Professoras Desesperadas

A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) considerou hoje a aprovação do Estatuto da Carreira Docente (ECD) "o facto mais negativo" de 2006 no sector, salientando a "marcante" mobilização dos docentes contra a "imposição" do diploma.
O Estatuto, considerado pela federação como um “factor de desmobilização para a profissão docente”, foi aprovado pelo Governo a 23 de Novembro.
Para a federação sindical, "o ano de 2006 não deixa saudades". Lamenta a insuficiente preparação dos processos de colocação de docentes, "sem um correcto apuramento de vagas", e as actividades de enriquecimento curricular do 1º ciclo, "em desrespeito pelas regras pedagógicas de organização daquele ciclo de escolaridade".
Em jeito de balanço, a FNE lembra ainda a mobilização dos docentes contra o ECD, nomeadamente a marcha nacional de professores, a 5 de Outubro, que reuniu em Lisboa "mais de 25 mil participantes", as greves de 17 e 18 de Outubro ou o abaixo-assinado que recolheu mais de 60 mil assinaturas.

FNE pede atenuação dos efeitos negativos do ECD
Como prioridades para 2007, a FNE elege, entre outras, a regulamentação do Estatuto da Carreira Docente, "em termos que menorizem os seus efeitos negativos, enquanto não se consegue a sua substituição por um estatuto de respeito e de mobilização dos docentes portugueses".
A organização dos horários dos docentes e a distribuição do serviço nas escolas, com a eliminação das situações de sobrecarga de horário e a determinação de um espaço de diálogo entre os diferentes parceiros da área da Educação, para análise e acompanhamento das políticas educativas, são outras das prioridades para o próximo ano.
"O ano de 2007 pode e deve representar um ano de mudança na atitude negocial do Ministério da Educação, em particular, e do Governo, em geral, com pleno respeito pelas organizações sindicais e pelo seu papel, quer em termos de negociação, quer de informação e consulta", conclui a FNE.

Os alunos foram de férias na quadra natalícia com as canções praticamente decoradas para, no dia 6 de Janeiro, fazerem boa figura na abertura do Encontro de Troupes de Reis do Concelho de Ovar, que decorrerá no salão dos Bombeiros Voluntários.
Os reiseiros infantis vão abrir o programa de um extenso cartaz que demonstra a vitalidade de uma tradição já com um século que as sucessivas gerações renovam com igual graça, num evento cultural só ultrapassado localmente pelo famoso car- naval da cidade.
Este ano, a representação mais jovem está a cargo de trupes formadas por alunos e professores das EB1 dos Combatentes, da Mãe d'Água, de Oliveirinha, da Ribeira e da Habitovar. E pela primeira vez o programa infantil foi antecipado para a tarde. "As actuações arrastavam-se noite adentro e assim estão mais à vontade e é melhor até para os familiares que querem assistir", explicou a vereadora da Cultura da Câmara de Ovar, Conceição Vasconcelos.
Na semana que antecede o espectáculo, os grupos das escolas primárias percorrem as suas freguesias e lugares. "Andam a cantar e a conviver envolvidos em actos de beneficência, o que é muito interessante", acrescentou a autarca.
Em Ovar, o cantar das janeiras (baseado na festividade religiosa cristã na qual se homenageiam os Reis Magos e a sua adoração ao Menino Jesus) ganhou características próprias com uma toada harmoniosa, alternando o canto a solo e os coros acompanhados de instrumentos de corda. O movimento tornou-se parte da identidade colectiva local, envolvendo cerca de mil pessoas que desafiam o frio do Inverno a cantar porta a porta, em casas e locais públicos.

O Governo aprovou ontem o novo regime de habilitação profissional para a docência que estipula que os candidatos a professores passarão a ter uma licenciatura em Educação, complementada por um mestrado na área que pretendem leccionar.
De acordo com o Decreto-Lei, aprovado hoje em Conselho de Ministros, os professores do 1º e 2º ciclos vão ter a mesma formação generalista, realizando uma licenciatura de três anos, seguida de um mestrado nas áreas de Português, Matemática, Estudo do Meio e Expressões, que varia entre um ano e meio e dois anos.
Com este diploma, o mestrado passa a ser o grau mínimo de qualificação para o acesso à carreira de professor, na sequência da aplicação em Portugal do Processo de Bolonha. «Esta mudança demonstra o esforço de elevação do nível de qualificação do corpo docente, com vista a contribuir para a qualidade da sua preparação e para a valorização do seu estatuto sócio-profissional», refere o comunicado do Conselho de Ministros.
Quanto à habilitação para a docência de uma ou duas áreas disciplinares, os candidatos terão de obter o grau de licenciado e adquirir um determinado número de créditos na área disciplinar ou em cada uma das áreas disciplinares, realizando depois um mestrado em Ensino.

Apesar dos votos contra dos dois únicos vereadores do Partido Socialista presentes na última reunião do Executivo camarário de Barcelos, foram aprovados, ontem, os Planos de Actividades e Orçamentos da Empresa Municipal de Educação e Cultura e da Empresa Municipal de Desportos para o próximo ano.
"Os montantes envolvidos são cerca de 6 milhões de euros, ou seja um aumento de 50% da despesa, comparando com o ano passado, o que contraria em absoluto as declarações do presidente da Câmara que disse que iríamos viver um ano de grandes restrições orçamentais por falta de verbas, designadamente da administração central", justificou o vereador do PS Domingos Pereira.
Confrontado com as críticas, Fernando Reis desvalorizou "Já estamos habituados que os vereadores do PS votem contra todas as propostas que dizem respeito às empresas municipais", disse o autarca preferindo sublinhar os subsídios atribuídos às instituições que desenvolvem actividade social junto das famílias mais carenciadas do concelho e que neste Natal ofereceram, entre outros, cabazes de géneros alimentares.
A última reunião do ano serviu também para aprovar subsídios para as escolas secundárias do concelho que foram contempladas com um subsídio unitário no valor de mil euros, para o desenvolvimento de actividades extra-curriculares ao longo do próximo ano.

Apenas uma minoria (160) das 1066 escolas que apresentaram projectos no âmbito do Plano de Acção da Matemática receberam os contratos-programa que assinarão com a tutela e que fixam as estratégias e as metas que se comprometem a cumprir.
Mas já todos os agrupamentos receberam uma parte dos nove milhões de euros com que o ministério os vai apoiar, ao longo dos próximos três anos.
Para já, o Ministério da Educação (ME) disponibilizou um milhão de euros, que serão sobretudo gastos na compra de material didáctico e software. Os 160 agrupamentos de escolas com 2.º e 3.º ciclos que estão numa fase mais adiantada "já sabem quanto receberam na primeira tranche, quanto vão receber na segunda (Abril/Maio de 2007) e se receberam ou não crédito horário", explica Luís Capucha, director-geral da Inovação e Desenvolvimento Curricular do ME.
Quanto às restantes escolas com estes níveis de ensino - "são raríssimos os casos de projectos não aprovados", garante Luís Capucha -, receberam uma primeira tranche de 900 euros, que será ajustada quando for redigido o contrato-programa. De acordo com o director-geral, "até ao final de Janeiro" serão assinados os mais de mil contratos.
Apesar do "investimento significativo", Luís Capucha lembra que as propostas das escolas vão muito além do pedido de mais meios e passam antes por uma "nova organização de recursos". E que os planos para melhorar os resultados a Matemática incluem desde o reforço da carga horária para os alunos com maiores dificuldades, aproveitando o Estudo Acompanhado, por exemplo, à presença de dois professores na sala de aula para trabalhar com grupos mais pequenos de alunos, passando pela cooperação de docentes de outras disciplinas.
O Plano de Acção da Matemática foi apresentado em Junho e consistiu num apelo às escolas com ensino básico para que analisassem as causas dos maus resultados à disciplina, que se traduzem com maior evidência nos exames nacionais do 9.º ano, e que pensassem em estratégias para melhorar - em 2006, praticamente dois em cada três alunos tiveram negativa na prova.
As escolas apresentaram os seus planos, calendarizaram objectivos e candidatarem-se ao apoio da tutela. A avaliação do desenvolvimento do programa e do cumprimento dos objectivos de cada projecto será feita pela comissão nacional de acompanhamento, com base nos relatórios anuais que as escolas elaborarão no final de cada ano lectivo.

A Assembleia Municipal de Aveiro aprovou ontem a Carta Educativa do concelho, que prevê o encerramento de 39 das 53 escolas existentes e a construção de 13 novas escolas, além da reabilitação de algumas das actuais.
Apenas o PCP votou contra o documento, por prever o recurso a capitais privados na renovação do parque escolar.
O PS justificou o voto favorável à proposta da maioria PSD/CDS reivindicando para a anterior câmara socialista os méritos da sua elaboração.
Partindo das 53 escolas existentes, a Carta Educativa aposta na concentração em 24 centros educativos dos vários níveis de ensino.
A educação pré-escolar é agrupada com o primeiro ciclo e é definida uma tipologia de escolas com o mínimo de quatro salas de 1º ciclo e duas de pré-escolar, para acabar com os desdobramentos ou com os vários níveis de ensino na mesma sala.
Todos os núcleos escolares são contemplados com apoios de refeitório, ginásio, área para prolongamento, biblioteca e sala de professores.
Em termos gerais é reduzido o número de edifícios escolares disseminados e isolados, mas fica assegurado pelo menos uma escola por cada freguesia.
Dez milhões de euros para a construção de novos equipamentos
Num plano que tem um horizonte de oito anos, são destinados cerca de dez milhões de euros para a construção de novos equipamentos e 1,7 milhões de euros para obras de ampliação.
Para o seu financiamento, o vereador responsável pela Educação, Pedro Ferreira, admitiu o recurso a parcerias público-privadas, prevendo entregar a empresas a construção e manutenção dos edifícios, mediante o pagamento de rendas diferidas no tempo por parte da autarquia, bem como a alienação de alguns dos edifícios a desactivar. Quanto a estes, garante Pedro Ferreira, "nenhuma escola será desactivada sem opções de transporte e clara melhoria das condições de ensino".
Segundo o levantamento que serviu de base à Carta Educativa, o actual parque escolar tem escolas em mau estado de conservação e outras em boas condições, mas assiste-se a um aproveitamento de espaços inapropriados, nomeadamente refeitórios em salas devolutas e átrios, salas em áreas exteriores encerradas e pré -fabricados para ocupação de tempos livres, além de muitas salas de aula que ser vem diferentes escolaridades.
Verifica-se também a tendência para a sobrelotação das escolas nos maiores centros urbanos, enquanto nas áreas limítrofes do Concelho se regista um decréscimo de ocupação.

A Universidade do Porto foi a que produziu, de 1970 a 2005, mais docentes doutorados em Portugal (1338), seguida da Universidade Técnica de Lisboa (1225) e da Universidade de Lisboa (1095). Na cauda das universidades públicas encontra-se a da Madeira (34) e, nas privadas, a Portucalense (23), a Lusíada (17) e a Autónoma (7).
Os dados - embora provisórios por incluírem doutorados reformados e falecidos - foram ontem revelados, por Teresa Lemos, do Observatório da Ciência e do Ensino Superior (OCES), na segunda edição dos "Gulbenkian Alumni Meetings", em Oeiras.
"Endogamia e mobilidade na universidade portuguesa" foi o tema do debate sobre por que é Portugal o país da Europa com maior índice de endogamia, ou seja, de contratação de docentes da própria instituição em detrimento de candidatos externos - 91% face aos 88% da Espanha, muito longe do 1% da Alemanha.
Um inquérito realizado pela OCES a 3800 doutorados mostra que de, 2000 a 2004, 43,7% ingressaram de imediato na instituição em que obtiveram o grau académico e, quatro anos depois, essa taxa era já de 57,5%.

Relatório decide salário
Irene Fonseca deixou Portugal em 1981 rumo aos EUA, como bolseira da Gulbenkian, onde se doutorou em Matemática. Fez o pós-doutoramento em Paris e recruta agora os docentes para a Carnegie Mellon University, em Pittsburgh, onde "um docente júnior com pós-doutoramento" leva nove anos até ser professor associado e nos primeiros seis tem a ajuda de um mentor para preparar projectos e relatórios.
Na palestra explicou que na sua universidade há avaliações escritas anuais - que são obrigatórias - para se saber como evoluiu o professor. E revelou algo que surpreendeu a plateia "O meu salário depende da qualidade do meu relatório anual. Pode descer, subir ou ficar congelado".
Nada semelhante ao que se passa em Portugal ou Espanha, país onde, segundo ironizou o orador catalão Arcadi Navarro "os docentes estão sentados 20 anos na cátedra e só de lá saem para irem de férias". Já que só 20% leccionaram fora do país.

Ex-ministro aponta saída
Marçal Grilo, antigo ministro da Educação do Governo socialista (1995-99), disse ontem que "chegou o momento de mudar o sistema de governo das universidades". "O Governo deu um sinal muito forte na semana passada", referiu no segundo encontro de ex-alunos de doutoramentos do Instituto Gulbenkian de Ciência, em Oeiras.
Considerando que existem agora condições para que a mudança ocorra, o antigo governante manifestou-se a favor do fim da eleição dos reitores. Para acabar com a endogamia (ler texto ao lado) e a perpetuação de clãs nos departamentos.
"É preciso ganhar liderança e prestação de contas", as universidades devem ter fontes de financiamento e gerar receitas próprias e é preciso mudar o critério da dotação estatal. Em vez do número de alunos ou de docentes, ser a qualidade dos projectos, defendeu o responsável pela Educação da Fundação Gulbenkian.

As salas dos jardins-de-infância do concelho de Barcelos já estão todas dotadas de computadores, ligados à Internet. A Câmara de Barcelos instalou recentemente 123 computadores, bem como outras tantas impressoras, disponibilizando aos alunos do ensino pré-primário modernas ferramentas de informação e comunicação. Recorde-se que a Autarquia, já em finais de 2005, tinha implementado igual medida ao nível do ensino básico.
Agora, todos os alunos, desde o início do seu percurso lectivo até a conclusão do ensino básico, têm à sua disposição a possibilidade de contactar e aprofundar conhecimentos na área das tecnologias informativas. A instalação decorre da candidatura ao projecto "Abertura do ensino pré-escolar às novas tecnologias" que viria a ser contemplada com 85 computadores. Todavia, a Câmara assumiu que todas as salas e alunos deveriam ter a mesma oportunidade, pelo que o Município investiu em mais 38 unidades, completando a instalação em todas as salas da rede pública dos jardins-de-infância.
Ao todo, esta iniciativa implicou um investimento a rondar os 140 mil euros, dinheiro que Fernando Reis considera "muito bem gasto", porque "vai permitir que todas as criança do concelho tomem contacto e tirem partido das modernas ferramentas de informação, comunicação e formação".

O Ministério da Educação (ME) homologou a Carta Educativa de Guimarães mas apontou algumas recomendações. Entre elas, a maior concentração do parque escolar, o que levará ao encerramento de mais escolas do ensino básico no concelho, além das quatro que já fecharam no início do actual ano lectivo e do estabelecimento da Ermida, Ronfe, que deverá encerra em 2007.
O ME sugere, igualmente, a reavaliação da proposta constante naquele documento com vista à construção de uma nova escola secundária. O corpo técnico que esteve na base da elaboração da Carta concluiu pela necessidade de um novo estabelecimento do ensino secundário. A integração em agrupamentos verticais de dois agrupamentos horizontais existentes no concelho e um maior esforço na junção de vários níveis de ensino num mesmo edifício são outras das recomendações do ministério.
A Carta Educativa de Guimarães foi aprovada, por maioria, pela Assembleia Municipal e pelo executivo camarário, que a considera " fundamental" e "sem paralelo em qualquer outro levantamento" feito no concelho. A Carta Educativa, elaborada por um corpo técnico ligado à autarquia, faz o diagnóstico e aponta cenários até 2016, concluindo que a oferta ao nível do pré-escolar é insuficiente e que continua a ser preocupante a baixa formação escolar da população mais de 65 por cento das pessoas possuem, apenas, o primeiro ciclo do ensino básico enquanto que o ensino superior abrange 6,2 por cento, quando a média nacional é de 10,8 por cento.
Em relação a medidas, preconiza duas novas escolas uma EB 2,3 na zona oeste do concelho, abrangendo localidades mais deficitárias, como Ronfe, Pevidém, Caldelas e Brito; e uma secundária, a su-sudoeste do concelho.

Um estudo morfo-funcional da criança vianense, recentemente editado em livro, indica que estas estão mais altas, em média, dez centímetros do que há 25 anos atrás. Um valor que as coloca acima da média nacional. O mesmo estudo indica que ao nível da percentagem de gordura corporal, 25% dos rapazes e 18% das raparigas, aos dez anos, encontram-se em risco de obesidade.
Segundo este estudo desenvolvido pelo Laboratório de Desenvolvimento Motor, do Departamento de Motricidade da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, os rapazes são mais altos entre os 6 e os 10 anos, mas esta diferença vai-se esbatendo progressivamente, ao longo da idade até que aos dez anos e meio as raparigas passam a ser mais alta.

Mais dez centímetros
Segundo os autores do estudo, esta constatação pode ficar a dever-se ao início do salto pubertário nas meninas. Os dados recolhidos permitem registar um crescimento médio de dez centímetros em 25 anos.
As crianças vianenses pesam, também mais, actualmente que há duas décadas e meia. Para o conjunto das crianças testadas 26% dos rapazes e 30,9% das raparigas apresentaram um peso acima do valor ideal para a sua altura, sendo que foram identificados com sinais de obesidade 6,8% dos meninos e 8,2% das meninas.
O documento esclarece que a percentagem de raparigas com excesso de peso sofre uma diminuição ligeira ao longo da idade, acontecendo o fenómeno inverso aos rapazes, sendo que a partir dos nove anos parece existir um abrandamento ou mesmo estabilização. Mesmo assim, e aos dez anos de idade, encontram-se sob risco 25% dos rapazes e 18% das raparigas.
O estudo morfofuncional da criança vianense, agora editado pela Câmara Municipal de Viana do Castelo, teve como investigadores principais, Luís Paulo Rodrigues, César Sá, Pedro Bezerra e Linda Saraiva, da Escola Superior de Educação e desenvolveu-se no terreno, depois de um período experimental de um ano, entre 1997 e 2000.

"O indivíduo que, por força da lei, já deixou de trabalhar não é um inútil". Mas "a sociedade esquece as pessoas mais velhas", pelo que "muitos reformados passam os dias nos jardins a jogar cartas", em vez de irem "aprender coisas novas". As afirmações são de Joaquim Cunha, director indigitado da Universidade Sénior de Matosinhos, cuja criação foi assinalada por uma cerimónia, ontem, pelas 12 horas, na Câmara Municipal de Matosinhos.
De acordo com o presidente da Câmara, Guilherme Pinto, este projecto surgiu da "necessidade de encontrar respostas para que os cidadãos se mantenham activos e participativos". "Temos de criar condições para que a população idosa se sinta integrada", reforçou, admitindo que a expectativa que rodeia a iniciativa é "alta" "Vou medir o sucesso desta universidade pelo modo como vamos ser pressionados para criar outros pólos".
Por seu lado, Alda Esteves, da Associação Universidade Sénior de Matosinhos, vê a criação desta instituição como "um sonho que se realizou", apesar de "o corte do cordão umbilical ter sido muito difícil". A Universidade, que deverá começar a funcionar no Centro Paroquial do Araújo (Leça do Balio), em Fevereiro, tem ainda como objectivo, segundo Joaquim Cunha, conseguir que as pessoas, "já com outros horizontes, levem para os locais onde vivem nichos de educação" que, por sua vez, conduzam ao "desenvolvimento".

Instituição com amplo leque de propostas
A Universidade vai facultar actividades ligadas a áreas como a música, a expressão corporal, as danças de salão, a cidadania ou a informática. São já cerca de 300 os inscritos.

Projecto congrega diferentes vontades
Este projecto reúne o apoio da Câmara Municipal, dos quatro Clubes Rotários e da Associação Universidade Sénior de Matosinhos, bem como do Centro Paroquial de S. Pedro do Araújo, em Leça do Balio.

Os automóveis ligeiros - até nove lugares - que transportem crianças estão obrigados, desde ontem, a ter licença. Mas ninguém está a cumprir. Não porque as empresas queiram fugir à lei, mas porque os centros de inspecção ainda não receberam as instruções necessárias da Direcção-Geral de Viação (DGV).
"O transporte colectivo de crianças, por meio de automóveis ligeiros, como actividade a título principal só pode ser efectuado por entidades licenciadas", estipulam as leis n.º 13 e n.º 17/2006, regulamentada pela portaria 1350/2006, de 27 de Novembro, com entrada em vigor 30 dias depois. Mas quem quis cumprir as novas regras telefonou para os centros B, os que estão credenciados para este tipo de inspecções e ouviu: "Ainda não fazemos essa inspecção. A última indicação da DGV foi que o processo estava suspenso até novas directivas." Foi esta a resposta dada ao DN por uma funcionária do centro do Poço Bispo.
"O licenciamento das viaturas já devia ter entrado em vigor, mas os sócios não conseguiram fazer a inspecção. Ainda não houve uma única inspecção dos centros B", garante Luís Cabaço Martins, presidente da Associação Nacional de Transportadores Pesados de Passageiros (Antrop). A aprovação "na inspecção específica" é uma das condições fundamentais para a obtenção da licença. Estão credenciados 45 centros de inspecção B pela DGV.
"Os alvarás para o transporte colectivo de crianças em veículos ligeiros ainda não estão a ser emitidos, na medida em que os pedidos já entrados - em número muito reduzido - não estão completamente instruídos", disse ao DN o subdirector-geral da Direcção-Geral dos Transportes Terrestes (DGTT), Ferreira da Cunha, entidade que emite a licença. E sublinha: " Em princípio, o transporte colectivo de crianças deve realizado por veículos portadores de licença. No entanto, a Lei 13/2006 estabelece prazos diferentes para a entrada em vigor (art. 29.º) pelo que muitos transportes não estão ainda abrangidos por esta regra. Por outro lado, tais licenças só podem ser emitidas pela DGTT após aprovação em inspecção específica (art. 5.º) o que ainda não se verificou".
O licenciamento dos automóveis ligeiros obriga, também, a que os autocarros tenham tacógrafo, cintos de segurança e vigilantes. E os motoristas ficam sujeitos às regras sobre tempos de condução e de repouso aplicáveis aos condutores de veículos pesados de passageiros.
Actualmente, só as transportadoras pesados de passageiros (autocarros) estão licenciadas para o transporte colectivo. Luís Cabeço Martins refere que as novas regras são apenas "uma formalização" das práticas existentes. A Antrop tem 120 sócios, sendo que a maioria transporta crianças. e existem cerca de 25 operadoras de ligeiros.

Tatiana, hoje com 13 anos, aprende a cuidar da filha Ana Catarina
Tatiana, mãe com apenas 12 anos, vive o pesadelo de não ser aceite pela sociedade por ter assumido a maternidade na infância. A mãe, Sandra Rijo, explicou ao CM que a adolescente teme mesmo regressar à escola. A família, com sérias dificuldades económicas, nunca criticou ou castigou a menor e lamenta que Tatiana seja obrigada a ouvir “coisas que ninguém gosta”.
Na sequência da gravidez precoce de Tatiana, a adolescente e a bebé, Ana Catarina, são acompanhadas pela Comissão de Protecção de Menores de Sintra Ocidental, pela Ajuda de Mãe, na Damaia, e por uma assistente social de Mira-Sintra.
Sandra Rijo explicou que esta última informou a família de que perante os fracos rendimentos poderá beneficiar de uma ajuda para a renda de casa nos primeiros três meses, mas que a habitação não pode exceder a renda de 400 euros. “Por este valor tenho muita dificuldade em encontrar uma casa para a minha família de seis pessoas. Sou eu o meu marido, os meus três filhos – Soraia de 16 anos, deficiente; Tatiana 13 anos e Telmo de quatro anos – e a minha neta Ana Catarina”, precisou. “Vivemos apenas com o ordenado do meu marido, servente de pedreiro que recebe 525 euros”, explicou a mãe da adolescente, que critica ter de esperar dois anos para receber o Rendimento Social de Inserção.
O núcleo familiar de seis pessoas viveu até meio do mês num apartamento no Bairro da Cavaleira (Algueirão) no concelho de Sintra. Contudo, segundo explicou Sandra Rijo, “um desentendimento com a senhoria” obrigou a família a ter de sair de casa e, numa situação provisória, a ter de viver com uma irmã em Ouressa – no mesmo concelho – numa habitação onde vivem já oito pessoas.
Tatiana começou a ter relações sexuais aos onze anos. A mãe contou que a adolescente teve dois namorados. “Quando ficou grávida, a Tatiana disse ao último namorado que era o pai e que ele, então com 18 anos, teria de perfilhar a bebé e que se não o fizesse seria obrigada a requerer o teste de paternidade”, explicou Sandra Rijo.
“O pai da minha neta aceitou de imediato perfilhar a criança. Ana Catarina nasceu em Agosto. Em Setembro o rapaz foi então perfilhá-la”, acrescentou Sandra Rijo, que adiantou nunca ter sido realizado o teste de paternidade.
A mãe da adolescente explicou que a bebé sempre foi muito desejada pela família e que Tatiana é uma mãe muito atenta, apesar de ser muito nova. “No Hospital Amadora-Sintra, onde foi acompanhada durante a gravidez, até me disseram que foi a mãe mais nova no hospital e ouvi também que é a segunda mãe mais nova da União Europeia.”

“GRAVIDEZ NÃO É VERGONHA”
A avó da Catarina não critica nem pensa castigar a filha por ter tido uma gravidez precoce. “Avisei-a muito sobre os cuidados que deveria ter, mas ela não me ouviu”, referiu, recordando de seguida que também ela foi mãe solteira com 14 anos e também a sua mãe foi mãe aos 16 anos.
“Gravidez não é vergonha”, disse Sandra Rijo, mas reconhece que para a filha “não tem sido fácil ter sido mãe tão nova”. “As pessoas fazem comentários negativos e criam-se histórias sobre ela ter tido dois namorados”, adiantou.
“A menina está de tal maneira fragilizada que me disse que não quer voltar, no segundo período, à Escola António Sérgio, no Cacém, onde frequenta o 5.º ano”. Ela tem o seu grupo de amigas, mas teme não ser bem aceite pelos restantes alunos da escola, apesar do excelente acompanhamento que tem tido pela directora Elisabete Figueiredo”, referiu. “O mesmo acontece a todos nós na família. Ainda quarta-feira a minha mãe, que é cozinheira em São Domingos de Rana, telefonou-me enervada porque ouviu as pessoas a falarem baixinho sobre a neta”, disse.

É FREQUENTE HAVER MÃES MENORES
No Hospital Amadora-Sintra é considerado normal receber jovens adolescentes, de 12 ou 13 anos, grávidas. Helena Almeida, médica pediatra da unidade hospitalar, explicou ao CM que todas elas são acompanhadas pelas assistência social do Amadora-Sintra durante e após internamento. “Não é raro recebermos casos de menores grávidas”, afirmou, dando conta de que “todas as menores recebem acompanhamento da assistente social”. Mesmo quando têm alta, acrescenta a pediatra, as adolescentes continuam a ser acompanhadas pela acção social “pelo centro de saúde ou pelo próprio hospital”. Nas situações em que são detectados maus tratos, o hospital comunica ao tribunal de menores ou à comissão de protecção de menores.

MENINAS FEITAS PROSTITUTAS
As dificuldade económicas e a exclusão social acabam por arrastar algumas adolescentes para caminhos sinuosos. Em Julho, duas meninas com 12 e 14 anos – uma de origem africana, outra branca – foram encontradas numa discoteca clandestina, em Rio de Mouro (Sintra), a prostituírem-se. Na altura, a mais nova confessou ao CM que tinha fugido de casa, na Amadora, porque a mãe não queria saber dela. A mais velha, que vivia em casa dos pais nos arredores do Cacém, seria alegadamente vítima de maus tratos por parte dos familiares, revelou fonte da GNR. Depois do sucedido, as duas adolescentes foram encaminhadas para a Casa da Luz, instituição particular de Lisboa que apoia menores em risco, local onde as saídas são muito controladas.

PENA DE PRISÃO ATÉ AOS DEZ ANOS
De acordo com os números 1 e 2 do artigo 172.º do Código Penal, que contempla o abuso sexual de crianças, o pai de Catarina, então com 18 anos, pode incorrer numa pena de prisão de três a dez anos. Lê-se no primeiro ponto do referido artigo que “quem praticar acto sexual de relevo com ou sem consentimento em menor de 14 anos ou o levar a praticá-lo consigo ou com outra pessoa é punido com pena de prisão de um a oito anos”. Por sua vez, no número 2, “se o agente tiver cópula, coito anal ou coito oral com menor de 14 anos é punido com pena de prisão de três a dez anos”. Esta informação foi dada pela Comissão de Protecção de Menores de Sintra à mãe de Tatiana. “A comissão disse-me era crime. Mas como o pai aceitou perfilhar a bebé e ficou demonstrado que a minha filha gostava muito dele, penso que o caso não deu origem a nenhum processo em Tribunal”, explicou Sandra Rijo ao CM.

ENFERMEIROS DEVEM INFORMAR
Guadalupe Simões, do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, estranha a actuação do Centro de Saúde de Albarraque, que recusou o pedido de Sandra Rijo, mãe de Tatiana, para a filha ser seguida na consulta de planeamento familiar. De acordo com Sandra Rijo, uma enfermeira terá respondido que Tatiana era demasiado nova para começar a tomar a pílula e para ser acompanhada.
“A enfermeira disse-me que não se justificava ter consultas de planeamento familiar numa miúda de onze anos”, contou a mãe da menor ao CM, acrescentando: “Como sabia que a minha filha tinha relações sexuais, decidi, por iniciativa própria, comprar-lhe a pílula, mas ela esquecia-se às vezes.”
Perante a versão de Sandra Rijo, Guadalupe Simões é de opinião que não terá sido dada a informação mais correcta à família.
“A idade não é razão suficiente para não ter apoio no planeamento familiar”, explicou, afirmando que “o enfermeiro tem a responsabilidade e a preocupação de responder em função das características familiares e do meio em que estão inseridos”. “O enfermeiro deveria ter recolhido informação sobre a família e sobre a criança em causa e, então, disponibilizar os métodos contraceptivos em função do início da actividade social da criança”, sublinhou.
A enfermeira acrescentou ainda que, nas visitas a escolas localizadas em bairros considerados problemáticos, faz parte dessas iniciativas abordar a questão da sexualidade nos adolescentes. “Quando um enfermeiro se desloca às escolas, dentro do Programa Saúde Escolar, faz parte das suas atribuições informar as crianças e jovens adolescentes sobre estas questões”, concluiu.

MAIS NÚMEROS
- 23 raparigas em cada mil têm uma gravidez precoce. Entre as principais causas estão os factores socioeconóminos, os abusos sexuais e a violência doméstica.

- 15,6% é a taxa de mães adolescentes em Portugal. O valor faz de Portugal o segundo país com maior taxa na União Europeia, apenas superado pelo Reino Unido.

- 5519 nascimentos registados em 2005 são fruto de mães adolescentes, segundo os dados do INE. As jovens tinham idades entre os 13 e 19 anos.

- 33% das adolescentes portuguesas já usaram a pílula do dia seguinte. E uma em cada seis tem uma vida sexual activa, sem usar qualquer contraceptivo.

- 100 milhões de mulheres em todo o Mundo, que estão em idade fértil, tomam a pílula. Em Portugal, 60 por cento das mulheres e jovens toma a pílula.

PRIMEIRA RELAÇÃO
Cerca de 22,7 por cento dos jovens entre o 8.º e 10.º anos assumem já ter iniciado a sua vida sexual

PRESERVATIVO
Os jovens tendem a usar mais o preservativo. Ainda assim, 18,9% admite não o ter usado na sua última relação

CASOS DE VIH/SIDA
Há 60 mil infectados com VIH/sida em Portugal, muitos associados a comportamentos de risco entre jovens

EDUCAÇÃO SEXUAL
Até Julho de 2007 todas as escolas do Básico e Secundário deverão ter programas de Educação Sexual

15 MIL CRIANÇAS
Existem cerca de 15 180 crianças e adolescentes a viver em instituições sociais. A maioria não é adoptada

ABANDONADOS
O Instituto da Segurança Social calcula que 2177 crianças foram abandonadas pelos pais em 2005

BERÇÁRIOS
A Segurança Social pondera criar berçários nas maternidades para abandonados. Esta medida é contestada

INSERÇÃO SOCIAL
Cerca de 268 mil pessoas beneficiam do Rendimento Social de Inserção. Um custo de 170 milhões de euro

As actividades de enriquecimento curricular (AEC) arrancaram este ano para o 1.º Ciclo. Na componente obrigatória, destaca-se o Apoio ao Estudo, com uma cobertura de 385.903 alunos (91,9% do total). O conceito de escola a tempo inteiro implicou uma rearticulação com os ateliês dos tempos livres (ATL). Menos de 30 encerramentos, segundo representantes do sector, foi o resultado. Os ATL foram capazes de responder às necessidades dos pais. Cuidar das crianças antes das 9 horas, depois das 17.30 horas ou nas férias.
Apesar de haver ATL a fechar portas ou a considerar a hipótese, sugerida pelo Governo, de se transformarem em creches, os protagonistas do sector, com assento na Comissão de Acompanhamento do Programa das AEC, reconhecem que a acalmia geral se sobrepõe aos problemas pontuais que subsistem no primeiro ano de implementação.
O Estado gasta sensivelmente entre 71,15 euros e 55,59 euros por cabeça com as crianças que frequentam os ATL das instituições particulares de solidariedade social (IPSS). Há cerca de 1800 estabelecimentos de IPSS que acolhem aproximadamente 100 mil crianças e jovens, representando 80% da oferta nacional. Ou seja, com o recente reforço de 2,9% no financiamento "per capita", o Estado passou a gastar entre seis a sete milhões de euros.
Segundo o padre Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), o número de encerramentos decorrentes das transformações na escola pública não deverá ter atingido as três dezenas.
Na prática, os pais que necessitam de recorrer aos ATL estão, em muitos casos, a pagar exactamente os mesmos valores do ano passado, embora os filhos estejam menos horas efectivamente ocupados nos ateliês. A explicação é simples - muitos ATL cobram uma quantia pelo transporte nos horários das "pontas". Por exemplo, os alunos são deixados pelas 8 horas no ATL e a instituição encarrega-se de os transportar, uma hora mais tarde, até à escola onde decorrem as AEC ou as aulas propriamente ditas, tudo dependendo se o horário da componente lectiva é de manhã ou de tarde.
"Muitos pais preferem manter os filhos nos ATL apesar de existir a designada escola a tempo inteiro. Caso contrário, como fariam durante as paragens lectivas das férias ou no tempo anterior às 9 horas ou posterior às 17.30 horas?", questiona Maria José Viseu, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP). Segundo aquela dirigente, há mesmo ATL que começam a funcionar às 7 horas e encerram às 20 horas. "O horário das 9 horas às 17.30 horas não convém à maioria dos pais, sobretudo nas grandes cidades", acrescenta.
"As escolas funcionam mais em função das AEC do que das actividades lectivas normais. Está tudo invertido. Não faz sentido. Os horários estão concebidos em função das AEC. Acho que daqui a quatro ou seis anos os resultados vão revelar-se piores. As escolas estão a ser organizadas para algo diverso do seu fim original", afirma Francisco Almeida, membro da Fenprof.
"Os problemas são residuais. Quanto ao transporte, as câmaras só tem facilitado em casos especiais de deficiência física ou quando a escola está a mais de três quilómetros de casa", esclarece António Ganhão, membro da Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Apesar do número relativamente diminuto de encerramentos de ATL já concretizados, o padre Lino Maia teme pelo que possa suceder no próximo ano lectivo (2007/08). "A implementação das AEC não foi uma medida muito preparada. Os ATL sofreram alguma turbulência. Estamos receosos em relação ao próximo ano. Está a passar a ideia de que os ATL deixarão de funcionar no modelo clássico. Poderão dedicar-se só aos horários das pontas. Tenho também desaconselhado a que as IPSS em maiores dificuldades se transformem para já em creches". No ano 2005/06, os ATL também tiveram de se adaptar ao alargamento do horário do 1.º Ciclo das 15.30 paras as 17.30 horas.
Quanto à eventual reformulação do modelo clássico de ATL, o JN tentou apurar se há alguns cenários a ser considerados para o ano lectivo de 2007/08, mas o Ministério do Trabalho e Solidariedade Social não deu qualquer resposta às questões colocadas. A ministra da Educação, pelo contrário, referiu ao JN que existem conversações do Ministério do Trabalho com o CNIS e que existia a hipótese de alguns ATL se transformarem em creches.
"Houve constrangimentos, sobretudo quando os ATL são fora das escolas e estas têm horários duplos, mas as instituições estão a resolver os problemas. Quando os ATL são dentro das escolas, não têm surgido quaisquer problemas", afirma Maria José Viseu, da CONFAP.
"É de louvar o facto de todo o país ter as mesmas actividades, enquanto até agora nem todos podiam pagá-las aos filhos. É um ano de implementação e evidentemente que no próximo ano não serão admitidas certas situações que correram menos bem este ano", sublinha Maria José Viseu.
Francisco Almeida, da Fenprof, tem a visão mais crítica de todos os protagonistas do sistema educativo. Recorda, por exemplo, que a escola do 1.º Ciclo da vila de Cinfães foi reconstruída e aumentada no ano anterior. Tem quatro salas de aula e oito turmas. A escola tem apenas uma sala para as AEC onde é suposto permanecerem uma centena de alunos de manhã e outros tantos à tarde. A solução encontrada foi manter as crianças em grupos menores nessa sala por períodos de 45 minutos. O resultado é que o corredor de acesso às salas de aula está permanentemente ocupado por dezenas de crianças.

"Balanço é positivo. É pena que subsistam problemas"
"O balanço é positivo", afirma peremptoriamente Maria de Lurdes Rodrigues, ministra da Educação, em declarações ao JN. "Nestes dois anos, introduzimos a generalização do Inglês e concretizámos a escola a tempo inteiro. Foi um sucesso de adesão e os pais apreciaram a iniciativa", sublinha.
A ministra assegura ainda que não há a visão de que está tudo bem. "Queremos melhorar a qualidade do que se faz. As actividades de enriquecimento curricular (AEC) assentam num modelo de risco porque envolvem muitos actores, mas simultaneamente é essa diversidade que possibilita um maior número de soluções".
Maria de Lurdes Rodrigues assegura que os problemas existentes são residuais."Lamento que tenham ficado de fora das AEC 10 autarquias da CDU e 8 do PSD, mas os problemas foram resolvidos com os agrupamentos locais".
No caso dos ATL, foi reforçado o financiamento para completar os serviços necessários de articulação com a escola a tempo inteiro.
"Até este ano, só um quarto das famílias beneficiava das actividades agora oferecidas pela escola a tempo inteiro. Por esse motivo, é pena que subsistam alguns problemas".

Postos de trabalho ameaçados
Viseu desloca professores aos ATL
A Câmara Municipal de Viseu (CMV) descobriu uma forma "original" de fazer chegar as actividades de enriquecimento curricular (AEC) às 4200 crianças que frequentam o 1.º Ciclo do Ensino Básico no seu concelho independentemente de terem aulas em regime duplo ou normal estabeleceu parcerias com entidades privadas, detentoras de Actividades de Tempos Livres (ATL), e faz deslocar para lá os professores. "Todos ganham com esta solução original: a autarquia, que não tem de investir na criação de novas estruturas, os parceiros, que vêem valorizada a oferta disponibilizada, os pais e encarregados de educação das crianças com horário normal, que não têm de andar com os filhos de um lado para o outro, e, sobretudo, os alunos que queremos abranger a 100%", explica José Moreira, vereador do pelouro na CMV. Para as crianças em regime duplo que, por razões económicas ou outras, não frequentam os ATL privados, também foi encontrada uma saída. "Criámos um espaço, nas instalações do antigo quartel da GNR, à Prebenda (onde funcionou durante algum tempo a escola de S. Miguel), e desenvolvemos lá o projecto com a presença de professores e de pessoal não-docente", acrescenta.
A solução foi ditada por uma experiência mal sucedida. "No ano lectivo de 2004/05, iniciámos as AEC com o ensino da Língua Inglesa. No final, chegámos a uma conclusão preocupante nas escolas dos meios rurais onde se pratica o horário normal, a adesão dos alunos atingiu os 95%. Na cidade, onde a maioria funciona em horário duplo, os resultados não foram além dos 47%. Uma realidade que se agravaria, este ano, com a introdução, para além do inglês, da Música e Actividade Física", explicou. E conclui: "Este ano, com 100 escolas, 4200 alunos e 146 docentes, as AEC chegam a todas as crianças".

"Quiseram escangalhar três santos para fazer um", comenta o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Vizela, Domingos Vaz Pinheiro, acusando o Governo de não se ter preocupado com os que perderão o emprego, em consequência da introdução de actividades extracurriculares e prolongamento do horário das escolas do 1º Ciclo, ameaçando a continuidade dos serviços de ATL das IPSS.
O provedor acredita, porém, que os pais continuarão a preferir as IPSS que, desde há vários anos, asseguram um "serviço de qualidade, consolidado e bem estruturado" na área do apoio à infância. "Temos uma estrutura bem equipada com pessoal bem preparado que assegura níveis de qualidade difíceis de combater. Os meninos do nosso ATL têm aulas de Inglês, desde há quatro anos, de informática, de bailado e de música. Em relação ao que o Estado oferece só não temos educação física mas já contratamos um professor para iniciar essa actividade", resume. Além disso, valoriza Domingos Pinheiro, "aqui não há greves como no público, estamos abertos 12 horas (das 7.30 até às 19.30 horas) e prestamos um serviço personalizado".

O ATL da Misericórdia de Vizela registou, este ano lectivo, uma procura idêntica à de anos anteriores, tendo actualmente inscritas 58 crianças em idade escolar. A introdução do Programa de Enriquecimento Curricular do 1.º Ciclo do Ensino Básico no município de Vizela esbarrou, neste ano de estreia, em dificuldades relacionadas, sobretudo, com a falta de capacidade das instalações escolares para funcionar em regime normal e nalgumas escolas só recentemente, e de forma parcial, entraram em funcionamento as actividades extracurriculares previstas no programa de enriquecimento. É de prever que nos próximos anos lectivos a situação seja corrigida, afigurando-se inevitável uma redução da procura dos serviços de ATL. "Na hora certa faremos o que tiver de ser feito", atira o provedor da Misericórdia de Vizela.

Os sindicatos dos professores apresentaram hoje uma queixa contra o Ministério da Educação e o Governo português na Organização Internacional do Trabalho por violação da lei da negociação colectiva no processo de revisão do novo Estatuto da Carreira Docente.
Em comunicado, a plataforma que reúne os 14 sindicatos do sector alega que a tutela violou a legislação que estabelece a negociação colectiva e a convenção internacional relativa à protecção do direito de organização e aos processos de fixação das condições de trabalho na função pública.
"Ao longo de todo o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, o Ministério da Educação/Governo procedeu, por diversas vezes, de forma que contraria a referida convenção internacional, bem como a lei que estabelece mecanismos negociais específicos para Portugal", acusa a plataforma sindical.
A título de exemplo, as estruturas do sector apontam o calendário negocial que dizem ter sido imposto unilateralmente pelo ministério, sendo "de tal ordem exíguo que impediu (...) a auscultação dos docentes e a apresentação de contrapropostas negociais sobre todas as matérias".

Tutela não informou sindicatos do conteúdo da proposta de revisão
Na queixa apresentada, os sindicatos acusam ainda o ministério de Maria de Lurdes Rodrigues de não ter facultado os documentos em discussão antes das reuniões negociais e de ter iniciado o processo de negociação suplementar com o diploma já pronto para ser aprovado em Conselho de Ministros.
Por isso, as 14 organizações apelam à intervenção do director-geral da Organização Internacional do Trabalho, no sentido de corrigir os procedimentos da tutela, "ainda que tal obrigue ao reinício de todo o processo de revisão".
Iniciado no final de Maio, o processo de negociação relativo à revisão do Estatuto da Carreira Docente terminou em Novembro, sem ter sido alcançado um acordo com qualquer um dos 14 sindicatos.
A divisão da carreira em duas categorias (professor e professor titular) e a introdução de quotas para aceder à mais elevada foi um dos aspectos mais contestados pelos docentes, assim como o novo modelo de avaliação de desempenho, dependente de critérios como o insucesso e abandono escolar dos alunos.

A Universidade Sénior de Matosinhos vai iniciar a sua actividade em Janeiro no Centro Paroquial de Araújo, em Leça do Balio, prevendo-se que até final do próximo ano acolha perto de 300 estudantes idosos.
O projecto, financiado em cerca de 30 mil euros pela Câmara de Matosinhos, está a ser desenvolvido em cooperação pela autarquia, pelos quatro clubes de rotários do concelho (Leça da Palmeira, Matosinhos, S. Mamede Infesta e Senhora da Hora), pela Associação Universidade Sénior de Matosinhos e pelo Centro Paroquial S. Pedro de Araújo, em Leça do Balio.
Nos termos de um protocolo assinado ontem, a autarquia comprometeu-se a fornecer os meios logísticos para viabilizar o arranque e apoiar, pontual e financeiramente o funcionamento e desenvolvimento da universidade, ficando a organização e gestão do projecto a cargo dos quatro clubes de rotários.
A Associação Universidade Sénior de Matosinhos será responsável pela vertente cultural do estabelecimento de ensino, de acordo com as orientações da direcção, enquanto o Centro Paroquial do Araújo, em Leça do Balio, cede parte das suas instalações, por um período de cinco anos.
"O objectivo é contribuir para o enriquecimento cultural e para a melhoria da qualidade de vida dos seniores do concelho", proporcionando-lhes, de "uma forma duradoura e permanente, um serviço cultural, educativo e assistencial", disse o presidente da Câmara de Matosinhos, Guilherme Pinto.
A Universidade Sénior de Matosinhos vai reger-se por um conjunto de princípios, dos quais se destacam, segundo o autarca, a criação de condições de funcionamento que não permitam a exclusão por razões de natureza sócio-económica, o regime de voluntariado para professores, gestores e outros colaboradores e o trabalho em parceria com instituições públicas e privadas que tenham como objectivo e filosofia a prática de princípios de solidariedade, ética e de serviço à comunidade.
Do montante atribuído pela Câmara de Matosinhos, cinco mil euros destinam-se ao funcionamento da instituição e 25 mil destinam-se a apoiar os investimentos necessários, nomeadamente mobiliário e recursos pedagógicos, incluindo a instalação de uma sala de informática.

Universidade sénior chegou em 1976 a Portugal
As Universidades da Terceira Idade (UTI) surgiram na década de 70, em França, com o objectivo de proporcionar aos mais idosos a possibilidades de aprenderem ou ensinarem e promover o convívio salutar e útil entre gerações.
Este movimento alastrou ao resto da Europa, chegando a Portugal em 1976 com a criação da Universidade Internacional da Terceira Idade de Lisboa.
Actualmente, existem em Portugal mais de 80 universidades seniores, frequentadas por cerca de 15 mil alunos, segundo dados da Rede de Universidades da Terceira Idade, uma associação sem fins lucrativos, de âmbito nacional, de apoio aos seniores e às universidades e academias da terceira idade portuguesas.
Embora mantendo sempre os mesmos objectivos iniciais, as UTI realizam as suas actividades de diferentes formas, de acordo com o país onde se instalaram.
Todas as UTI ministram cursos e disciplinas, dando primazia à divulgação cultural e científica. As aulas são complementadas com outras actividades recreativas, nomeadamente teatro, coros, grupos de dança e ginástica, pintura e passeios.
Basicamente estas universidades funcionam em duas vertentes: ou como ensino superior sénior (modelo francês) ou como ensino não formal (modelo inglês), em prática em Portugal.

O secretário de Estado Adjunto e da Educação desvalorizou, hoje, as dúvidas dos sindicatos sobre a legalidade do recrutamento de professores com contratos de prestações de serviços para leccionar disciplinas mais técnicas ou de cursos profissionais.
Contactado pela Lusa, o especialista em Direito do Trabalho Fausto Leite explicou que não pode ser aplicável o regime de prestação de serviços, se os docentes estiverem «inseridos na estrutura organizativa da escola, com uma retribuição regular, com um horário e sujeitos a uma hierarquia».
O diploma proposto pela tutela prevê que as escolas possam contratar, a partir de Janeiro, professores directamente a partir do primeiro período de aulas, em situações como a substituição de docentes de baixa ou licença de maternidade, o recrutamento de formadores para áreas mais técnicas dos cursos profissionais ou o desenvolvimento de projectos de enriquecimento curricular e combate ao insucesso.
Segundo o diploma, os requisitos, o perfil e as habilitações que os candidatos devem apresentar são definidos localmente em cada estabelecimento de ensino, o que, para as estruturas sindicais, pode «abrir caminho» a situações de favorecimento pessoal.
Sobre esta crítica, o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, considerou «lamentável» o levantamento «sistemático» de suspeição sobre os conselhos executivos.

A negociação suplementar do novo regime de contratação de professores, que permite às escolas o recrutamento directo através de anúncios nos jornais, terminou esta quarta-feira sem o acordo dos sindicatos, que apontam ilegalidades e receiam o aumento da precariedade.
O diploma proposto pela tutela prevê que as escolas possam contratar professores directamente a partir do primeiro período de aulas, em situações como a substituição de docentes de baixa ou licença de maternidade, o recrutamento de formadores para áreas mais técnicas dos cursos profissionais ou o desenvolvimento de projectos de enriquecimento curricular e combate ao insucesso.
De acordo com o documento, os estabelecimentos de ensino podem iniciar, já a partir de Janeiro, processos autónomos de recrutamento de docentes, com quem estabelecem contratos individuais de trabalho, uma medida que, segundo o Ministério da Educação, visa garantir «uma maior rapidez na substituição temporária de professores e possibilitar a escolha dos candidatos com um perfil mais ajustado às necessidades».
«Considera o Governo que estão reunidas as condições para a assunção do contrato de trabalho, na modalidade de contrato a termo resolutivo, como o modelo de enquadramento jurídico-laboral do pessoal docente adequado à satisfação das necessidades temporárias ou urgentes das escolas», refere a proposta da tutela.
Para os sindicatos, o projecto representa, no entanto, um aumento da instabilidade e da precariedade laboral devido à substituição de contratos administrativos de provimento por contratos individuais de trabalho (a termo) e, em alguns casos, por contratos de prestação de serviços (recibos verdes).
«A questão mais gravosa deste diploma é a introdução dos contratos individuais de trabalho e dos recibos verdes, regimes que vão ser pela primeira vez aplicados aos professores do ensino público. Isto reflecte o espírito do Governo de tornar precários os vínculos laborais na Administração Pública», criticou Mário Nogueira, dirigente da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).
Em declarações à agência Lusa, o sindicalista considerou ainda que o diploma tem aspectos de «constitucionalidade duvidosa», nomeadamente a aplicação de recibos verdes, prevista no recrutamento de formadores a tempo parcial para leccionar disciplinas mais técnicas ou de cursos profissionais.
Também João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), não tem dúvidas em classificar de «ilegal» esta possibilidade, alegando que os professores «cumprem horário e dependem de uma estrutura hierárquica», pelo que não são trabalhadores independentes.
«Os recibos verdes não podem ser aplicados a professores. Servem para profissões liberais, sem dependência patronal», acrescentou.
Contactado pela agência Lusa, o especialista em Direito do Trabalho Fausto Leite explicou que não pode ser aplicável o regime de prestação de serviços, se os docentes estiverem «inseridos na estrutura organizativa da escola, com uma retribuição regular, com um horário e sujeitos a uma hierarquia».
«Parece-me que se trata de um contrato de trabalho dissimulado como uma prestação de serviços. É uma contratação precária que me parece fraudulenta», sustentou o advogado.
A Lusa contactou o Ministério da Educação, que não quis comentar esta questão.
Além do aumento da precariedade, os sindicatos criticam ainda a possibilidade dos estabelecimentos de ensino contratarem professores sem ter por base a lista de graduação nacional, mas outros critérios definidos de forma subjectiva por cada escola.
Segundo o diploma, os requisitos, o perfil e as habilitações que os candidatos devem apresentar são definidos localmente em cada estabelecimento de ensino, o que, para as estruturas sindicais, pode «abrir caminho» a situações de favorecimento pessoal.
«Há uma falta de transparência neste regime, que pode abrir caminho ao favorecimento. Ainda por cima, os professores que se sentirem prejudicados não terão mecanismos para recorrer, a não ser ir a tribunal e esperar quatro ou cinco anos por uma decisão», afirmou Mário Nogueira.
João Dias da Silva, da FNE, corrobora: «Consideramos que este diploma abre claramente espaço para a arbitrariedade na selecção [dos docentes]».

Muitas prendinhas para todos. Com tantas "encomendas" que nos têm arranjado nos últimos tempos não vai ser fácil gozar as festas como deve ser, mas lembrem-se que tudo tem remédio. Felicidades.

O Governo está a negociar com os bancos a concessão de empréstimos a estudantes, sem necessidade de apresentação de garantias. Uma medida inscrita na reforma do ensino superior que o Governo quer implementar em 2007 e que o primeiro-ministro foi ontem anunciar ao Parlamento. Ainda em linhas gerais, a reforma prometida pelo Executivo já gerou críticas entre os partidos da oposição.
De acordo com as afirmações de José Sócrates, já à saída do debate mensal no Parlamento, o Governo está em conversações com "todos os bancos", no sentido permitir o crédito a estudantes, sem que as entidades bancárias exijam garantias patrimoniais ou de rendimento. Uma medida que, defende o primeiro-ministro, visa facilitar o acesso ao superior - o objectivo traçado pelo Executivo passa por aumentar em 50% nos próximos dez anos o número anual de diplomados.
Outra área em que José Sócrates quer mexer é a do financiamento do ensino superior. Não para aumentar as verbas, hipótese que ficou afastada - para Sócrates há que "fazer mais" com o mesmo dinheiro -, mas para alterar o modelo de financiamento. Ao invés de uma distribuição uniforme dos fundos, a nova reforma prevê o financiamento através de um sistema de contratos institucionais, que contemplarão planos estratégicos e indicadores de desempenho. Ou seja, as instituições do ensino superior passarão a ser financiadas em função dos seus resultados, sendo também premiadas pela obtenção de fundos próprios.

PSD quer mais sociedade civil
A primeira crítica à reforma anunciada por José Sócrates veio da bancada do PSD, pela voz de Luís Marques Mendes, e em linguagem "escolar" pode traduzir-se por... "copianço". "Várias das orientações apresentadas vêm ao encontro de um projecto de lei que o PSD apresentou há seis meses", argumentou o líder social-democrata, antes de apontar as divergências com a proposta do Governo. Onde esta contempla que o órgão máximo de cada universidade deve ser eleito, e composto por uma maioria de professores, o PSD contrapõe que a posição maioritária deve pertencer à "sociedade civil". Onde o Governo estipula que os reitores (que passam a ser escolhidos pelo Senado ou Conselho- -Geral) terão de ser professores, os sociais-democratas dizem que esta é uma questão que deve ser decidida por cada uma das universidades.
Para o PCP, a reforma não é mais que uma forma de "desresponsabilizar o Estado, passando para as famílias os custos da educação". O "que o Governo propõe é endividem-se agora e paguem depois", acusou o secretário-geral comunista, Jerónimo de Sousa, numa intervenção que levaria Sócrates a garantir que as propinas dos universitários não vão aumentar. Já Francisco Louçã, do BE, criticou o fim da eleição dos reitores e a futura designação por uma "comissão nebulosa".

Sócrates exige desculpas
Se o debate foi dedicado ao ensino superior, o mais aceso confronto ficou ontem por conta de outro tema - a política energética. A recente demissão do presidente da Entidade Reguladora para os Serviços Energéticos (ERSE) levou toda a oposição a acusar o Governo de querer controlar esta entidade (Página 5 do caderno de Economia).
Quem também tinha uma crítica - muito específica - a deixar era José Sócrates. "Eu andava para lhe dizer isto", atirou ao social-democrata Agostinho Branquinho: "Deve-me uma desculpa pessoal. Fez afirmações levianas e irresponsáveis que não pôde sustentar", acusou o primeiro-ministro, referindo-se às acusações de ingerência na RTP que o deputado do PSD tem dirigido ao gabinete de Sócrates.

São alunos do Departamento de Gestão da Escola Superior de Tecnologia de Viseu, mas também se envolvem em acções de intervenção social e cultural junto das populações mais fragilizadas do concelho idosos, crianças e pessoas com deficiência.
Durante este mês de Dezembro, já promoveram campanhas de recolha de sangue, de brinquedos, livros, material informático e didáctico. Organizaram também festas em lares de idosos, animaram, com contos de encantar, centenas de alunos de duas escolas do 1.º ciclo da cidade e fizeram o mesmo com as crianças internadas no serviço de Pediatria do Hospital de S. Teotónio. Confraternizaram ainda com alunos da Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral e, em Janeiro, vão também organizar um jantar de beneficência a favor da ASSOL, outra associação que apoia pessoas com deficiência.
As acções envolveram cerca de 350 estudantes do 2.º ano de Contabilidade e Administração, Turismo, Marketing e Gestão de Empresas. O trabalho social que estão a desenvolver fora de portas está já a ser feito no âmbito do processo de Bolonha. "Propusemos aos alunos que organizassem, em grupo, eventos de carácter social e cultural que lhes fossem significativos. Queríamos com isto desenvolver o conhecimento do meio, capacitá-los para a gestão de projectos e recursos e dar-lhes oportunidade de desenvolver uma consciência social", explica Dulce Santos, professora da disciplina.
"Os alunos responderam com múltiplos projectos de intervenção social, aproveitando o espírito de generosidade que caracteriza a quadra natalícia", acrescenta a docente, que contou com a colaboração dos colegas Carla Silva e Manuel Figueiredo.

Os estudantes estrangeiros de língua portuguesa da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra dispõem, a partir deste ano lectivo, de uma provedora para os ajudar a resolver os seus problemas, iniciativa pioneira em Portugal.
Apresentada ontem, a provedoria - cargo inovador na Universidade portuguesa, que vai ser desempenhado por Lídia Cardoso, quadro da Faculdade de Ciências e Tecnologia de Coimbra (FCTUC) - vai funcionar como um interlocutor destes estudantes, que possa identificar os seus problemas e procurar soluções junto da escola e mesmo de instituições exteriores.
"Do ponto de vista de uma escola como a FCTUC, a preocupação essencial é conseguir que os estudantes tenham o máximo sucesso", referiu, na sessão de apresentação da provedora, o presidente dos conselhos directivo e científico, João Gabriel Silva, lembrando que apenas 6% a 7% dos jovens destes países que entram nesta faculdade conseguem terminar o curso.
Para combater este problema, o catedrático da FCTUC anunciou que, entre outras medidas, poderão começar, já no próximo ano lectivo, aulas de apoio em Português, Inglês, Matemática ou Informática, visando auxiliar os alunos com "bases insuficientes".
Ao intervir na sessão, António Fortes, da comunidade de estudantes cabo-verdianos, frisou que o problema mais grave destes alunos é o elevado valor das propinas.

O Sindicato dos Professores da Região Centro criticou hoje o anunciado fecho de 900 escolas do 1º ciclo do ensino básico, considerando irresponsável a decisão do Governo.
"Num momento em que estão por resolver inúmeros e graves problemas que resultam do encerramento de 1500 escolas em 2006, o Governo avança com quase um milhar de novos encerramentos de uma forma que o Sindicato dos Professores da Região Centro considera verdadeiramente irresponsável", critica a organização.
Em comunicado divulgado hoje, a direcção do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) adianta que quase dois terços das escolas a fechar em 2007 se situam na região Centro e destas mais de um quarto localizam-se no distrito de Viseu, onde já fecharam, no último ano, mais de 250 estabelecimentos de ensino.
"Se tal acontecer, a região Centro terá mais de um milhar de estabelecimentos encerrados em apenas dois anos, o que significa quase metade do parque escolar que existia, com uma penalização muito grande para as populações do interior", adverte o SPRC, que faz parte da Federação Nacional dos Professores.
Segundo o mesmo sindicato, "com este verdadeiro novo abate de escolas, as consequências para as crianças serão ainda mais graves do que as actuais, pois muitas delas terão de ser deslocadas de estabelecimentos em que já se encontravam deslocadas".

Sindicato vai contactar autarquias
Na nota, a organização sindical anuncia que vai contactar as autarquias da região "para confrontar as decisões ministeriais com a vontade dos municípios".
"Interessa ainda saber se os encerramentos respeitam as decisões das autarquias, designadamente as que verteram para as cartas educativas", acrescenta o SPRC.
O secretário de Estado Adjunto e da Educação, Valter Lemos, anunciou, anteontem, o encerramento, no próximo ano, de pelo menos mais 900 escolas do 1º ciclo do ensino básico, no âmbito do reordenamento da rede escolar.

Critérios de encerramento
De acordo com o secretário de Estado, o encerramento destas escolas assentará em dois critérios: ou terem menos de 20 alunos e uma taxa de sucesso escolar inferior à média nacional ou então serem frequentadas por menos de dez crianças.
Segundo Valter Lemos, foram estes mesmos critérios que levaram ao encerramento, em 2005/2006, de 1500 escolas primárias em 212 concelhos portugueses.
"Não está provado que os problemas de insucesso de uma escola com menos de 20 alunos se resolvam encerrando-a e deslocando os seus alunos. Por outro lado, o elevado número de estabelecimentos a fechar indicia que muitos têm mais de 20 alunos", considera ainda o SPRC.

O Ministério da Educação (ME) garantiu ontem que existem várias decisões judiciais contraditórias sobre o facto de as aulas de substituição terem ou não de ser pagas como horas extraordinárias.
"Algumas são favoráveis e reconhecem razão ao ME, e outras não", lê-se num comunicado emitido ontem ao final do dia.
O PÚBLICO tentou saber quantas decisões já tinham sido proferidas pelos tribunais num e noutro sentido, mas o assessor de imprensa do ministério, Rui Nunes, escusou-se a responder.
Sobre as duas sentenças, dos tribunais administrativo e fiscal de Castelo Branco e de Leiria, que condenaram o ME ao pagamento de horas extraordinárias a dois professores, o comunicado lembra que "estes são apenas dois processos entre outros". Em ambos os casos, trata-se de docentes que, em 2005, foram chamados a substituir colegas que faltaram e reclamaram um pagamento adicional.
Além disso, refere a mesma nota, "estas são apenas sentenças de primeira instância, ainda susceptíveis de recurso e muito longe do processo de generalização da sentença a todos os professores que fizeram substituições, ao contrário do afirmado na notícia [publicada na edição do PÚBLICO de anteontem]".
Em relação à questão da possibilidade de recurso, o esclarecimento contraria a informação recolhida pelo PÚBLICO junto do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) e que indicava que, em relação à sentença do Tribunal de Leiria, datada de 30 de Outubro, o ministério não tinha apresentado recurso no tempo legalmente previsto. Ou seja, a sentença já teria transitado em julgado.
O assessor de imprensa admitiu "ser possível" essa informação.

Mais reclamações
Diz o Código de Processo nos Tribunais Administrativos que se houver, sobre casos idênticos, cinco sentenças transitadas em julgado no mesmo sentido, então todos os milhares de professores que foram chamados a fazer substituições de colegas poderiam requerer o mesmo tratamento e reclamar o pagamento de horas extraordinárias. Isto, explica Mário Nogueira, do SPRC, independentemente de haver outras tantas sentenças que dêem razão ao ministério.
Desde o despacho de 2005 que criou as aulas de substituição para garantir o fim dos "furos" dos alunos e a plena ocupação dos tempos escolares, o ME tem alegado que estas actividades fazem parte da componente não lectiva dos professores dedicada à escola, integram o seu horário de 35 horas semanais e não podem, portanto, ser entendidas como trabalho extraordinário.
O mesmo não entenderam os tribunais de Leiria e de Castelo Branco, que consideraram que o Estatuto da Carreira Docente é claro ao definir a substituição de professores que faltam como "serviço docente extraordinário".
A verdade é que o novo estatuto, que aguarda a promulgação do Presidente da República, revoga o número da versão em vigor onde está escrito: "Considera-se ainda serviço docente extraordinário o que for prestado nos termos da alínea e do n.º 3 do artigo anterior". E que remete para a "substituição de outros docentes do mesmo estabelecimento de educação ou de ensino".
Entretanto, uma das professores a quem o tribunal deu razão já apresentou idênticas reclamações, relativas agora a três substituições feitas já este ano. Mas ainda aguardam a apreciação do conselho executivo.

Isabel Coelho é uma das duas professoras que ganharam as acções judiciais que colocaram contra o Estado. Exigiam às suas escolas o pagamento das aulas de substituição como trabalho extraordinário – pago a dobrar. Os Tribunais Administrativos de Castelo Branco e de Leiria deram razão às docentes e abriram um precedente que pode obrigar o Ministério da Educação (ME) a desembolsar mais de um milhão de euros.
Segundo Mário Nogueira, dirigente do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC), o ME pode ter de pagar essa verba aos professores que deram aulas de substituição, reconhecendo a existência de “milhares de professores a fazer milhares de substituições”. “Fez-se justiça e provou-se que vale sempre a pena lutar pelas coisas”, referiu Isabel Coelho, desvalorizando o dinheiro que tem a receber. “Não é por causa dos 87 euros, referentes a duas substituições, mas sim por uma questão de princípio”, acrescentou, antes de referir que “as pessoas do Ministério têm de perceber que as leis são feitas para se cumprirem”.
A docente do 2.º Ciclo de Matemática e Ciências da Escola EB 2/3 Serra da Gardunha, no Fundão, está consciente da importância da decisão favorável do Tribunal de Castelo Branco, razão pela qual deseja que “se constitua como o ponto de partida para que outros professores possam ganhar processos idênticos”.
Isabel Coelho sublinha que “devem existir muitos professores na mesma situação”. O facto de se tratar de uma sentença que pune a atitude do Ministério leva a docente a afirmar: “Pode ser que, agora, o Ministério deixe de pensar que pode criar as próprias leis.”
De acordo com a professora, o Tribunal entendeu que “a substituição de docentes pela ausência de curta duração é expressamente prevista como serviço docente extraordinário e o serviço docente não se resume e confina ao conceito de leccionar”. Para Mário Nogueira, “todos os professores que já taparam faltas de colegas poderão exigir o mesmo, caso surjam mais quatro sentenças semelhantes” à que deu razão a Isabel Coelho.

PERFIL
Isabel Coelho, de 57 anos, nasceu em Lisboa, onde tirou o curso de Matemática na Faculdade de Ciências. Divorciada, sem filhos, a professora do 2.º Ciclo lecciona Matemática e Ciências. Actualmente, dá aulas na EB 2/3 Serra da Gardunha, no Fundão, e reside no concelho.

AS CONTAS DO SINDICATO
Um milhão de euros, no mínimo. É esse o preço das aulas de substituição dadas pelos professores neste ano lectivo e no anterior.
Mário Nogueira, coordenador do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC), não consegue ainda fazer um cálculo exacto do número de aulas de substituição dadas nos últimos 15 meses, referentes ao ano lectivo de 2005/2006 e aos primeiros três meses de 2006/2007. Ainda assim, não tem dúvidas em afirmar que se trata de “milhares de substituições”, que poderão corresponder a uma “verba superior a um milhão de euros”.
Apresentando um cenário hipotético, o dirigente encontra os valores que adianta como prováveis: “Se fizermos contas aos 15 meses, com dez mil professores a multiplicar por uma média de 70 euros dá 700 mil euros. Tenho a certeza de que são muitos mais, já que estamos a falar de um universo de 1500 escolas”, sustentou.

À PROCURA DE JURISPRUDÊNCIA
Apesar de desconhecer o número de casos que deram entrada nos tribunais, Mário Nogueira confirma que o SPRC avançou com “nove processos”, com o objectivo de ver “pelo menos cinco decididos favoravelmente para obrigar o Ministério a pagar a todos os professores”.
Além do caso de Isabel Coelho, há outra sentença no mesmo sentido, no Tribunal Administrativo de Leiria. Quando forem atingidas as cinco decisões favoráveis, os docentes avançarão com o pedido de pagamento das horas junto dos conselhos executivos das suas escolas.

MINISTÉRIO DESVALORIZA
O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, desvalorizou ontem as decisões dos tribunais, justificando tratar-se de sentenças de primeira instância.
“São apenas mais dois processos”, referiu, antes de lembrar a existência de “vários recursos em Tribunal, algumas decisões, umas que dão razão ao Ministério, outras que dão razão à outra parte”. O governante considera que está a criar-se demasiado “alarmismo” e deixa em aberto a possibilidade de o Ministério recorrer das sentenças.

Adaptar um Fiat Uno 45 S até estar preparado para poder competir em provas de automobilismo de baixo custo, logo mais acessível a todos os que gostam de automóveis. E, dessa forma, promover e dinamizar a competição automóvel em Portugal, conquistando novos simpatizantes pelos desportos motorizados.
São estes os objectivos que presidem ao projecto "Desafio único", apresentado ontem pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. A FEUP lançou o desafio e demonstrou a metamorfose do carro; os interessados em seguir o exemplo poderão inscrever-se a partir da próxima semana em desafio@fe.up.pt para integrarem a competição automóvel na categoria "Open de Velocidade", da Federação Portuguesa Automóvel e Karting (FPAK). A primeira prova será realizada em Maio de 2007. Mas os carros poderão também participar no Circuito da Boavista.
A iniciativa foi lançada por Manuel Vieira, ex-aluno da instituição, e desenvolvida, nos últimos meses, pelo Departamento de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial. A regulamentação técnica e desportiva foi feita em colaboração com a FPAK.
A única exigência de participação é apresentar um automóvel modelo Fiat Uno 45S, que os concorrentes deverão montar de acordo com os regulamentos, e acelerar nas cinco pistas ainda ainda a designar (duas provas em circuitos permanentes; três em circuitos citadinos).Cada prova será constituída por uma corrida de 50 minutos com dois pilotos.
Porquê a escolha do Fiat? "Porque é um carro económico, ainda com elevada oferta no mercado, onde facilmente é possível encontrar peças disponíveis para o equipar e apresenta elevada fiabilidade mecânica", explica a equipa responsável. O principal objectivo do projecto é o de construir um carro que não ultrapasse os 2200 euros, desmistificando a ideia de que o automobilismo não está ao alcance de todos.
O protótipo da FEUP já está operacional, tendo sido testado por 40 pilotos externos à faculdade, que elogiaram o comportamento do carro e o consideraram competitivo dentro da classe.
Nos primeiros testes, realizados no circuito Vasco Sameiro, em Braga, o Fiat Uno revelou bom comportamento em curva, comportamento dinâmico previsível, boa solidez (baixa torção de chassis), nenhuma avaria mecânica e um consumo médio de 12 litros aos 100 Kms. Posteriormente, as alterações realizadas ao nível das suspensões permitiram melhorar o comportamento em pista, especialmente em piso seco. Os últimos testes apontam para que o tempo por volta no circuito referido se aproxime de 1,50 minutos.
Confrontado com a "décalage" entre a classe dos potenciais veículos concorrentes das provas, a equipa que lidera o projecto explicou que "não há possibilidade de criar uma prova especial para os Fiat, justamente porque iria encarecer o custo da prova". Aliás, a FEUP continua à procura de patrocinadores para tentar baixar o custo da inscrição.
O "Desafio único" é um projecto PESC - Projectar, Empreender e Saber Concretizar. Os PESC são trabalhos que visam o desenvolvimento de capacidades de trabalho em grupo multidisciplinar, liderados por alunos de vários cursos, para concretizar produtos com valor comercial.

Preparação incluindo requisitos mínimos
A aquisição da viatura poderá custar cerca de 500 euros. Depois haverá que acrescentar os seguintes extras baquet, 150 euros; cintos, 160 euros; rollbar, 500 euros; rede protectora, 70 euros; pneus, 160 euros; extintor, 50 euros. A totalidade dos gastos deverá perfazer 1590 euros.

Preparação suplementar elaborada com a FPAK
Vidros em policarbonato, 120 euros; barra de antiaproximação, 70 euros; jantes Borbet, 220 euros; molas, 100 euros; amortecedores, 200 euros. No total somam-se 710 euros.

Regulamento Técnico
Mecânica base do modelo original é inalterável "Grupo 1"; altura mínima ao solo deverá ser de 80 milímetros; equipamento de segurança obrigatório. Em relação à suspensão, os amortecedores são livres, mantendo-se o mesmo tipo e o máximo das molas de diâmetro máximo de 14 milímetros. Só poderá haver um depósito de gasolina comercial por prova (treinos cronometrados e corrida); Pneumáticos radiais 165/65/R13 (marca a definir); Peso mínimo de 680 quilos.

Regulamento desportivo
Classificação de desafio único; lastragem dos carros; zonas de publicidade e número de identificação das provas.

O Ministério da Ciência e a Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN) vão ligar em 2007 as instituições de Ensino Superior público através de um serviço telefónico gratuito via Internet, o projecto VoIP@RTCS, ontem apresentado em Coimbra.
O projecto VoIP@RCTS tem por objectivo "dotar as universidades e os politécnicos dos mecanismos necessários para o transporte do tráfego de voz, através da instalação de uma infra-estrutura genérica, diferente de sistemas proprietários, como é o caso do Skype", disse João Gabriel, presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

Potencial de poupança
A principal vantagem deste tipo de tecnologia é "o seu potencial de poupança, face aos cortes orçamentais no Ensino Superior público", sublinhou, uma vez que as chamadas realizadas entre as universidades envolvidas não terão qualquer custo.
Até ao final de 2007 prevê-se que "cerca de 300 mil alunos e 20 mil docentes e investigadores" tenham acesso a este sistema de voz sob protocolo IP (Internet Protocol), explicou à agência Lusa o presidente da FCCN, Pedro Veiga.

Umas couves em vez de baloiços, umas cenouras em vez de escorregas. Uma horta por um recreio. Mexer na terra para valorizar melhor aquilo que comemos, como comemos e porque é que comemos. Este é o objectivo por detrás da horta pedagógica que está a crescer no jardim-de-infância de S. Pedro de Esqueiros, em Vila Verde. Integrada no projecto curricular "Educar Para o Consumo", a iniciativa estende as suas raízes até aos hábitos alimentares e os cuidados a ter com a alimentação, contando, para isso, também, com o envolvimento dos encarregados de educação.
O Rui, o Bruno e a Filipa ficam sempre muito entusiasmados quando têm actividades para realizar na horta. Seja de rega, seja de semear. "Gosto muito de ver as sementes a crescer e de saber porque é que crescem", diz um deles, logo secundado "as nossas brincadeiras são sempre feitas longe daqui, que é para não estragar". Sob a coordenação da educadora Elvira Barros, os mais pequenos vão, de forma descomprometida e sem grande preocupação, participando na horta localizada num espaço de terreno próximo do espaço de ensino.
Desde os nabos, às ervilhas e às favas, passando pelas alfaces e couve, fazem parte da produção. "Este é um laboratório de aprendizagem", sustenta Elvira Barros. A educadora fala com entusiasmo do projecto, vincando que "esta é a forma das nossas crianças perceberam de onde vêm os alimentos e de os valorizarem". O projecto envolve 25 crianças e é apoiado pela Junta de Freguesia e pelo Agrupamento de Escolas de Vila Verde.
A horta pedagógica já foi apresentada à comunidade pelas crianças, pais e restante estrutura educativa, numa iniciativa que teve como principal destaque os cuidados a ter com a alimentação. "A obesidade nas crianças, um tema que está cada vez mais na ordem do dia, alertou-nos para a necessidade de promover alguns esclarecimentos sobre os cuidados a ter com a alimentação", adiantou a educadora Elvira Barros.
A docente considera que se "compra e vende tudo o que se vê na televisão", criando-se maus hábitos de consumo. Na sua óptica, "é importante regressar à dieta mediterrânea, que sempre tivemos e que é tão boa". As próprias crianças desenvolvem vários trabalhos plásticos, de animação e outros sobre toda esta temática da alimentação.

O Ministério da Educação homologou hoje as Cartas Educativas em 43 concelhos, sobretudo no Norte do país, que prevêem a construção de 94 centros escolares e o encerramento de mais 140 estabelecimentos de ensino.
A tutela encerrou no início deste ano lectivo quase 1500 escolas do primeiro ciclo, tendo por base critérios como a taxa de aproveitamento inferior à média nacional ou estabelecimentos com um número reduzido de alunos. Até ao final do próximo ano, o Ministério da Educação prevê encerrar pelo menos mais 900 escolas.
Em comunicado, a tutela anuncia ainda que a construção e requalificação de equipamentos escolares nos concelhos cujas Cartas Educativas foram hoje aprovadas vão beneficiar 17.638 estudantes. Aqueles documentos funcionam como um instrumento de planeamento e ordenamento prospectivo de edifícios e equipamentos educativos a localizar no concelho, de acordo com as ofertas de educação e formação que seja necessário satisfazer, tendo em vista uma melhor utilização dos recursos educativos.
Os 11 mil estudantes que frequentavam as escolas encerradas foram transferidas para 847 estabelecimentos de acolhimento, onde foram investidos pela tutela 2,4 milhões de euros em intervenções realizadas pelas autarquias.

Ligações:
Cartas Educativas

Até ao final do próximo ano vão encerrar “pelo menos mais 900 escolas” do 1º Ciclo do Ensino Básico, anunciou esta quarta-feira o Ministério da Educação. O fecho dos estabelecimentos de ensino, no âmbito do processo do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), que vigorará entre 2007 e 2013, acontecerá se se verificarem duas situações: as escolas terem menos de 20 alunos e uma taxa de sucesso escolar inferior à média nacional, ou possuírem menos de dez alunos.
O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, garantiu que aqueles foram os mesmos critérios que levaram ao encerramento, em 2005/2006, de 1500 escolas primárias em 212 concelhos portugueses. Os dados divulgados hoje indicam que um total de 11 mil alunos foram transferidos para 847 escolas “acolhedoras”, que só poderão ser consideradas como tal se funcionarem em regime normal (de manhã e de tarde), garantir almoço e assegurar transportes.
“O nosso objectivo é proporcionar boas condições a todos os alunos e garantir-lhes igualdade de oportunidades de aprendizagem, quer estejam no Norte ou no Sul, no interior ou no litoral”, sublinhou Valter Lemos, que hoje presidiu à cerimónia de homologação das cartas educativas de 43 concelhos portugueses, depois de terem sido homologadas 39 no final de Outubro passado.
As 43 cartas prevêem a construção de 94 centros escolares e o encerramento de 140 escolas. "O que está em causa não é fechar escolas ou construí-las. O objectivo é, apenas, garantir que as condições em que os alunos aprendem são as melhores", salientou Valter Lemos.

O Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (Spliu) interpôs hoje uma providência cautelar para suspender a decisão do Ministério da Educação de cortar os subsídios aos docentes que orientam estágios pedagógicos.
Em comunicado, o Spliu classifica de "manifestamente ilegal" a medida anunciada este mês pela tutela, alegando que a gratificação paga aos orientadores de estágio "é uma das únicas contrapartidas que resta aos docentes pelo desempenho das suas funções, que exigem um esforço e uma responsabilidade suplementar por estar em causa a formação de futuros professores".
O Spliu afirma ainda que "a asfixia gradual dos professores, servindo estes de bode expiatório para a magreza do Estado, não pode ser aceite passivamente".
Em causa está um ofício enviado no final de Novembro a todas as escolas, no qual o Ministério da Educação ordena que deixem de ser pagas, a partir deste mês, as gratificações devidas aos docentes que asseguram a orientação dos estágios pedagógicos realizados pelos candidatos a professor.

Fim de bonificação a partir de Dezembro
"Somos de parecer que o pagamento da gratificação aos orientadores de estágio deixou de ter previsão ou habilitação legal que sustente a sua atribuição. Face ao exposto, a partir do próximo mês de Dezembro, não poderão as escolas continuar a abonar a gratificação", refere o documento do Gabinete de Gestão Financeira do ministério, datado de 20 de Novembro.
Enviado a todos os estabelecimentos de ensino na sequência de um despacho do secretário de Estado da Educação, o ofício justifica a decisão com um decreto-lei aprovado em Julho do ano passado, no qual o Governo determinou o fim do pagamento de qualquer retribuição aos alunos estagiários.
Apesar de não fazer referência às gratificações devidas aos orientadores de estágio, o decreto-lei 121/2005 revoga diversos diplomas regulamentares onde se previa a existência deste pagamento adicional aos professores.
No entanto, a gratificação — no valor de 84,34 euros mensais — continuou a ser paga este ano lectivo aos docentes que asseguram a supervisão dos estágios, o que vai deixar de acontecer a partir deste mês.

Finanças ponderam exigir reposição das gratificações
De acordo com o ofício, o Ministério das Finanças pondera exigir aos professores a reposição das gratificações que receberam desde Setembro de 2005, não havendo ainda orientações sobre essa questão, uma vez que o Gabinete de Gestão Financeira propôs que fossem perdoadas as referidas reposições.
Na sequência deste ofício, a Federação Nacional dos Professores tinha já anunciado que os docentes afectados estão a pedir apoio jurídico aos sindicatos para recorrerem judicialmente "de uma situação que é alterada depois de definidas as regras e iniciada a função".

Simular o funcionamento da Organização das Nações Unidas (ONU) e dos seus organismos associados para proporcionar um contacto directo com os métodos de procedimento deste palco de negociação internacional, bem como promover o intercâmbio de ideias entre estudantes, independentemente dos cursos e/ou dos estabelecimentos de ensino a que estes pertencem, é o objectivo do evento Portugal Model United Nations (MUN), que este ano decorre, até dia 21, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
A iniciativa, organizada pelo Centro Interdisciplinar de Pesquisa em Relações Internacionais de Coimbra, regressa à Universidade de Coimbra, onde surgiu pela primeira vez em 2002.
A sessão de abertura está marcada para as 10 horas de hoje, no auditório da Faculdade de Direito, e contará com um intervenção de José Manuel Pureza sobre a legalidade da acção das Nações Unidas.

A Escola Básica do 1.º Ciclo de A-dos-Ferreiros, no concelho de Águeda, e o Colégio Académico da Beira, em Moçambique, estão, desde o princípio do ano lectivo, envolvidos num projecto de ensino informal, através da Internet o Outclass. Um programa destinado a fomentar a aprendizagem da Língua Portuguesa, o gosto pela Matemática e pelas ciências em geral.
Basicamente, trata-se de uma comunidade digital (e-comunidade), formada, para já, apenas pelos alunos destas duas escolas, afastadas cerca de 12 000 quilómetros, que mantêm contactos regulares, estabelecendo, entre si, relações de amizade e entreajuda, através da Internet, no estudo das matérias e na resolução dos problemas com que são confrontados nas respectivas escolas, que acabam por se revelar um importante complemento do ensino formal.
Pensado, primordialmente, para apoiar a aprendizagem da Língua Portuguesa ( e, em particular, o aperfeiçoamento da escrita) num ambiente informal, e para fomentar o gosto pelas ciências, nomeadamente a Matemática, o Outclass pretende, também, familiarizar os alunos com as novas tecnologias da informação (TIC) e desenvolver neles a capacidade de trabalho em equipa, ao mesmo tempo que facilita o diálogo entre diferentes realidades e culturas diversas, o que, como sublinha António Batel Anjos, da Universidade de Aveiro, "pode trazer a estes alunos um entendimento diferente do Mundo".
A ideia é simples e os são custos reduzidos. "Custa o preço dos computadores e da ligação à Internet, já que não é preciso nenhum software especial. O Skype e o MSN são suficientes", refere António Batel, sublinhando que, outro aspecto a considerar é a apetência que as crianças têm pelas novas tecnologias.
"Para os miúdos, é um aliciante. Têm acesso duas horas por dia, mas por vontade deles era todo o dia", diz o docente da Universidade de Aveiro, coordenador geral do Projecto Matemática Ensino, desde 2004.
Para já, estão apenas envolvidos no projecto Outclass a Escola Básica de Á-dos-Ferreiros e o Colégio Académico da Beira, mas o objectivo de curto prazo dos promotores é alargar a experiência a mais 20 escolas portuguesas e outras tantas escolas moçambicanas.

Matemática & Português
O Outclass não é o primeiro projecto de apoio à aprendizagem da Matemática e outros saberes, baseado nas novas tecnologias, que a Universidade de Aveiro (UA) leva até Moçambique, no quadro da cooperação portuguesa e do Projecto Matemática Ensino (PmatE). Há cinco anos foi lançado o Pensas@moz, uma plataforma de ensino, assistido através da Internet, que conta com uma rede de 31 escolas, espalhadas por todo o país , excepto Maputo), mas que deverá, em breve. abranger 70 estabelecimentos. Em cada sede de província há uma escola com um laboratório dotado de 20 computadores ligados permanentemente à Internet, a partir do qual as escolas vizinhas podem interagir, aceder a materiais didácticos e conteúdos em suporte digital adequados aos programas locais. O PmatE realiza, também, anualmente, uma competição nacional para o ensino secundário - o Equamat@moz - e está a preparar a I Bienal de Aprendizagem da Matemática e do Português, aberta a professores e investigadores de todos os países lusófonos, em Maputo, no próximo ano, de 1 a 3 de Março.

A Asas, Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), que acolhe menores em risco, em Santo Tirso, acaba de publicar - com a colaboração da Norprint - um livro de histórias, cujo título é "Vidas que se chamam Asas", cujas ilustrações são dos meninos que alberga. Ao todo, são dois mil livros e todos com uma capa única e irrepetível. Os lucros das vendas reverterão a favor dos pequenos ilustradores.
A ideia, que estava na gaveta há uns anos, tomou forma numa conversa de café, entre umas das assistentes socias daquela instituição e um dos voluntários. "A Maria do Céu disse-me que não sabia como fazer com que escritores e outras pessoas conhecidas aderissem a este projecto e eu fiquei com aquilo na cabeça", conta o voluntário tímido, a que vamos chamar Pedro. Passado uns dias, Pedro, o voluntário, aparece com uma boa notícia."A Norprint disse que sim, de imediato. E depois contactei os artistas e todos se prontificaram a ajudar".

Um ano de muito trabalho
Daqui resultaram 14 histórias, com 14 ilustrações diferentes, oriundas de um ano inteiro de trabalho. "Todos os miúdos fizeram mais do que um desenho. Foi um ano inteiro a trabalhar neste projecto, e mais afincadamente no Verão de 2005", contou Maria do Céu, assistente social da Asas.
As histórias chegaram de escritores, como o Manuel António Pina, a Ana Luísa Amaral, a Rosário Alçada Araújo e o David Monteiro de Azevedo; de desportistas, como o Vítor Baía, o Neno, o Festa e o Carlos Resende; e ainda de outras personalidades, como o artesão Delfim, o Padre Daniel, o pintor Avelino Leite, a Rosa Maria Rêlha, da Nortprint, e o Francisco Pinheiro e a Maria do Céu, de IPSS.
Na sua maioria todos tiveram contacto com as crianças e as surpresas foram muitas. "Um dos miúdos reconheceu Manuel António Pina e não descansou enquanto não encontrou o livro onde estava a fotografia e um poema dele", contou Pedro. Os meninos ainda foram visitar as oficinas do artesão e do pintor. "Ficaram entusiasmados,querem voltar".
Entretanto, os pequenos ilustradores não tiveram mãos a medir para tanto autógrafo, no dia no lançamento do livro. "Já não queriam sair dali", gargalhou Maria do Céu. Cada obra custa 7 euros e pode ser adquirida na Asas ou em livrarias de Santo Tirso.
De resto, o JN passou uma tarde inteira com os ilustradores, mas estavam de poucas falas, provavelmente a descansarem de tanto autógrafo. "Eu fiz 26 desenhos", orgulha-se o Bruno, de 12 anos. Meia hora depois, à mesma pergunta, responde, para gargalhada geral, "eu fiz 16 desenhos". O JN não arriscou, obviamente, a fazer a mesma pergunta uma terceira vez. E como o Pai Natal chegou mais cedo à Asas, um deles atirou "queres ver os nossos presentes ?", desviando assim, muito diplomaticamente, o assunto.

Trabalham todos os dias com crianças e jovens institucionalizados, conhecem de perto a realidade de quem vive sem rectaguarda familiar e sentiram necessidade de fazer um pouco mais. Oficiais de Justiça, magistrados, advogados e funcionários do Tribunal de Família e Menores do Porto fundaram, há quatro anos, a associação "Ases da Família". "Ases" porque queriam "passar por cima dos problemas".
Dedicam-se a angariar fundos e equipamentos para instituições de solidariedade social e a promover eventos culturais, de solidariedade e acções de formação. Ontem, proporcionaram um dia diferente a cerca de 500 crianças e jovens, entre os 4 e os 16 anos, de diferentes instituições.
O Pavilhão Municipal de S. Pedro de Fins (cedido pela Câmara da Maia) foi o palco escolhido para a festa de Natal organizada pela associação. A alegria era contagiante, sobretudo entre os mais pequenos que acompanhavam com palmas as vozes dos artistas convidados. Os adolescentes preferiam acompanhar o som, batendo o pé, encostados a uma das balizas do gimnodesportivo.
"São miúdos com histórias complicadas. Uma vez, levámos um grupo ao Visionarium, em Santa Maria da Feira, e ficámos por lá a jantar. No final, um deles disse-me que aquilo até parecia um dia de ricos", lembra Albino Rodrigues, presidente da direcção da "Ases da Família" e escrivão no Tribunal de Família e Menores do Porto.
Além de passeios e festas de Natal, a associação procura, junto de empresas, angariar material necessário às instituições de acolhimento dos menores. "Procuramos colaborar, levando-lhes algumas coisas que fazem falta", explica Albino Rodrigues. Cobertores e aquecedores, por exemplo. Mas não só.
Os associados estão, agora, "a tentar arranjar um sistema de aquecimento moderno, com painéis solares, para o edifício da Asas [uma instituição social de Santo Tirso]", referiu Albino Rodrigues, elogiando a solidariedade de várias empresas.
A "Ases da Família" explora também a vertente desportiva. Tem uma equipa de futsal constituída na maioria por jovens filhos de magistrados, oficiais de Justiça e advogados do Tribunal de Família e Menores do Porto.

Com quem colabora
A "Ases da Família" Centro Juvenil de Campanha, Casa de Cedofeita, Obra do Frei Gil, Lar Marista, Associação de Solidariedade e Acção Social de Santo Tirso (ASAS) e Oficinas de S. José são as associações que ao longo dos últimos anos têm sido apoiadas pela "Ases da Família".

O que a associação
faz para ajudar
A "Ases da Família" procura angariar fundos e géneros, como cobertores e aquecedores, para dar às instituições que acolhem os menores. Por outro lado, organiza eventos, como passeios e as festas de Natal.

Apoio e donativos
de várias empresas
A Porto Editora, a multinacional de sistemas de aquecimentos Soler-&Palau e algumas confeitarias do concelho do Porto colaboram com a "Ases da Família".

"Há crianças que não recebem nada. Contraria o espírito consumista da quadra em que até se dão prendas fúteis, em vez de se pensar na solidariedade". Tânia Rocha, de 21 anos, pensa alto, em jeito de reflexão. É uma das estudantes da Universidade do Minho, dispostas a contribuir para a primeira campanha de recolha de brinquedos a decorrer em ambos os pólos, que reverterá a favor da Associação de Apoio à Criança, com sede em Guimarães.
Em Gualtar, no pavilhão desportivo, e também em Azúrem, na cidade- berço, há pontos de recolha onde se podem deixar brinquedos, usados ou novos, até ao fim do mês. Tudo a pensar nos miúdos desfavorecidos cujo Natal é sempre mais vazio de prendas e de aconchego. "Tenho primos pequeninos. Vou sondar as minhas tias a ver se me podem dispensar alguns", equaciona Tânia.
Para Tiago Moreira, a faixa etária mais jovem pode muito bem "dar cartas no âmbito da solidariedade". "Talvez possamos dar um exemplo, no que toca a consciência cívica", diz. "Mesmo que seja um brinquedo da loja dos chineses", remata, sorrindo. "Se formos ao passado e imaginarmos como seria não receber uma prenda… É triste", acrescenta Paula Sofia.
"Estas crianças vão ficar bem mais felizes com uma prenda no sapatinho", prossegue, alegando que algumas colegas já compraram brinquedos novos para oferecer. "Ainda estou a pensar. Talvez um carrinho, um peluche ou uma coisa qualquer da Floribella", brinca.
A iniciativa, organizada pelos Serviços de Acção Social da universidade, mais concretamente do Departamento de Desporto e Cultura, está a "superar as expectativas". Consideração do chefe de divisão, Fernando Parente, que garante que "talvez seja preciso fazer uma ou mais recolhas antes do fim da campanha".
Se tudo correr como até agora, e o apelo, feito a desportistas e alunos em geral, conseguir recolher mais dádivas, "outras instituições podem vir a receber brinquedos", augura, revelando que "seria preciso escolher quais". É, de resto, a primeira vez que uma campanha destas tem lugar em ambiente universitário. "Sabemos que estes alunos podem ser solidários, como se viu nas recolhas de sangue, por exemplo", sublinha.