Escolas sem intérpretes de língua gestual
0 Comments Published by . on quarta-feira, setembro 26, 2007 at 5:12 da tarde.
Ainda não há resultados do concurso para apoio especializado a alunos
O Ministério da Educação está a preparar um novo programa de língua gestual portuguesa como língua materna, no âmbito de um decreto-lei que vai ainda determinar que os professores deverão ser, preferencialmente, surdos. Uma iniciativa que é pretendida há muito pelas associações da comunidade portuguesa e que decorre numa altura em que o novo ano lectivo se inicia com falhas no que diz respeito ao acompanhamento dos alunos surdos. As aulas já começaram, mas os intérpretes ainda não chegaram às escolas.
De acordo com Arlindo Ilídio Oliveira, presidente da Federação Portuguesa de Associações de Surdos, "ainda não saíram os resultados dos concursos para intérpretes e formadores e, portanto, estes já vão chegar atrasados para apoiar os alunos". Assim, adianta ainda o responsável da FPAS - que organiza até amanhã a Conferência Internacional sobre Língua Gestual no Ensino, a decorrer no Porto - "o ano lectivo já começou, mas falta-nos informação para saber como vai correr".
É que este ano está em curso uma estratégia de concentração de alunos com necessidades educativas especiais e de professores especializados em agrupamentos de referência. A FPAS manifesta reservas sobre esta medida, mas por enquanto, diz, "vai acompanhar a situação". Margarida Moreira, directora regional de Educação do Norte, explica que "este é um ano de transição" e que continuam a ser estudadas as actuais opções de concentração, também em termos de localização das unidades de referência, para ver se são "as mais adequadas". Mas a ideia, explica, é "mudar o paradigma e deixar de ter professores especializados sozinhos em escolas, porque o isolamento não gera crescimento".
Entretanto, a comunidade de surdos portuguesa aguarda as iniciativas ministeriais nesta matéria, porque, até agora, diz Arlindo Ilídio Oliveira, "apesar de se estar no bom caminho, ainda não há acções concretas". A deputada Maria José Gamboa - da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, que está actualmente a elaborar um relatório sobre o tema - assinala os últimos avanços, nomeadamente a preparação do decreto-lei que estabelece a importância da "educação em ambiente bilingue", assim como a defesa dos surdos como professores de língua gestual portuguesa. Este ano, afirmou ainda a deputada, foram colocados nas escolas 263 técnicos de apoio especializado, contra os 153 de 2006/07. Mas, reconhece, "muito está ainda por fazer em Portugal".
O Ministério da Educação está a preparar um novo programa de língua gestual portuguesa como língua materna, no âmbito de um decreto-lei que vai ainda determinar que os professores deverão ser, preferencialmente, surdos. Uma iniciativa que é pretendida há muito pelas associações da comunidade portuguesa e que decorre numa altura em que o novo ano lectivo se inicia com falhas no que diz respeito ao acompanhamento dos alunos surdos. As aulas já começaram, mas os intérpretes ainda não chegaram às escolas.
De acordo com Arlindo Ilídio Oliveira, presidente da Federação Portuguesa de Associações de Surdos, "ainda não saíram os resultados dos concursos para intérpretes e formadores e, portanto, estes já vão chegar atrasados para apoiar os alunos". Assim, adianta ainda o responsável da FPAS - que organiza até amanhã a Conferência Internacional sobre Língua Gestual no Ensino, a decorrer no Porto - "o ano lectivo já começou, mas falta-nos informação para saber como vai correr".
É que este ano está em curso uma estratégia de concentração de alunos com necessidades educativas especiais e de professores especializados em agrupamentos de referência. A FPAS manifesta reservas sobre esta medida, mas por enquanto, diz, "vai acompanhar a situação". Margarida Moreira, directora regional de Educação do Norte, explica que "este é um ano de transição" e que continuam a ser estudadas as actuais opções de concentração, também em termos de localização das unidades de referência, para ver se são "as mais adequadas". Mas a ideia, explica, é "mudar o paradigma e deixar de ter professores especializados sozinhos em escolas, porque o isolamento não gera crescimento".
Entretanto, a comunidade de surdos portuguesa aguarda as iniciativas ministeriais nesta matéria, porque, até agora, diz Arlindo Ilídio Oliveira, "apesar de se estar no bom caminho, ainda não há acções concretas". A deputada Maria José Gamboa - da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, que está actualmente a elaborar um relatório sobre o tema - assinala os últimos avanços, nomeadamente a preparação do decreto-lei que estabelece a importância da "educação em ambiente bilingue", assim como a defesa dos surdos como professores de língua gestual portuguesa. Este ano, afirmou ainda a deputada, foram colocados nas escolas 263 técnicos de apoio especializado, contra os 153 de 2006/07. Mas, reconhece, "muito está ainda por fazer em Portugal".
Aluno do 4.º ano não tem turma em Santa Marinha do Zêzere
0 Comments Published by . on at 5:05 da tarde.
O início de aulas na Escola Básica 1 da Igreja, em Santa Marinha do Zêzere, está a ser atribulado. Sucessivas mudanças de professores e constituição de turmas mistas está a causar mau-estar aos pais e encarregados de educação. Esta última situação levou já a Associação de Pais e Encarregados de Educação reclamar, por escrito, ao Centro de Área Educativa (CAE) do Tâmega, solicitando a reformulação das turmas efectuadas pelo Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião.
A EB1 da Igreja não tem condições físicas para albergar uma turma por cada ano. A solução encontrada pelo Agrupamento foi distribuir os 11 alunos do quarto ano pelas salas ocupadas pelos restantes anos lectivos. A distribuição fez com que um dos alunos do quarto ano ficasse sozinho na turma do 3º ano. "Onde está a possibilidade deste menino fazer trabalhos de grupo? Como é possível incutir nele o sentimento de partilha de conhecimentos, tão necessário para o seu crescimento pessoal e tão útil ao longo do seu percurso escolar?, interroga Cristina Sequeira, presidente da Associação de Pais, em ofício dirigido ao CAE.
O agrupamento, confrontado com a situação, " tem argumentado que não pode fazer turmas com mais de 24 alunos", explica José Alves, um dos encarregados de educação. Na carta dirigida ao CAE, é proposta uma reorganização das turmas, sendo que uma delas, a do 1º ano, ficaria com 25 alunos, absorvendo o menino da 4º classe que está isolado na turma da 3ª classe.
Uma outra situação que está a desagradar aos encarregados de educação, pelo que o JN pôde apurar, tem a ver com a mudança de docentes. "Os três docentes colocados" na EB1 da Igreja, "no inicio do ano lectivo, pela DREN já não estão ali. Foram destacados para escolas" na zona centro do país, explica José Alves. Os substitutos "não sabem se ali irão permanecer até final do ano lectivo", acrescenta o responsável.
O JN tentou obter esclarecimentos do Agrupamento de Escolas, mas o responsável, António Pinto, não esteve disponível para prestá-los.
A EB1 da Igreja não tem condições físicas para albergar uma turma por cada ano. A solução encontrada pelo Agrupamento foi distribuir os 11 alunos do quarto ano pelas salas ocupadas pelos restantes anos lectivos. A distribuição fez com que um dos alunos do quarto ano ficasse sozinho na turma do 3º ano. "Onde está a possibilidade deste menino fazer trabalhos de grupo? Como é possível incutir nele o sentimento de partilha de conhecimentos, tão necessário para o seu crescimento pessoal e tão útil ao longo do seu percurso escolar?, interroga Cristina Sequeira, presidente da Associação de Pais, em ofício dirigido ao CAE.
O agrupamento, confrontado com a situação, " tem argumentado que não pode fazer turmas com mais de 24 alunos", explica José Alves, um dos encarregados de educação. Na carta dirigida ao CAE, é proposta uma reorganização das turmas, sendo que uma delas, a do 1º ano, ficaria com 25 alunos, absorvendo o menino da 4º classe que está isolado na turma da 3ª classe.
Uma outra situação que está a desagradar aos encarregados de educação, pelo que o JN pôde apurar, tem a ver com a mudança de docentes. "Os três docentes colocados" na EB1 da Igreja, "no inicio do ano lectivo, pela DREN já não estão ali. Foram destacados para escolas" na zona centro do país, explica José Alves. Os substitutos "não sabem se ali irão permanecer até final do ano lectivo", acrescenta o responsável.
O JN tentou obter esclarecimentos do Agrupamento de Escolas, mas o responsável, António Pinto, não esteve disponível para prestá-los.
Comissão proíbe videogilância nas salas, refeitórios e recreios
0 Comments Published by . on at 4:55 da tarde.
A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) só autoriza a instalação de câmaras nas escolas em zonas de acesso e algumas zonas públicas, como os perímetros dos pátios. O Ministério da Educação garante que até final do ano lectivo os 1200 estabelecimentos dos 2º e 3º ciclos e secundárias receberão os sistemas de alarme e videovigilância mas desiludam-se os pais mais inseguros o objectivo é "proteger a escola do exterior", não controlar "os comportamentos dos alunos", sublinha fonte do gabinete de Maria de Lurdes Rodrigues.
A medida consta do Plano Tecnológica para a Educação e o Governo já lançou o concurso público para aquisição do material.
"Muitas escolas já têm", começou por afirmar ao JN Clara Guerra da CNPD. Sem precisar números, explicou que a Comissão "aprecia caso a caso", de acordo com as plantas e projectos. No entanto, em relação às escolas há restrições comuns a recolha de imagens é proibida nos refeitórios, salas de aula ou convívio, ginásios ou campos de jogos.
O objectivo, recorda é o de "aumentar a segurança de pessoas e bens sem invadir a privacidade". Por exemplo, foi recusado a "todas as creches os pedidos para colocar câmaras nos berçários e salas de actividade". A excepção são as salas de computadores nas universidades. São consideradas espaços de trabalho e devido ao valor do equipamento as câmaras são permitidas.
As restrições são aceites com unanimidade pela Confederação de Pais, o Observatório de Segurança Escolar e pela Associação Nacional de Professores que promove a "Linha SOS Professor". Ouvidos pelo JN, o presidente da Confap, Albino Almeida, espera que as câmaras sirvam para "suprir falhas como a falta de um vigilante", nunca para transformar as escolas num 'Big Brother'".
João Sebastião, do Observatório, alega que a medida pretende, sobretudo, "preservar o património e não as pessoas. A maioria dos assaltos acontece à noite". E, para João Grancho é um "sistema auxiliar" a que "as escolas mais problemáticas poderiam recorrer". O presidente da ANP não considera "essencial" a generalização da videovigilância. "Temos escolas seguras", garante.
A medida consta do Plano Tecnológica para a Educação e o Governo já lançou o concurso público para aquisição do material.
"Muitas escolas já têm", começou por afirmar ao JN Clara Guerra da CNPD. Sem precisar números, explicou que a Comissão "aprecia caso a caso", de acordo com as plantas e projectos. No entanto, em relação às escolas há restrições comuns a recolha de imagens é proibida nos refeitórios, salas de aula ou convívio, ginásios ou campos de jogos.
O objectivo, recorda é o de "aumentar a segurança de pessoas e bens sem invadir a privacidade". Por exemplo, foi recusado a "todas as creches os pedidos para colocar câmaras nos berçários e salas de actividade". A excepção são as salas de computadores nas universidades. São consideradas espaços de trabalho e devido ao valor do equipamento as câmaras são permitidas.
As restrições são aceites com unanimidade pela Confederação de Pais, o Observatório de Segurança Escolar e pela Associação Nacional de Professores que promove a "Linha SOS Professor". Ouvidos pelo JN, o presidente da Confap, Albino Almeida, espera que as câmaras sirvam para "suprir falhas como a falta de um vigilante", nunca para transformar as escolas num 'Big Brother'".
João Sebastião, do Observatório, alega que a medida pretende, sobretudo, "preservar o património e não as pessoas. A maioria dos assaltos acontece à noite". E, para João Grancho é um "sistema auxiliar" a que "as escolas mais problemáticas poderiam recorrer". O presidente da ANP não considera "essencial" a generalização da videovigilância. "Temos escolas seguras", garante.
Ministra da Educação diz que falar de amianto nas escolas é “alarmismo desajustado”
0 Comments Published by . on at 3:02 da tarde.
A ministra da Educação garantiu hoje que não existem “situações de risco” relativamente à existência de amianto nos estabelecimentos escolares e considerou que falar desta questão é um “alarmismo desajustado”.
Maria de Lurdes Rodrigues disse em Torres Vedras não compreender “como é que o assunto vem para a actualidade”, uma vez que a existência de placas de amianto nas escolas “é um assunto acompanhado pelo ministério há muito tempo”.
“O que temos vindo a fazer é, sempre que há uma intervenção de fundo nas escolas, o amianto é removido e substituído por outros materiais”.
Na terça-feira, um estudo da Deco reacendeu a polémica sobre esta assunto. Mas a ministra diz que continua à espera que a Deco lhe faça chegar o estudo, de modo a “avaliar [a sua] qualidade”, reiterando que o relatório “não é credível”.
Hoje no debate mensal na Assembleia da República, a deputada Luísa Apolónia, do partido ecologista “Os Verdes”, questionou o primeiro-ministro José Sócrates sobre esta questão e o que pretende fazer para resolver o problema da falta de qualidade dos edifícios públicos, incluindo as escolas.
Maria de Lurdes Rodrigues disse em Torres Vedras não compreender “como é que o assunto vem para a actualidade”, uma vez que a existência de placas de amianto nas escolas “é um assunto acompanhado pelo ministério há muito tempo”.
“O que temos vindo a fazer é, sempre que há uma intervenção de fundo nas escolas, o amianto é removido e substituído por outros materiais”.
Na terça-feira, um estudo da Deco reacendeu a polémica sobre esta assunto. Mas a ministra diz que continua à espera que a Deco lhe faça chegar o estudo, de modo a “avaliar [a sua] qualidade”, reiterando que o relatório “não é credível”.
Hoje no debate mensal na Assembleia da República, a deputada Luísa Apolónia, do partido ecologista “Os Verdes”, questionou o primeiro-ministro José Sócrates sobre esta questão e o que pretende fazer para resolver o problema da falta de qualidade dos edifícios públicos, incluindo as escolas.
Ministério da Educação acusa Deco de usar escolas para se autopromover
0 Comments Published by . on at 3:01 da tarde.
O Ministério da Educação acusou hoje a associação de defesa dos consumidores Deco de usar as escolas públicas para se autopromover, considerando tecnicamente errados os estudos hoje divulgados pela Deco sobre a temperatura e a qualidade do ar nas salas de aula.
Dois estudos que a Deco realizou em Fevereiro em 40 salas de 20 escolas de todo o país, e cujos resultados foram hoje divulgados, revelaram que quatro em cada cinco têm temperaturas baixas e excesso de humidade no ar. Os estudos concluem que muitas escolas portuguesas são frias, húmidas e com ar interior de má qualidade, os edifícios estão degradados e não têm ventilação adequada.
Em reacção, o Ministério da Educação acusa a Deco de estar a recorrer às escolas públicas "para efeitos de autopromoção mediática baseada em relatórios tecnicamente errados". Segundo a tutela, esta é a segunda vez - a primeira foi em Outubro de 2006, quando a Deco publicou um estudo sobre violência nas escolas - que a associação divulga "resultados de pretensos estudos sobre escolas que dão uma imagem negativa do sistema e ensino públicos". "As insuficiências, deficiências e falta de rigor desta instituição na produção destes pretensos estudos levam o ME a não lhe reconhecer qualquer capacidade técnica para o efeito", lê-se numa nota de imprensa.
O Ministério da Educação assegura ainda que, ao contrário do que é dito pela Deco, a tutela não recebeu "qualquer comunicação dos resultados" das duas avaliações.
Os dois estudos da Deco, publicados nas revistas “Pro Teste” e “Teste Saúde”, revelam ainda que 80 por cento das amostras analisadas denunciam renovação insuficiente do ar e dois terços das salas acusaram valores de humidade superiores ao aconselhável, um problema que pode favorecer o desenvolvimento de fungos e bactérias.
Do total de escolas avaliadas, apenas quatro apresentavam ar com qualidade aceitável ou boa, ao passo que as restantes apresentavam níveis de contaminantes acima dos valores legais de referência.
A associação portuguesa para a defesa dos consumidores detectou ainda problemas de construção e conservação dos edifícios, o mais grave dos quais foi a presença de placas de fibrocimento com amianto, material que devia ter sido substituído, na sequência de uma recomendação nesse sentido feita pela Assembleia da República em 2003.
Os resultados estudo provam que o aquecimento eficiente e a qualidade do ar das escolas "exigem atenção urgente do Governo", afirma a associação de defesa dos consumidores.
Dois estudos que a Deco realizou em Fevereiro em 40 salas de 20 escolas de todo o país, e cujos resultados foram hoje divulgados, revelaram que quatro em cada cinco têm temperaturas baixas e excesso de humidade no ar. Os estudos concluem que muitas escolas portuguesas são frias, húmidas e com ar interior de má qualidade, os edifícios estão degradados e não têm ventilação adequada.
Em reacção, o Ministério da Educação acusa a Deco de estar a recorrer às escolas públicas "para efeitos de autopromoção mediática baseada em relatórios tecnicamente errados". Segundo a tutela, esta é a segunda vez - a primeira foi em Outubro de 2006, quando a Deco publicou um estudo sobre violência nas escolas - que a associação divulga "resultados de pretensos estudos sobre escolas que dão uma imagem negativa do sistema e ensino públicos". "As insuficiências, deficiências e falta de rigor desta instituição na produção destes pretensos estudos levam o ME a não lhe reconhecer qualquer capacidade técnica para o efeito", lê-se numa nota de imprensa.
O Ministério da Educação assegura ainda que, ao contrário do que é dito pela Deco, a tutela não recebeu "qualquer comunicação dos resultados" das duas avaliações.
Os dois estudos da Deco, publicados nas revistas “Pro Teste” e “Teste Saúde”, revelam ainda que 80 por cento das amostras analisadas denunciam renovação insuficiente do ar e dois terços das salas acusaram valores de humidade superiores ao aconselhável, um problema que pode favorecer o desenvolvimento de fungos e bactérias.
Do total de escolas avaliadas, apenas quatro apresentavam ar com qualidade aceitável ou boa, ao passo que as restantes apresentavam níveis de contaminantes acima dos valores legais de referência.
A associação portuguesa para a defesa dos consumidores detectou ainda problemas de construção e conservação dos edifícios, o mais grave dos quais foi a presença de placas de fibrocimento com amianto, material que devia ter sido substituído, na sequência de uma recomendação nesse sentido feita pela Assembleia da República em 2003.
Os resultados estudo provam que o aquecimento eficiente e a qualidade do ar das escolas "exigem atenção urgente do Governo", afirma a associação de defesa dos consumidores.
Deco: alunos passam frio e têm má qualidade de ar dentro das salas de aula
0 Comments Published by . on at 2:50 da tarde.
Muitos alunos portugueses passam frio e são sujeitos a uma má qualidade de ar dentro das salas de aula, revela um estudo da associação portuguesa para a defesa dos consumidores Deco, segundo o qual quatro em cada cinco escolas têm temperaturas baixas e excesso de humidade no ar.
Estas são as principais conclusões de dois estudos realizados com base em 40 salas de 20 escolas de todo o país, realizados em Fevereiro, e agora publicados nas revistas “Pro Teste” e “Teste Saúde”.
De acordo com a Deco, muitas escolas portuguesas são frias, húmidas e com ar interior de má qualidade, os edifícios estão degradados e não têm ventilação adequada. "Em 16 das 20 escolas estudadas, há excesso de humidade no ar e temperaturas baixas", tendo numa das salas de aula chegado a registar-se 13ºC.
Escolas como a de Vila Cova (Braga) não têm aquecimento, apesar de as temperaturas médias, no Inverno, descerem a cerca de 10ºC, denuncia a associação, acrescentando contudo que mesmo com sistemas de aquecimento, estes muitas vezes não garantem conforto térmico.
Na origem dos maus resultados relativamente ao aquecimento poderão estar defeitos de construção, adianta a associação.
Quarteira e Portimão foram as cidades que obtiveram melhores referências, devido ao clima ameno da região, enquanto que a escola do Gavião, em Portalegre, tem bom conforto térmico, pelo uso intensivo do aquecimento. No entanto, esta escola consta entre as piores no que respeita à qualidade do ar, por falta de ventilação, um problema que está na origem do excesso de humidade no ar.
A este propósito, a Deco salienta que 80 por cento das amostras analisadas denunciam renovação insuficiente do ar e dois terços das salas acusaram valores de humidade superiores ao aconselhável, um problema que pode favorecer o desenvolvimento de fungos e bactérias.
Do total de escolas avaliadas, apenas quatro apresentavam ar com qualidade aceitável ou boa, ao passo que as restantes apresentavam níveis de contaminantes acima dos valores legais de referência. Entre aqueles contam-se partículas respiráveis, dióxido de carbono, bactérias e fungos, podendo pôr em risco a saúde dos alunos no que respeita, por exemplo, ao aumento do risco de problemas alérgicos e respiratórios e à diminuição da concentração, alerta a Deco.
A associação portuguesa para a defesa dos consumidores detectou ainda problemas de construção e conservação dos edifícios, o mais grave dos quais foi a presença de placas de fibrocimento com amianto em sete escolas: D. Francisca de Aragão (Quarteira), Diogo Bernardes (Ponte da Barca), Elias Garcia (Sobreda), D. João II (Caldas da Rainha), EB de Lousada, Roque Gameiro (Amadora) e Rainha D. Leonor de Lencastre (Cacém). "Tudo isto, depois de a Assembleia da República ter recomendado, em 2003, o inventário dos edifícios públicos com amianto e a substituição deste material, que pode libertar fibras cancerígenas", critica a associação.
Os resultados deste estudo provam que o aquecimento eficiente e a qualidade do ar das escolas "exigem atenção urgente do Governo", afirma a Deco, considerando que "é necessário adequar os projectos arquitectónicos ao clima", prever sistemas de ventilação adequados, inventariar os edifícios com amianto e definir regras para substituí-lo com urgência.
A Deco recomenda ainda às escolas que verifiquem a iluminação das salas e arejem-nas com mais frequência, para garantir o conforto visual e a renovação do ar. Os resultados deste estudo foi já remetido pela associação aos ministérios da Educação, Obras Públicas e Saúde, para que sejam tomadas as medidas necessárias.
Estas são as principais conclusões de dois estudos realizados com base em 40 salas de 20 escolas de todo o país, realizados em Fevereiro, e agora publicados nas revistas “Pro Teste” e “Teste Saúde”.
De acordo com a Deco, muitas escolas portuguesas são frias, húmidas e com ar interior de má qualidade, os edifícios estão degradados e não têm ventilação adequada. "Em 16 das 20 escolas estudadas, há excesso de humidade no ar e temperaturas baixas", tendo numa das salas de aula chegado a registar-se 13ºC.
Escolas como a de Vila Cova (Braga) não têm aquecimento, apesar de as temperaturas médias, no Inverno, descerem a cerca de 10ºC, denuncia a associação, acrescentando contudo que mesmo com sistemas de aquecimento, estes muitas vezes não garantem conforto térmico.
Na origem dos maus resultados relativamente ao aquecimento poderão estar defeitos de construção, adianta a associação.
Quarteira e Portimão foram as cidades que obtiveram melhores referências, devido ao clima ameno da região, enquanto que a escola do Gavião, em Portalegre, tem bom conforto térmico, pelo uso intensivo do aquecimento. No entanto, esta escola consta entre as piores no que respeita à qualidade do ar, por falta de ventilação, um problema que está na origem do excesso de humidade no ar.
A este propósito, a Deco salienta que 80 por cento das amostras analisadas denunciam renovação insuficiente do ar e dois terços das salas acusaram valores de humidade superiores ao aconselhável, um problema que pode favorecer o desenvolvimento de fungos e bactérias.
Do total de escolas avaliadas, apenas quatro apresentavam ar com qualidade aceitável ou boa, ao passo que as restantes apresentavam níveis de contaminantes acima dos valores legais de referência. Entre aqueles contam-se partículas respiráveis, dióxido de carbono, bactérias e fungos, podendo pôr em risco a saúde dos alunos no que respeita, por exemplo, ao aumento do risco de problemas alérgicos e respiratórios e à diminuição da concentração, alerta a Deco.
A associação portuguesa para a defesa dos consumidores detectou ainda problemas de construção e conservação dos edifícios, o mais grave dos quais foi a presença de placas de fibrocimento com amianto em sete escolas: D. Francisca de Aragão (Quarteira), Diogo Bernardes (Ponte da Barca), Elias Garcia (Sobreda), D. João II (Caldas da Rainha), EB de Lousada, Roque Gameiro (Amadora) e Rainha D. Leonor de Lencastre (Cacém). "Tudo isto, depois de a Assembleia da República ter recomendado, em 2003, o inventário dos edifícios públicos com amianto e a substituição deste material, que pode libertar fibras cancerígenas", critica a associação.
Os resultados deste estudo provam que o aquecimento eficiente e a qualidade do ar das escolas "exigem atenção urgente do Governo", afirma a Deco, considerando que "é necessário adequar os projectos arquitectónicos ao clima", prever sistemas de ventilação adequados, inventariar os edifícios com amianto e definir regras para substituí-lo com urgência.
A Deco recomenda ainda às escolas que verifiquem a iluminação das salas e arejem-nas com mais frequência, para garantir o conforto visual e a renovação do ar. Os resultados deste estudo foi já remetido pela associação aos ministérios da Educação, Obras Públicas e Saúde, para que sejam tomadas as medidas necessárias.
Reino Unido lança campanha contra cyberbullying
0 Comments Published by . on terça-feira, setembro 25, 2007 at 3:56 da manhã.
O governo britânico está a pedir às escolas do país para que actuem de modo firme contra o ciberbullying. A medida surge numa altura em que foi publicado um estudo que afirma que mais de um terço dos jovens com idades entre os 12 e os 15 anos já sofreram actos deste tipo
Segundo a BBC vários ministros estão a lançar uma campanha de alerta sobre cyberbullying e as escolas vão começar a ter poder para confiscar telemóveis ou a saber como retirar da Internet conteúdos que possam magoar os alunos.
Em declarações à estação britânica o Secretário das Escolas do país, Ed Balls, defendeu que o cyberbullying é «traiçoeiro» e tem vindo a crescer com a tecnologia e mudanças na sociedade, daí as escolas necessitarem de novas formas de o combater.
O responsável lançou também um apelo contra o bullying gay, pedindo às escolas que promovam uma «cultura de respeito» pois acredita que «os insultos homofóbicos devem ser vistos seriamente como racismo».
Mesmo assim defende que «uma grande maioria das escolas representa um ambiente seguro para aprender. Contudo, sabemos que o comportamento, particularmente o bullying, é uma preocupação para os pais e não é aceitável sob qualquer forma».
Uma das iniciativas da campanha consiste num guia, que já foi enviado para as escolas do Reino Unido, onde as escolas aprendem como lidar com estes actos e que políticas podem implementar para proteger as vítimas, que tanto podem ser alunos como professores.
Neste caso, alguns sindicatos afirmam que a captura de vídeos ou fotografias dos professores a trabalharem poderá ser suficiente para «destruir a sua reputação profissional».
Segundo a BBC vários ministros estão a lançar uma campanha de alerta sobre cyberbullying e as escolas vão começar a ter poder para confiscar telemóveis ou a saber como retirar da Internet conteúdos que possam magoar os alunos.
Em declarações à estação britânica o Secretário das Escolas do país, Ed Balls, defendeu que o cyberbullying é «traiçoeiro» e tem vindo a crescer com a tecnologia e mudanças na sociedade, daí as escolas necessitarem de novas formas de o combater.
O responsável lançou também um apelo contra o bullying gay, pedindo às escolas que promovam uma «cultura de respeito» pois acredita que «os insultos homofóbicos devem ser vistos seriamente como racismo».
Mesmo assim defende que «uma grande maioria das escolas representa um ambiente seguro para aprender. Contudo, sabemos que o comportamento, particularmente o bullying, é uma preocupação para os pais e não é aceitável sob qualquer forma».
Uma das iniciativas da campanha consiste num guia, que já foi enviado para as escolas do Reino Unido, onde as escolas aprendem como lidar com estes actos e que políticas podem implementar para proteger as vítimas, que tanto podem ser alunos como professores.
Neste caso, alguns sindicatos afirmam que a captura de vídeos ou fotografias dos professores a trabalharem poderá ser suficiente para «destruir a sua reputação profissional».
Deco desafia ministério a divulgar estudos sobre conforto térmico nas escolas
0 Comments Published by . on at 3:40 da manhã.
A Deco desafiou hoje o Ministério da Educação a tornar público estudos que comprovem o bom conforto térmico e a qualidade do ar nas escolas portuguesas.
Este apelo da associação de defesa do consumidor surge na sequência de um comunicado do Ministério da Educação que considerou tecnicamente errados estudos divulgados ontem pela associação de defesa do consumidor Deco sobre a temperatura e qualidade do ar nas salas de aula.
"Uma vez que o Ministério da Educação contesta o nosso estudo apelamos a que tornem público os estudos efectuados sobre o bom conforto térmico e a qualidade do ar das escolas portuguesas", disse hoje à Lusa Rita Rodrigues, da Deco.
A associação lançou ainda uma pergunta ao ministério: "Se em 20 escolas detectámos tantos problemas, como estarão as restantes?"
Para a Deco, as amostras dos estudos realizados ao longo dos anos têm demonstrado que ilustram a realidade nacional.
"Acreditamos que neste caso também não estamos longe da realidade", acrescentou a mesma fonte.
O Ministério da Educação acusou a Deco de falta de rigor na "produção destes pretensos estudos", que considerou servirem para efeitos de "autopromoção mediática".
Em contra-argumentação, os responsáveis da associação sublinham que trabalharam com laboratórios independentes e que para cada uma das escolas foi elaborado um relatório técnico.
"Usámos parâmetros definidos e estabelecidos por lei", acrescentou Rita Rodrigues.
Quanto à amostra (20 escolas analisadas), a Deco realça que enviou 500 questionários a escolas e que só 84 foram respondidos, tendo sido seleccionados 20 desses estabelecimentos.
Este apelo da associação de defesa do consumidor surge na sequência de um comunicado do Ministério da Educação que considerou tecnicamente errados estudos divulgados ontem pela associação de defesa do consumidor Deco sobre a temperatura e qualidade do ar nas salas de aula.
"Uma vez que o Ministério da Educação contesta o nosso estudo apelamos a que tornem público os estudos efectuados sobre o bom conforto térmico e a qualidade do ar das escolas portuguesas", disse hoje à Lusa Rita Rodrigues, da Deco.
A associação lançou ainda uma pergunta ao ministério: "Se em 20 escolas detectámos tantos problemas, como estarão as restantes?"
Para a Deco, as amostras dos estudos realizados ao longo dos anos têm demonstrado que ilustram a realidade nacional.
"Acreditamos que neste caso também não estamos longe da realidade", acrescentou a mesma fonte.
O Ministério da Educação acusou a Deco de falta de rigor na "produção destes pretensos estudos", que considerou servirem para efeitos de "autopromoção mediática".
Em contra-argumentação, os responsáveis da associação sublinham que trabalharam com laboratórios independentes e que para cada uma das escolas foi elaborado um relatório técnico.
"Usámos parâmetros definidos e estabelecidos por lei", acrescentou Rita Rodrigues.
Quanto à amostra (20 escolas analisadas), a Deco realça que enviou 500 questionários a escolas e que só 84 foram respondidos, tendo sido seleccionados 20 desses estabelecimentos.
Infância: Sócrates diz que aumento da rede de creches até 2009 é aposta para aumentar natalidade
0 Comments Published by . on sábado, setembro 08, 2007 at 11:14 da tarde.
O primeiro-ministro considerou hoje que o aumento da rede de creches, garantindo 33 por cento de cobertura do território até 2009, representa uma aposta do Governo no sentido de incrementar o aumento da natalidade.
José Sócrates reiterou hoje o objectivo do Governo de garantir, em 2009, uma taxa de 33 por cento de cobertura do território do Continente na área das creches.
"O objectivo europeu era para atingir essa cobertura em 2010, mas nós queremos antecipar um ano a meta da União Europeia", sublinhou José Sócrates em Condeixa-a-Nova, distrito de Coimbra, onde inaugurou a nova creche da Santa Casa da Misericórdia.
Depois de salientar a importância das novas medidas de apoio à família e natalidade, anunciadas em Julho pelo Governo, Sócrates disse que o alargamento da rede de equipamentos sociais, em especial das creches, é outra aposta no sentido de incrementar o aumento da natalidade em Portugal.
"Para apoiar a natalidade, temos que dar condições aos casais para que possam compatibilizar a realização profissional e familiar", disse.
Ao defender que o apoio à natalidade "deve constituir um grande objectivo nacional", José Sócrates considerou que cabe ao Governo assegurar às famílias que queiram ter filhos que "não terão limitações, nem económicas nem sociais".
A rede de creches em Portugal Continental dispunha de 73 mil lugares para acolher crianças em 2004, quando foi lançada a primeira fase do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES), devendo garantir 111 mil lugares até 2009, segundo os objectivos do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.
"Queremos dar um sinal claro de que o Estado procura estimular a natalidade. O Estado não serve para tratar da vida de ninguém, serve para dar oportunidades às pessoas", acrescentou.
José Sócrates disse que os actuais investimentos na área social são agora possíveis depois de dois anos de "contenção orçamental" e de "reformas da Segurança Social".
"Acabámos com muitos desperdícios nestes dois anos", referiu o primeiro-ministro, justificando a disponibilidade do Orçamento do Estado para fazer este esforço de investimento.
Por seu turno, o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, congratulou-se com a concretização do objectivo do executivo de "erradicar no Continente os concelhos sem infra-estruturas na área das creches".
Pouco antes, Sócrates lembrou que vários ministros, em concelhos de norte a sul do país, participam hoje em inaugura��ões e lançamento de novas creches e medidas de protecção da natalidade.
José Sócrates reiterou hoje o objectivo do Governo de garantir, em 2009, uma taxa de 33 por cento de cobertura do território do Continente na área das creches.
"O objectivo europeu era para atingir essa cobertura em 2010, mas nós queremos antecipar um ano a meta da União Europeia", sublinhou José Sócrates em Condeixa-a-Nova, distrito de Coimbra, onde inaugurou a nova creche da Santa Casa da Misericórdia.
Depois de salientar a importância das novas medidas de apoio à família e natalidade, anunciadas em Julho pelo Governo, Sócrates disse que o alargamento da rede de equipamentos sociais, em especial das creches, é outra aposta no sentido de incrementar o aumento da natalidade em Portugal.
"Para apoiar a natalidade, temos que dar condições aos casais para que possam compatibilizar a realização profissional e familiar", disse.
Ao defender que o apoio à natalidade "deve constituir um grande objectivo nacional", José Sócrates considerou que cabe ao Governo assegurar às famílias que queiram ter filhos que "não terão limitações, nem económicas nem sociais".
A rede de creches em Portugal Continental dispunha de 73 mil lugares para acolher crianças em 2004, quando foi lançada a primeira fase do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES), devendo garantir 111 mil lugares até 2009, segundo os objectivos do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.
"Queremos dar um sinal claro de que o Estado procura estimular a natalidade. O Estado não serve para tratar da vida de ninguém, serve para dar oportunidades às pessoas", acrescentou.
José Sócrates disse que os actuais investimentos na área social são agora possíveis depois de dois anos de "contenção orçamental" e de "reformas da Segurança Social".
"Acabámos com muitos desperdícios nestes dois anos", referiu o primeiro-ministro, justificando a disponibilidade do Orçamento do Estado para fazer este esforço de investimento.
Por seu turno, o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, congratulou-se com a concretização do objectivo do executivo de "erradicar no Continente os concelhos sem infra-estruturas na área das creches".
Pouco antes, Sócrates lembrou que vários ministros, em concelhos de norte a sul do país, participam hoje em inaugura��ões e lançamento de novas creches e medidas de protecção da natalidade.
Jardins-de-infância do Estado só abrem dia 12 de Setembro
0 Comments Published by . on quarta-feira, setembro 05, 2007 at 12:25 da manhã.
Célia Bidarra tem de percorrer diariamente cerca de 70 quilómetros entre Mafra e Lisboa. Durante duas semanas, o filho, que entra este ano para o 1.º ciclo, tem de ficar na avó.
“O jardim-de-infância e a escola só abrem com o início do ano lectivo. Não tenho onde deixá-lo. Felizmente, pode ficar na avó, em Lisboa, mas há pessoas que vivem aqui e que não têm onde deixar os miúdos. Ou pagam um ATL privado durante duas semanas ou arranjam alguém.” Sandra Dias também passa pelo mesmo drama. “A autarquia devia assegurar tudo. São quase 60 miúdos, só no Jardim-de-Infância do Quintal, que ficam um mês e meio em casa”, afirma.
Da autarquia mafrense não atada a resposta. “São os agrupamentos que definem as datas de início de actividades. A autarquia já tenta minimizar a situação em Julho e organiza actividades nas pausas lectivas”, explica fonte da Câmara de Mafra.
Esta situação é partilhada por milhares de pais no início de Setembro – com as férias já gozadas, onde deixar os filhos até o ano escolar arrancar? “É obrigação dos municípios prestar este tipo de serviço à população. Alguns não o fazem, o que cria grandes problemas às famílias”, critica Fernando Gomes, da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap). A solução, nalguns locais, é a organização de tempos livres pelas associações de pais, de modo a ocupar as crianças enquanto as aulas não começam.
António José Ganhão, vice-presidente da Associação Nacional de Municípios, reconhece a existência de problemas e diz que está a ser estudada a melhor forma de “apoiar as famílias”. “A lei permite o prolongamento de horário até às 40 horas semanais. Tem havido experiências que têm respondido a esta necessidade de apoio à família, só com o apoio das autarquias e das associações de pais”, explica o autarca.
Fonte do Ministério da Educação indica que o ME limita-se a “definir o calendário e a colocar os educadores”. Já do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que tutela os infantários da rede solidária (IPSS), é explicado que “há um esforço de tentar melhorar o serviço prestado, que passa por uma mudança, incluindo os horários”.
TRANSPORTE GRÁTIS NO ENSINO PROFISSIONAL
O Ministério da Educação prevê que haja mais alunos inscritos no 10.º, 11.º e 12.º anos já no próximo ano lectivo, sobretudo nos cursos profissionais. “Os dados preliminares, de 60 por cento das escolas, mostram que temos mais alunos no Secundário”, revelou ontem a ministra Maria de Lurdes Rodrigues, na apresentação de dez novidades nas escolas para o ano lectivo de 2007/2008.
Reconhecendo que “os potenciais alunos que necessitam de apoio não estão sequer a frequentar o Secundário” por dificuldades económicas das famílias, a ministra sublinhou que o objectivo do Govero é “duplicar o número de alunos apoiados com acção social escolar no Secundário até ao final da legislatura”, em 2009.
Uma das medidas que avança este ano é a atribuição de um subsídio de transporte aos alunos dos cursos profissionais. “É necessário criar condições para que todos os alunos que optem pelos cursos profissionais possam frequentar as escolas onde estes existem, independentemente do lugar onde vivem”, disse a ministra, sublinhando que a modalidade de pagamento, através de passe ou de subsídios diários, “vai depender das zonas do País”. Quem faltar às aulas verá descontado o valor no apoio do Estado.
O Ministério da Educação vai avançar também com a revisão das condições para a atribuição das bolsas de mérito aos alunos do Secundário, criando um terceiro escalão de apoio na acção social escolar. “Queremos alterar o conceito de família com necessidade de apoio e permitir a mais alunos o acesso às bolsas de mérito”, disse Maria de Lurdes Rodrigues, acrescentando que os requisitos para a atribuição passam por obter “média de 14 valores no 10.º e 11.º anos e transitar sem repetências”. A bolsa tem um valor de mil euros anuais.
"NÃO HÁ LUGAR A MAIS NA CONTRATAÇÃO"
No mesmo dia em que centenas de professores rumaram às lojas de cidadão e centros de emprego das principais cidades em protesto contra o desemprego na classe, a ministra da Educação afirmou que “não há lugar a mais contratação”. Segundo os sindicatos, há cerca de 45 mil docentes sem colocação. Perto de 30 mil são professores com tempo de serviço e os restantes são profissionalizados.
Maria de Lurdes Rodrigues diz que “é sempre complicado falar nas questões do desemprego” e garante que não pretende “desvalorizar” o tema, mas sublinha que “há um desajuste entre realidade e oferta”. “No 1.º e 2.º ciclo temos professores de quadro sem turmas atribuídas, logo não há lugar a mais contratação.”
Para a ministra, “as necessidades das escolas são hoje residuais e pontuais”, pelo que os docentes que estão no desemprego não cumprem as necessidades do sistema. “O ministério tem a obrigação de gerir com eficiência os recursos públicos e mais de metade destes professores são de ciclos que não estão em crescimento”, explica. A ministra da Educação destaca ainda que Portugal tem o menor número de alunos por professor da Europa, pelo que “a ideia de que basta diminuir o número de alunos por professor também não se aplica”.
ALUNOS ATÉ AOS 12 ANOS NO ATL
Além de assegurar o acompanhamento das crianças do 1.º ciclo, o Ministério da Educação quer estender aos alunos do 2.º ciclo, até aos 12 anos, a possibilidade de frequentarem os espaços das instituições de solidariedade social. “Os problemas com a guarda das crianças também se põe no 2.º ciclo”, destacou Maria de Lurdes Rodrigues. Segundo a ministra, nem todo o País necessita deste tipo de apoio. “As necessidades serão identificadas pelos próprios municípios e escolas”, através das autarquias e associações de pais.”
HOUVE MENOS 7450 DOCENTES A DAR AULAS
As escolas públicas tinham no último ano lectivo
menos 7450 professores do que no ano anterior, enquanto o número global de alunos na rede do Estado aumentou 13 742, mostram dados do Ministério da Educação. Segundo o relatório ‘Perfil do Sistema de Ensino’, de Maio de 2007, houve menos 8239 professores no ensino público e privado, da rede pré-escolar e dos níveis básico e secundário, no ano lectivo de 2006/2007 em relação ao anterior. O terceiro ciclo do ensino básico foi onde se verificou a maior redução no número de docentes.
REDUÇÃO DE MANUAIS PARA O 5º E 7º ANO
A partir de 2012, no próximo período para a adopção de manuais escolares, os livros para as disciplinas de Educação Física, Educação Musical e todas as relacionadas com o ensino das artes deixam de ser obrigatórios para os alunos do 5.º e 7.º ano. Segundo a ministra da Educação, “estes manuais têm um peso significativo no conjunto das despesas das famílias”. A medida vai, contudo, obrigar os professores destas disciplinas a conceberem os seus próprios manuais de ensino.
MAIS INFORMAÇÃO
EDUCADORES
No ano passado trabalhavam no ensino pré-escolar 16 996 educadores de infância, dos quais 12 253 em estabelecimentos da rede do Ministério da Educação.
FINANCIAMENTO
O Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social financia a frequência nas creches de 85 mil crianças, pagando 228,07 euros por criança/mês.
DUPLICAR
O Governo pretende duplicar, até 2009, a rede nacional de creches. O objectivo é atingir uma cobertura de 50 por cento do País e criar mais 31 150 lugares nos infantários para bebés e crianças, nomeadamente as mais carenciadas.
MINISTRA QUER ESCOLA A TEMPO INTEIRO
O Ministério da Educação está a estudar, com o Ministério do Trabalho, usar as instituições particulares de solidariedade onde existem actividades de tempos livres para assegurar a guarda das crianças do 1.º ciclo nos horários que mais dificuldades trazem aos pais: início da manhã e final do dia. Segundo a ministra da Educação, as famílias que coloquem os filhos nestas instituições “serão subsidiadas”.
PRÉ-ESCOLAR EM PORTUGAL
134047 crianças frequentaram, no ano lectivo de 2006/07, a rede pública de jardins-de-infância do Ministério da Educação, de acordo com os dados do Gabinete de Estatística e Planemento da Educação.
44552 crianças estavam inscritas na rede de jardins-de-infância do Ministério da Educação, no sector privado, em 2006/07.
3932 crianças inscritas nos jardins-de-infância públicos, da rede de outros ministérios, em 2006/07.
80500 crianças frequentaram os jardins-de-infância privados da rede de outros ministérios, no ano lectivo passado.
5613 jardins-de-infância na rede do Ministério da Educação.
1326 estabelecimentos de educação pré-escolar de outras redes, dos quais 66 são jardins-de-infância públicos.
NOTAS
90 MIL PROFESSORES FORMADOS EM 7 ANOS
Quase 90 mil estudantes saíram das universidades portuguesas com um diploma na área de Educação entre 1998 e 2005. O número de licenciados na área está a diminuir desde 2003.
PATAMAR MÁXIMO NÃO ESTÁ DEFINIDO
O Governo ainda não definiu o limite máximo de rendimentos das famílias cujos filhos podem candidatar-se às bolsas. A ministra diz que só no final do mês é possível saber “quantos mais alunos potencialmente abrangidos pela acção social escolar existem” para estipular o limite do terceiro escalão.
CANDIDATURAS JÁ NO INÍCIO DAS AULAS
Tal como acontece com os outros escalões da acção social escolar, as famílias podem apresentar o pedido de apoio logo no início do ano lectivo. A decisão sobre a aprovação ou rejeição da ajuda fica a aguardar a definição do limite máximo de rendimentos.
ALUNOS POR CADA PROFESSOR
Na Holanda, o número médio de alunos por professor é 16, na Irlanda 18 e na França 14. Portugal tem a média mais baixa da Europa: a cada professor cabem apenas 11 alunos
AUTONOMIA PARA 24 ESCOLAS
Ainda antes do início do ano lectivo, o Ministério da Educação vai assinar contratos de autonomia com 24 escolas, que darão mais liberdade na gestão financeira e pedagógica
“O jardim-de-infância e a escola só abrem com o início do ano lectivo. Não tenho onde deixá-lo. Felizmente, pode ficar na avó, em Lisboa, mas há pessoas que vivem aqui e que não têm onde deixar os miúdos. Ou pagam um ATL privado durante duas semanas ou arranjam alguém.” Sandra Dias também passa pelo mesmo drama. “A autarquia devia assegurar tudo. São quase 60 miúdos, só no Jardim-de-Infância do Quintal, que ficam um mês e meio em casa”, afirma.
Da autarquia mafrense não atada a resposta. “São os agrupamentos que definem as datas de início de actividades. A autarquia já tenta minimizar a situação em Julho e organiza actividades nas pausas lectivas”, explica fonte da Câmara de Mafra.
Esta situação é partilhada por milhares de pais no início de Setembro – com as férias já gozadas, onde deixar os filhos até o ano escolar arrancar? “É obrigação dos municípios prestar este tipo de serviço à população. Alguns não o fazem, o que cria grandes problemas às famílias”, critica Fernando Gomes, da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap). A solução, nalguns locais, é a organização de tempos livres pelas associações de pais, de modo a ocupar as crianças enquanto as aulas não começam.
António José Ganhão, vice-presidente da Associação Nacional de Municípios, reconhece a existência de problemas e diz que está a ser estudada a melhor forma de “apoiar as famílias”. “A lei permite o prolongamento de horário até às 40 horas semanais. Tem havido experiências que têm respondido a esta necessidade de apoio à família, só com o apoio das autarquias e das associações de pais”, explica o autarca.
Fonte do Ministério da Educação indica que o ME limita-se a “definir o calendário e a colocar os educadores”. Já do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que tutela os infantários da rede solidária (IPSS), é explicado que “há um esforço de tentar melhorar o serviço prestado, que passa por uma mudança, incluindo os horários”.
TRANSPORTE GRÁTIS NO ENSINO PROFISSIONAL
O Ministério da Educação prevê que haja mais alunos inscritos no 10.º, 11.º e 12.º anos já no próximo ano lectivo, sobretudo nos cursos profissionais. “Os dados preliminares, de 60 por cento das escolas, mostram que temos mais alunos no Secundário”, revelou ontem a ministra Maria de Lurdes Rodrigues, na apresentação de dez novidades nas escolas para o ano lectivo de 2007/2008.
Reconhecendo que “os potenciais alunos que necessitam de apoio não estão sequer a frequentar o Secundário” por dificuldades económicas das famílias, a ministra sublinhou que o objectivo do Govero é “duplicar o número de alunos apoiados com acção social escolar no Secundário até ao final da legislatura”, em 2009.
Uma das medidas que avança este ano é a atribuição de um subsídio de transporte aos alunos dos cursos profissionais. “É necessário criar condições para que todos os alunos que optem pelos cursos profissionais possam frequentar as escolas onde estes existem, independentemente do lugar onde vivem”, disse a ministra, sublinhando que a modalidade de pagamento, através de passe ou de subsídios diários, “vai depender das zonas do País”. Quem faltar às aulas verá descontado o valor no apoio do Estado.
O Ministério da Educação vai avançar também com a revisão das condições para a atribuição das bolsas de mérito aos alunos do Secundário, criando um terceiro escalão de apoio na acção social escolar. “Queremos alterar o conceito de família com necessidade de apoio e permitir a mais alunos o acesso às bolsas de mérito”, disse Maria de Lurdes Rodrigues, acrescentando que os requisitos para a atribuição passam por obter “média de 14 valores no 10.º e 11.º anos e transitar sem repetências”. A bolsa tem um valor de mil euros anuais.
"NÃO HÁ LUGAR A MAIS NA CONTRATAÇÃO"
No mesmo dia em que centenas de professores rumaram às lojas de cidadão e centros de emprego das principais cidades em protesto contra o desemprego na classe, a ministra da Educação afirmou que “não há lugar a mais contratação”. Segundo os sindicatos, há cerca de 45 mil docentes sem colocação. Perto de 30 mil são professores com tempo de serviço e os restantes são profissionalizados.
Maria de Lurdes Rodrigues diz que “é sempre complicado falar nas questões do desemprego” e garante que não pretende “desvalorizar” o tema, mas sublinha que “há um desajuste entre realidade e oferta”. “No 1.º e 2.º ciclo temos professores de quadro sem turmas atribuídas, logo não há lugar a mais contratação.”
Para a ministra, “as necessidades das escolas são hoje residuais e pontuais”, pelo que os docentes que estão no desemprego não cumprem as necessidades do sistema. “O ministério tem a obrigação de gerir com eficiência os recursos públicos e mais de metade destes professores são de ciclos que não estão em crescimento”, explica. A ministra da Educação destaca ainda que Portugal tem o menor número de alunos por professor da Europa, pelo que “a ideia de que basta diminuir o número de alunos por professor também não se aplica”.
ALUNOS ATÉ AOS 12 ANOS NO ATL
Além de assegurar o acompanhamento das crianças do 1.º ciclo, o Ministério da Educação quer estender aos alunos do 2.º ciclo, até aos 12 anos, a possibilidade de frequentarem os espaços das instituições de solidariedade social. “Os problemas com a guarda das crianças também se põe no 2.º ciclo”, destacou Maria de Lurdes Rodrigues. Segundo a ministra, nem todo o País necessita deste tipo de apoio. “As necessidades serão identificadas pelos próprios municípios e escolas”, através das autarquias e associações de pais.”
HOUVE MENOS 7450 DOCENTES A DAR AULAS
As escolas públicas tinham no último ano lectivo
menos 7450 professores do que no ano anterior, enquanto o número global de alunos na rede do Estado aumentou 13 742, mostram dados do Ministério da Educação. Segundo o relatório ‘Perfil do Sistema de Ensino’, de Maio de 2007, houve menos 8239 professores no ensino público e privado, da rede pré-escolar e dos níveis básico e secundário, no ano lectivo de 2006/2007 em relação ao anterior. O terceiro ciclo do ensino básico foi onde se verificou a maior redução no número de docentes.
REDUÇÃO DE MANUAIS PARA O 5º E 7º ANO
A partir de 2012, no próximo período para a adopção de manuais escolares, os livros para as disciplinas de Educação Física, Educação Musical e todas as relacionadas com o ensino das artes deixam de ser obrigatórios para os alunos do 5.º e 7.º ano. Segundo a ministra da Educação, “estes manuais têm um peso significativo no conjunto das despesas das famílias”. A medida vai, contudo, obrigar os professores destas disciplinas a conceberem os seus próprios manuais de ensino.
MAIS INFORMAÇÃO
EDUCADORES
No ano passado trabalhavam no ensino pré-escolar 16 996 educadores de infância, dos quais 12 253 em estabelecimentos da rede do Ministério da Educação.
FINANCIAMENTO
O Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social financia a frequência nas creches de 85 mil crianças, pagando 228,07 euros por criança/mês.
DUPLICAR
O Governo pretende duplicar, até 2009, a rede nacional de creches. O objectivo é atingir uma cobertura de 50 por cento do País e criar mais 31 150 lugares nos infantários para bebés e crianças, nomeadamente as mais carenciadas.
MINISTRA QUER ESCOLA A TEMPO INTEIRO
O Ministério da Educação está a estudar, com o Ministério do Trabalho, usar as instituições particulares de solidariedade onde existem actividades de tempos livres para assegurar a guarda das crianças do 1.º ciclo nos horários que mais dificuldades trazem aos pais: início da manhã e final do dia. Segundo a ministra da Educação, as famílias que coloquem os filhos nestas instituições “serão subsidiadas”.
PRÉ-ESCOLAR EM PORTUGAL
134047 crianças frequentaram, no ano lectivo de 2006/07, a rede pública de jardins-de-infância do Ministério da Educação, de acordo com os dados do Gabinete de Estatística e Planemento da Educação.
44552 crianças estavam inscritas na rede de jardins-de-infância do Ministério da Educação, no sector privado, em 2006/07.
3932 crianças inscritas nos jardins-de-infância públicos, da rede de outros ministérios, em 2006/07.
80500 crianças frequentaram os jardins-de-infância privados da rede de outros ministérios, no ano lectivo passado.
5613 jardins-de-infância na rede do Ministério da Educação.
1326 estabelecimentos de educação pré-escolar de outras redes, dos quais 66 são jardins-de-infância públicos.
NOTAS
90 MIL PROFESSORES FORMADOS EM 7 ANOS
Quase 90 mil estudantes saíram das universidades portuguesas com um diploma na área de Educação entre 1998 e 2005. O número de licenciados na área está a diminuir desde 2003.
PATAMAR MÁXIMO NÃO ESTÁ DEFINIDO
O Governo ainda não definiu o limite máximo de rendimentos das famílias cujos filhos podem candidatar-se às bolsas. A ministra diz que só no final do mês é possível saber “quantos mais alunos potencialmente abrangidos pela acção social escolar existem” para estipular o limite do terceiro escalão.
CANDIDATURAS JÁ NO INÍCIO DAS AULAS
Tal como acontece com os outros escalões da acção social escolar, as famílias podem apresentar o pedido de apoio logo no início do ano lectivo. A decisão sobre a aprovação ou rejeição da ajuda fica a aguardar a definição do limite máximo de rendimentos.
ALUNOS POR CADA PROFESSOR
Na Holanda, o número médio de alunos por professor é 16, na Irlanda 18 e na França 14. Portugal tem a média mais baixa da Europa: a cada professor cabem apenas 11 alunos
AUTONOMIA PARA 24 ESCOLAS
Ainda antes do início do ano lectivo, o Ministério da Educação vai assinar contratos de autonomia com 24 escolas, que darão mais liberdade na gestão financeira e pedagógica
Educação: Escolas podem começar a contratar directamente professores a partir de 17 de Setembro
0 Comments Published by . on at 12:21 da manhã.
A contratação directa de professores pelas escolas pode arrancar já a partir de 17 de Setembro, de acordo com uma portaria divulgada hoje pelo Ministério da Educação (ME) que estabelece os prazos para o fim das contratações cíclicas.
A partir das datas divulgadas hoje, a contratação de docentes passa a ser realizada directamente pelas escolas através de contratos individuais de trabalho, de forma a assegurar a substituição temporária de docentes, o recrutamento de formadores para as áreas técnicas e profissionais e ainda a contratação de professores para projectos especiais de enriquecimento curricular e de combate ao insucesso escolar.
Segundo a portaria, que aguarda ainda publicação em Diário da República, os estabelecimentos de ensino podem começar a 17 de Setembro a contratação directa, caso seja necessário, de professores dos grupos de recrutamento de Electrotecnia, Ciências Agro-Pecuárias e Música.
De acordo com o documento, assinado pelo secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, a 20 de Agosto, as contratações cíclicas mantém-se até 08 de Outubro para nove grupos de recrutamento, entre os quais Francês, Alemão, Espanhol, Geografia e Informática.
Após 31 de Outubro, a contratação de docentes passa a ser realizada directamente pelos estabelecimentos de ensino para outros nove grupos de recrutamento, como por exemplo História, Filosofia, Educação Física ou Educação Visual e Tecnológica.
Por fim, as contratações cíclicas ocorrem apenas até 31 de Dezembro para os grupos de recrutamento de Educação Pré-Escolar, 1º ciclo do Ensino Básico, Português e Inglês, Matemática e Ciências da Natureza, Português, Inglês, Matemática e Educação Física.
Em comunicado, a tutela salienta que o objectivo "é dotar as escolas de mecanismos de contratação de professores mais céleres e flexíveis que permitam não só uma maior rapidez na substituição temporária de professores, como também a possibilidade de escolha dos candidatos que possuam um perfil mais ajustado às necessidades de recrutamento definidas pelo estabelecimento de ensino.
Segundo a portaria, a contratação directa pelas escolas não é autorizada desde que existam, no mesmo grupo de recrutamento, docentes dos respectivos quadros de zona pedagógica, ou que a estes tenham concorrido, sem serviço lectivo atribuído.
O decreto-lei nº 20/2006 de 31 Janeiro, que estabelecia as novas regras do concurso de professores, previa a possibilidade de as necessidades residuais serem supridas por contratação resultante de oferta de escola.
A 15 de Fevereiro de 2007 foi publicado em Diário da República o diploma que regula a contratação directa de docentes pelas escolas, o qual estabelece que cabe aos conselhos executivos dos estabelecimentos de ensino estabelecer os requisitos, o perfil e as habilitações que os candidatos ao lugar devem apresentar, publicitando a oferta de emprego através da Internet e dos jornais.
Com as alterações introduzidas no ano passado ao concurso de professores, as escolas já podiam contratar directamente para substituir docentes de baixa médica ou licença de maternidade, por exemplo, mas podem agora fazê-lo em mais situações.
A contratação deixa, assim, de estar dependente da lista de graduação nacional de professores, que ordenava os docentes sem colocação a partir das suas habilitações e tempo de serviço, um aspecto muito criticado pelos sindicatos, que temem que o novo regime dê azo a situações de "amiguismo" e favorecimento pessoal.
As contratações terão de ser autorizadas pelos ministros das Finanças e da Educação, que anualmente fixam num despacho conjunto a quota máxima de contratos a celebrar por parte dos estabelecimentos de ensino.
A partir das datas divulgadas hoje, a contratação de docentes passa a ser realizada directamente pelas escolas através de contratos individuais de trabalho, de forma a assegurar a substituição temporária de docentes, o recrutamento de formadores para as áreas técnicas e profissionais e ainda a contratação de professores para projectos especiais de enriquecimento curricular e de combate ao insucesso escolar.
Segundo a portaria, que aguarda ainda publicação em Diário da República, os estabelecimentos de ensino podem começar a 17 de Setembro a contratação directa, caso seja necessário, de professores dos grupos de recrutamento de Electrotecnia, Ciências Agro-Pecuárias e Música.
De acordo com o documento, assinado pelo secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, a 20 de Agosto, as contratações cíclicas mantém-se até 08 de Outubro para nove grupos de recrutamento, entre os quais Francês, Alemão, Espanhol, Geografia e Informática.
Após 31 de Outubro, a contratação de docentes passa a ser realizada directamente pelos estabelecimentos de ensino para outros nove grupos de recrutamento, como por exemplo História, Filosofia, Educação Física ou Educação Visual e Tecnológica.
Por fim, as contratações cíclicas ocorrem apenas até 31 de Dezembro para os grupos de recrutamento de Educação Pré-Escolar, 1º ciclo do Ensino Básico, Português e Inglês, Matemática e Ciências da Natureza, Português, Inglês, Matemática e Educação Física.
Em comunicado, a tutela salienta que o objectivo "é dotar as escolas de mecanismos de contratação de professores mais céleres e flexíveis que permitam não só uma maior rapidez na substituição temporária de professores, como também a possibilidade de escolha dos candidatos que possuam um perfil mais ajustado às necessidades de recrutamento definidas pelo estabelecimento de ensino.
Segundo a portaria, a contratação directa pelas escolas não é autorizada desde que existam, no mesmo grupo de recrutamento, docentes dos respectivos quadros de zona pedagógica, ou que a estes tenham concorrido, sem serviço lectivo atribuído.
O decreto-lei nº 20/2006 de 31 Janeiro, que estabelecia as novas regras do concurso de professores, previa a possibilidade de as necessidades residuais serem supridas por contratação resultante de oferta de escola.
A 15 de Fevereiro de 2007 foi publicado em Diário da República o diploma que regula a contratação directa de docentes pelas escolas, o qual estabelece que cabe aos conselhos executivos dos estabelecimentos de ensino estabelecer os requisitos, o perfil e as habilitações que os candidatos ao lugar devem apresentar, publicitando a oferta de emprego através da Internet e dos jornais.
Com as alterações introduzidas no ano passado ao concurso de professores, as escolas já podiam contratar directamente para substituir docentes de baixa médica ou licença de maternidade, por exemplo, mas podem agora fazê-lo em mais situações.
A contratação deixa, assim, de estar dependente da lista de graduação nacional de professores, que ordenava os docentes sem colocação a partir das suas habilitações e tempo de serviço, um aspecto muito criticado pelos sindicatos, que temem que o novo regime dê azo a situações de "amiguismo" e favorecimento pessoal.
As contratações terão de ser autorizadas pelos ministros das Finanças e da Educação, que anualmente fixam num despacho conjunto a quota máxima de contratos a celebrar por parte dos estabelecimentos de ensino.
O Programa Escola Segura envolve diariamente 600 agentes, que abrangem 11 mil escolas
Ainda não há números do último ano lectivo, mas o combate à insegurança escolar promete ser uma das áreas que mais empenho vai receber dos agentes ligados à Educação. Além das prometidas câmaras de videovigilância para todas as escolas (ver texto na página ao lado), os estabelecimentos de ensino vão ter um delegado de segurança.
Este cargo, que será exercido por um professor do conselho executivo, terá a missão de garantir as melhores condições de segurança no meio escolar e de reportar as ocorrências à Equipa de Missão para a Segurança Escolar. A coordenadora da Equipa de Missão, Paula Peneda, garante ao CM que a criação nas escolas do cargo de delegado de segurança “não está no papel, está a avançar”. No início do ano lectivo – o calendário escolar estipula que as actividades devem começar entre dias 12 e 17 –, a equipa de missão arrancará com acções de formação, que englobarão elementos da Escola Segura (GNR e PSP), delegados de segurança e vigilantes da Unidade de Missão, num processo que envolverá cerca de 2500 pessoas.
Desde o início de Junho que todas as ocorrências são comunicadas através de ficha electrónica. A responsável da Unidade de Missão indica que a equipa está a trabalhar os dados recebidos no último ano e que os resultados serão apresentados na próxima semana, não adiantando se há um aumento ou diminuição do número de casos.
Os últimos dados disponibilizados pelo então Observatório da Segurança Escolar reportam-se ao ano lectivo 2005/06 e não deixam de ser preocupantes: 207 agressões contra alunos nos acessos às escolas, 326 agressões contra professores dentro da escola e 64 nos acessos e um total de 766 relatos de injúrias contra funcionários. No total, nesse ano lectivo registaram-se 3523 ocorrências contra pessoas. Registaram-se ainda 2160 casos de bullying entre alunos, mais 284 que no ano anterior, e cerca de 400 professores foram agredidos. Este último indicador motivou a criação de uma linha de apoio SOS para os docentes, que recebeu, em média, uma denúncia de agressão por dia.
Contra a insegurança o Ministério da Educação celebrou contratos de desenvolvimento com 36 escolas ‘problemáticas’, procurando combater problemas sociais e de insegurança.
MAIS UM FILHO NA ESCOLA COMPLICA ORÇAMENTO
Com apenas seis anos, João Miguel Carvalho não esconde o entusiasmo enquanto espera o início das aulas, mas o irmão mais velho não partilha da mesma alegria. Para Wilson, de 14 anos, Setembro é o mês em que volta a carregar 15 quilos às costas para a escola. Os rendimentos mensais dos pais, Rosa Leitão e Manuel Carvalho, que trabalham em Coimbra, ela como doméstica e ele como operário da construção civil, chegam para uma vida estável, mas a entrada do filho mais novo na escola complica as contas da casa.
Para o Wilson, a frequentar o 8.º ano, o casal já tem de parte 300 euros, custo dividido por livros, material escolar, senhas de autocarro e “alguma coisinha para o lanche”, pois o almoço é coberto pelo subsídio de alimentação a que tem direito. O filho mais novo “fica mais barato” mas, mesmo assim, os pais vão gastar 200 euros na compra dos primeiros livros, material escolar – incluindo fato de treino e calções para as actividades extracurriculares – e a mensalidade para o almoço na cantina, que ainda não sabem se será subsidiado. O total representa uma grande fatia dos salários, o que obriga o casal a alguma ginástica orçamental, mesmo excluindo o material escolar “da moda” das escolhas dos filhos.
12 MIL CÂMARAS PARA ESCOLAS
O início deste ano lectivo é marcado por um reforço na segurança dos recintos escolares. O Ministério da Educação (ME) vai instalar cerca de 12 mil câmaras de videovigilância no exterior de todas as escolas do País. Na prática, todas as escolas do 2.º e 3.º Ciclos, a par dos estabelecimentos de Ensino Secundário, terão instalados nos recreios e imediações os sistemas de vigilância e sistemas de alarme. A medida faz parte das iniciativas previstas no Plano Tecnológico para a Educação – um investimento de 400 milhões de euros –, mas é também uma das primeiras alterações práticas resultantes do trabalho da Unidade de Missão para a Segurança Escolar. O plano foi aprovado na íntegra no Conselho de Ministros de 16 de Agosto. O objectivo da instalação das câmaras no exterior das escolas e nos recreios é “aumentar a segurança de pessoas e bens”. O Governo aposta ainda no uso generalizado do cartão electrónico pelos alunos, permitindo controlo mais rigoroso do acesso ao recinto escolar.
CASOS DE BULLYING AUMENTAM
São cada vez mais conhecidos os casos de agressão (física, psíquica e verbal) nas escolas portuguesas. O nome dado a esse fenómeno – Bullying – é de origem inglesa, mas retrata bem o actual panorama dos recreios escolares. Aos 16 anos, Daniel Gouveia, então aluno do 9.º ano, sofreu durante três meses com as agressões a que um grupo de colegas o sujeitava. A ‘ida ao poste’, um suposto jogo em que foi atirado, de pernas abertas, contra um poste, acabou com uma lesão grave nos genitais, que culminou em operação cirúrgica. Daniel segurou o silêncio até não mais poder. Saía das aulas mais cedo e começou a recusar-se a ir às aulas. Cansado, optou por mudar de escola. É apenas um dos muitos casos que envolvem agressões em recintos escolares. Segundo a PSP, em 2005/2006 houve 1500 agressões a alunos, professores e auxiliares educativos.
DIREITOS: Por Sofia de Almeida
Ribeiro/Loja Jurídica
O que é considerado acidente escolar?
O seguro escolar destina-se a cobrir os danos resultantes do acidente escolar, que ocorre na escola e que causa ao aluno lesão, doença ou morte. Pode resultar também de actividades desenvolvidas com o consentimento ou sob responsabilidade da escola e ainda o acidente no percurso entre a residência e o estabelecimento de educação (ou vice-versa).
Quais as garantias abrangidas pelo seguro escolar?
Assistência médica e medicamentosa; hospedagem, alojamento e alimentação quando o sinistrado tenha de se deslocar para fora da área de residência; transporte; indemnização por incapacidade temporária, indemnização por incapacidade permanente; deslocação de cadáver, pagamento de despesas de funeral e prejuízos causados a terceiros. As indemnizações encontram-se previstas no Regulamento do Seguro Escolar, que deve ser integralmente afixado para consulta ou, em alternativa, deve ser afixada informação relativa ao local e ao horário em que o mesmo pode ser consultado.
O que deve fazer o aluno sinistrado (ou o encarregado de educação)?
Os sinistrados ou seus representantes legais devem participar o acidente em tempo útil, utilizar a assistência nos termos do regulamento referido, não tomar qualquer iniciativa sem se assegurarem de que o sinistro se enquadra no âmbito do regulamento, apresentar no estabelecimento de ensino toda a documentação comprovativa das despesas efectuadas bem como prestar todos os esclarecimentos que lhes sejam solicitados.
Quem decide se o acidente se inclui ou nas garantias do seguro escolar?
A primeira análise e decisão cabe aos órgãos de direcção e gestão dos estabelecimentos de educação e ensino.
O QUE A FAMÍLIA CARVALHO GASTA
A entrada de João Miguel na escola será facilitada por a EB1 n.º 34 de S. Martinho do Bispo distar 500 metros da sua casa. O rapaz de seis anos vai fazer o caminho a pé, ao contrário do irmão mais velho. Wilson vencerá os três quilómetros até à EB 2+3 Inês de Castro em viagens diárias de autocarro, o que retira 25 euros mensais ao orçamento familiar. Também mais caros são os seus manuais (160 euros, contra 70 euros de João Miguel). Iguais foram os custos com material escolar (100 euros), mas a despesa mensal com Wilson deverá ficar em 100 euros, contra 50 do irmão mais novo, apesar de só este ter despesas com almoços.
SEGURANÇA NAS ESCOLAS
PAIS MAIS ACTIVOS
Professores, escolas e os conselhos executivos vão ter mais autoridade e os pais serão mais responsabilizados. São propostas do Governo para combater a violência.
ENTRE MUROS
Entre os muros das escolas muitos são os casos de violência. Os dados da PSP mostram que um em cada cinco alunos, entre os 10 e os 12 anos, seja vítima de agressões constantes.
NOVO FENÓMENO
‘Bullying’ é a designação adoptada para significar violência de adolescentes sobre outros, sobretudo em meio escolar. Significa humilhar, intimidar, ofender, agredir.
SEM DINHEIRO
Até Abril cerca de 800 mil alunos dos 2.º e 3.º Ciclos e Secundário vão deixar de utilizar dinheiro nas escolas, com a adopção dos cartões electrónicos.
1,8 MILHÕES
As acções do programa Escola Segura, que envolve elementos da PSP e GNR, abrangem cerca de 1,8 milhões de alunos, que estudam em 11 mil escolas.
11 MIL ACÇÕES
Entre Janeiro e Dezembro de 2005, a GNR, no âmbito do Escola Segura, realizou 11 853 acções nas escolas, entre as quais 9850 acções de sensibilização.
Ainda não há números do último ano lectivo, mas o combate à insegurança escolar promete ser uma das áreas que mais empenho vai receber dos agentes ligados à Educação. Além das prometidas câmaras de videovigilância para todas as escolas (ver texto na página ao lado), os estabelecimentos de ensino vão ter um delegado de segurança.
Este cargo, que será exercido por um professor do conselho executivo, terá a missão de garantir as melhores condições de segurança no meio escolar e de reportar as ocorrências à Equipa de Missão para a Segurança Escolar. A coordenadora da Equipa de Missão, Paula Peneda, garante ao CM que a criação nas escolas do cargo de delegado de segurança “não está no papel, está a avançar”. No início do ano lectivo – o calendário escolar estipula que as actividades devem começar entre dias 12 e 17 –, a equipa de missão arrancará com acções de formação, que englobarão elementos da Escola Segura (GNR e PSP), delegados de segurança e vigilantes da Unidade de Missão, num processo que envolverá cerca de 2500 pessoas.
Desde o início de Junho que todas as ocorrências são comunicadas através de ficha electrónica. A responsável da Unidade de Missão indica que a equipa está a trabalhar os dados recebidos no último ano e que os resultados serão apresentados na próxima semana, não adiantando se há um aumento ou diminuição do número de casos.
Os últimos dados disponibilizados pelo então Observatório da Segurança Escolar reportam-se ao ano lectivo 2005/06 e não deixam de ser preocupantes: 207 agressões contra alunos nos acessos às escolas, 326 agressões contra professores dentro da escola e 64 nos acessos e um total de 766 relatos de injúrias contra funcionários. No total, nesse ano lectivo registaram-se 3523 ocorrências contra pessoas. Registaram-se ainda 2160 casos de bullying entre alunos, mais 284 que no ano anterior, e cerca de 400 professores foram agredidos. Este último indicador motivou a criação de uma linha de apoio SOS para os docentes, que recebeu, em média, uma denúncia de agressão por dia.
Contra a insegurança o Ministério da Educação celebrou contratos de desenvolvimento com 36 escolas ‘problemáticas’, procurando combater problemas sociais e de insegurança.
MAIS UM FILHO NA ESCOLA COMPLICA ORÇAMENTO
Com apenas seis anos, João Miguel Carvalho não esconde o entusiasmo enquanto espera o início das aulas, mas o irmão mais velho não partilha da mesma alegria. Para Wilson, de 14 anos, Setembro é o mês em que volta a carregar 15 quilos às costas para a escola. Os rendimentos mensais dos pais, Rosa Leitão e Manuel Carvalho, que trabalham em Coimbra, ela como doméstica e ele como operário da construção civil, chegam para uma vida estável, mas a entrada do filho mais novo na escola complica as contas da casa.
Para o Wilson, a frequentar o 8.º ano, o casal já tem de parte 300 euros, custo dividido por livros, material escolar, senhas de autocarro e “alguma coisinha para o lanche”, pois o almoço é coberto pelo subsídio de alimentação a que tem direito. O filho mais novo “fica mais barato” mas, mesmo assim, os pais vão gastar 200 euros na compra dos primeiros livros, material escolar – incluindo fato de treino e calções para as actividades extracurriculares – e a mensalidade para o almoço na cantina, que ainda não sabem se será subsidiado. O total representa uma grande fatia dos salários, o que obriga o casal a alguma ginástica orçamental, mesmo excluindo o material escolar “da moda” das escolhas dos filhos.
12 MIL CÂMARAS PARA ESCOLAS
O início deste ano lectivo é marcado por um reforço na segurança dos recintos escolares. O Ministério da Educação (ME) vai instalar cerca de 12 mil câmaras de videovigilância no exterior de todas as escolas do País. Na prática, todas as escolas do 2.º e 3.º Ciclos, a par dos estabelecimentos de Ensino Secundário, terão instalados nos recreios e imediações os sistemas de vigilância e sistemas de alarme. A medida faz parte das iniciativas previstas no Plano Tecnológico para a Educação – um investimento de 400 milhões de euros –, mas é também uma das primeiras alterações práticas resultantes do trabalho da Unidade de Missão para a Segurança Escolar. O plano foi aprovado na íntegra no Conselho de Ministros de 16 de Agosto. O objectivo da instalação das câmaras no exterior das escolas e nos recreios é “aumentar a segurança de pessoas e bens”. O Governo aposta ainda no uso generalizado do cartão electrónico pelos alunos, permitindo controlo mais rigoroso do acesso ao recinto escolar.
CASOS DE BULLYING AUMENTAM
São cada vez mais conhecidos os casos de agressão (física, psíquica e verbal) nas escolas portuguesas. O nome dado a esse fenómeno – Bullying – é de origem inglesa, mas retrata bem o actual panorama dos recreios escolares. Aos 16 anos, Daniel Gouveia, então aluno do 9.º ano, sofreu durante três meses com as agressões a que um grupo de colegas o sujeitava. A ‘ida ao poste’, um suposto jogo em que foi atirado, de pernas abertas, contra um poste, acabou com uma lesão grave nos genitais, que culminou em operação cirúrgica. Daniel segurou o silêncio até não mais poder. Saía das aulas mais cedo e começou a recusar-se a ir às aulas. Cansado, optou por mudar de escola. É apenas um dos muitos casos que envolvem agressões em recintos escolares. Segundo a PSP, em 2005/2006 houve 1500 agressões a alunos, professores e auxiliares educativos.
DIREITOS: Por Sofia de Almeida
Ribeiro/Loja Jurídica
O que é considerado acidente escolar?
O seguro escolar destina-se a cobrir os danos resultantes do acidente escolar, que ocorre na escola e que causa ao aluno lesão, doença ou morte. Pode resultar também de actividades desenvolvidas com o consentimento ou sob responsabilidade da escola e ainda o acidente no percurso entre a residência e o estabelecimento de educação (ou vice-versa).
Quais as garantias abrangidas pelo seguro escolar?
Assistência médica e medicamentosa; hospedagem, alojamento e alimentação quando o sinistrado tenha de se deslocar para fora da área de residência; transporte; indemnização por incapacidade temporária, indemnização por incapacidade permanente; deslocação de cadáver, pagamento de despesas de funeral e prejuízos causados a terceiros. As indemnizações encontram-se previstas no Regulamento do Seguro Escolar, que deve ser integralmente afixado para consulta ou, em alternativa, deve ser afixada informação relativa ao local e ao horário em que o mesmo pode ser consultado.
O que deve fazer o aluno sinistrado (ou o encarregado de educação)?
Os sinistrados ou seus representantes legais devem participar o acidente em tempo útil, utilizar a assistência nos termos do regulamento referido, não tomar qualquer iniciativa sem se assegurarem de que o sinistro se enquadra no âmbito do regulamento, apresentar no estabelecimento de ensino toda a documentação comprovativa das despesas efectuadas bem como prestar todos os esclarecimentos que lhes sejam solicitados.
Quem decide se o acidente se inclui ou nas garantias do seguro escolar?
A primeira análise e decisão cabe aos órgãos de direcção e gestão dos estabelecimentos de educação e ensino.
O QUE A FAMÍLIA CARVALHO GASTA
A entrada de João Miguel na escola será facilitada por a EB1 n.º 34 de S. Martinho do Bispo distar 500 metros da sua casa. O rapaz de seis anos vai fazer o caminho a pé, ao contrário do irmão mais velho. Wilson vencerá os três quilómetros até à EB 2+3 Inês de Castro em viagens diárias de autocarro, o que retira 25 euros mensais ao orçamento familiar. Também mais caros são os seus manuais (160 euros, contra 70 euros de João Miguel). Iguais foram os custos com material escolar (100 euros), mas a despesa mensal com Wilson deverá ficar em 100 euros, contra 50 do irmão mais novo, apesar de só este ter despesas com almoços.
SEGURANÇA NAS ESCOLAS
PAIS MAIS ACTIVOS
Professores, escolas e os conselhos executivos vão ter mais autoridade e os pais serão mais responsabilizados. São propostas do Governo para combater a violência.
ENTRE MUROS
Entre os muros das escolas muitos são os casos de violência. Os dados da PSP mostram que um em cada cinco alunos, entre os 10 e os 12 anos, seja vítima de agressões constantes.
NOVO FENÓMENO
‘Bullying’ é a designação adoptada para significar violência de adolescentes sobre outros, sobretudo em meio escolar. Significa humilhar, intimidar, ofender, agredir.
SEM DINHEIRO
Até Abril cerca de 800 mil alunos dos 2.º e 3.º Ciclos e Secundário vão deixar de utilizar dinheiro nas escolas, com a adopção dos cartões electrónicos.
1,8 MILHÕES
As acções do programa Escola Segura, que envolve elementos da PSP e GNR, abrangem cerca de 1,8 milhões de alunos, que estudam em 11 mil escolas.
11 MIL ACÇÕES
Entre Janeiro e Dezembro de 2005, a GNR, no âmbito do Escola Segura, realizou 11 853 acções nas escolas, entre as quais 9850 acções de sensibilização.
AR: BE questiona ministra da Educação sobre ensino de publicidade nas escolas
0 Comments Published by . on at 12:00 da manhã.
O Bloco de Esquerda questionou hoje a ministra da Educação sobre o programa Media Smart, que prevê o ensino de publicidade nas escolas portuguesas a partir de 2008.
O programa "Media Smart" é um projecto de literacia em publicidade promovido pela Associação Portuguesa de Anunciantes (APAN) baseado no ensino extracurricular de temas e conceitos relacionados com a comunicação comercial e não comercial de marcas e entidades, tendo como grupo-alvo crianças entre os 6 e os 11 anos (1º e 2º ciclos).
Num requerimento hoje entregue na Assembleia da República, a deputada do BE Ana Drago questiona o Governo sobre a necessidade das crianças do 1º ciclo terem aulas sobre esta matéria e interroga o Governo se esta será ou não uma disciplina opcional.
Por outro lado, o Bloco salienta que participam no Comité de Direcção do programa todos os patrocinadores da Media Smart, como a Nestlé, Danone, Kellogg's e Modelo/Continente.
"Pensará o Governo que a colocação de formadores nas escolas públicas, pagos pela Nestlé e pela Danone, é o melhor caminho para promover a educação alimentar e combater o crescente problema de obesidade infantil?", questiona Ana Drago.
Para o BE, esta iniciativa pretende responder a um problema do Governo com a ocupação dos tempos livres dos alunos.
"Encontrou uma solução miraculosa: é mais barato concessionar a formação pública a generosas empresas privadas do que a entregar aos milhares de professores qualificados que perderam este ano o seu lugar nas escolas públicas", ironiza o Bloco.
Salientando que o Governo ainda não disse "uma única palavra" sobre o programa Media Smart, a deputada Ana Drago questiona a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, sobre o alcance da iniciativa.
"Este novo hábito, de abrir a definição de matérias curriculares e métodos de aprendizagem nas escolas públicas a consórcios privados, é para manter?", questionou.
Segundo as previsões da Associação Portuguesa de Anunciantes, o "Media Smart" poderá, nos primeiros três anos de aplicação, abranger cerca de 50 por cento dos alunos portugueses da referida faixa etária, podendo chegar num prazo de 10 anos ao universo global das escolas nacionais.
O objectivo, de acordo com a secretária-geral da APAN, Manuela Botelho, é "dar ferramentas [às crianças] para que consigam compreender e descodificar esse mundo" e que possam ser, no futuro, consumidores mais esclarecidos e informados.
O projecto tem um investimento global estimado de cerca de um milhão de euros para os próximos 6 anos, 200 mil euros anuais no primeiro triénio e cerca de 150 mil euros anuais para o restante período.
O projecto "Media Smart" arrancou em 1998 no Canadá, tendo sido introduzido na Europa através do Reino Unido (em 2002), país onde já chegou a mais de um milhão de crianças. Depois do Reino Unido, foi lançado na Holanda, Bélgica, Suécia e, mais recentemente, na Finlândia. Portugal é o primeiro país do sul da Europa a implementar este programa.
O programa "Media Smart" é um projecto de literacia em publicidade promovido pela Associação Portuguesa de Anunciantes (APAN) baseado no ensino extracurricular de temas e conceitos relacionados com a comunicação comercial e não comercial de marcas e entidades, tendo como grupo-alvo crianças entre os 6 e os 11 anos (1º e 2º ciclos).
Num requerimento hoje entregue na Assembleia da República, a deputada do BE Ana Drago questiona o Governo sobre a necessidade das crianças do 1º ciclo terem aulas sobre esta matéria e interroga o Governo se esta será ou não uma disciplina opcional.
Por outro lado, o Bloco salienta que participam no Comité de Direcção do programa todos os patrocinadores da Media Smart, como a Nestlé, Danone, Kellogg's e Modelo/Continente.
"Pensará o Governo que a colocação de formadores nas escolas públicas, pagos pela Nestlé e pela Danone, é o melhor caminho para promover a educação alimentar e combater o crescente problema de obesidade infantil?", questiona Ana Drago.
Para o BE, esta iniciativa pretende responder a um problema do Governo com a ocupação dos tempos livres dos alunos.
"Encontrou uma solução miraculosa: é mais barato concessionar a formação pública a generosas empresas privadas do que a entregar aos milhares de professores qualificados que perderam este ano o seu lugar nas escolas públicas", ironiza o Bloco.
Salientando que o Governo ainda não disse "uma única palavra" sobre o programa Media Smart, a deputada Ana Drago questiona a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, sobre o alcance da iniciativa.
"Este novo hábito, de abrir a definição de matérias curriculares e métodos de aprendizagem nas escolas públicas a consórcios privados, é para manter?", questionou.
Segundo as previsões da Associação Portuguesa de Anunciantes, o "Media Smart" poderá, nos primeiros três anos de aplicação, abranger cerca de 50 por cento dos alunos portugueses da referida faixa etária, podendo chegar num prazo de 10 anos ao universo global das escolas nacionais.
O objectivo, de acordo com a secretária-geral da APAN, Manuela Botelho, é "dar ferramentas [às crianças] para que consigam compreender e descodificar esse mundo" e que possam ser, no futuro, consumidores mais esclarecidos e informados.
O projecto tem um investimento global estimado de cerca de um milhão de euros para os próximos 6 anos, 200 mil euros anuais no primeiro triénio e cerca de 150 mil euros anuais para o restante período.
O projecto "Media Smart" arrancou em 1998 no Canadá, tendo sido introduzido na Europa através do Reino Unido (em 2002), país onde já chegou a mais de um milhão de crianças. Depois do Reino Unido, foi lançado na Holanda, Bélgica, Suécia e, mais recentemente, na Finlândia. Portugal é o primeiro país do sul da Europa a implementar este programa.
