da Extremadura e de Salamanca e à expectativa de os alunos virem a fazer o seu curso do lado de lá da raia. Aliás, o castelhano começa mesmo a ser apontado como prioritário pelos familiares dos alunos, que procuram definir desde cedo o percurso académico e profissional dos seus educandos, havendo famílias que aproveitam logo o ensino básico para formatarem o futuro dos filhos.
O director regional de Educação do Alentejo, José Verdasca, reconhece que o castelhano "dá aspirações" do ponto de vista formativo e profissional, admitindo que a leitura que as famílias e os jovens começaram a fazer é a de que os cenários de empregabilidade e formação em certas áreas, como acontece com a medicina, conduzem à definição de uma estratégia que privilegia Espanha.
Depois, insiste, o castelhano "é um língua mais fácil e mais útil que o francês, levando os miúdos a pensarem que poderão ter melhores notas", acrescenta, deixando, contudo, reticências quanto ao futuro. "Se esta moda, que se acentua, se deparar com algumas expectativas goradas por parte dos alunos, certamente que haverá uma inversão no futuro", refere, garantindo que a direcção regional vai procurar responder à procura que irá aumentar já em 2007. Não vai ser fácil, porque o grupo de docência é escasso, mas o dirigente espera que o crescimento se faça de "uma forma controlada e que não aconteça tudo de repente".

Governo vai investir mil milhões na requalificação de escolas

2007-03-19T23:31:00.000Z

O primeiro-ministro anunciou hoje, no Porto, o investimento de cerca de mil milhões de euros na requalificação da rede das escolas secundárias do país, no âmbito de um programa a concretizar nos próximos nove anos.
«Queremos dar um sinal político claro aos professores e aos alunos de que esta é a nossa prioridade», sublinhou José Sócrates, que presidiu na Escola Rodrigues de Freitas, no Porto, à apresentação do Programa de Modernização do Parque Escolar do Ensino Secundário.
Este programa de modernização abrangerá 332 escolas de todo ao país até ao ano 2015 e inicia-se em Julho em quatro escolas - piloto, duas no Porto (Rodrigues de Freitas e Soares dos Reis) e duas em Lisboa (D. Dinis e Pólo de Educação e Formação D. João de Castro).
«Vamos começar por quatro escolas, mas com vontade de a estender a todo o país rapidamente em parceria com as autarquias, que são um parceiro estratégico e essencial para que este programa seja um êxito», disse José Sócrates, sublinhando que «o investimento em educação é essencial para o desenvolvimento e crescimento económico do país».
Considerando que o «espaço público da escola é essencial para melhorar o ambiente educativo», José Sócrates frisou que o objectivo do programa é «fazer escolas de referência que sejam um orgulho para as cidades».
«Por isso, viemos a esta escola histórica do Porto para apresentar ao país este programa», disse o primeiro-ministro, explicando que na «Rodrigues de Freitas» será feita «uma intervenção requalificadora, que conserve os seus traços de identidade, e que, ao mesmo tempo, a transforme num espaço moderno e funcional».
Por seu lado, a ministra da Educação considerou que «não se trata de investir mais dinheiro, mas de investir mais e melhor, de acordo com um planeamento exigente de modernização e conservação, respeitador da evolução dos modelos pedagógicos, da autonomia e responsabilidade das escolas, bem como de princípios da racionalidade económica na gestão futura, duradoura e sustentada dos edifícios e dos espaços escolares».
«Através deste programa de modernização do parque escolar, o Ministério da Educação demonstra a sua aposta clara na requalificação da rede das escolas secundárias», garantiu Maria de Lurdes Rodrigues.
A ministra reconheceu que «a maioria dos edifícios que constituem o parque escolar apresenta sinais vários de degradação física e ambiental e de obsolescência funcional, resultantes do desgaste material a que os edifícios têm sido sujeitos, da alteração das condições de uso iniciais decorrentes, por exemplo, da evolução dos currículos, bem como, em alguns casos, da sua sobre-ocupação».
«Estes problemas são ainda o resultado da ausência de um modelo eficaz de financiamento e de programas continuados de conservação e de manutenção dos espaços escolares», frisou.
O Programa de Modernização das Escolas Secundárias, aprovado em Conselho de Ministros a 06 de Dezembro de 2006, visa a adopção de medidas e acções que invertam o progressivo estado de degradação e desactualização dos estabelecimentos destinados ao ensino secundário. Para coordenar a execução do programa, o Governo criou a Parque Escolar, uma empresa pública empresarial que será ainda responsável pelo controlo de custos e por assegurar as fontes e modelos de financiamento. O responsável pela empresa Parque escolar, João Sintra Nunes, explicou que a maioria das intervenções decorrerá em simultâneo com a actividade escolar e que cada intervenção será iniciada com o encerramento do ano lectivo, concluindo-se, aproximadamente um ano depois.
O investimento global previsto é de 940 milhões de euros, com um pico de investimento de 193 milhões de euros em 2010. Segundo Sintra Nunes, cerca de 60% do investimento será garantido através de financiamento comunitário (QREN), Orçamento de Estado e autarquias. Os restantes 40% serão garantidos por financiamento bancário (25%) e por acções de valorização patrimonial e desenvolvimento de unidades de negócio (15 por cento).

Prioridade para investigação a agressões contra professores a partir de Setembro

2007-03-16T23:29:00.001Z

A Lei de Política Criminal, que deverá vigorar a partir de Setembro, vai considerar prioritária a prevenção e investigação das agressões contra professores e funcionários das escolas, afirmou o coordenador da Unidade de Missão para a Reforma Penal, Rui Pereira, em declarações à Lusa.
A política criminal compreende a definição de objectivos, prioridades e orientações em matéria de prevenção da criminalidade, investigação criminal, acção penal e execução de penas e medidas de segurança.
Segundo a legislação, os professores integram um conjunto de profissões e cargos a quem uma agressão é susceptível de "revelar especial censurabilidade ou perversidade", podendo, por isso, a pena de prisão ser agravada em um terço nos seus limites mínimo e máximo.
No âmbito das alterações ao Código Penal, aprovadas na generalidade a 22 de Fevereiro, também as agressões a outros membros da comunidade escolar, incluindo os funcionários não docentes, passam a ter uma moldura penal agravada.
Além de qualificadas, estas agressões passarão a ser consideradas prioritárias a nível da investigação das forças de segurança e do Ministério Público já a partir de 01 de Setembro, com a entrada em vigor da Lei de Política Criminal.

Exames: 1ª fase de 18 a 26 Junho, resultados a 6 Julho

2007-03-16T02:12:00.001Z

A primeira fase dos exames nacionais do ensino secundário realiza-se este ano de 18 a 26 de Junho, sendo as classificações afixadas a 06 de Julho, de acordo com um despacho publicado quarta-feira em Diário da República.
Na primeira fase realizam-se 38 exames, sendo que as nove disciplinas em que coexistem programas novos e programas antigos, devido à reforma curricular introduzida em 2004, têm este ano enunciados comuns.
Os alunos que concluírem todas as provas na primeira fase poderão concorrer ao ensino superior público entre 09 e 13 de Julho, conhecendo o resultado da candidatura a 17 de Setembro. A segunda fase de exames decorre de 12 a 17 de Julho, com afixação das pautas de classificações a 27 de Julho.
Os alunos que só concluírem provas nesta fase concorrem ao ensino superior de 27 de Julho a 03 de Agosto, excepto os que tenham feito melhoria de nota ou que repitam os exames para aprovação e que, por isso, são remetidos para a segunda fase de acesso à universidade, de 17 a 21 de Setembro, onde há menos vagas disponíveis.
Relativamente aos exames nacionais do 9º ano, a primeira chamada é a 19 de Junho para a prova de Língua Portuguesa e a 21 para Matemática, com afixação dos resultados a 11 de Julho. Quanto à segunda chamada, decorre a 25 e 26 de Junho, a Língua Portuguesa e Matemática, respectivamente, com afixação das pautas igualmente a 11 de Julho.

Ensino superior: Maio é mês de luta pelo ensino e pela carreira

2007-03-15T17:44:00.000Z

Os sindicatos do ensino superior vão fazer de Maio "o mês de luta pelo ensino superior e pela carreira", altura em que vão mobilizar docentes e investigadores. As direcções da Fenprof e do SneSup apresentaram hoje acções de luta conjuntas.
Numa iniciativa rara, os dois sindicatos mais representativos do ensino superior — Fenprof e Sindicato Nacional do Ensino Superior (SneSup) — anunciaram formas de luta conjuntas contra os cortes orçamentais, a precariedade laboral e a inexistência de subsídio de desemprego para os docentes do ensino superior.
Paulo Peixoto, do SneSup, disse que serão promovidas reuniões com docentes e investigadores em todas as instituições de ensino superior público, com vista a constituir comissões representativas de cada uma delas.
Estas comissões servirão posteriormente para, em representação das instituições de ensino superior, organizar concertadamente iniciativas diversas, designadamente um plenário nacional de investigadores e docentes a realizar em Lisboa.
Maio, o mês escolhido, é particularmente sensível em termos financeiros para os professores do ensino superior. Conforme explicou Paulo Peixoto, por um lado, é expectável que nessa altura já haja uma proposta legislativa sobre a lei de autonomia; por outro, é em Junho que os professores recebem normalmente o subsídio de férias, pelo que vão sentir-se confrontados com os cortes orçamentais.
Outra acção prevista pelos sindicatos é a criação de uma plataforma de actuação com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e com o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, "para poderem discutir as alterações que se colocam com a reforma do ensino superior".
Os sindicatos vão solicitar, com carácter de urgência, ao ministro da tutela, Mariano Gago, uma reunião para saberem quais os princípios orientadores para o ensino superior, quais as matérias em cima da mesa, quais as alterações legislativas previstas e qual o calendário.
Os cortes orçamentais para o ensino superior acima dos 15 por cento (incluindo a obrigação de pagamento de sete por cento à Caixa Geral de Aposentações), a manutenção da "situação ilegal" de não se atribuir subsídio de desemprego aos professores do ensino superior e a precariedade laboral, que mantém professores e investigadores durante vários anos em situação de contrato a prazo, são as principais queixas no sector.