Professoras Desesperadas

Ninguém é tão grande que não possa aprender, nem tão pequeno que não possa ensinar.


Uma ministra que não aceita crítica... estamos bem, estamos!

A ministra da Educação desvalorizou esta quinta-feira as críticas de cinco federações regionais de associações de pais, que acusaram a tutela de «ligeireza» no caso da pergunta anulada no exame nacional de Física e Química A.
«São apenas cinco federações regionais e existem centenas. Essas federações regionais não são representativas. Infelizmente a Confederação das Associações de Pais vive um período de grande turbulência, mas já se pronunciou noutro sentido», afirmou Maria de Lurdes Rodrigues, à margem do debate parlamentar sobre as alterações ao estatuto do aluno.
Na sexta-feira, o Ministério da Educação (ME) decidiu anular uma questão daquela prova, realizada nesse dia por 28.070 alunos, alegando que uma incorrecção na formulação da pergunta «inviabilizava a concretização de uma resposta correcta».
Para não prejudicar os alunos na classificação final da prova, o ME decidiu que a nota de cada um dos estudantes que realizou o exame será multiplicada por 1,0417, uma solução contestada pelos encarregados de educação de Leiria, Beja, Lisboa, Viseu e Guarda, que consideram que a decisão vai gerar uma «enorme injustiça e desigualdade».
Numa carta dirigida à ministra e divulgada quarta-feira, os pais alegam que aquela majoração da nota não irá beneficiar igualmente todos os alunos e exigem a atribuição da cotação máxima relativa à pergunta anulada (oito pontos) a todos os estudantes.
O erro detectado no exame nacional de Física e Química A esteve no centro da discussão durante o debate parlamentar sobre as alterações ao estatuto do aluno, tendo o líder do CDS/PP, Paulo Portas, desafiado o Ministério da Educação a abrir um processo de averiguações para apurar responsabilidades.
«Vai abrir um processo de averiguações sobre as responsabilidades por estes erros nos exames ou no seu ministério os processo são apenas reservados a quem diz piadas sobre o primeiro-ministro?», questionou, referindo-se ao «Caso Charrua».
A este propósito, a ministra assegurou que «a qualidade dos exames melhorou substancialmente este ano», garantindo que o sucesso no planeamento e elaboração das provas por parte da tutela é de 99,9%.
«Realizaram-se 44 exames num total de mil perguntas. O único erro objectivo registou-se numa questão e foi prontamente identificado e corrigido pelo ME. Não aceito críticas nesta matéria», afirmou.

A lider distrital do CDS/PP de Coimbra, Sónia Sousa Mendes, foi hoje condenada a dois anos e meio de prisão, com pena suspensa por três anos, pelo crime de peculato quando desempenhava funções na escola secundária da Lousã.
A dirigente partidária, de 64 anos, foi no entanto absolvida do crime de branquemento de capitais de que também estava acusada pelo Ministério Publico.
O tribunal deu como provado que Sónia Sousa Mendes se apropriou em proveito próprio de cerca de 15 mil euros relativos ao transporte de alunos.
O Ministério Público (MP) acusava Sónia Sousa Mendes de, em três anos, se ter apoderado de 14.000 euros, correspondentes a pagamentos de transporte efectuados por alunos e que deveriam ser entregues à Câmara Municipal da Lousã, entidade responsável pelo transporte dos estudantes, e apropriação de géneros alimentares da despensa da escola.
A dirigente partidária também estava acusada de apropriação de verbas e géneros alimentares na Escola Secundária da Lousã, quando desempenhava funções de técnica auxiliar principal na área da acção social naquele estabelecimento de ensino, entre 1995 e 1999. Durante o processo a arguidou nega que se tenha apropriado de verbas dos transportes pagos pelos alunos, referindo que todo o dinheiro cobrado foi utilizado na escola, com conhecimento do Conselho Directivo, actualmente designado por Conselho Executivo.

Reitores queixam-se a Cavaco

O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas transmitiu hoje ao Presidente da República as suas preocupações relativamente ao regime jurídico das instituições de ensino superior, tendo abordado com Cavaco Silva um eventual pedido de fiscalização da constitucionalidade do diploma.
«Apresentámos ao Presidente da República as nossas preocupações e reservas em relação ao novo regime jurídico das instituições de ensino superior», afirmou Seabra Santos, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), em declarações à agência Lusa.
Segundo o reitor da Universidade de Coimbra, o CRUP transmitiu a Cavaco Silva os três principais pontos de discórdia, entre eles, o possível desmembramento das unidades orgânicas com a possibilidade destas se transformarem em fundações de direito privado, mesmo contra a vontade das «casas-mãe».
O CRUP discorda ainda da nova forma de escolha dos reitores, entendendo que uma universidade pública requer a existência de um órgão de governo unipessoal «que deve ter a força política que só a eleição lhe pode conferir».
«O reitor não deve ser considerado o quadro superior da empresa, nem um chefe de divisão. Não deve portanto ser seleccionado por um concurso público como se se tratasse de um quadro de empresa. É um órgão de governo. Este novo processo retira o poder político que o reitor deve ter para poder conduzir a universidade», afirmou Seabra Santos.
O Conselho de Reitores transmitiu ainda a Cavaco Silva que uma lei como esta, «que vai trazer alterações tão profundas na forma de funcionamento do ensino superior», deveria ter mais tempo de debate e reflexão, criticando assim o «pouco tempo» que o diploma esteve em discussão pública.
Questionado pela agência Lusa se requereu ao Presidente da República um eventual pedido de fiscalização da constitucionalidade do diploma, Seabra Santos limitou-se a responder que «essa questão foi levantada durante a audiência».
A versão final da proposta de lei sobre o regime jurídico das instituições de ensino superior foi aprovada dia 14 em Conselho de Ministros e será discutida na Assembleia da República quinta-feira, podendo ainda sofrer alterações.

Cinco federações regionais de associações de pais exigiram hoje que seja atribuída a todos os alunos que realizaram o exame nacional de Física e Química A a cotação máxima da questão que foi anulada devido a um erro. Na sexta-feira, o Ministério da Educação (ME) decidiu anular uma questão daquela prova, realizada nesse dia por 28.070 alunos, alegando que uma incorrecção na formulação da pergunta "inviabilizava a concretização de uma resposta correcta".
Para não prejudicar os alunos na classificação final da prova, o ME decidiu que a nota de cada um dos estudantes que realizou o exame será multiplicada por 1,0417. A pergunta valia oito pontos, no conjunto dos 200 correspondentes à cotação total da prova, pelo que, sem essa questão, o exame passava a valer apenas 192 pontos. Multiplicando este valor por 1,0417, a cotação máxima do exame volta a ser de 200 pontos, o que levou o ME a definir que era este o factor a utilizar para corrigir a situação. A solução encontrada pela tutela é, no entanto, contestada pelos encarregados de educação de Leiria, Beja, Lisboa, Viseu e Guarda, que consideram que a decisão do ministério vai gerar uma "enorme injustiça e desigualdade".
"A valorização da questão não é igual para todos os alunos, pois depende da classificação que cada aluno venha a obter", criticam os pais. Numa carta dirigida à ministra da Educação, dão o exemplo de um aluno com uma classificação na prova de 90 pontos (nove valores), que passaria a ter uma nota final de 93,7 (igualmente correspondentes a nove valores), já que só obteria 3,7 pontos na questão anulada, se utilizado o coeficiente estipulado pelo ME. Já um estudante com uma classificação na prova de 150 pontos (15 valores) passaria a ter uma nota final de 156 pontos, equivalentes a 16 valores, uma vez que o mesmo coeficiente permitir-lhe-ia somar seis pontos naquela pergunta."Somente o aluno que obtiver 192 pontos na sua prova é que terá direito à pontuação total da questão, ou seja, oito pontos", criticam os encarregados de educação, sublinhando que serão penalizados todos os estudantes com uma classificação inferior àquela.
Na missiva, as federações regionais de associações de pais expressam o seu "descontentamento quanto à ligeireza" com que foi resolvido este caso, salientando que a medida do ME "acarreta consequências negativas para o percurso escolar dos alunos".
A este propósito, os encarregados de educação lembram "a perda de tempo, a confusão e a dúvida" que o erro na pergunta provocou no desempenho dos estudantes. Contactado pela Lusa, o assessor do ME afirmou não ter ainda conhecimento da carta, mas assegurou que a mesma será analisada e, só depois disso, poderá ser tomada uma decisão sobre este assunto.

Rastreios organizados pelo Instituto Superior de Saúde do Alto Ave (ISAVE) indicam que 70 por cento das crianças do Norte do país têm cárie dentária, disse hoje à agência Lusa fonte do ISAVE.
Das mais de três mil crianças, entre os seis e os nove anos, alunas do ensino pré-escolar e do 1º Ciclo, de algumas escolas públicas do norte de Portugal analisadas, apenas 30 por cento não apresentam problemas de cárie. O estudo, iniciado há cinco anos, pelo Departamento de Saúde Oral Comunitária do ISAVE, percorreu já escolas dos distritos de Bragança, Porto, Viana do Castelo e Braga.
Em todos os estabelecimentos de ensino percorridos pelos estudantes do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave, a junção dos "maus hábitos alimentares com os fracos hábitos de higiene oral", deixam marcas. "São raras as crianças que não têm problemas de cáries", referiu à Lusa Estela Castro, coordenadora do departamento de saúde oral no Instituto Superior da Póvoa de Lanhoso.
Depois de agrupamentos escolares em toda a zona Norte (como Torre de Moncorvo, Vinhais, Miranda do Douro, Carvalhido e Santa Maria da Feira), os técnicos estiveram no agrupamento de escolas de Vermoim, na Maia.
Em parceria com a autarquia local, foram realizados rastreios a 197 crianças para saber pormenores específicos sobre a sua saúde oral e, ao mesmo tempo, promover sessões de educação para a saúde apelativas, de forma a criar hábitos de prevenção de saúde oral. Com esse rastreio, foi criada uma base de dados que permitiu retirar informação precisa sobre problemas orais nas crianças. Também na Maia, a percentagem de crianças com cárie é de 70 por cento, idêntica à dos restantes concelhos nortenhos. Para Estela Castro, a melhor forma de assegurar saúde, segurança e bem-estar na área da saúde oral é investir na formação de higienistas orais altamente qualificados de forma a atingir com sucesso as medidas de saúde oral implementadas no nosso país".
Com protocolos celebrados com agrupamentos, câmaras municipais, centros de saúde e sub-regiões de saúde, os técnicos que efectuam o rastreio, seguem as indicações do Programa Nacional de Saúde Oral do Ministério da Saúde. "Queremos ensinar a cuidar os dentes, a comer melhor e a viver melhor", diz Estela Castro. Na maioria dos casos sinalizados, cada escola informou os pais ou encarregados de educação das crianças dos procedimentos que deveriam tomar. Os casos mais graves foram comunicados aos respectivos centros de saúde. "Depois de tratar, é necessário investir para que esses tratamentos não voltem a ser necessários. As doenças orais são muito caras para as pessoas e para o erário público. É preciso aumentar os níveis educacionais de saúde da população e melhorar os índices de percepção da importância da saúde oral na saúde geral", afirma a coordenadora.
Segundo o responsável do curso de Higiene Oral do ISAVE, Mário Rui Araújo, "é urgente investir na saúde oral em Portugal. "Não podemos somente pensar em tratar dentes. É preciso investir na criação de uma cultura forte de saúde oral, um trabalho que começa nas escolas e nos infantários", disse. Na Maia, disse, "os casos mais urgentes de crianças a necessitarem de tratamento oral serão enviados para o ISAVE, de forma a serem selados os dentes em risco.
No futuro, todas as crianças que necessitem serão atendidas ao abrigo deste programa e do programa nacional de saúde oral", salienta Rui Araújo.

Estudantes lançam balões a pedir ajuda divina

Cerca de uma centena de alunos dos pólos de Braga e Guimarães da Universidade do Minho (UM) soltaram, hoje, dezenas de balões onde destacam que "se o Governo não nos ouve, então valha-nos Deus". O vice-presidente da Associação Académica da Universidade do Minho (AAUM), Hélder Miranda, disse à agência Lusa que "como o Ministério é surdo em relação aos pedidos dos estudantes, pode ser que haja alguém, lá no céu, que resolva ao menos ouvir-los". O dirigente estudantil adiantou que a concentração de alunos nos dois pólos, muitos deles trajados, serviu, quer de divulgação dos objectivos da luta contra o novo Regime Jurídico do Ensino Superior, quer para apoiar a "marcha lenta" hoje feita por alunos de cinco universidades nortenhas até à Assembleia da República. Os estudantes da Universidade do Minho, juntamente com os das universidades de Aveiro, Coimbra, Porto, Trás-os-Montes e Alto Douro viajaram em autocarros e carrinhas, a 50 quilómetros por hora pela auto-estrada A1 entre o Porto e Lisboa. O objectivo da marcha lenta foi "chamar a atenção para as preocupações dos alunos" que, segundo Pedro Soares, presidente da Associação Académica da UM "ficaram de fora neste novo regime jurídico nas instituições do ensino superior".

Alunos em marcha lenta até ao Parlamento

Alunos das Universidades do Porto, Trás-os-Montes, Aveiro, Minho e Coimbra fazem quarta-feira uma marcha lenta de carro até à Assembleia da República, em Lisboa, para protestar contra o novo regime jurídico do Ensino Superior, disse fonte estudantil, citada pela Lusa.
Os representantes destas universidades reunir-se-ão em frente ao Parlamento com alunos do Ensino Superior de Lisboa e do Algarve, os quais farão também uma marcha lenta de carro pela auto-estrada do Sul, já anunciada na semana passada.
Também os alunos da Universidade da Beira Interior, na Covilhã, ponderam unir-se ao protesto, disse o presidente da Federação Académica do Porto, Pedro Barrias.
Associações de estudantes do Ensino Superior de todo o país têm feito críticas, nos últimos dias, ao novo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES), anunciando acções de protesto para esta semana.
Durante a última madrugada e manhã, estudantes de Lisboa realizaram várias acções de protesto na cidade, entre elas a colocação de faixas negras e de um cartaz com a inscrição «Menos democracia=pior Ensino Superior» na estátua do Marquês de Pombal.
O protesto chegou também a algumas das estações do Metropolitano de Lisboa, nomeadamente Campo Grande, Cidade Universitária, Alameda, Rotunda e Entre-Campos, onde os estudantes colocaram imagens de enforcados numa referência ao que consideram ser a morte do Ensino Superior.
O RJIES foi aprovado pelo Governo a 14 de Junho e enviado para a Assembleia da República, onde será discutido na quinta-feira. Entre outros pontos, os estudantes consideram que a proposta de diploma levará à privatização e elitização do Ensino Superior, retirando poder aos alunos e dificultando a sua participação na vida académica. O documento tem provocado críticas também por parte de professores, reitores e pessoal não docente das universidades, que contestam, entre outros pontos, a nova forma prevista de escolha do reitor e o novo modelo de gestão das instituições.
Ao abrigo do novo regulamento, os reitores deixam de ser eleitos e passam a ser nomeados por um conselho geral, cuja composição deve incluir personalidades externas, num mínimo de 30 por cento. Por outro lado, as instituições universitárias podem passar a ser geridas por fundações de direito privado.

Gondomar: 70 escolas sem planos de evacuação

Cerca de 40 jardins-de-infância e 70 escolas do 1.º ciclo de Gondomar não têm planos de evacuação e socorro, segundo uma notícia avançada esta terça-feira pelo Rádio Clube Português.
O Centro Distrital de Operações de Socorro do Porto está preocupado e pede à Câmara de Gondomar para que prepare os planos ainda antes do próximo ano lectivo. «É essencial que os planos sejam aprovados», referiu Olga Sampaio do CDOS do Porto acrescentando que tal vai «depender da vontade de todos».
Um plano de evacuação contém os procedimentos a seguir em caso de situações de perigo. À margem da apresentação do Clube da Protecção Civil a funcionar a partir do próximo ano, o vereador daquele pelouro, Telmo Viana, não foi capaz de apontar uma data certa para a entrada em vigor dos planos. «Tentaremos fazê-lo da forma mais célere», garantiu.

Equipamentos ainda travam Escola a Tempo Inteiro

Aulas ou actividades em contentores. Corredores transformados em cantinas. Alunos transportados em autocarros onde chove e que passam os intervalos sozinhos por falta de pessoal auxiliar nas escolas. O ano lectivo começou com protestos mas, à medida que o ano escolar andava, as manifestações perderam fôlego.
A ministra da Educação considera que a diminuição da contestação significa que professores e famílias compreenderam os objectivos da sua política. Já os sindicatos insistem em que os princípios da Escola a Tempo Inteiro não foram alcançados e que as Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) foram impostas de forma "precipitada" num país sem infra- -estruturas para receber a reforma.
As autarquias que receberam a responsabilidade de assegurar transportes e as AEC queixam-se da falta de verbas. A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) lamenta "Muito há a ser feito". Com as negociações para transferir novas competências para os municípios em cima da mesa, o responsável da ANMP, António Ganhão, enumera "muitos problemas" detectados no ano um da reforma.
Quanto à sua resolução para o próximo ano lectivo a resposta já é pausada. O diálogo entre a Associação e o Ministério "é permanente". E o presidente da câmara de Rio Maior, Silvino Serqueira (o representante da ANMP nas negociações) aponta o objectivo "Tem de se encontrar um valor padrão para se pagar aos monitores", afirmou, insistindo que as discrepâncias que vigoraram este ano - com concelhos a pagarem entre os 7 e os 22 euros - promoviam a mobilidade e instabilidade das actividades.

Dados já são positivos
Os objectivos da Escola a Tempo Inteiro são melhorar os resultados escolares e proporcionar a todos os alunos iguais oportunidades de aprendizagem. Uma meta que a ministra acredita ter alcançado. No balanço que fez do ano lectivo, na semana passada, em Cabeceiras de Basto, Lurdes Rodrigues defendeu que as "400 mil crianças do primeiro ciclo de todo o país têm efectivamente igualdade de oportunidade no acesso aos recursos que não são exclusivamente escolares".Isto é, actividades como música, desporto ou inglês.
Os números revelados pelo relatório da Comissão de Acompanhamento não poderiam ser melhores 99% das escolas oferecem inglês aos 3º e 4º anos e actividades desportivas, a música é leccionada em 85% dos estabelecimentos. Os sindicatos reclamam que as estatítiscas são enganadoras - referem-se à adesão e não concretização da medida.
Porquê? Porque, se no Interior se multiplicam os encerramentos, nas cidades há casos de sobrelotação de alunos. A maioria das escolas funciona em horário duplo, o que significa que não têm espaço disponível para as AEC. E, nesses casos, ou os alunos se deslocam aos espaços das entidades promotoras, contratualizadas pelas autarquias, ou as aulas, actividades ou refeições foram transferidas para contentores. "Foram uma forma de adicionar espaço onde ele não existe", sintetizou ao JN Manuel Grilo, do Sindicato de professores da Grande Lisboa.
"As escolas não estavam apetrechadas. A Educação esteve abandonada muitos anos e tudo o que se fizer agora serão gotas de água. Vai demorar anos para se conseguirem efectivar verdadeiras medidas", sublinha também ao JN Maria José Viseu, da Confederação de Pais (Confap). O Governo concorda que há muito a fazer. Mas sublinha que se está no caminho certo.

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Escolas encerradas e fechos estatísticos

A política de encerramento de escolas é bem conhecida do país, mas há algumas que podem estar fechadas só... no papel. Perderam o código através do qual os docentes concorrem aos lugares nos estabelecimentos, mas continuam a funcionar como "polos" de outro estabelecimento. Já acontece em Vouzela, mas há outras excepções identificadas. Francisco Almeida, presidente do Sindicatos dos Professores da Região Centro fala de "números de encerramentos que não correspondem à realidade". O parque escolar de hoje é ainda um retrato a preto e branco nas zonas urbanas há sobrelotação de alunos e falta de espaços; nas rurais - especialmente no interior - restará um número residual de escolas.
No âmbito da reestrutução do 1.º Ciclo o ministério encerrou mais de 1400 escolas desde 2005 e prepara-se para encerrar 900 apesar de o Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo (GIASE) ter assinalado 1313 estabelecimentos para não abrirem em Setembro.
O problema é que as autarquias continuam a oferecer resistência às intenções de Lurdes Rodrigues. Os sindicatos acusam a tutela de decidir os encerramentos apenas mediante o número de alunos, "a partir de um computador de Lisboa" sem as equipas do ministério ou direcções-regionais se deslocarem ao terreno. A ministra garante que não - e que cada fecho é avaliado no terreno.
Claro que o retrato ao final do ano reflecte a mesma divergência. A contrapor ao "bom caminho" sinalizado pelo Governo, os parceiros de negociação falam em estabelecimentos renovados que fecham e em alunos que são deslocados para habitações degradadas (caso da Lourosa). Ou alunos deslocados para estabelecimentos sem espaços para as Actividades de Enriquecimento Curricular e que depois voltam a ser transportados às suas antigas escolas para usufruírem dessas actividades.

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Opinião: A Realidade Virtual do Mundo Educativo

A recente polémica à volta dos erros ortográficos e aritméticos nas provas de aferição do 4.º e 6.º anos mostrou algumas das origens da nossa catástrofe educativa (porque, vale a pena lembrar, vivemos uma catástrofe educativa). Em declarações à agência Lusa (29/05/2007, 14.39), o responsável do ministério, desmentindo "liminarmente" a acusação de não se ligar aos erros, explicou: "Não faz sentido penalizar a incorrecção ortográfica na primeira parte, quando o que se pretende perceber é se o aluno compreendeu ou não o texto."
Esta indignação é o elemento mais revelador do caso. O ministério gasta um dinheirão num exame nacional a fingir, pois as notas não contam para os alunos. Depois, desperdiça a informação recolhida, omitindo um aspecto quando avalia outro. Finalmente, considera tudo isto como "técnica de avaliação". Talvez daqui a anos, quando estes jovens escreverem mal um relatório que mandam ao patrão, se justifiquem dizendo que não é a sua ortografia que está a ser avaliada.
Como é possível pessoas inteligentes dizerem tais disparates? Este mistério conduz-nos a um dos problemas mais sérios da essência da educação: a relação com a realidade. Porque atitudes dos responsáveis que parecem delirantes e alheias ao senso comum resultam não de erros burocráticos pontuais mas da própria natureza do sector.
Todas as actividade têm contactos contínuos com o mundo concreto. As empresas confrontam-se com o mercado, o sector da saúde depende do físico do doente, a polícia, diplomacia, tribunais lidam com problemas práticos. Até a política vive de eleições e manifestações. A educação é uma das poucas áreas que só dependem de si mesmas. A sala de aula é autónoma face à realidade e o sucesso final determina-se apenas pela pauta do próprio professor.
É verdade que a matéria a ensinar nasce do mundo autêntico. Mas ele é filtrado pelo mestre, que constrói descrições, explicações, elaborações ou mitificações da realidade, com o propósito de compreender o existente e assim formar o estudante. As teorias são sempre abstracções e o estudo, razoável ou mirabolante, brilhante ou bruto, nunca deixa de ser limitado por si mesmo. Até quando realiza uma visita à realidade, a aula cria uma ficção pedagógica. A escola determina-se a si própria.
Haverá no fim um teste real, a capacidade posterior do graduado em enfrentar o mundo. Mas, em geral, é difícil ligar isso à eficácia concreta do ensino e do mestre, porque o estudante, mesmo aprovado, pode ser burro. Até hoje, quando os sinais de falhanço na formação dos nossos cidadãos e trabalhadores são esmagadores, as escolas continuam impunes e sem responsabilidades assacadas no descalabro. Pelo contrário, até ganham mais meios para perpetuar a situação.
Esta auto-suficiência conceptual da educação é a principal chave para as causas da derrocada. O ensino constitui um mundo isolado, com regras próprias, onde se pode funcionar longamente sem contacto ou relação com a realidade concreta. Qualquer parvoíce pode surgir como "método pedagógico" e, se abstrusa, até ganha excelência, pois as teorias educacionais já justificaram tudo e o seu contrário.
O Ministério da Educação português é um bom exemplo de como um sistema autodeterminado pode disparar em sentidos impenetráveis e incoerentes. A sucessão de repetidas reformas, mesmo que justificadas individualmente, criou um conjunto inconsistente e delirante, que hoje até gasta fortunas em testes a fingir, que avaliam aos bochechos.
A coisa só não é pior devido à única inelutável realidade que se impõe na sala de aula: a cara do aluno. Muitos profissionais competentes, sentindo-se responsáveis perante a turma que enfrentam, esforçam-se por ensinar alguma coisa às pobres cobaias das reformas, muitas vezes contra as mesmas reformas. Se não fosse isso, a catástrofe seria definitiva. Mas o Ministério da Educação tem de ser incluído entre os maiores inimigos do desenvolvimento nacional. Uma potência estrangeira que quisesse sabotar o nosso progresso dificilmente faria pior.|

João César das Neves
professor universitário
naohaalmocosgratis@fcee.ucp.pt

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Metade do ensino pré-escolar é privado

Quase metade (47,5%) das mais de 263 mil crianças que frequentam o pré-escolar em Portugal estão matriculadas no ensino privado. Esse é o maior obstáculo à concretização de um desafio - sem prazos assumidos - lançado na sexta-feira pela ministra da Educação: o ensino obrigatório a partir dos cinco anos.
A boa nova é que, pelo menos nesse grupo etário do pré-escolar, a rede de jardins de infância (JI) do Estado consegue dar conta da maioria da procura actual. Segundo um relatório da Inspecção-Geral de Educação (IGE), relativo ao ano lectivo de 2005/2006, apenas cerca de 74% das crianças de três anos, cujos pais procuraram a rede pública, foram inscritas. Mas no grupo dos quatro e cinco anos a média subiu para cerca de 98%, apesar de discrepâncias entre regiões.
Mas se o ensino passasse a ser obrigatório aos cinco anos teria também de ser tendencialmente gratuito. E isso implicaria um avultado investimento na rede, para compensar o que hoje é assegurado pelas escolas pagas.
Na Áustria, que tem uma população total (8,3 milhões) inferior à portuguesa, a ministra da Educação, Claudia Schmied, avaliou recentemente um desafio idêntico entre os 130 a 200 milhões de euros. Em Portugal, disseram ao DN especialistas do sector, a solução, para além do investimento directo do Estado na construção e reconversão de equipamentos, até poderia passar por parcerias com promotores privados.
Maria de Lurdes Rodrigues lançou a questão num debate sobre educação como militantes socialistas, em Viseu, onde elegeu a reorganização dos ciclos de ensino (ver página seguinte) e a antecipação da idade obrigatória como temas para o futuro.
A ministra não explicou se estava a referir-se a uma antecipação do início ensino básico para os cinco anos de idade, ou à simples obrigatoriedade de frequentar um ano de pré-escolar. Mas os exemplos internacionais apontam claramente a segunda opção como sendo a mais consensual.
Em todo o caso, pelo menos para já, o Ministério faz questão de manter o tema apenas no plano académico: "Não há nenhuma solução proposta, pensada, nem calendários de execução" estabelecidos, disse ao DN Rui Nunes, assessor de imprensa da ministra. "O que há é a intenção de assumir este debate e de o intensificar".

"Exequível em 3 a 4 anos"
Este é, no entanto, um cenário muito bem visto. Nomeadamente pelo principal partido da oposição: "Concordo claramente com essa possibilidade", disse ao DN José Canavarro, do PSD, ex-secretário de Estado da Acção Educativa. "É francamente razoável, desde que se trate de facto de um ano obrigatório no pré-escolar".
O professor universitário, especialista na área, estabelece mesmo metas optimistas: "Penso que seria um objectivo exequível em três, quatro anos ", disse. Isto, desde que se retirasse partido do que já existe: "Se actualmente há uma divisão de quase 50/50 entre público e privado no pré-escolar, não faz sentido desperdiçar os recursos destes últimos", disse.
O acordo passaria pela "comparticipação" estatal da frequência de escolas privadas pelos alunos e "parcerias com promotores públicos e privados" para criar novas escolas. "Esse tipo de parcerias já existe entre o Estado e algumas instituições de solidariedade", lembrou José Canavarro. "Seria possível, por exemplo, pensar num acordo em que além do apoio por aluno se comparticipasse o custo de construção".
O ex-governante admitiu, no entanto, que este projecto "envolveria sempre um esforço financeiro considerável", até porque implicaria também reforçar o actual número de docentes.

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Meninos ricos e em perigo

Bernardo, vamos chamar-lhe assim, é um menino de classe média alta. Reside num apartamento bonito, frequenta um colégio, tem computador em casa e tudo o que o dinheiro consegue proporcionar. Mas é uma criança em perigo e o seu caso está a ser acompanhado pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) da zona Porto Oriental.
O alerta partiu do próprio colégio. «O pai é advogado e a mãe professora. A criança evidenciava sinais de negligência, visíveis até na ausência de cuidados de higiene», relata ao PortugalDiário a presidente da CPCJ Porto Oriental, Joana Trigó de Sousa. A situação motivou uma medida de acompanhamento junto dos pais, por um período de 18 meses.
Entre as centenas de casos acompanhados naquela comissão, Joana recorda, pelo menos, mais cinco situações envolvendo meninos oriundos de classes média e média-alta. Todas situações recentes.

«Estas pessoas sentem-se muito mais invadidas na sua privacidade»
A negligência é um traço comum aos seis casos. «São crianças abandonadas em casa, relegadas aos seus brinquedos». A violência doméstica é também um denominador comum às seis situações: por regra são testemunhas e, só ocasionalmente, vítimas. A presidente da CPCJ recorda a história de um casal separado que se agredia fisicamente na hora de entregar o menor ao outro. Um dos tristes episódios ocorreu à porta do colégio. A situação foi comunicada à CPCJ.
Todos os casos suscitaram medidas de apoio junto dos pais. «A tarefa consiste, basicamente, em restabelecer rotinas e levar os pais a passaram mais tempo com os filhos», explica a técnica social.
Verifica-se nos últimos anos uma tendência para o aumento de situações de risco envolvendo menores de meios abastados. Joana avança uma possível justificação: «Actualmente todas as situações de violência doméstica reportadas à polícia, em agregados com menores, têm forçosamente de ser comunicadas às comissões».
A intervenção das CPCJs em agregados mais abastados é ainda mais complicada «porque estas pessoas sentem-se muito mais invadidas na sua privacidade», recorda Joana Trigó.

Videovigilância em todas as escolas no próximo ano lectivo

O sistema de videovigilância vai ser generalizado a todas as escolas no próximo ano lectivo, garantiu hoje a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, em entrevista à Antena 1.
Em declarações à rádio, a ministra disse que a instalação de câmaras vai permitir, sobretudo, "proteger as escolas do exterior", uma vez que se têm registado "alguns assaltos" a estabelecimentos de ensino.
"Para criar melhores condições de trabalho para os professores e para as escolas e um clima de maior confiança para os alunos, o que está previsto é a instalação dos sistemas de vigilância. Já era um compromisso para este ano e estamos a cumpri-lo. [O Ministério da Educação] vai criar condições para que todas as escolas possam dispor desse equipamento", disse.
A generalização de circuitos de videovigilância nos estabelecimentos de ensino foi anunciada em Janeiro, na sequência de um encontro entre o Ministério da Educação e o grupo coordenador do Programa Escola Segura.
Segundo um relatório da PSP divulgado no final de 2006, a criminalidade nas escolas portuguesas aumentou 15 por cento no passado ano lectivo, tendo sido efectuadas 46 detenções pelos efectivos do Programa Escola Segura, principalmente por roubo, tráfico de droga, agressões e furtos.
Em Novembro do ano passado, o Governo anunciou uma reestruturação deste programa, criando uma equipa de missão que, até 2009, vai avaliar a situação de violência nos estabelecimentos de ensino e propor novas políticas de segurança.

PS admite alterar a lei para evitar casos como o da professora com leucemia

O líder parlamentar do PS, Alberto Martins, considerou hoje que casos como o da professora com leucemia que foi obrigada a regressar às aulas são "inaceitáveis numa sociedade justa e humana" e avançou que o seu partido vai analisar "se se justifica legislar" para evitar casos semelhantes.
"Temos de ver se se justifica legislar sobre esta matéria. A avaliação da aplicação das leis é um dos papéis da Assembleia da República", declarou Alberto Martins, no final da reunião do grupo parlamentar do PS.
O caso de Manuela Estanqueiro, uma professora com leucemia que foi obrigada a regressar ao serviço para não perder o vencimento, foi falado na reunião do grupo parlamentar do PS.
Manuela Estanqueiro foi considerada apta para o exercício de funções por uma junta médica da Caixa Geral de Aposentações e teve de cumprir 31 dias na escola, com vómitos e desmaios, para poder voltar a entregar um atestado médico.
A professora acabou por conseguir a sua aposentação, num processo que terminou uma semana antes de falecer, no hospital de Aveiro.
"Foi colocada na reunião do grupo parlamentar a questão da eficácia das leis e da sua aplicação. A todos nos preocupa que haja situações dessas, inaceitáveis numa sociedade justa e humana", disse Alberto Martins.
"Vamos avaliar se o problema é de lei, vamos ver o que se passa", disse o líder parlamentar do PS.

Alunos de Baião sem transporte para ir a exame

Os alunos do 9.º ano da EB2,3 de Santa Marinha do Zêzere, Baião, não têm transporte a horas para fazer os exames nacionais. Foi assim, na passada terça-feira, com o exame a Português e assim será hoje no exame da Matemática. Os autocarros só chegam à escola por volta das nove horas, mas os alunos que se submetem a exame têm de estar na escola às 8.30. A chamada é feita um quarto de hora depois. Uma da formas para resolver o problema seria contratar transporte suplementar, mas a Autarquia, que alega não ter sido informada atempadamente do problema, diz que agora não tem dinheiro para fazê-lo.
O assunto está a causar polémica na localidade, com os pais dos 94 alunos que fizeram exame a Português a verem-se na necessidade de arranjar alternativas para que os filhos cheguem atempadamente à escola.
Na EB2,3 de Santa Marinha, pelo que o JN apurou, ao contrário das demais do concelho durante o ano lectivo as aulas no período matinal, começam mais tarde, no caso às nove horas. A razão prende-se com questões de ganhos na escala dos transportes. Por exemplo, os autocarros que levam os alunos para a EB2,3 de Baião (vila) são os mesmos que levam os estudantes para a EB2,3 de Santa Marinha. O modelo já vigora há vários anos, e se funciona para as aulas ditas normais, está desajustado dos exames nacionais regidos por uma hora fixa.
A Câmara de Baião, entidade que tem a competência de pagar os transportes escolares no concelho, declina responsabilidades neste caso. "Não formos informados da situação na elaboração do orçamento. A solução da transportadora era uma duplicação em regime de aluguer para os alunos do 9.º ano que independentemente do seu número obriga a duplicação de todo o circuito, que vai para um valor de 1600 euros mais IVA. A Autarquia sugeriu ao Executivo da Escola uma concertação com as juntas, mas provavelmente assim não entendeu fazer", explicou, ao JN, Paulo Pereira, vereador com o pelouro da Educação.
O presidente do Conselho Executivo da EB 2,3 de Santa Marinha do Zêzere, António Loureiro, "disse não estar autorizado a prestar declarações". A presidente da Associação de Pais recusou falar sobre o assunto por telefone.


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