Professoras Desesperadas

Os professores vão ter de tirar o mestrado para dar aulas, de acordo com as novas regras do Processo de Bolonha que o Governo vai apresentar às universidades e politécnicos, disse o secretário de Estado da Educação.
Em declarações à Rádio Renascença, Valter Lemos disse que o Ministério da Educação vai alterar as regras para a habilitação à docência e apresentá-las às universidades e politécnicos que formam estes profissionais.
"A qualificação de professores vai passar a fazer-se através da formação ao nível do segundo ciclo da formação de Bolonha, ou seja, através do grau de mestre", disse Valter Lemos.
"O primeiro ciclo de formação é designado por licenciatura e o segundo designado por mestrado", disse o responsável.
"O primeiro ciclo de formação tem um mínimo de 180 créditos", corresponde à licenciatura e decorre ao longo de três anos.
O segundo ciclo de formação é o mestrado e pode ir até aos 120 créditos, isto é, ano e meio a dois anos de duração.
Até à introdução das regras de Bolonha uma pessoa apenas poderia tirar um mestrado (duração de dois anos) depois de concluir uma licenciatura (na sua maioria ao longo de cinco anos).
Valter Lemos explicou à RR que "um professor de Matemática tem que ter na licenciatura pelo menos 120 ou mais créditos (que são referência) a Matemática para depois poder fazer o segundo ciclo de formação que é o mestrado e que, esse sim, é profissionalizante".
O secretário de Estado afirmou que "esse ciclo também vai ficar regulado através do número de créditos (ou a percentagem desses créditos) e que são para a prática profissional e para a formação nas áreas didácticas ou pedagógicas e profissionais".
Para o responsável, a regra deverá ser universal, com um conjunto de regras comuns a todos os professores, "sejam eles educadores de infância, professores do 1º ciclo de Matemática ou Educação Física".
"Vamos definir os perfis de docentes que o ministério aceitará como qualificantes, ou seja, quais as áreas e níveis de ensino que nos permitem recrutar professores", disse.
Segundo a Rádio Renascença, depois da consulta às instituições o novo regime será aprovado em Conselho de Ministros e pode vigorar já a partir do próximo ano.
O jornal Público, que avançou hoje a notícia, destaca na sua edição que, com esta alteração, os educadores de infância poderão vir a receber a mesma formação que os professores do 1ºciclo do ensino básico, assim como estes poderão vir a ter o mesmo curso que os do 2º ciclo.

As contratações cíclicas, que vieram substituir os velhos ‘miniconcursos’, têm fim anunciado para 31 de Dezembro deste ano, apurou o CM junto do Ministério da Educação. A partir de Janeiro de 2007 as escolas passam a poder recrutar professores em caso de necessidade.
De acordo com o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, esta medida é uma “importante peça na questão de dar mais autonomia às escolas na gestão dos seus próprios recursos”. Por outro lado, dá-lhes “maior flexibilidade nas escolhas formativas, de acordo com as necessidades específicas de cada uma”.
As contratações cíclicas são contratos anuais ou temporários que têm como objectivo a substituição de professores doentes, em licença de maternidade ou que não tenham aceite o lugar que lhes foi atribuído em concurso público.
Actualmente, em qualquer das situações, as escolas são obrigadas a requerer a contratação de um professor ao Ministério da Educação que, por sua vez, lança o concurso a nível de serviços centrais e recruta. O processo é moroso e tem sido fortemente criticado por professores e pelos estabelecimentos de ensino. “Trata-se de uma velha reivindicação que faz todo o sentido”, admite Valter Lemos.
“Por vezes, há necessidade de substituir um professor, mas o processo é tão demorado que, quando se efectiva, já ele está em condições de comparecer na escola”, exemplifica.
Conferida a autonomia às escolas na contratação dos professores, a questão temporal fica assim resolvida, mas não só. Também a nível de qualidade, o fim das ‘cíclicas’ é uma mais-valia.
“Até agora os candidatos eram colocados de forma cega, não tendo em conta as falhas de aprendizagem da escola em questão”, diz o secretário de Estado. Uma vez que cada estabelecimento sabe exactamente o perfil do professor que pretende, esta medida vai trazer às escolas a possibilidade de contratar técnicos especializados. “Poderão recorrer a peritos que não são exclusivamente professores de carreira mas cujos conhecimentos serão um contributo útil aos alunos”, adianta.
O mesmo se passa em relação às escolas situadas em bairros problemáticos que, a partir de 2007, no âmbito do projecto de combate à insegurança e insucesso escolar, vão poder contratar professores com características específicas, capazes de fazer frente ao problema. “No actual regime, os serviços centrais não olham ao facto de o professor estar ou não vocacionado para leccionar em zonas consideradas difíceis”, diz.
Motivos mais do que suficientes para Valter Lemos acreditar que com esta iniciativa escolas e professores “ficam a ganhar”. Justifica: “O objectivo é introduzir o mecanismo de que a escola resolve os seus problemas e por isso é óbvio que a medida lhes é benéfica.”

SÓCRATES NEGA ACUSAÇÕES
Um dia depois de o primeiro-ministro José Sócrates ter dado como certo o acordo entre o Ministério da Educação e os professores nas negociações do Estatuto da Carreira Docente – “Os sindicatos acabaram por concordar. Mais vale tarde do que nunca” –, os visados acusam o Governo de transformar o processo negocial numa “autêntica farsa”.
Mário Nogueira, da Fenprof, exigiu desculpas. Contactado pelo CM, o gabinete de Sócrates garantiu que o primeiro-ministro não afirmou que houve acordo entre Governo e sindicatos, apenas se mostrou satisfeito por os professores terem percebido a necessidade das avaliações. Segundo a mesma fonte, os sindicatos concordaram com a proposta do Governo para a avaliação dos professores – só não aceitaram a imposição de quotas para o topo da carreira.

CONCURSOS POLÉMICOS
Para o ano lectivo 2006/07, o Ministério da Educação abriu vagas para 8499 professores: 4347 em Quadro-Escola, 1997 em Quadro de Zona Pedagógica e 2155 para o Ensino Especial. Em contrapartida, a Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação recebeu 122 644 candidaturas, mais 1019 do que no ano anterior.
De acordo com a Fenprof, este foi “um dos piores concursos de sempre” e exemplifica com as vagas na educação pré-escolar (menos 371 do que no ano passado), no 1.º Ciclo (menos 1518) e no 3.º Ciclo e Secundário (menos 1768).
Apenas no 2.º Ciclo houve aumento de vagas: mais 18. Os grupos de Educação Tecnológica (menos 793), Inglês (menos 632) e Português (menos 499) são as áreas mais atingidas pela diminuição do número de vagas abertas.
Por seu lado, as línguas continuam a ficar esquecidas. É o caso do Latim e Grego, Francês e Alemão, grupos de recrutamento que, para o ano lectivo 2006/07, não vão abrir vagas em quadro-escola.

MUDAR AOS POUCOS
SEGURANÇA
A ministra da Educação anunciou, no início do ano lectivo, as 32 escolas de Lisboa e Porto às quais deu autonomia, através de contratos-programa, para combater a insegurança e carências sociais e educativas.

AUTONOMIA
Um grupo-piloto de 24 escolas está cada vez mais próximo de alcançar a autonomia financeira. O ministério já fez a avaliação externa destes estabelecimentos que vão agora apresentar os projectos de autonomia.

MENOS BUROCRACIA
No início de Outubro, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, anunciou a publicação de despacho que atribuía mais competências às escolas. O objectivo do Ministério é transferir competências que estavam delegadas nas direcções regionais e que, por questões processuais, causavam dificuldades às escolas.

Os sindicatos de professores rejeitaram o requisito imposto pelo Ministério da Educação, que condicionou a concretização de algumas medidas no âmbito na revisão do Estatuto da Carreira Docente ao fim dos protestos por parte da classe.
"Não aceitamos condições porque o ministério não é dono da negociação. Numa negociação, as partes valem o mesmo ainda que uma seja o Governo e a outra os trabalhadores", argumentou Lusa Mário Nogueira, porta-voz da plataforma reivindicativa que integra 14 sindicatos do sector.
Na quarta e última versão da proposta de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), apresentada hoje, o Ministério da Educação propôs aos sindicatos a extinção dos Quadros de Zona Pedagógica e a alteração dos critérios de avaliação de desempenho, medidas cuja aplicação condicionou ao fim dos protestos e à instalação de um "clima de serenidade".
"Se as organizações sindicais persistirem em manter um clima de conflitualidade e continuarem a programar acções de luta como as das últimas semanas, não haverá possibilidade de desenvolver esse trabalho", afirmou o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, em conferência de imprensa hoje realizada.
Porém, Mário Nogueira adiantou que os sindicatos reagiram "mal" à imposição desta condição, considerando que as matérias em causa "são de negociação obrigatória, nos termos da lei".
Na reunião de hoje, o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, propôs a criação de grupos de trabalho com os sindicatos para regulamentar medidas como a extinção dos Quadros de Zona Pedagógica, mas assegurou que "não é possível trabalhar em conjunto com greves ou ameaças de greve".
"Não podem vir dizer que se pararmos os protestos podemos integrar grupos de trabalho para a regulamentação das medidas, caso contrário não nos convidam. A negociação não é feita por convite", acrescentou Mário Nogueira.
Jorge Pedreira sublinhou ainda que o ministério não abdica de princípios estruturais que defende para o ECD, como a divisão da carreira em duas categorias (professor e professor titular) e a introdução de quotas para aceder à segunda e mais elevada, aspectos muitos contestados pelos sindicatos, assegurando que tem nesta matéria uma "posição definitiva".
Os educadores de infância e professores do ensino básico e secundário estiveram em greve terça e quarta-feira, uma paralisação decretada a 5 de Outubro, Dia Mundial do Professor, durante a marcha nacional de protesto, que reuniu em Lisboa mais de 20 mil docentes.
Os 14 sindicatos realizam uma conferência de imprensa conjunta na sexta-feira à tarde sobre a última proposta ministerial.

O Ministério da Educação propôs hoje aos sindicatos a extinção dos Quadros de Zona Pedagógica e a alteração dos critérios de avaliação de desempenho dos professores, mas condicionou a aplicação destas medidas ao fim dos protestos.
"Se as organizações sindicais persistirem em manter um clima de conflitualidade e continuarem a programar acções de luta como as das últimas semanas, não haverá possibilidade de desenvolver esse trabalho", afirmou o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, em conferência de imprensa.
Na quarta e última versão da proposta de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), apresentada hoje aos sindicatos, a tutela prevê a alteração dos critérios propostos para a avaliação de desempenho, considerando que a apreciação dos pais só será tida em conta com a concordância do professor.
A ponderação de critérios como os resultados escolares dos alunos e as taxas de abandono na avaliação de desempenho dos docentes também será revista, nomeadamente para ter em conta o contexto sócio-educativo em que a escola está inserida.
No documento, o Ministério da Educação propõe-se ainda a extinguir os Quadros de Zona Pedagógica e a integrar os 35 mil professores naquela condição em quadros de agrupamentos de escolas, uma medida que considera contribuir para a estabilidade do corpo docente.
A situação dos professores sem horário lectivo atribuído, que permanecem nas escolas sem dar aulas e a assegurar tarefas como a gestão da biblioteca, por exemplo, é também apontada pela tutela, que pretende criar uma solução para estes casos, evitando que os docentes sejam colocados no quadro de excedentes da Administração Pública. Neste sentido, o ministério propõe a criação de grupos de trabalho conjuntos com os sindicatos para regulamentar estas medidas, mas afirma que as mesmas só serão concretizadas num "clima de serenidade e confiança".
"Se os sindicatos mantiverem o clima de contestação e luta terão de responder perante os seus colegas por que é que não há extinção dos Quadros de Zona Pedagógica ou por que é que o destino dos professores sem horário distribuído será o mesmo que o dos outros trabalhadores da Administração Pública", ameaçou o secretário de Estado.

O Ministério da Educação negou hoje ter enviado inspectores às escolas durante a greve dos professores, em reacção à denúncia da Federação Nacional do Ensino e Investigação (Fenei), que acusou a tutela de instaurar "um clima de terror".
A acusação partiu do presidente da estrutura sindical, Carlos Chagas, que disse que o Ministério da Educação enviou inspectores para as escolas na terça-feira e ontem quando os professores estavam em greve contra a proposta governamental de revisão do Estatuto de Carreira Docente.
"Temos conhecimento de pelo menos três escolas - duas em Lisboa e uma em Loures - que foram alvo de inspecções sobre o seu funcionamento", indicou o sindicalista. De acordo com Carlos Chagas, no primeiro dia de greve nacional foi fiscalizada a Escola Secundária da Portela de Sacavém, em Loures, e ontem foi a vez das escolas Rainha Dona Leonor e Paços Manuel, ambas em Lisboa.
Para a Fenei, o Ministério da Educação "está a intimidar os professores que sentem que andam pessoas na escola a fiscalizar e, consequentemente, a instaurar um clima de terror".

Em comunicado, o gabinete da ministra da tutela, Maria de Lurdes Rodrigues, "desmente categórica e completamente tais alegações" e "lamenta que organizações responsáveis divulguem insinuações ou reproduzam falsas informações, atendendo a que nenhum inspector e nenhuma acção inspectiva foi iniciada ou determinada em relação com acções de greve".

A chefe de gabinete do Ministério da Educação enviou uma carta à direcção da Federação Nacional de Professores (Fenprof) a pedir explicações sobre declarações de Mário Nogueira, dirigente do Sindicato de Professores da Região Centro, que usou a palavra “canalha” para descrever uma das propostas de alteração à carreira docente.
O comentário, conta Mário Nogueira ao CM, teve lugar numa reunião de corpos gerentes do sindicato, em Viseu. “Estava-se a falar de uma proposta de revisão do estatuto, segundo a qual uma professora que fosse mãe iria perder tempo de serviço e seria prejudicada na avaliação do desempenho”, diz. Apesar de classificar o momento como “um episódio fugaz e passageiro”, Mário Nogueira admite que criticou “de uma forma dura um Governo que tem medidas que prejudicam uma mulher que pretenda ser mãe”.
“Não chamei canalha à ministra”, garante o sindicalista, que acrescenta: “Se se pesquisar canalha no dicionário, a palavra significa infame. Era uma proposta canalha, uma atitude infame.”
Mário Nogueira não se arrepende da tomada de posição que assumiu. “Aquilo que digo e reitero é que quem propõe medidas que vão contra o direito de uma mulher à maternidade está a apresentar uma proposta infame”, resume.
A carta do Ministério deixou a Fenprof num estado de “revolta e indignação”, conta o sindicalista. “Foi dada uma resposta para pôr no lugar quem teve a iniciativa de a mandar”, refere Mário Nogueira. Mais grave, diz, “é o adjunto da ministra chamar mentecaptos aos sindicalistas ou o secretário de Estado da Educação abrir o vidro do carro e ameaçar uma professora em protesto, em Viseu”.

GREVE PARALISOU
As relações entre o Ministério da Educação e os professores estão cada vez mais acesas, num momento em que o País assiste a uma das maiores greves nacionais no sector. Segundo dados dos sindicatos, cerca de 85% dos professores aderiram ontem à greve. Um número que deixou 90% dos alunos quase sem aulas e que levou ao encerramento de entre duas a três mil escolas. O Ministério da Educação é mais contido nas contas, apontando para uma adesão de 39%.
No Liceu Pedro Nunes, em Lisboa, o ambiente era agitado no primeiro de dois dias de protesto. Tudo porque numa escola onde a greve tem habitualmente poucos adeptos, grande parte dos professores optou por não dar aulas e aderir à paralisação. À porta, os alunos comentam as ausências: “Os professores não mudaram, os motivos do protesto é que são mais fortes.” A greve continua hoje.

SEM SENTIDO
As escolas pararam, mas à saída da Comissão de Educação, na Assembleia da República, Maria de Lurdes Rodrigues foi peremptória: “O Ministério já apresentou três propostas, os sindicatos apenas uma. Para mim, uma greve a meio de um processo negocial não tem sentido.”

APONTAMENTOS
PALAVRA PROIBIDA
A ministra foi à comissão parlamentar de Educação explicar aos deputados a avaliação feita a 24 escolas. E a sua intervenção resumiu-se a isso mesmo: a palavra greve foi proibida.

CUSTOS
A única novidade dada ontem pela ministra foi o montante que custou a avaliação. O processo custou 72 mil euros ao Governo, três mil por cada escola.

CONSENSO
Amanhã, Ministério da Educação e Sindicatos reúnem-se pela última vez para chegar a acordo sobre a revisão da carreira docente. Caso não haja consenso, o Governo tem margem de manobra para aprovar a proposta que melhor entender.

ROTEIRO DA GREVE NO PAÍS
NORTE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
- Segundo o Governo, no Norte do País, a adesão à greve situou-se nos 32%, com 13 519 faltosos. Encerraram 959 das 3884 escolas.

SINDICATOS
- Os dados apresentados pelos sindicatos do sector fazem subir o número de professores em falta para os 85%.

CENTRO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
- Depois de Lisboa (52%), foi na região Centro que se registou a segunda maior percentagem de adesão à greve.

SINDICATOS
- Os professores contabilizaram uma média próxima dos 90%. Houve escolas com 100% de adesão (Coimbra) e escolas sem greve (Leiria).

ALENTEJO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
- A tutela garante que a paralisação foi seguida por 33% dos professores do Alentejo e que 28% das escolas fecharam.

SINDICATOS
- Oitenta por cento dos professores que leccionam em Portalegre, Beja e Évora aderiram. Em Évora não houve aulas no 1.º e 2.º Ciclo.

ALGARVE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
- Foi no Algarve que se registou a adesão mais baixa: 28%. Acusada de mentir, a tutela diz que os dados são transmitidos pelas escolas.

SINDICATOS
- Também no Algarve as contas sindicais são superiores. As escolas dos 2.º e 3.º Ciclos foram as que registaram valores mais elevados.

O primeiro-ministro decidiu esta tarde dar pessoalmente resposta aos ataques ao Governo, num dia marcado pela greve dos professores e por críticas ao Orçamento de Estado. Por SMS, convocou os jornalistas para uma conferência no fundo das escadas do Parlamento
O primeiro-ministro convocou por SMS uma conferência de imprensa improvisada, antes da reunião com o grupo parlamentar do PS. Ao longo de 15 minutos rebateu as críticas sobre o despesismo do Estado e disse que os professores têm de ser avaliados «a bem das crianças»
Eram 16h30, quando os jornalistas receberam um SMS a convocar para uma conferência de imprensa supresa: «O eng. José Sócrates fala aos senhores jornalistas às 17h, no átrio da portaria lateral do «edifício velho», seguindo para a reunião do GPPS»
A reunião do Grupo Parlamentar do PS era parte da agenda normal e a Comunicação Social tentaria normalmente recolher declarações do primeiro-ministro. O SMS pois a entender que Sócrates estava na disposição de falar, além de garantir que as televisões iram programar emissões em directo – como viria a acontecer.

«Nem todos os jornalistas chegam a editores»
Sobre a greve dos professores, Sócrates recusou comentar o nível de adesão que os sindicatos avaliam em 75 por cento. «É cedo para fazer a avaliação», disse o primeiro-ministro para logo sublinhar que o estatuto da carreira docente, contestado pelos sindicatos, tem como objectivo principal a avaliação dos professores. «É absolutamente necessário», disse «a bem das crianças».
Em resposta a uma pergunta da RTP, Sócrates o usou o exemplo dos jornalistas para defender o fim da progressão automática na carreira. «Nem todos os jornalistas chegam a editores, só os melhores», disse para concluir que nem todos os professores devem chegar ao topo na sua profissão.
No orçamento de Estado, Sócrates recusou as acusações de despesismo e defendeu que os impostos sobre os pensionistas eram justificados: «em nenhum país os pensionistas ficam a receber mais do que quando trabalhavam», disse em resposta aos jornais de hoje que destacavam o aumento da carga fiscal sobre os idosos.

Os sindicatos de professores e o Ministério da Educação apresentaram valores divergentes da adesão ao primeiro de dois dias de greve dos docentes, com as estruturas sindicais a falarem numa participação superior a 85 por cento e a tutela a reduzi-la para 39 por cento.
Em comunicado hoje divulgado, os 14 sindicatos que convocaram a greve salientam "a extraordinária resposta dos docentes portugueses às propostas, à demagogia e às provocações do Ministério da Educação", adiantando que "milhares de estabelecimentos foram encerrados" em consequência do protesto. Segundo a mesma nota, a paralisação deixou mais de 90 por cento dos alunos sem a maioria das aulas.
Esta é a segunda paralisação nacional convocada para contestar a proposta de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), depois da greve de 14 de Junho, que contou com uma adesão de 70 a 80 por cento, de acordo com a Federação Nacional dos Professores, e inferior a 30 por cento, segundo o gabinete da ministra Maria de Lurdes Rodrigues.
A divisão da carreira em duas categorias (professor e professor titular), a imposição de quotas para aceder à mais elevada e o modelo de avaliação de desempenho que inclui critérios como a apreciação dos pais e as taxas de abandono e insucesso escolar dos alunos são alguns dos aspectos mais criticados pelas organizações sindicais.
"Curioso é que apesar de já ter apresentado três versões [de alteração] e de estar prestes a apresentar uma quarta, o Ministério da Educação ainda não tenha dado um passo no sentido do consenso e de uma verdadeira aproximação às posições sindicais", critica a plataforma sindical, acrescentando que a tutela limitou-se a "corrigir erros técnicos, incoerências e ilegalidades".
Confrontada com a greve, a ministra da Educação considerou ao início da tarde que a paralisação iniciada hoje "não tem sentido", por estar ainda a decorrer o processo negocial relativo à alteração do ECD.
Os sindicatos contestam a afirmação de Maria de Lurdes Rodrigues, alegando que a greve só seria extemporânea se já tivesse terminado o processo negocial de revisão do estatuto e que esta não é apenas uma paralisação de protesto, mas de "exigência".
A greve nacional de dois dias foi decretada conjuntamente pelos 14 sindicatos do sector a 5 de Outubro, Dia Mundial do Professor, durante a marcha nacional de protesto, que reuniu em Lisboa mais de 20 mil docentes.
"Para a Plataforma de Sindicatos de professores, o segundo dia de greve [amanhã] será também muito importante, pois aguarda-se uma adesão com a mesma dimensão da que hoje foi registada, podendo mesmo, em alguns casos, aumentar", concluiu o comunicado.

Duas crianças de 10 e 11 anos e um adulto ficaram feridos, ontem à tarde, na sequência de uma colisão de uma carrinha de transportes escolares com um camião. Do acidente, que ocorreu na Serra das Alhadas, freguesia de Maiorca, Figueira da Foz, resultaram ainda avultados danos materiais nos dois veículos, sobretudo na carrinha de nove lugares, que pertence ao Colégio de Quiaios.
Segundo fonte do Centro Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Coimbra, as três vítimas da colisão foram assistidas no Hospital Distrital da Figueira da Foz. Uma fonte da administração do Colégio de Quiaios disse ao JN que "as crianças foram ao hospital apenas por uma questão de precaução".
"Quando o acidente ocorreu, a carrinha já estava a terminar a volta de distribuição das crianças que frequentam as actividades extracurriculares e já só transportava três crianças. Foi um infeliz incidente, que só acontece a quem anda na estrada. A condutora não conseguiu controlar o veículo porque o piso estava molhado e tinha óleo, provavelmente de um outro acidente também ali ocorrido", afirmou o mesmo responsável do Colégio.
A mesma fonte disse que a população está "cansada de ver ali acidentes com muita regularidade, naquela curva apertada e perigosa", e acrescentou que "a carrinha está em bom estado, é nova e ainda há mês e meio levou pneus novos". "Por muito cuidado que se tenha, lá vem um dia em que o azar nos bate à porta. E esta foi a primeira vez que tal aconteceu a esta instituição", assegura o responsável do Colégio.
No local do acidente estiveram oito elementos dos Bombeiros Voluntários da Figueira da Foz, apoiados por quatro ambulâncias.

Um terço das crianças em Portugal sofre de obesidade. Pior do que nós, na União Europeia, só a Espanha. Vítimas de uma alimentação errada, que lhes é dada pelos pais, cresce o número de observados nas consultas de Obesidade Infantil, revela a Associação de Doentes Obesos e Ex-Obesos de Portugal. Hoje, por ocasião das comemorações do Dia Mundial da Alimentação, diversas iniciativas centram-se no combate à gordura que ameaça a saúde de cerca de 600 mil menores em Portugal.
O consumo em excesso de refrigerantes, rebuçados, chocolates, pizzas, batatas fritas ou hambúrgueres propicia doenças como a diabetes, apneia do sono, problemas cardíacos e de articulações.
A epidemia da obesidade afecta já cerca de 14 milhões de menores na União Europeia, pelo que as autoridades de saúde desenvolvem esforços para que a venda de refrescos e bolos seja retirada dos refeitórios das escolas – e, ao mesmo tempo, seja incentivado o consumo de legumes e frutas.
Em Portugal, o Ministério da Educação disponibilizou uma brochura com o título ‘Educação Alimentar em Meio Escolar’, em que esclarece os jovens sobre as boas práticas na alimentação. Contudo, permanecem à venda nos refeitórios alimentos com elevados teores de sal, açúcar e gordura, que são subsidiados em 30 por cento pelo Estado.
Para ensinar pais e filhos sobre os alimentos que devem comer, o Banco Alimentar Contra a Fome propôs às escolas que hoje sejam realizadas acções de sensibilização.
Por sua vez, o Mercado Abastecedor da Região de Lisboa (MARL) estabeleceu para hoje um programa dirigido a crianças entre os sete e os 12 anos. O programa ‘5 ao dia’ visa promover o consumo diário de, pelo menos, cinco frutos, legumes e verduras e será distribuído, numa primeira fase, nas escolas do Ensino Básico do distrito de Lisboa.
No dia em que são comemorados os 61 anos da fundação da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação), a Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares distribui três mil prospectos onde alerta para a obesidade infantil e recomenda soluções.
A Direcção-Geral de Saúde promove em cada fim-de-semana, até ao fim deste mês, acções de sensibilização para o problema da obesidade infanto-juvenil. Técnicos especializados farão a avaliação do índice de massa corporal das crianças e jovens, sendo posteriormente facultado aconselhamento e orientação. Lisboa, Faro, Évora e Setúbal serão as próximas cidades a receber tendas da autoridade de saúde onde técnicos especializados realizam o rastreio aos menores.

AVEIRO ESTREIA ESTERILIZAÇÃO
A Universidade de Aveiro (UA) assinala hoje o Dia Mundial da Alimentação com a entrada em funcionamento de um equipamento único no País para pasteurização e esterilização de alimentos a alta pressão. Este sistema permite esterilizar e pasteurizar alimentos a frio, mantendo as suas qualidades nutricionais, cheiro e sabor.
O novo equipamento, que se destina a estudos de conservação por congelação assistida ou induzida por alta pressão, pode dar origem a uma nova geração de alimentos esterilizados, com qualidade superior aos actuais.
O Departamento de Química Orgânica da UA coopera, neste projecto de investigação, com 23 instituições da América Latina, Estados Unidos e Espanha.

SABER COMER MELHOR
PEIXE
O Instituto das Pescas e do Mar divulgou ontem que o Algarve vai passar a produzir, no próximo mês, 80 toneladas de peixe (sargos e douradas) criado em jaulas. A estação de produção está localizada em alto mar, frente à ilha da Armona, em Faro.

ORTOREXIA
Ortorexia é a obsessão por alimentos saudáveis. A doença pode provocar importantes distúrbios. Segundo a Associação Portuguesa de Nutrição, uma pessoa comer só bróculos, durante uma semana, após ingerir um bolo é um exemplo dos distúrbios.

CIÊNCIA
Margarida Guerreiro, investigadora do Departamento de Botânica e Engenharia Biológica do Instituto Superior de Agronomia, estuda a gastronomia molecular em que, com recurso a fenómenos físicos e químicos, surge, por exemplo, gelatina quente.

Mais de onze mil candidatos ao Ensino Superior foram na madrugada de sábado colocados na segunda fase do concurso de acesso, segundo avançam os dados do Ministério da Ciência e Ensino Superior. Os resultados serão afixados na segunda-feira, mas podem ser vistos em http://www.acessoensinosuperior.pt. As matrículas decorrem ao longo da próxima semana.
Este número aumenta para 40.533 o total de estudantes que este ano tiveram acesso às universidades e institutos politécnicos: um aumento de 7% relativamente a 2005.
Os dados oficiais revelam que 11.065 das 18.258 vagas disponíveis nesta fase foram ocupadas, sobretudo nas áreas das ciências, que absorveu 30% do total de novos ingressos.
À semelhança do que aconteceu na primeira fase, Medicina e Arquitectura registaram as médias mais elevadas de acesso, com a nota dos últimos colocados nos cursos de Medicina a variar entre os 18,2 e os 18,7 valores e a do último colocado em Arquitectura a fixar-se nos 18,6.
Os 40.533 alunos colocados equivalem a uma subida de mais 7% face ao ano passado, devido sobretudo ao ensino politécnico, no qual foram colocados este ano mais 2.183 estudantes.
De acordo com o ministério, 83% dos candidatos conseguiram entrar no Ensino Superior público. Existem ainda 7.193 vagas por ocupar, podendo haver uma terceira fase de acesso, realizada a nível local.
Dos 995 cursos de Ensino Superior, 396 (39%) não preencheram todos os lugares no conjunto das duas fases. No total, a taxa de ocupação das vagas foi de 85%, mais 5% do que no ano passado.

O Ministério da Educação (ME) quer que todas as escolas sejam alvo de avaliações, para melhorarem os resultados escolares. Vinte e quatro já foram avaliadas; no próximo ano, serão cerca de 100 e, a partir de 2008, o ME quer que a avaliação seja rotineira – 300 por ano.
A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, presidiu à apresentação dos resultados da avaliação externa, no Conselho Nacional de Educação (Lisboa), que vai permitir a celebração de contratos de autonomia com 24 escolas (ver lista ao lado). Candidataram-se 120 escolas, foram seleccionadas 24, tendo em conta a existência de processos de auto-avaliação anteriores, a indicação dos pontos fortes e fracos e um conjunto de estabelecimentos que representasse o panorama das escolas do país.
O quadro de referência para a avaliação das 24 escolas integrou cinco domínios-chave (ver coluna ao lado). Segundo Pedro Guedes de Oliveira, coordenador do Grupo de Trabalho de Avaliação das Escolas, os estabelecimentos de ensino “alcançaram os melhores resultados no domínio da liderança e os piores nos resultados”.
Até ao final do ano, cada escola deverá indicar ao ME quais as condições de que necessita para melhorar os resultados e definir os objectivos. “A avaliação e a autonomia são instrumentos que permitem melhorar”, frisou Maria de Lurdes Rodrigues.
O trabalho agora realizado vai permitir ter “um referencial de auto-avaliação e de avaliação externa que permitirá a generalização de um processo de rotina”. O objectivo, explicou a governante, é que “em períodos de quatro anos todas as escolas possam ser avaliadas”. Actualmente, os mais de dez mil estabelecimentos de ensino são geridos por 1200 unidades de gestão (escolas ou agrupamentos) e o ME prevê que anualmente sejam avaliadas 300.
A especialização e diferenciação das escolas poderá ser um caminho a seguir. “Uma escola pode querer ser muito boa em ensino de Português para Estrangeiros, deve apostar aí e centrar os seus esforços para consegui-lo”, referiu a ministra.
À margem da cerimónia, a ministra apelou aos professores que “leiam” a proposta do ME de alteração do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Maria de Lurdes Rodrigues revelou que apenas viu “pequenas reportagens” sobre a marcha de professores, que reuniu 20 mil docentes na 5.ª feira em Lisboa em protesto contra a proposta do ME de alteração do Estatuto da Carreira Docente (ECD).
“Pelo que vi, os professores não conhecem as propostas” do ME. Por isso, a ministra lançou um apelo. “Os professores que leiam por si próprios, conheçam as propostas.” Questionada sobre se considera que os sindicatos manipulam os professores, a ministra atirou com um “não acho nada”.

O QUE É AVALIADO
RESULTADOS
O sucesso académico, a valorização dos saberes e da aprendizagem, o comportamento e disciplina e a participação e desenvolvimento cívico são os factores avaliados no domínio dos resultados de cada escola.

NÍVEL EDUCATIVO
Articulação e sequencialidade, diferenciação e apoios, abrangência do currículo, oportunidades de aprendizagem, equidade e justiça, articulação com famílias, valorização e impacto das aprendizagens são factores do domínio do serviço educativo.

ORGANIZAÇÃO E GESTÃO
Concepção, planeamento e desenvolvimento da actividade, gestão de recursos humanos, qualidade e acessibilidade dos recursos e ligação às famílias também são avaliados.

LIDERANÇA
Visão e estratégia, motivação e empenho, abertura à inovação, parcerias, protocolos e projectos são factores no domínio da liderança; a auto-avaliação e a sustentabilidade do progresso também estão sob avaliação.

ESTABELECIMENTOS CANDIDATOS À AUTONOMIA
ESCOLAS SECUNDÁRIAS
Eça de Queirós, Póvoa do Varzim
Caldas das Taipas, Guimarães
João da Silva Correia, S. João da Madeira
João Gonçalves Zarco, Matosinhos
Quinta das Palmeiras, Covilhã
Dr. Joaquim de Carvalho, Figueira da Foz
Quinta do Marquês, Oeiras
D. Luísa de Gusmão, Lisboa
Rainha Santa Isabel, Estremoz
Pinheiro e Rosa, Faro

AGRUPAMENTOS

Escolas de Gondifelos,V. N. Famalicão
Escolas de Miragaia, Porto
Escolas Eugénio de Andrade, Porto
Cávado Sul, Barcelinhos
Escolas de Colmeias, Leiria
Escolas de Vouzela
Escolas de Nery Capucho, Marinha Grande
Escolas de Alfornelos, Amadora
Escolas Ferreira de Castro, Mem Martins
Escolas de Mem-Ramires, Santarém
Matilde Rosa Araújo, S. Domingos de Rana
Escola Básica Integrada da Charneca de Caparica
Escolas de Portel
Escolas de Algoz, Silves

O Hospital Fernando da Fonseca (HFF) promoveu ontem um seminário sobre os malefícios do tabaco destinado a professores das escolas do 1º ciclo e secundário dos concelhos de Amadora e Sintra, a área de influência daquela unidade hospitalar. O objectivo é sensibilizar e dar material de apoio para combater um fenómeno que tem vindo a aumentar em todo o mundo e que começa pelos jovens.
"Os professores têm um papel muito importante na formação das crianças e jovens, porque passam muito tempo com eles. É, por isso, importante que se trabalhe na prevenção para que estes não comecem a fumar. Apesar de estarem sensibilizados, muitos começam por rebeldia, entre os 11 e os 15 anos", explica Cecília Pardal, médica no HFF, responsável pelo projecto Hospital Sem Tabaco onde se insere esta iniciativa. "Tentamos formar os professores para que possam alertar as suas turmas para os malefícios do fumo", acrescenta ainda a responsável.
Ao seminário assistiram cerca de 20 professores, aos quais foram distribuídos manuais e explicados jogos para que possam passar melhor a mensagem aos seus alunos. O curso realizado ontem foi o terceiro promovido pelo HFF visando a comunidade escolar dos dois concelhos.

Vinte mil professores e educadores de todo o País aprovaram ontem, em Lisboa, a marcação de uma greve para os dias 17 e 18, se o Ministério da Educação (ME) não der “provas inequívocas de estar disposto a negociar e não recuar nas suas imposições”.
O anúncio foi feito no Rossio pelo secretário-geral da Fenprof, Paulo Sucena, no final da maior manifestação de professores desde o 25 de Abril, em protesto contra a revisão do estatuto da carreira docente. O secretário-geral da FNE, Dias da Silva, acusou o Governo de ser “um frigorífico, porque congela tudo”. “Os professores estão empenhados em que os resultados escolares melhorem, é preciso é estarem motivados”. O dirigente destacou os primeiros sinais de “nervosismo” do ME, ao decidir marcar uma reunião extraordinária no dia 12. “Só por isso esta marcha já valeu a pena”, frisou.
Entre as habituais palavras de ordem e os pedidos de demissão da ministra, alguns cartazes sobressaíam: “Feios, porcos e diabólicos, a apologia do cinismo”, “Sócrates ditador havias de ser professor” ou “A ministra a mandar é pior que Salazar”.
Algumas dezenas de carrinhos de bebé também se destacavam no desfile. “Não é o feriado nem o sol que nos impedem de demonstrar o nosso descontentamento”. Enquanto dava o biberão à filha de cinco meses, Luís Lopes ia empurrando o carrinho de bebé avenida abaixo. É professor do quadro no Forte da Casa, mas reconhece ter receio pelo futuro. “Há dias em que custa dormir.” A mulher, Elisabete, tem contrato até Janeiro, na Secundária de Sacavém. “Com o fim das listas para contratação, não sei o que vai ser de mim. Adiam-se planos de vida, é complicado.” De palito no canto da boca, Alexandre Raposo empunhava uma das cinco mil bandeiras coloridas. Veio de Odemira para apoiar a filha. “Isto está mal, já esteve a dar aulas e este ano está em casa. Não percebo por que é que isto acontece”, lamenta.
Quem gostava de ver a ministra Maria de Lurdes Rodrigues a dar aulas é Maria Aurélio Freitas, da Escola Soares dos Reis (Porto). “Receberia a senhora ministra com todo o prazer e adoraria vê-la a dar aulas”, disse. Quem tirou vantagem da marcha foi Silvina Rodrigues. A dois euros a dúzia de castanhas, a vendedora e o marido lá foram acompanhando com o carrinho azul a descida da avenida. Ao início, o negócio não estava bom. “Devia era vender gelados”, dizia a meio da marcha. Mas, nos Restauradores, o discurso mudou. “Melhorou, está mais fresco.”
O pré-aviso de greve é entregue hoje no ME. As 14 estruturas sindicais reúnem-se hoje e segunda-feira para redigirem uma “proposta concreta” de revisão do estatuto da carreira. “O Ministério tem todas as possibilidades de evitar a greve, na reunião de dia 12”, referiu Mário Nogueira, da Fenprof, que reconhece o problema do envelhecimento da classe. “Muitos já podiam ter saído, mas aumentaram a idade da reforma e os mais novos não conseguem entrar. Não temos medo da avaliação, só não queremos é as quotas.”

PROFESSORA AGREDIDA À ESTALADA
Uma professora foi ofendida e agredida à estalada e ao murro por uma encarregada de educação, em Lamego, que não concordou com as censuras feitas ao comportamento da filha durante uma reunião.
A agressão, divulgada ontem pelo Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC), aconteceu na quarta-feira, pelas 19h30, durante uma sessão de atendimento aos pais da Escola EB 1.
A professora, de 40 anos, natural de Bragança, foi agredida em frente a uma das suas filhas, de outras crianças e de uma auxiliar educativa. Teve de receber tratamento hospitalar e “está muito abalada psicologicamente, sem coragem para sair de casa com receio de represálias”, referiu João Pedro Melo, do SPRC-Lamego. A encarregada de educação agiu com violência depois de a docente lhe ter dito que “o comportamento da aluna piorava a cada dia e desestabilizava a sala de aulas”.

MOMENTOS
- “Mentirosa”, “ditadora”, “demónio” – foram algumas das palavras utilizadas pelos manifestantes para classificar a actuação da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues. Num dos cartazes lia-se: “Xora dona menistera: a sua avaliação = exoneração”.

- Vieram de Tomar para mostrar que o estatuto da carreira poderá transformar-se num “regime penal”. “Ficarei no mesmo escalão, condenado a não progredir”, disse João Nogueira, professor de Inglês na Secundária de Santa Maria do Olival. Este docente aceita ser avaliado pelos pais – mas rejeita que isso resulte de uma imposição.

- “Ser mãe ou estar doente implica não progredir na carreira. Um professor, que até podia ter nota Excelente, se for operado e ficar 15 dias de baixa vai ter Regular e perder tempo de serviço”, diz o sindicalista Mário Nogueira. O regime de faltas é uma divergência entre sindicatos e Ministério.