Professoras Desesperadas

Estudo do Insituto da Inteligência revela que apenas 5% a 15% dos alunos mal sucedidos têm dificuldades de aprendizagem. A culpa é do actual modelo de ensino, que «cultiva o desinteresse» e «premeia as cábulas». O insucesso escolar afecta 30% a 40% dos alunos do 1º ao 3º ciclo
Entre 2004 e 2006, o Instituto da Inteligência analisou 400 crianças com insucesso escolar e concluiu que a culpa não é exclusivamente dos alunos: a verdade é que, em Portugal, ensina-se mal. O insucesso afecta 30% a 40% dos jovens do 1.º ao 3.º ciclo, embora, perante provas de inteligência, a grande maioria apresente níveis normais de capacidade de aprendizagem.
Uma das principais causas para taxas tão elevadas de insucesso escolar é «aquilo que se ensina e como se ensina». Para o investigador do Instituto, o neuropsicólogo Nelson Lima, o actual modelo de ensino «premeia as cábulas», está «demasiado burocratizado» e «cultiva o desinteresse e a desmotivação para aprender».
Entre os vários problemas do nosso sistema educativo, o neuropsicólogo salienta ainda a sobrelotação das escolas, a falta de preparação dos professores quanto a métodos pedagógicos, modelos de avaliação deficientes, o número exagerado e disperso de disciplinas e a falta de consideração pela natureza individual de cada aluno.
Dos 400 jovens com insucesso escolar, avaliados durante os últimos dois anos, 84% afirmam «ter dificuldade em seguir os raciocínios e métodos dos professores». Mais de 70% destes alunos garantem não ter tempo para raciocinar sobre as novas aprendizagens, apostando antes na memorização. Perante tal realidade, «os testes escolares acabam por avaliar aquilo que os alunos foram capazes de memorizar e não aquilo que, na verdade, foram capazes de aprender», salienta Nelson Lima. No entanto, postos perante provas de inteligência, apenas 5% a 15% revelaram ter problemas de capacidade de aprendizagem.
Num outro estudo feito pelo mesmo instituto, com 300 pais e 200 professores, 76% dos inquiridos «consideram os programas obsoletos e desajustados da realidade do nosso tempo». Cerca de 80% dos docentes afirmam ainda «não ter tempo ou não estarem preparados para ensinarem métodos de estudo».
Para a psicoterapeuta educacional, Helena Águeda Marujo, autora de livros como «Educar o Optimismo», os pais também têm um papel preponderante como «mediadores» do sucesso escolar. «Os factores cognitivos não são os únicos motivos do insucesso, existem também os factores afectivo-emocionais», explica a especialista, que é também professora da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, da Universidade de Lisboa.
Segundo a psicoterapeuta, «a falta de tempo» já não é desculpa. Os pais têm de ter uma «abordagem preventiva» e «promover o estímulo» ao estudo. «Ainda existe o mito de que antigamente as mães ficavam em casa e davam mais apoio. Mas, se pensarmos, nessa altura os pais tinham menos formação e o apoio escolar que podiam dar era quase nulo. Os alunos tinham de ser autónomos».
Em caso de insucesso, a psicoterapeuta aconselha uma atitude «positiva» e «proactiva». «O ideal seria os pais pensarem antes do aluno chumbar o ano», salienta a professora. «Mas, se tal acontecer, o melhor é não fazer um drama. É preciso conseguir descobrir um equilíbrio, para transformar o insucesso numa experiência positiva».
Em vez da pressão, que pode «provocar ansiedade» nos alunos, Helena Águeda Marujo aconselha antes duas atitudes fundamentais: «acompanhamento» e «estímulo», atitudes fundamentais no desenvolvimento progressivo da autonomia das crianças.

Treze sindicatos de professores decidiram hoje criar uma plataforma reivindicativa comum e avançar para uma greve nacional em Outubro caso o Ministério da Educação não ceda às propostas que apresentaram no âmbito da negociação das alterações ao Estatuto da Carreira Docente.
Os sindicatos prometem realizar "um conjunto de acções e lutas convergentes" nos próximos meses contra a inflexibilidade negocial da tutela. "Se houver intransigência e imobilismo, as greves aparecerão. Um dia, dois dias, três ou quatro, logo se vê", afirmou Paulo Sucena, secretário-geral da Federação Nacional de Professores.
Esta foi a primeira vez desde o 25 de Abril de 1974 que um conjunto tão alargado de organizações sindicais de professores se uniu para convocar um plano de lutas contra o Ministério da Educação, salientou Paulo Sucena.
"É inédito estarem sentadas à mesma mesa tantas organizações sindicais. Conseguimos uma grande convergência de pontos de vista na leitura crítica do Estatuto da Carreira Docente". Segundo Paulo Sucena, as 13 organizações representam mais de 40 por cento dos cerca de 150 mil professores.
A greve deverá realizar-se depois de uma marcha nacional agendada para 5 de Outubro, Dia Mundial do Professor, apesar de não ser descartada a hipótese da paralisação ocorrer logo em Setembro, quando recomeçam as negociações relativas ao Estatuto da Carreira de Docente, que hoje foram suspensas devido às férias.
Se tal acontecer, o protesto poderá vir a coincidir com o arranque do próximo ano lectivo, que tem início entre 11 e 15 de Setembro, semana que termina com um luto nacional de protesto contra a política educativa do ministério, que está já agendado.
Em Maio, a tutela propôs a alteração ao estatuto, prevendo a divisão da carreira em duas categorias hierarquizadas e a imposição de quotas para aceder à segunda e mais elevada.
Entre os sindicatos que participam na plataforma estão a Fenprof, FNE, Federação Nacional do Ensino e Investigação (Fenei) e a Federação Portuguesa dos Profissionais da Educação, Ensino, Cultura e Investigação (Fepeci).

Tutela estranha posição dos sindicatos em pleno processo negocial

O secretário de Estado Adjunto da Educação, Jorge Pedreira, estranhou hoje que os sindicatos de professores tivessem acordado "um conjunto de acções e lutas", quando o processo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente está no começo. “Não é por negociarmos sob ameaça que o Governo prescindirá dos seus objectivos", afirmou.
Entre Setembro e Outubro o processo negocial vai prosseguir com mais seis reuniões ordinárias. No início de Setembro, a tutela deverá apresentar uma versão do documento "em função dos contributos dos sindicatos".
Segundo Jorge Pedreira, com a revisão do Estatuto da Carreira Docente, o Ministério pretende "tornar mais exigente e rigorosa a entrada na carreira" e "reconhecer e recompensar os profissionais mais empenhados na promoção do sucesso dos estudantes e não aqueles que se limitam a cumprir".

AS UNIVERSIDADES privadas têm 34.132 vagas para o 1.º ano, mais 350 que no ano passado. Este aumento vai em sentido contrário à procura que aqueles estabelecimentos têm registado nos anos recentes: em 2004 preencheram 50% das vagas e no ano seguinte, apenas 40%, segundo uma nota divulgada hoje pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Dos 573 cursos disponíveis para os candidatos a caloiros, 253 (44%) estão formatados segundo o modelo de Bolonha. O Ministério sublinha que a Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES) está ainda a apreciar a autorização de novas licenciaturas apresentadas pelas instituições privadas para entrada em funcionamento em Setembro. A consulta sobre novos cursos pode ser feita no sítio da DGES (http://www.dges.mctes.pt).

Alguns dos alunos da Escola Superior de Educação (ESE) do Politécnico de Viana do Castelo encontram-se, até amanhã, a realizar exames a disciplinas que não sabem se estão já concluídas, com aproveitamento. Isto é não sabem se passaram já à disciplina à qual se candidataram a exame.
O episódio, classificado de "surrealista" pela associação de estudantes do estabelecimento e que está, segundo soube o JN, a indignar vários alunos, passa-se com os estudantes abrangidos pela chamada época especial, entre os quais se contam finalistas, dirigentes associativos, alunos que estejam a cumprir serviço militar ou que se encontrem, também, a trabalhar.
Segundo o presidente da associação de estudantes da ESE, Miguel Carvalho, terminou na passada semana a época de recurso. Caso os estudantes abrangidos pela época especial não tivessem então concluído as disciplinas com aproveitamento, poderiam ainda candidatar-se ao período a eles destinado (de estudantes com estatuto especial), cujas inscrições terminaram, na ESE, na passada terça-feira, tendo, anteontem, sido tornado público o calendário dos exames a realizar nessa época.
O problema colocado por vários alunos é que, ontem, dia do início dos exames da época especial, não eram ainda conhecidas as notas das provas de recurso feitas por alguns estudantes, de diversos cursos.
Ao salientar que a situação chegou a ser debatida em reuniões do Conselho Pedagógico, durante as quais, segundo indicou, "alguns alunos e professores" referiram-se às datas escolhidas como "muito próximas", aquele dirigente disse que, apesar disso, a proposta "acabou por vingar". Afiançando que a estrutura a que preside pretende, agora, ouvir os alunos afectados para uma posterior tomada de posição, acrescentou "no ano passado, aconteceu o mesmo com a época de recurso. No nosso entender, trata-se de situação que não deve acontecer. É simplesmente surrealista".
Confrontado com a situação, o presidente do Conselho Directivo do estabelecimento, José Portela, admitiu a existência de alunos que se candidatem à época especial sem saber a nota do exame de recurso, todavia, assegurou que a escola "tem sempre respondido aos problemas sem prejudicar os alunos". Considerando tratar-se de situação "que não é normal", disse, ainda, que a época especial foi, este ano, antecipada de Setembro para Julho "para que a escola pudesse preparar o ano escolar".

As instituições de ensino superior privado têm vindo a perder alunos todos os anos - em 2005, apenas quatro em cada dez vagas abertas foram ocupadas por novos estudantes. Mesmo assim, o número de lugares oferecidos no sector sobe também todos os anos. Voltou a acontecer: universidades e politécnicos do ensino particular e cooperativo estão dispostos a abrir as portas, no ano lectivo 2006-07, a 34.132 caloiros.
Ou seja, há mais 354 vagas disponíveis do que no ano passado. Os dados ontem disponibilizados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - e que podem ser consultados em http://www.acessoensinosuperior.pt - não incluem nem os lugares abertos na Universidade Católica Portuguesa (regime concordatário), nem os que poderão ainda ser disponibilizados na sequência de autorizações de funcionamento de novos cursos que venham a ser dadas pelo ministério.
Novas formações podem, portanto, ainda abrir as portas no próximo ano lectivo, pelo que a capacidade de resposta do sector pode aumentar mais.
Para já, há 573 cursos à escolha, dos quais 253 (44 por cento) estão organizados de acordo com os princípios do Processo de Bolonha (que prevê alterações nas formações superiores, desde logo na sua duração).

Maior taxa de ocupação no politécnico
A maior parte das vagas (64 por cento) concentra-se nas universidades, que se dispõem a receber 21.717 novos alunos. No ano passado, contudo, não mais do que 7476 fizeram a sua inscrição pela primeira vez numa instituição universitária privada; no ano anterior tinham sido 8846 e em 2003 cerca de 10.500. A quebra tem sido uma constante. A taxa de ocupação registada neste subsistema de ensino em 2005 foi de 35 por cento, contra os 53 por cento registados em 2003.
No ensino politécnico, a situação é ligeiramente melhor. Taxa de ocupação das vagas abertas em 2005: 50 por cento (contra 65 por cento dois anos antes). Inscreveram-se no ano passado pela primeira vez 6068 novos alunos. Este ano há 12.415 lugares disponíveis.
Feitas as contas, havia no ano passado 78.362 alunos inscritos nos diferentes anos e tipos de ensino oferecido no sector privado - menos 12.598 do que em 2003, uma descida de 13 por cento.
Um olhar para as listas que dão conta da oferta de cursos em cada instituição de ensino mostra que nos sempre desejados cursos de saúde também há alguma oferta. Por exemplo: 1572 vagas em Enfermagem, disponibilizadas por instituições de vários pontos do país.
Psicologia, no Instituto Superior de Psicologia Aplicada, em Lisboa, é a licenciatura com mais lugares aprovados: 450. Segue-se o mestrado integrado de Arquitectura na Universidade Lusíada, também em Lisboa, com 400.
No grupo das instituições com mais vagas abertas em diferentes cursos estão a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias em Lisboa (pode receber 3350 caloiros); a Universidade Autónoma, também na capital, com 1350 vagas; e a Lusíada, em Lisboa, com 1910. No Porto, a Universidade Fernando Pessoa abre 550 lugares, a Lusíada 1305 e a Portucalense Infante D. Henrique 860.

O grupo de pais que está na disposição de avançar com uma acção judicial para impugnar o despacho do secretário de Estado da Educação relativo à criação de condições excepcionais de realização de exames e candidatura ao ensino superior para alguns alunos pode, ainda esta semana, requerer ao tribunal uma providência cautelar. O assunto já foi debatido, disse ao PÚBLICO Teresa São José, mãe de uma estudante que este ano prestou provas. Caso "nenhuma outra entidade se pronuncie entretanto", os pais avançarão.
Um parecer de um advogado de Lisboa sobre o tema, feito a pedido dos pais, sustenta que o despacho do secretário de Estado, Valter Lemos, é inconstitucional. Ontem, este documento foi enviado para o provedor de Justiça. Os pais pretendem que Nascimento Rodrigues se pronuncie com urgência. E que "promova a nulidade do acto administrativo" de Valter Lemos, explicou António Rocha, marido de Teresa São José.
Paulo Barbosa, assessor de imprensa da Provedoria, confirma a recepção do parecer, mas não foi possível apurar até à hora de fecho desta edição se o provedor vai ou não analisar o caso.
De qualquer modo, mais de uma dezena de familiares de alunos estão dispostos a pagar as despesas associadas a uma acção judicial. "Tem sido um movimento espontâneo e todos os dias aparecem mais pais", faz saber Teresa São José.
Foi a 13 de Julho que, face aos "valores médios relativamente baixos" dos resultados obtidos nas provas dos novos programas de Química e Física (códigos 642 e 615) na 1.ª fase dos exames do 12.º ano, e por se tratar de programas nunca antes testados, Valter Lemos decidiu abrir uma excepção às regras em vigor. Através de um despacho interno, determinou que os alunos poderiam repetir as provas em causa na 2.ª fase e concorrer, com a melhor classificação, à 1.ª fase do concurso de acesso ao ensino superior. Isto quando, à luz da legislação em vigor, quem faz melhoria de nota não pode candidatar-se à 1.ª fase do concurso de acesso.

Despacho é "ilegal"
A 4 de Agosto serão tornados públicos os resultados das provas da 2.ª fase. E nesse mesmo dia começa o prazo de candidaturas ao superior para esses alunos. "O ideal era que alguém anulasse este despacho ilegal antes do prazo de candidaturas ter início", diz António Rocha, para evitar a perturbação que seria causada caso o acto de Valter Lemos viesse, eventualmente, a ser considerado nulo já depois de os alunos estarem colocados no superior.
O advogado Alexandre Zeferino, que deverá representar os pais caso estes avancem, considera que o diploma "é ilegal porque se sobrepõe" à Lei de Bases do Sistema Educativo e aos decretos-leis que estabelecem as regras de acesso ao superior. E "é nulo porque ofende o conteúdo essencial de um direito fundamental" - o da igualdade de oportunidades. É que, com este despacho, "passa a existir uma situação nova, que é a de alunos que têm a possibilidade de repetir exames e outros não" - casos dos que não fizeram exames de Química ou Física na 1.ª fase (decisão que tomaram quando ainda não sabiam que as regras iam ser alteradas), tendo-os deixado para a 2.ª.
Outras falhas são apontadas. O despacho não tem fundamentação jurídica - o secretário de Estado "nem sequer indicou a proveniência legislativa do seu acto, nem qual a lei que o suporta". Analisadas as competências que a ministra da Educação atribuiu a Valter Lemos, o advogado conclui que nenhuma delas inclui a prática de actos decisórios referentes especificamente aos exames do secundário.

A partir de agora, em "certas circunstâncias excepcionais", as melhorias de notas feitas pelos alunos do 12.º ano na 2.ª fase dos exames poderão ser utilizadas para acesso ao ensino superior na 1.ª fase de candidaturas, que tem mais vagas. É este, no essencial, o teor de um decreto-lei ontem aprovado em Conselho de Ministros que altera o regime de acesso às universidades e politécnicos.
Ao PÚBLICO o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, explica que o diploma (que não foi divulgado) "consubstancia legislativamente a decisão política tomada" este ano pelo Ministério da Educação (ME) de permitir que os alunos que fizeram os novos exames de Física e Química pudessem repetir as provas na 2.ª fase e concorrer, com a melhor classificação, à 1.ª fase do concurso de acesso ao superior - uma excepção ao regime em vigor.
"Essa decisão política tinha que ter uma forma legislativa; para ser operacionalizada tinha que haver uma alteração ao regime de acesso ao ensino superior. Foi o que foi feito", diz Valter Lemos. O decreto-lei "é abstracto e genérico" e prevê que nalgumas situações pode justificar-se abrir a mesma excepção.
Em cada ano, "cabe ao membro do Governo competente", quando se justificar, estabelecer em despacho quais as disciplinas nas quais é permitida a excepção e explicar porquê, continua Valter Lemos. Nessa altura os alunos abrangidos poderão prestar provas nas duas fases de exames e escolher a melhor nota para concorrer.

"Prazos apertados"
Tal poderá acontecer, acrescenta o comunicado do Conselho de Ministros, em "certas circunstâncias excepcionais verificadas no processo de avaliação e que sejam fundamentadamente reconhecidas como susceptíveis de prejudicar gravemente os candidatos ou de pôr em causa o princípio da igualdade entre as candidaturas".
O deputado social-democrata Pedro Duarte considera que este diploma é "a prova do erro, incompetência e ilegalidade cometida pela ministra da Educação" quando a excepção deste ano foi aberta. Diz também que há questões por esclarecer: "Este despacho vem dar cobertura a uma ilegalidade?"
A polémica estalou com um despacho do passado dia 13, assinado por Valter Lemos, onde se dizia que face aos "valores médios relativamente baixos" dos resultados obtidos este ano nas provas 642 e 615 dos novos programas de Química e Física na 1.ª fase dos exames, e por se tratar de programas nunca antes testados, os alunos poderiam repetir as provas em causa na 2.ª fase e concorrer, com a melhor classificação, à 1.ª fase do concurso de acesso ao ensino superior. O contexto resultou "no prejuízo dos alunos" que fizeram aquelas provas, diz o governante.
"[Emiti] um despacho interno, no essencial dirigido às escolas, para que aceitassem a inscrição dos alunos na 2.ª fase daqueles exames e explicando-lhes que tinha havido uma decisão política nesse sentido", continua. Pediu-se também à Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior que analisasse o caso e "depois teria de haver uma alteração ao regime do acesso".
Valter Lemos admite que agora ainda faltará um novo despacho do ME que, tal como previsto no diploma ontem aprovado, explicite as disciplinas que este ano estão sujeitas à excepção: Física e Química, programas novos - "não há qualquer alteração em relação ao que estava previsto".
No dia 4 de Agosto os resultados da 2.ª fase dos exames são tornados públicos e inicia-se o prazo de candidatura ao ensino superior para esses alunos. "Estamos a trabalhar com prazos apertados - e daí o despacho interno ter saído antes do decreto-lei", nota o secretário de Estado. Acredita no entanto que até lá o decreto-lei de ontem esteja publicado e o despacho ministerial assinado.

O apoio do Estado às pessoas que recorrem aos serviços e equipamentos sociais (creches, lares de idosos, centros de dia, entre outros) vai passar a ser efectuado directamente e em função do rendimento familiar. Esta ideia de diferenciação positiva consta do acordo de princípio que o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social hoje celebra, em Lisboa, com a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas.
O acordo vai muito além da tradicional actualização do valor das comparticipações da Segurança Social às respostas sociais prestadas pelas instituições de solidariedade social (2,9 por cento). Constitui aquilo que o ministro da tutela, Vieira da Silva, designa por mudança do "paradigma de relacionamento do triângulo Estado-instituições-famílias". Procura, sobretudo, "garantir mais igualdade de acesso aos equipamentos sociais".
Agora, a comparticipação da Segurança Social faz-se por cabeça. Por exemplo, o Estado paga 320,32 euros mensais por cada idoso acolhido num lar de uma instituição de solidariedade; um lar com 20 idosos recebe cerca de 6400 euros por mês. No futuro, o rendimento de cada idoso ali acolhido será analisado. Em função dos montantes apurados, o Estado comparticipará a totalidade ou apenas uma parte do serviço que lhe é prestado.
A chamada diferenciação positiva neste tipo de apoios por parte da Segurança Social já se encontrava inscrita em vários programas de Governo e em nada difere do princípio já aplicado no subsídio a crianças e jovens, o popular abono de família, distribuído por escalões e variável consoante o rendimento familiar. Na opinião de Vieira da Silva, não fazia sentido o Estado aplicar aquele critério quando se trata de abono de família e não fazer o mesmo quando o que está em causa é o recurso a uma instituição com contrato com o Estado.
Falta definir regras claras sobre o modo como as famílias serão apoiadas pelo Estado e sobre a forma como estas irão colaborar no esforço de financiamento das diversas respostas sociais. As condições de aplicação do modelo, tal como o seu acompanhamento, serão desenvolvidas pela Comissão Nacional de Acompanhamento e Avaliação dos Protocolos de Cooperação. Os trabalhos deverão avançar em Setembro deste ano.
Completamente pacífico é o avanço para a avaliação dos rendimentos das famílias. O apoio directo é que "terá de ser muito bem ponderado", considera Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade. Parece-lhe "um pouco perverso" o Estado dar o dinheiro aos agregados para que estes paguem às instituições". Teme que tal medida possa "pôr em causa a viabilidade dos equipamentos".

Medida não é complexa, diz ministro
Vítor Melícias, presidente da União das Misericórdias Portuguesas, saúda o facto de se tornar claro "que quem é apoiado pelo sector público são os cidadãos integrados em famílias". Mas lembra que o financiamento directo já foi testado numa creche do Algarve com "maus resultados": as famílias recebiam o dinheiro do Estado, mas não pagavam o serviço à instituição. Menciona uma "cultura de irresponsabilidade"que fará com que, nalguns casos, o dinheiro tenha de ser entregue directamente à instituição.
Vieira da Silva afasta qualquer complexidade na aplicação da medida, já que a Segurança Social usa o mesmo critério noutras prestações sociais. Maria de Belém Roseira, presidente da União das Mutualidades Portuguesas, também. "Sempre defendemos que as famílias deviam ser financiadas e não as instituições; o que se pretende é que o Estado subsidie situações concretas e não vagas abstractas", diz a antiga ministra da Igualdade. Se, por exemplo, uma mãe toxicodependente recebe dinheiro do Estado para pagar a creche do filho e não a paga, então "é preciso ver se essa mãe deve ter essa criança com ela em casa".
Maria de Belém elogia o acordo, nomeadamente por este também envolver mais as instituições de solidariedade na compatibilização entre a vida familiar e a vida profissional. Não ignora que os estabelecimentos do 1.º ciclo do ensino básico devem agora manter-se abertos até às 17h30. Nele, as instituições comprometem-se, por exemplo, a criar um modelo de Centro de Actividades de Tempos Livres (CATL) "que possibilite o funcionamento no início e no fim do dia e interrupções lectivas, garantindo a complementaridade desta resposta ao projecto educativo da escola".

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, vai avançar já em 2007 com provas nacionais a Português e Matemática no 1º e 2º ciclos para prevenir o insucesso escolar, noticia hoje o "Jornal de Notícias".
Maria de Lurdes Rodrigues disse em entrevista ao JN que "para prevenir o insucesso no fim do básico, é preciso haver instrumentos de aferição e controlo da qualidade das aprendizagens no final do 1º, 2º e 3º ciclos".
"Não teremos exactamente exames, mas sim elementos de avaliação externa à escola. Teremos provas nacionais de aferição universalizadas nos 1º e 2º ciclos, a Português e a Matemática já no próximo ano lectivo", adiantou a ministra.
Maria de Lurdes Rodrigues salientou que a grande diferença "é que os exames servem para seriar os alunos, para os reprovar ou passar enquanto que a prova de aferição também avalia, mas sem consequências".
Na entrevista ao JN, a ministra da Educação adiantou também que a Nova Lei de Bases deve prever os 18 anos ou o 12º ano como patamares mínimos de permanência no ensino.
"Estamos a falar da frequência de ensino ou formação até aos 18 anos. A esta idade associa-se normalmente o fim do ensino secundário e isso é o desejável, mas a formulação será um pouco diferente", adiantou.
De acordo com a ministra, não se trata de 12 anos de obrigatoriedade de escolaridade mas sim dos 18 anos como idade de referência para completar a formação, competências ou qualificações que respeitem a cada um dos indivíduos.
"Esta medida necessita da revisão da Lei, mas neste momento ainda não está determinada a forma da sua equação", adiantou.
No que diz respeito aos manuais escolares, Maria de Lurdes Rodrigues afirmou ao JN que as escolas vão continuar a escolhê-los, mas depois de uma selecção prévia feita por peritos.
"A regulamentação dessa medida está a ser finalizada, devendo arrancar já no próximo ano lectivo", disse.
Em entrevista ao JN, a ministra da Educação respondeu ainda a críticas da oposição ao Governo, nomeadamente o líder do PSD, Marques Mendes, que acusou o primeiro-ministro de deixar Maria de Lurdes Rodrigues "sozinha" a responder pela crise da repetição dos exames de Química e Física.
A ministra da Educação considerou na entrevista que não se sente isolada e que tem tido o apoio do Partido Socialista e do próprio primeiro-ministro.
"Sinto que estou a cumprir o programa do Governo. Tanto pela minha consciência como pelo conhecimento técnico que possuo das matérias, sinto que estou a fazer o melhor pelo país", disse.

Maria de Lurdes Rodrigues abre-nos a porta do seu gabinete no Ministério da Educação com um ar tranquilo, estado de espírito que poderá surpreender quem na última quinta-feira assistiu ao fogo cerrado da Oposição contra uma ministra que não se detém perante dificuldades e contestações. Nesta entrevista, fica clara a sua visão para o futuro. Não se sente isolada, garantindo-nos que recebe muitas cartas de apoio e que tanto o PS como o primeiro-ministro estão 100% solidários com o seu esforço.

JN|Quais são as alterações que considera necessárias à Lei de Bases do Sistema Educativo?
Maria de Lurdes Rodrigues| Para o cumprimento do programa de Governo nesta fase, não são necessárias quaisquer alterações à Lei. As modificações feitas decorreram do Processo de Bolonha. Há ainda a questão da obrigatoriedade de permanência no Ensino até aos 18 anos. Essa medida necessita da revisão da Lei, mas neste momento ainda não está determinada a forma da sua equação.

Estamos a falar da passagem da escolaridade mínima do 9.º para o 12.º?
Não é bem a mesma coisa. Estamos a falar da frequência de ensino ou formação até aos 18 anos. A esta idade associa-se normalmente o fim do ensino secundário e isso é o desejável, mas a formulação será um pouco diferente. Não se fala de 12 anos de obrigatoriedade de escolaridade. Fala-se antes dos 18 anos como idade referência para completar a formação, competências ou qualificações que respeitem a cada um dos indivíduos.

Então o 12.º como patamar mínimo não é o objectivo?
Eu acho que esse é o objectivo. A forma como isso se vai adoptar será um dos aspectos que se vai discutir agora, por ocasião dos 20 anos da Lei de Bases. Não sendo urgente alterar a Lei para cumprir o programa, valia então a pena comemorar a data promovendo o debate, suscitando opiniões, pareceres e diagnósticos. Queremos uma Lei de Bases tão consensual quanto a anterior. Há 20 anos, o objectivo foi tornar obrigatório o 9.º ano e o investimento em meios para alcançar esse objectivo. Hoje, o problema não está nos meios, mas o grande desafio está, de facto, na generalização do 12.º ano como qualificação mínima, mas não necessariamente tornando-a obrigatória.

Os exames nacionais no final do secundário merecem ser requacionados? Aventa a hipótese de aboli-los?
É importante que os exames nacionais não sejam postos em causa. Mesmo tendo consciência que eles são instrumentos limitados, uma vez que não avaliam as competência de oralidade ou de saber fazer. De qualquer forma, o aluno nunca é avaliado exclusivamente pelos exames. O nosso historial diz-nos que os exames no secundário têm servido apenas para seriar os alunos para a entrada na Universidade. Nos últimos 10 anos, as taxas de abandono e repetência mantêm-se inalteradas e há disciplinas em que os maus resultados são maus ao longo de muito tempo. Matemática é exemplo disso. No caso do ensino básico, 70% dos alunos têm nota negativa. As escolas têm de reflectir sobre estes resultados. No ano passado, circulava a teoria de que a inabilidade a Matemática estava nos genes dos portugueses e, portanto, mais valia a pena não fazer caso daqueles resultados.

O Plano de Acção para a Matemática, que inclui mais tecnologias e recurso a estratégias como os ginásios da disciplina, é o que faltava?
Eu acho que faltam estratégias. As escolas devem entender os resultados dos exames como um desafio para melhorar e não ficar indiferentes. Se os conhecimentos leccionados foram insuficientes, deve-se melhorar. Não se trata de adaptar os exames àquilo que as escolas estão a fazer. Antes pelo contrário, deve-se adaptar o que as escolas estão a fazer às exigências dos exames que são iguais para todos. Temos de agir no médio e longo prazo. No caso de Matemática, para obter bons resultados no 9.º ano, é preciso melhorar as condições de ensino no primeiro ciclo. Temos de ter paciência e persistência para conseguir isto. Não podemos correr atrás de modas e agir casuísticamente para melhorar um resultadozinho. Só veremos os primeiros resultados daqui a seis anos.

Defende a exigência dos exames nacionais. Essa exigência não deveria ser estendida aos manuais em vários graus de ensino, eliminando questões sobre telenovelas ou outras de nível semelhante?
Ainda no que respeita aos exames, há necessidade de melhoria. Necessitamos de elevar a qualidade do ensino e da aprendizagem, mas também precisamos de melhorar os exames enquanto instrumentos de avaliação. Nesse sentido, a actual dispersão nos exames do ensino secundário, chegando a fazer-se exames para disciplinas que têm 22 alunos, caso do Grego e do Latim. Podemos interrogar-nos sobre o sentido de fazer exames nacionais para 22 alunos. Não será possível ter modos expeditos de avaliar nesses casos? Podemos reduzir o número de exames, concentrando-os.

Haverá exames nacionais no final de todos os ciclos?
Para prevenir o insucesso no fim do básico, precisamos de ter instrumentos de aferição e controlo da qualidade das aprendizagens no final do 1.º, 2.º e 3º ciclos. Não teremos exactamente exames, mas sim elementos de avaliação externa à escola. Teremos provas nacionais de aferição universalizadas nos 1.º e 2.º ciclos, a Português e a Matemática, já no próximo ano lectivo. Em relação ao 9.º ano, estamos ainda à espera dos resultados dos exames nacionais de Português e de Matemática do 9.º ano, por forma a continuarmos a acompanhar a evolução das aprendizagens...

Não serão, portanto, exactamente exames nacionais?
A grande diferença é que os exames servem para seriar os alunos, para os reprovar ou passar. A prova de aferição também avalia, mas sem consequências.

Mas quanto aos manuais...
Há uma apreciação negativa geral sobre os manuais. Precisamos em absoluto de avaliar os manuais para elevar a sua qualidade. Nunca houve grandes orientações do Ministério quanto aos manuais. O mercado foi deixado desregulado. Os editores fazem o trabalho que podem. Nalguns casos com erros ou desadequações. A avaliação dos manuais deve ser deixada aos especialistas. Devíamos ter carreiras especializadas para a avaliação de manuais, renovação curricular ou elaboração de exames. Devemos ter um afastamento de respeito porque só isso permite elevar a qualidade técnica. Se qualquer um se pronuncia sobre um exame, isso é muito negativo para elevação da qualidade dos exames.

O preço dos manuais não é excessivo? A abertura desse mercado às editoras estrangeiras não faria descer os preços?
Os editores temem que o mercado nacional possa ser invadido por editoras estrangeiras. Eu penso que o Estado tem uma responsabilidade muito importante. No actual sistema, quem escolhe os manuais são as escolas e não as famílias. Quando a escola escolhe, está a dizer às famílias que têm de comprar aqueles manuais e não outros. O Estado tem de garantir aos pais que as escolas fazem escolhas de qualidade. As escolas vão continuar a escolher, mas depois de uma selecção prévia de manuais feita por peritos. A regulamentação dessa medida está a ser finalizada, devendo arrancar já no próximo ano lectivo.

Sente-se isolada?
Não. Recebo muitas cartas de apoio. Tenho o apoio de todo o Partido Socialista e, sem dúvida, do próprio primeiro-ministro.

Sente-se apoiada e convicta? Porquê?
Sinto que estou a cumprir o programa do Governo. Tanto pela minha consciência como pelo conhecimento técnico que possuo das matérias, sinto que estou a fazer o melhor pelo país. O isolamento é o do país. Portugal está isolado no que respeita à qualificação dos seus recursos humanos. Metade dos nossos jovens não têm o secundário.

Tem a noção de que precisa de mobilizar os professores para as reformas actuais e futuras?
Maria de Lurdes Rodrigues|A função do ensino é dos professores. Não vamos fazer ensino com outra categoria profissional, mas isso é o contrato dos docentes com a escola e com os seus alunos. O contrato dos professores não é com o Ministério da Educação.

Considera então que está a ser mal interpretada por algumas facções dos professores?
Não sei se estou a ser mal interpretada... Já tenho dito que estamos a pedir aos professores algo de muito difícil. Eu costumo dar o exemplo da forma como estava organizada a carreira docente, sem que isto signifique qualquer crítica. O professor entra na carreira e ganha pouco, situando-se abaixo da média dos países da UE, sendo-lhes exigidos muitos sacrifícios. Mas o professor sabe que, a partir dos 40 anos de idade, as coisas mudam. O seu esforço pode ser compensado por reconhecimento do desgaste, reduzindo a componente lectiva e afastamento progressivo da escola, entrando as gerações mais novas para fazer o seu trabalho. Aquilo que se está a pedir aos professores é exactamente o contrário daquilo que era norma. Se aceitamos que um professor com mais experiência é um docente mais qualificado então ele tem de assumir mais responsabilidades na escola.

A sua proposta de reestruturação da carreira não contribui para o surgimento de uma pequena e fechada elite de professores titulares?
Não será uma categoria inacessível. A estranheza por parte dos professores deve-se ao facto de lhes dizer que a carreira passa a ter uma hierarquia de dois patamares. Quando houver três professores, a relação desta estrutura na hierarquia é de um para dois. Menos do que isto só podia ser de um para um.

Mas estar 30 anos sem faltar para se atingir a categoria de titular não será demasiado exigente?
Mas isso relaciona-se com a missão do professor na escola. O país tem um currículo e associado a ele há programas com planificação no tempo, traduzida em número de horas de aulas. Para cumprir os programas são necessárias "x" horas de actividade lectiva, mais "x" horas de avaliação e mais "x" horas de estudo e tudo isto é programado. Se aceitamos que estas são as condições da aprendizagem, isto tem de fazer parte da carta de missão do professor com os seus alunos. Tem de ser cumprido a 100%. Isso já acontece com os cursos profissionais, em que o contrato do professor com a escola prevê o número de horas a leccionar Ele pode faltar, mas no final do ano as horas previstas de aulas foram dadas.

A reestruturação dos ciclos é uma hipótese?
É uma hipótese muito discutida. O seis + seis poderá substituir a actual estrutura. Mas ainda não tenho uma opinião formada sobre esse aspecto. Temos dificuldades de rede para implementar essa hipótese de ciclos, mas alguns dos nossos problemas podiam ser resolvidos no 2.º ciclo, nomeadamente ao nível da organização das escolas. Prolongar-se-ia o 1.º ciclo até aos 12 anos e um secundário a iniciar um pouco mais cedo. Associada à questão da organização dos ciclos, fala-se também da idade ideal para a introdução das formações vocacionais ou profissionais.

Nesse âmbito, qual é a sua opinião sobre os Centros RVCC - Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências? As equivalências, por esta via, ao 9.º ou até ao 12.º anos são importantes para elevar os nossos níveis educacionais?
O RVCC é um instrumento de revalidação e certificação de competências, como o próprio nome indica, sobretudo de adultos. Partindo do facto de 2,5 milhões de portugueses, metade da população activa, terem apenas o 9.º ano ou menos ainda, temos de fazer um esforço de qualificação e o RVCC é um instrumento muito importante porque grande parte destes adultos adquiriram seguramente competências ao longo do tempo. Adicionalmente, nós temos uma baixa taxa de formação profissional e que, por vezes, não certifica.

O Governo vai massificar os RVCC até ao final da legislatura?
Tem de se massificar os RVCC...

Incluindo no sector privado das escolas de formação?
Sim, incluindo aí os privados. O esforço de qualificação é imenso. Tínhamos menos de 100 centros para um "mercado" potencial de 2,5 milhões de pessoas. Segmentando estes 2,5 milhões por categorias etárias, verifica-se que os com menos de 40 anos vão ficar no mercado de trabalho por mais 20 anos. São 1,8 milhões de pessoas. O país não pode desistir de qualificar os recursos humanos e de ser competitivo na União Europeia. Os 98 centros funcionavam em instituições tais como associações empresariais ou nas câmaras municipais. A formação não era sua vocação. O anterior Quadro Comunitário de Apoio, que financiou aqueles 98 centros, tinha previsto uma meta de 286 mil diplomas nestes seis anos que vigorou. Eles formaram 50 mil pessoas.

Qual o motivo de tão baixa taxa de concretização?
Na minha opinião, isso deve-se ao facto de os centros não estarem associados a instituições de formação. A ideia é alargar estes centros RVCC a instituições de formação, isto é, envolver as escolas. Como a rede é muito larga, permite atingir mais população através das escolas secundárias, profissionais, centros do IEFP, centros protocolados, entre outras possibilidades. Onde haja uma escola ou recursos de formação deve estar lá um RVCC. Só envolvendo toda a estrutura de formação é que se pode chegar à população e potenciar este instrumento.

A massificação dos RVCC avança em força no próximo ano?
Avança em força em 2007. Teremos a funcionar 250 RVCC, entre a rede dos ministérios da Educação e do Trabalho, incluindo aí os privados. Definimos já os referenciais para o nível do secundário, projecto que já está praticamente pronto, porque até agora este instrumento existe apenas para homologar o 9.º ano. Os RVCC vão chegar ao 12.º ano.

A saída do debate de urgência agendado pelo PSD para debater “as falhas e erros cometidos pelo Ministério da Educação na realização dos exames nacionais”, a ministra da Educação não conteve o desabafo: “Estou tão cansada...”, disse à saída do hemiciclo, onde durante duas horas esteve sob o fogo cerrado da oposição.
Maria de Lurdes Rodrigues foi atacada por toda a oposição, que a acusou de ser “incompetente” e “incapaz de ter um pequeno gesto de humildade, mantendo-se no pedestal de arrogância sem pedir desculpas aos que sofreram com a sua decisão”, disse o deputado Pedro Duarte, do PSD.
Os deputados queriam ouvir a ministra explicar os motivos da excepção criada para os alunos que fizeram na 1.ª fase os exames de Química e Física e que lhes permitiu repetir as provas e concorrer ao Ensino Superior com a melhor média.
A primeira intervenção da ministra desiludiu-os. Maria de Lurdes Rodrigues afirmou que era “ainda cedo para fazer um balanço”, mas sublinhou que “genericamente os exames correram bem”. Seguiram-se explicações várias sobre números e médias que levaram a bancada social-democrata a gritar: “Vamos ao que interessa!” O burburinho dos protestos levou a ministra ao desespero: “Não me deixam falar, peço desculpa mas não me deixam falar.”
Uma das vozes mais violentas foi a da deputada do PCP Luísa Mesquita. Interrogou a ministra sobre as razões que a levaram a “salvaguardar” as notas dos alunos de Química e Física em detrimento dos restantes: “Porque é que ignorou a Matemática, a História, porque é que ignorou os alunos que não tinham um lóbi para bater à porta do seu gabinete e pedir para que subisse as notas?” Depois, das acusações seguiu ao ataque: “Quem sofre com a sua decisão são os professores, pais e alunos, não é a senhora ministra que é incompetente e que, em nome de uma maioria absoluta, nós temos de suportar.”
Maria de Lurdes Rodrigues tentou explicar que havia quatro disciplinas com programas novos (Química Física, Biologia e Geologia) que poderiam desencadear maus resultados no final do ano.
“As alternativas eram chegar a Janeiro e acabar com os exames ou deixar chegar o resultado dos exames e fazer uma avaliação de impacto dos resultados e foi isso que fizemos”, garantiu. Feitas as contas, a ministra entendeu que “em relação à Biologia e Geologia os resultados foram ao encontro da evolução histórica das disciplinas” e do posicionamento que ocupavam nos anos anteriores.
“Houve uma inconstância, sobretudo na Química”, o que colocou “em situação de desvantagem os alunos que fizeram a prova”. “Eu pediria desculpa às famílias se não tivesse feito nada!” argumentou a ministra, acrescentando que “não podia ignorar que havia um segmento de 30 mil alunos em desvantagem”. À saída do Parlamento, Maria de Lurdes Rodrigues destacou que “não houve um único aluno que fosse objectivamente prejudicado com a medida”.

APONTAMENTOS
ERROS DA HISTÓRIA?
O deputado CDS, Diogo Feio, perguntou à ministra se não considerava a pergunta do exame de História, que incluía o regime comunista soviético no lote das ditaduras europeias, um erro grave. O ex-ministro Paulo Portas insurgiu-se gritando que aquela definição “era um crime”. A ministra da Educação perguntou ao deputado se no tempo em que estava no ministério também controlava o conteúdos dos exames.

SANTOS SILVA ATACA
Face às duras investidas de toda a oposição, o ministro dos Assuntos Parlamentos sentiu-se na obrigação de sair em defesa de Maria de Lurdes Rodrigues. “A melhor resposta a esta decisão da ministra foram os 20 mil alunos que ontem, com toda a tranquilidade, fizeram novamente o exame de Química da 2.ª fase”, afirmou em tom exaltado.

O QUE SE DISSE
- "A ministra não tem dignidade intelectual para reconhecer os erros." Luísa Mesquita, PCP
- Não havia tanta trapalhada desde o Governo do dr. Santana Lopes." idem
- "Reconheça o erro, peça desculpa e diga que vai apurar responsabilidades." Pedro Duarte, PSD
- "Hoje, a sua sorte neste Parlamento é que tem 1.ª, 2.ª, 3.ª e 4.ª chamadas. E nesta primeira chamada foi redondamente chumbada." Emídio Guerreiro, PSD
- "Olhar para as situações destes alunos em desigualdade é uma das decisões mais nobres da política. Mais fácil teria sido ignorar." Maria de Lurdes Rodrigues, ministra
- "Eu nunca li nem lerei nenhuma prova de exame antes da sua realização." idem
- "Em que país vive a senhora ministra? Não vê o pandemónio em que está este País? Exceptuando a claque do PS, não se sente isolada?" Agostinho Branquinho, PSD
- "Não vale a pena estar com sentimentos de vítima." Alda Macedo, BE
- "Foi preciso o ministro dos Assuntos Parlamentares sair aos gritos em socorro de uma ministra que manifestou insegurança, nervosismo e incapacidade para dar explicações cabais aos portugueses."Pedro Duarte, PSD

PROFESSORES
- Dizem que há erros de formulação nas provas
- Atribuem os maus resultados à rigidez dos critérios

ALUNOS
- Sentem-se discriminados
- Dizem que as provas são extensas e difíceis
PAIS
- Suspeitam de favorecimento na repetição de exames
- Acusam-na de criar instabilidade na segunda fase
PARTIDOS
- Acusam ministra de incompetência
- Querem encontrar culpados

Numa entrevista esta noite à SIC, a ministra da Educação explicou que os exames nacionais "correram bem". Maria Lurdes Rodrigues garantiu ainda que não houve quaisquer erros nas provas prestadas pelos alunos do Ensino Secundário. De acordo com a responsável, a repetição dos exames de Física e Química está relacionada com uma ruptura de programas.
"De maneira nenhuma. Não houve erro. Este ano podemos dizer que os exames correram bem". Foi com estas afirmações que a ministra da Educação começou por se referir à polémica em torno dos exames nacionais. Maria Lurdes Rodrigues garante mesmo que não houve qualquer erro nas provas de Física e Química.
O balanço que a responsável faz dos exames nacionais é bastante positivo. "Correram bem do ponto de vista da organização, dos resultados e até do ponto de vista dos conteúdos".

Repetição explicada
A ministra garante ainda que a repetição de exames está relacionada com um problema de "controvérsia". "Há por vezes controvérsias em relação ao conteúdo de alguns exames, mas que se resolvem por peritos e a um nível técnico", explicou.
Maria Lurdes Rodrigues explicou que havia 16 disciplinas com dois exames e isso é "uma questão que contraria a própria noção do exame nacional, que na sua essência é um único exame para todas as disciplinas e para todos os alunos para os colocar em igualdade. E isto foi o que não aconteceu".
A ministra referiu-se por isso à ruptura que existiu nos dois exames diferentes para cada uma das disciplinas. "Há graus de diferentes rupturas entre os programas antigos e os programas novos".
De acordo com a responsável, para quatro das 16 disciplinas, para além de haver esta desiguldade, eram ainda disciplinas que tinham sido introduzidas na reforma de 1989, exclusivamente por razões de acesso. Ou seja, eram provas que não deviam ter exame, mas sim outro modo de avaliação. A responsável garante, por isso, que não haverá exame a estas quatro disciplinas. São elas Biologia, Geologia, Quimica e Física. Por fim, Maria Lurdes Rodrigues reafirmou que não haverá repetição de mais exames.

“Mais fácil” foi a opinião dominante dos perto de 20 mil alunos que aceitaram a segunda oportunidade concedida pela ministra da Educação para a realização da prova de Química. Hoje, Maria de Lurdes Rodrigues explica no Parlamento erros cometidos.
O polémico exame de Química do 12.º ano, do novo programa, repetido ontem devido às más notas obtidas na primeira fase, foi considerado mais acessível pelos alunos que beneficiaram da excepção criada pela ministra da Educação.
Face às falhas detectadas na prova e aos maus resultados obtidos na primeira fase, com médias de 6,9 a Química e 7,7 a Física, Maria de Lurdes Rodrigues decidiu que os alunos dos novos programas de Física e Química poderão candidatar-se à universidade logo na primeira fase, com base na nota obtida nestes exames da segunda fase.
Na Escola Secundária Padre António Vieira, em Lisboa, os alunos demonstravam alguma satisfação com o novo exame, apesar de criticarem a duração e densidade do mesmo (ver reacções).
Beatriz Goulão, de 18 anos, estava confiante com o seu desempenho no exame de Química, mas mostrava-se mais reservada quanto a um prognóstico: “O exame até me correu bem, mas isso pode não ser suficiente para ter uma nota que me permita entrar na universidade.”
Acerca das diferenças encontradas nesta prova em relação ao exame da primeira fase, Beatriz fez questão de lembrar as falhas detectadas e que provocaram esta repetição: “Este pareceu-me ser bem mais fácil. À primeira vista não tinha erros, mas vamos esperar para ter a certeza.”
Inês Ferreira, de 17 anos, por sua vez, é da opinião de que este novo programa não terá sido bem preparado por parte dos professores: “Penso que não tiveram tempo suficiente para estudar este novo programa. Mesmo os professores diziam-nos que tiveram algumas dificuldades.”
Unânime é a opinião dos alunos face à excepção dada pela ministra. A Matemática, que também “não correu muito bem”, dizem, merecia ser repetida, tal como aconteceu com Química e Física.
Posição diferente teve a ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues que, apesar de protestos de alunos, pais e professores, se recusou a estender regime de excepção a outras disciplinas.
António Castela, presidente da Federação Regional de Lisboa de Associações de Pais (FERLAP), entende que a posição da ministra da Educação não permite a candidatura de todos os “alunos em igualdades de circunstâncias”. “Houve outros exames com os mesmos erros dos verificados em Química e, no entanto, não é dada uma segunda oportunidade aos alunos”, sublinhou.
Também Anabela Delgado, da Federação Nacional de Professores (Fenprof), lamenta a decisão da titular da pasta da Educação. “Não é justificável que a ministra recorra a uma medida de excepção para colmatar erros produzidos na avaliação”, disse. Anabela Delgado acrescentou que Maria de Lurdes Rodrigues “ignorou todos os reparos feitos pelos professores”.

'ENTEADO' DA MINISTRA DE FORA
Luís Pena Pires, filho de Rui Pena Pires, companheiro da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, não recorreu ontem à polémica excepção na prova de Química, nem irá recorrer do mesmo mecanismo para a prova de Física, segundo apurou o CM.
O jovem, que obteve nos exames 15 valores a Química, 18 a Física, 20 a Desenho e Geometria Descritiva, 17 a Português e 19 a Matemática, candidatou-se, entretanto, no Instituto Superior Técnico, ao curso de Engenharia Física, onde as provas específicas exigidas são as de Matemática e Física. A decisão do jovem optar por este ramo da Engenharia é anterior à polémica das provas de Química e Física e conhecida há muito pelos amigos na escola secundária Quinta do Marquês, em Oeiras.

REACÇÕES
"TINHA MAIS CÁLCULO" (MARIANA SILVA, 17 ANOS)
“Correu bem. Em relação ao primeiro achei que tinha mais cálculo. O outro mais parecia uma prova de Português com uns números pelo meio. Ficámos com a sensação de que os professores também estavam um pouco aluados em relação ao que podia sair no exame. Não tiveram tempo para estudar a fundo o novo programa.”

"NÃO ACHEI COMPLICADO" (JOAQUIM PEDRO JACOB, 18 ANOS)
“Este exame foi muito grande, mas não achei que tivesse sido muito complicado. Apesar de bastante demorado, até me correu bastante bem. Em relação ao primeiro, talvez tivesse um pouco menos de teoria. Espero ter pelo menos um 14 ou 15. Também deviam mandar repetir os outros exames e não só estes dois.”

"MUITO MAIS ACESSÍVEL" (ANA FERNANDES, 17 ANOS)
“Foi muito mais acessível do que o exame da primeira fase. No entanto, as escolhas múltiplas continuam a baralhar bastante. Espero ter mais ou menos a mesma nota, ou seja, 12. Não estudei muito, como já tinha passado no primeiro exame, vim só arriscar fazer uma melhoria de nota. Consegui fazer tudo na primeira fase.”

"FOI MUITO COMPRIDO" (ANA PIRES, 19 ANOS)
“Admito que não estudei muito para este exame. Apliquei-me mais para Matemática, porque já me tinha preparado para o anterior. Achei mais fácil que o primeiro, apesar de continuar muito extenso. Por ser muito comprido não deu tempo sequer para rever, para ser feito como deve de ser.”

PORTUGUÊS AGRADOU A ALUNOS
A segunda fase dos exames nacionais arrancou ontem de manhã com a realização das provas de Português, Biologia, Geologia, Geometria Descritiva, Geografia e Literatura Portuguesa. A prova de Português número 639, referente ao programa comum para alunos das áreas de ciências e humanidades, foi a que obteve a participação mais elevada, segundo informação do Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE). No final do exame, a opinião dominante era de que as perguntas foram acessíveis.
Na escola Padre António Vieira, em Alvalade (Lisboa), Vanessa Fernandes, 18 anos, foi uma das primeiras a completar o exame. Escreveu seis páginas de prova e no final deu como bem empregue “o tempo ocupado a estudar”.
“Correu muito bem, sobretudo o grupo dois, referente à Mensagem de Fernando Pessoa. Vanessa Fernandes pretende tirar um curso na área de serviço social e para a concretização desse objectivo refere que “os exames realizados até hoje não estão a correr nada mal”.
“As provas específicas necessárias são de Português e de Biologia. Nesta última tive média de 14, vamos lá ver agora em Português”, referiu.
Mais desanimado estava Mehul Irá, de 18 anos. “Correu mal. Estava com receio e confirmaram-se as minhas dificuldades. Escrevi só duas páginas e sinceramente acho que não vou conseguir ter 9,5 valores para entrar no curso de Engenharia e Informática”, acrescentou. Ao contrário de Vanessa Fernandes, Mehul Irá considerou o enquadramento social da Mensagem de Pessoa a parte mais difícil do exame.
Em Fernando Pessoa “esbarraram” também as alunas da escola Padre António Vieira, Gisleida Mendes, 27 anos, e Ana Margarida Duque, de 20 anos. Mesmo assim ambas afirmaram que a prova correu bem, esperando positiva.
Concluídos os exames da primeira fase, a média em Português foi de 11,6 valores. Um valor que Paulo Feytor Pinto, presidente da Associação de Professores de Português, classifica como sendo positivo perante o panorama geral, onde por exemplo a Matemática a média foi de 5,9 valores. No entanto, o dirigente da associação entende que há ainda um longo caminho a percorrer, pelo que os professores defendem que o GAVE deveria revelar os valores de aproveitamento resposta a resposta.

PARLAMENTO CHAMA MINISTRA
A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, protagoniza hoje na Assembleia da República um aceso debate sobre a polémica em torno dos exames nacionais do secundário, enfrentando críticas de todos os partidos da oposição.
Em causa está a controversa excepção criada pela tutela para os alunos do 12.º ano que realizaram os exames nacionais relativos aos programas novos de Química e Física. Para o PSD, que solicitou a presença da ministra no Parlamento para um debate de urgência, é preciso esclarecer “a grave situação que se está a viver em resultado das falhas e dos erros cometidos pelo Ministério na preparação e na elaboração dos exames do ensino secundário”.
“Pensamos que a ministra da Educação deve proceder a um inquérito para apurar as responsabilidades e, depois, actuar de acordo com as conclusões, punindo os responsáveis”, afirmou Pedro Duarte, vice-presidente do grupo parlamentar social-democrata. Também o CDS- -PP considera haver nesta matéria “responsabilidades políticas”.

FINANÇAS SEGURAM CONTRATAÇÃO DIRECTA
O ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, afirmou que a proposta do Ministério da Educação para possibilitar às escolas a contratação directa de professores permanece “em aberto”. As declarações de Teixeira dos Santos foram proferidas à entrada para uma reunião com o Grupo Parlamentar do PS, na Assembleia da República. Terça-feira, o Ministério das Finanças considerou que a forma legal escolhida pela Ministério da Educação para possibilitar às escolas a contratação directa “não era a mais correcta”, parecer que levou à retirada daquele projecto de decreto-lei.
Ontem, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, reduziu o problema a uma questão técnica, considerando natural haver alguns problemas de compatibilização entre o projecto de contratação de professores e a legislação da Função Pública.

AFIXAÇÃO DE NOTAS SUSPENSA EM BRAGA
A Direcção Regional de Educação do Norte esclareceu ontem, através de um comunicado, que “a afixação dos resultados dos exames nacionais do 12.º ano das disciplinas de Biologia e de Matemática realizados no Colégio D. Diogo de Sousa, de Braga, foi suspensa por decisão do júri nacional de exames”.
No documento, de apenas três pontos, a directora Margarida Moreira acrescenta que “a decisão de suspensão foi acompanhada do pedido de intervenção da inspecção-geral de Educação que desenvolve, neste momento, um processo de averiguações”.
Em causa está a situação denunciada por um encarregado de educação de Braga, que deu conta de alguns alunos terem beneficiado do uso de cábulas durante a realização dos exames.

PIOR NOTA A MATEMÁTICA
Matemática – concluída a primeira fase de exames – obteve a pior classificação com uma média de 5,9 valores e 40 por cento de ‘chumbos’.

VALORES MUITO NEGATIVOS
Na lista dos piores resultados figuram ainda o Inglês (inicial três anos) com média de 5,7 valores e Física (programa antigo) com 6,9 valores.

QUÍMICA E FÍSICA A NEGRO
Na listas dos piores exames surgem depois as provas que deram origem ao regime de excepção. Química com média de 6,9 e Física com 7,7.

ESPANHOL LIDERA RESULTADO
O Espanhol obtém as melhores classificações entre todos os exames com 14,7 valores no nível de continuação e 13,6 no nível inicial.

O relatório final do júri nacional de exames (JNE) sobre as provas do secundário realizadas em 2005 disponível na Internet desde Novembro do ano passado contém médias erradas e colunas com títulos trocados. O problema nunca tinha sido detectado e só ontem, confrontado o júri pelo PÚBLICO a partir de dúvidas suscitadas por dois professores, a situação foi percebida.
Desde então, todas as pessoas que fizeram análises comparativas ao longo do tempo poderão ter trabalhado com médias que, pelo menos em relação a 2005, não correspondem à realidade.
No dia em que foram divulgados os resultados dos exames do secundário deste ano, dois professores de Esposende foram comparar as médias nacionais difundidas pela comunicação social com as notas de 2005, constantes do referido relatório do JNE. No caso da Química, diz o documento que a média da 1.ª fase tinha sido de 9,6 valores. Isto, quando os dados tornados públicos este ano referiam uma classificação de 10,9 valores.
A Física, por exemplo, os professores do ensino secundário Ana Paula Correia e José Ribeiro não conseguiam entender por que razão a tutela dizia que a descida tinha sido assim tão significativa. Sabiam que a média de 2006 se tinha ficado pelos 7,7 valores e, quando iam comparar com os dados da página oficial do JNE, encontravam, não os 9,9 valores publicados nos jornais, mas 8,3 - o que representaria então uma descida pouco significativa.
Numa outra página do relatório, é a designação das colunas que está errada. Onde se lê a classificação dos alunos externos e autopropostos, deveria ler-se médias totais (externos e internos), admitiu a presidente do JNE, Elvira Florindo, garantindo que as rectificações se farão já hoje.
Perante estes desfasamentos, foram sendo admitidas várias versões, até se concluir que os erros estavam no relatório de 2005.

Química com 20 mil
Também ontem arrancou a 2.ª fase dos exames nacionais do secundário, com várias provas agendadas, entre as quais à disciplina que mais polémica causou na 1.ª fase - Química. Entre os alunos ouvidos pelos PÚBLICO, a opinião era unânime: o teste de ontem era bem mais fácil.
"Parece que foi feito de propósito para fazer melhorar as notas", comentava Liliana à saída da prova, na Secundária Padre António Vieira, em Lisboa.
Entre os 20 mil que fizeram o teste, uns repetiam a prova, tentando uma melhor nota para se apresentarem ainda à 1ª fase do concurso de acesso ao superior, aproveitando a excepção aberta pelo ministério.
Outros, como Vera, queixavam-se de não terem a mesma oportunidade. Aluna do programa antigo, tentou ontem subir a média, mas terá de candidatar-se mais tarde. "Se vamos todos concorrer aos mesmos cursos, não faz sentido a diferença."

Deputados pedem explicações à ministra da Educação sobre exames do 12º ano. CDS quer saber o fundamento para a repetição de provas. BE acusa Governo de «inabilidade». PSD quer apurar responsabilidades, mas não fala em demissão
«A ministra da Educação tem a obrigação de explicar esta confusão aos pais», afirmou o deputado social-democrata Pedro Duarte ao PortugalDiário, sobre a ida de Maria de Lurdes Rodrigues ao Parlamento esta quinta-feira, para esclarecer a forma como decorreram os exames do 12º ano.
«Ninguém compreenderá que tudo fique na mesma no Ministério da Educação depois de esta crise», frisou Pedro Duarte, sublinhando que estão em causa «erros muitos graves». O PSD vai pedir a demissão da ministra? «Não devemos ir por aí. Neste momento é necessário apurar todas as responsabilidades, saber quem errou», disse.
As últimas afirmações da ministra e o despacho, que permitiu a repetição das provas de Química e Física, são «contraditórias», argumentou o social-democrata, acrescentando que o dito despacho é uma «admissão tácita» de houve erros. A bancada parlamentar do PSD também exigirá que a ministra justifique a decisão de proibir a divulgação de provas-modelo nas escolas.
Questionado sobre se repetir os exames de Química e Física é a melhor solução, Diogo Feyo, do CDS, foi peremptório: «Neste momento já não há boas soluções. É preciso escolher a que causar menos danos».
O responsável do CDS disse ainda que não percebe «o fundamento para a repetição de provas». «É só pelos maus resultados? Ou houve erros? Os problemas vão resolver-se numa semana? E como ficam os alunos que apostaram tudo na segunda fase?». Estas são algumas das questões que o ex-Secretário de Estado da Educação vai colocar à ministra.
Diogo Feyo não concorda com a posição da ministra quando afirmou que o problema nos exames «é uma coisa mínima» e recordou que estes exames «determinam a entrada ou não dos alunos no ensino superior».
Para Alda Macedo, do Bloco de Esquerda (BE), repetir as provas «é uma técnica de camuflagem da inabilidade do Governo para gerir a época de exames». A deputada do BE considerou que seria «excessivamente pesado» para os estudantes voltar a fazer provas a todas as disciplinas, mas afirmou que «é preciso avaliar todos os exames em que a qualidade foi posta em causa (tal como Matemática e Economia) e, se houver erros, estas também devem ser repetidas».
A responsável apontou vários erros ao gabinete responsável pelos exames, nomeadamente a alteração dos critérios de correcção em cima da hora e a decisão de não elaborar provas-modelo, como habitualmente acontece. «Só podia conduzir ao desastre», afirmou Alda Macedo.
A deputada considera que «houve uma incompetência clara», por parte do Ministério e que as medidas anunciadas para resolver o problema são apenas um «subterfúgio».

As relações sexuais nos últimos meses da gravidez ajudam algumas mulheres a ter partos menos difíceis e evitam a necessidade de os provocar, indica um estudo apresentado por médicos malaios, citado pela agência Lusa. O estudo, que incidiu em 200 mulheres casadas e saudáveis, foi dirigido pelo professor Tan Peng Chiong, especialista em ginecologia e obstetrícia da Universidade da Malásia.
Segundo a investigação, as mulheres que tiveram relações sexuais no final da gravidez tiveram mais probabilidades de dar à luz mais cedo. 29,8 por cento das mulheres que se abstiveram de sexo no final da gravidez não deram à luz até à 41/a semana. Entre as mulheres com relações sexuais, apenas 6,9 por cento não deram à luz até essa altura. Os partos não ocorridos antes das 41 semanas de gravidez tiveram de ser induzidos.
O estudo, publicado na revista médica norte-americana «Obstetrics and Gynecology», baseou-se em diários com anotações feitas pelas mulheres sobre a sua actividade sexual a partir da 36/a semana de gravidez. Este trabalho foi realizado durante os últimos três anos e teve em conta a etnia, educação, profissão e a idade do homem com quem as mulheres mantiveram as relações sexuais.
«Definitivamente, este é um assunto de interesse para todos os casais, em qualquer parte do mund», referiu o professor Chong Yap Seng, obstetra e ginecologista no Hospital da Universidade Nacional de Singapura citado pela revista.
Na generalidade, os estudos mostram que o sexo durante a gravidez «não tem efeitos adversos, como rotura de membranas ou parto prematuro», concluiu o especialista.

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, classificou ontem à noite como "coisa mínima" a "segunda oportunidade" dada aos alunos do programa novo de Física e Química em que tentam melhorar a nota de acesso ao Ensino Superior.
"Dei-lhes uma segunda oportunidade. É uma coisa mínima, em apenas duas provas, num ano excepcional em que temos quase 60 exames", disse Maria de Lurdes Rodrigues em Gaia, à margem de um debate organizado pelo PS/Porto.
Para a ministra, "os alunos de Física e Química do programa novo estavam realmente prejudicados", em relação aos seus colegas do programa antigo, num "ano problema" em que coincidem exames de diferentes reformas.
A polémica começou na semana passada com as provas de Química e Física, nas quais associações de pais e professores alegam que existiam erros, e em que as médias foram de 6,9 e 7,7, respectivamente, muito inferiores às do ano passado.
O Ministério da Educação decidiu então permitir uma repetição da prova aos alunos que realizaram os exames nacionais de Química e de Física, mas sem que tenham de ir à segunda fase do Ensino Superior, em Setembro.
De acordo com a lei, qualquer aluno do 12º ano pode repetir um exame na segunda fase, por ter reprovado na primeira ou por pretender melhorar a nota, mas se o fizer fica automaticamente obrigado a concorrer apenas à segunda fase de acesso ao Ensino Superior, em Setembro.
Esta excepção gerou polémica entre pais, alunos, sindicatos e partidos, que a consideram discriminatória e exigem a aplicação do mesmo critério a todas as disciplinas, já negada pelo Governo.
A ministra da Educação afirmou ontem, em Lisboa, que irá ao Parlamento amanhã dar explicações sobre a forma como decorreram os exames no Ensino Secundário, mas recusou a possibilidade de todos os exames serem repetidos. "Está fora de causa repetir todos os exames", afirmou a ministra, que apelou à calma e serenidade "porque os exames estão ainda a decorrer".
"É importante que o país discuta os exames, mas não no sentido de os colocar em causa", afirmou a ministra, que vai amanhã ao Parlamento participar num debate de urgência, pedido pelo PSD.

A Comissão Europeia decidiu hoje abrir um processo de infracção contra cinco Estados membros, entre os quais Portugal, que aplicam a taxa reduzida de IVA às fraldas para bebés, ao mesmo tempo que se comprometeu a mudar a legislação comunitária no futuro.
Mas a oposição de vários membros do executivo comunitário levou Kovács a ter de aceitar uma eventual revisão, no futuro, da legislação europeia nesta matéria.
A Comissão Europeia assegura que apoia totalmente as políticas sociais e familiares "que constituem uma resposta da UE ao desafio urgente colocado pelo envelhecimento da população".
Bruxelas vai assim lançar "em paralelo as acções necessárias" para fornecer uma base legal que permita a aplicação de taxas reduzidas de IVA nas fraldas de bebé.
O executivo comunitário irá apresentar, no primeiro semestre de 2007, um relatório sobre a questão aos ministros das Finanças dos 25, que têm a responsabilidade de tomar uma decisão final sobre a questão.

O ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, afirmou hoje que a proposta do Ministério da Educação para possibilitar às escolas a contratação directa de professores se encontra ainda «em aberto».
As declarações do ministro de Estado e das Finanças foram proferidas à entrada para uma reunião com o Grupo Parlamentar do PS, na Assembleia da República, em que esteve acompanhado pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, e pelo secretário de Estado da Administração Pública, João Figueiredo.
Terça-feira, o Ministério das Finanças já tinha considerado que a forma legal escolhida pela Ministério da Educação para possibilitar às escolas a contratação directa de professores «não era a mais correcta», parecer que levou nesse mesmo dia à retirada daquele projecto de decreto-lei.
No entanto, hoje, em declarações à TSF, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, reduziu o problema a uma questão técnica, considerando natural o facto de haver alguns problemas de compatibilização entre o actual projecto de contratação de professores e a legislação da Função Pública.
«A contratação de professores em regime de substituição faz-se com prazos muito curtos ou então sem prazos definidos, o que não é habitual em relação ao que está definido no Regime Geral de Contratação de Trabalhadores da Administração Pública», explicou.
«A partir de 01 de Janeiro do próximo ano, a contratação de professores deixa de ser feita através do Regime Geral que tem sido aplicado até agora, exigindo que o processo passe a ser feito directamente pelas escolas», acrescentou o secretário de Estado.
À entrada para a reunião com a bancada do PS, afirmou que o novo regime de contratação de professores «está ainda a ser discutido» e considerou tratar-se de «uma questão em aberto».
«Vamos aguardar com calma», disse o ministro das Finanças, lembrando que a «condução política» da nova legislação «cabe à ministra da Educação [Maria de Lurdes Rodrigues], mas que a sua assinatura é necessária para a conclusão do diploma.
«Cabe ao ministro das Finanças um papel de controlo«, acrescentou Fernando Teixeira dos Santos.

Os pais de alunos do 12.º ano que ontem se deslocaram ao Governo Civil de Braga para entregar uma petição dirigida ao Ministério da Saúde, em que exigem a repetição de todos os exames nacionais, sem prejuízo do acesso ao Ensino Superior, suspeitam da existência de “favorecimentos” na excepção aberta por Maria de Lurdes Rodrigues para os exames de Física e Química.
“Nós nem queremos acreditar em tal situação, mas a verdade é que muitos pais com quem falámos dizem que isto só se compreende nessa perspectiva, de fazer o favor a alguém”, disse Ana Maria Bonifácio, a líder deste protesto.
Referindo que a excepção aberta para as disciplinas de Física e Química, dos novos programas, “é uma tremenda injustiça”, Ana Maria Bonifácio diz que “a desculpa avançada pela senhora ministra de que as disciplinas de Física e Química foram as que registaram notas mais baixas não é válida por não corresponder à verdade”.
“O exame de Matemática teve uma média mais baixa do que o de Física, porque é que este não vai ser repetido?”, questionou esta mãe.
De resto, Ana Bonifácio disse “que não consegue explicar-se porque é que na entrada para as engenharias, por exemplo, um aluno que teve negativa a Física e positiva a Matemática tem uma segunda oportunidade e outro que teve negativa a Matemática e positiva a Física não a tem”.
Os encarregados de educação que ontem se deslocaram ao Governo Civil de Braga foram recebidos pelo chefe de gabinete de Fernando Moniz, por este se encontrar ausente, que lhes garantiu que a petição seria entregue “ainda hoje [ontem]” à ministra da Educação.
Os pais de Braga, que se queixaram também da falta de solidariedade das estruturas associativas, nomeadamente da Confederação das Associações de Pais, estabeleceram ontem contactos com diversos encarregados de educação do Porto para que se realize idêntica iniciativa no Governo Civil portuense.
“Nós sabemos que não é fácil, mas vamos lutar contra esta injustiça”, disse Ana Maria Bonifácio.

MINISTRA VAI AO PARLAMENTO
A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, disse que vai amanhã ao Parlamento dar explicações sobre a forma como decorreram os exames do Ensino S ecundário.
O anúncio surgiu um dia depois de o debate sobre os exames, na Assembleia da República, ter sido solicitado pelo PSD e de António Vitorino, deputado do PS, ter dito à RTP que a ministra da Educação tem de explicar “o que falhou nos exames nacionais de Física e de Química”. O PSD disse que “o País tem o direito de saber o que realmente se passou e o que é que esteve mal” e, por isso, requereu a presença de Maria de Lurdes Rodrigues no Parlamento, antes das férias.
O Governo tinha dito que as explicações seriam dadas só depois da paragem de Verão, mas ontem o ministro dos Assuntos Parlamentares anunciou que o assunto vai ser debatido na próxima sessão (amanhã).
Já o influente socialista António Vitorino não esteve com meias palavras e disse claramente que, “nesta matéria, alguma coisa falhou”. “Temos direito de saber o que é que falhou. A ministra tem de dar uma explicação, até para tranquilizar as famílias e, sobretudo, para que nós percebamos o que é que vai ser feito no futuro”, disse António Vitorino.

INTERPOSTA PROVIDÊNCIA CAUTELAR
Conscientes de que, só pela via do protesto, dificilmente conseguirão alguma coisa, os pais vão interpor uma providência cautelar no Tribunal Administrativo de Braga, no sentido de congelar as notas dos exames da segunda fase, até que a situação seja esclarecida.
“Nós não temos a mínima dúvida de que estamos perante uma monstruosa injustiça e, por isso, vamos usar todos os meios ao nosso alcance para tentar corrigi-la”, disse Ana Maria Bonifácio, explicando que “a forma mais eficaz será a interposição de uma acção cautelar, que impeça a publicação das classificações, para que, a ser-nos dada razão, os alunos possam fazer exames e, depois sim, sejam publicados os resultados”.
E os pais garantem que a providência avançará, apesar de a ministra ter dito que “repetir os exames está fora de questão”.

EXAMES DO 12º ANO
ARRANCA A 2ª FASE
Começa hoje a segunda fase dos exames nacionais do 12.º ano, com a realização de quatro provas: Português B, às 09h00; Português A, às 11h30; Química, às 15h00; e Sociologia, às 17h30. Este é o dia em que se realizam menos provas, mas as que têm mais alunos.

CINCO DIAS DE EXAMES
A segunda fase decorre de hoje até ao dia 25. Ao todo são 26 disciplinas e os exames realizam-se quatro hoje, cinco amanhã, seis na sexta-feira, seis na segunda e cinco na terça.

FÍSICA E QUÍMICA
As disciplinas da discórdia, em que os alunos podem repetir o exame, sem prejuízo na candidatura ao Ensino Superior, têm os exames marcados para hoje – de Física, às 15h00 – e terça-feira, de Química. O calendário completo dos exames pode ser consultado em www.acessoensinosuperior.pt.

Alunos portugueses do 12.º ano obtiveram duas medalhas de bronze e uma menção honrosa na 37.ª Olimpíada da Física, que se realizou em Singapura, de 8 a 17 de Julho.
Flávio Coelho, do Colégio Luso-Francês (Porto) e Rui Barbosa, da Escola Secundária Carlos Amarante (Braga) foram os alunos que conseguiram as medalhas de bronze na competição anual. A menção honrosa coube a André França, da Escola Secundária Emídio Navarro (Almada).
Fizeram ainda parte da delegação nacional João Baptista, também da Escola Secundária Carlos Amarante (Braga) e Leonardo Novo, da Escola Secundária da Maia.
A Olimpíada Internacional de Física é uma competição para estudantes pré-universitários, com uma prova teórica e outra experimental. Este ano participaram concorrentes de 93 países, um número recorde.
O vencedor absoluto foi um estudante da Indonésia.
Os portugueses foram escolhidos entre os vencedores da edição nacional das Olimpíadas de Física de 2005. Os seleccionados foram depois sujeitos a sessões de treino no Departamento de Física da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

EXAMES DESMENTIDOS
Com um grau de dificuldade classificado, pelos professores que acompanharam a equipa, como “muito superior ao dos exames nacionais do 12.º ano”, os representantes portugueses desmentiram o desaire da maioria dos seus colegas nas provas de acesso, em que os resultados de Física foram tão fracos (média de 6,9 valores, numa escala de 0 a 20) que o Ministério da Educação permitiu a repetição dos testes. As notas de Física só ficaram acima da média de Matemática (5,9 valores).
Segundo os professores José Paixão e Fernando Nogueira, líderes da equipa nacional, as duas medalhas de bronze e a menção honrosa “premiaram o talento e a capacidade de trabalho” dos alunos portugueses, em especial na prova experimental.
Esta foi a melhor classificação de sempre de uma equipa portuguesa na competição, traduzindo, segundo os professores, “a evolução positiva dos melhores estudantes portugueses, que atingem um bom padrão internacional”.
Porém, ressalvam: “O mesmo não se passa com o nível médio dos alunos nacionais.”

COMPETIÇÕES
PARA O ANO É NO IRÃO
Nos passados dias 9 e 10 de Junho, decorreu no Porto a fase final das Olimpíadas Nacionais de Física 2006. Os vencedores serão seleccionados para a próxima Olimpíada Internacional que se realizará no Irão, em Julho de 2007.

IBERO-AMERICANA
Caberá a Portugal organizar a próxima Olimpíada Ibero-Americana de Física, entre 23 e 30 de Setembro deste ano, na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra. A Olimpíada Ibero- -Americana de Física é uma competição semelhante à Olimpíada Internacional, reduzida aos países da Organização de Estados Ibero-Americanos.

REGIONAIS
Os participantes na final da Olimpíada Nacional de Física são antes submetidos a competições regionais, distribuídas por Coimbra, Lisboa e Porto.

Esteve sempre entre os melhores alunos da sua escola, mas a modéstia impede-o de divulgar tais confidências. A Matemática, dor de cabeça da maioria dos jovens portugueses, é paixão fulgurante que lhe palpita no peito e faz vibrar a cada momento.
E nem durante as pequenas tarefas diárias o rápido raciocínio e a destreza a conjugar números deixam descansar o jovem João Guerreiro, vencedor da medalha de bronze nas Olimpíadas Internacionais de Matemática.
Papel e lápis não precisa, as soluções saem-lhe espontaneamente e até já surpreendeu os pais com o entusiasmo de uma resposta à saída da casa de banho. O pai, Luís Guerreiro, não esquece o dia em que o filho saiu do banho com um sorriso nos lábios: “Consegui resolver um problema, disse-me ele entusiasmado.”
Calado e até um pouco introvertido, João é quase o oposto do pequeno irmão, mais dado à reguilice. Com uma enorme capacidade de concentração, nunca foi preciso mandá-lo estudar.
Na primária havia momentos em que distraía os colegas, mas o radar estava sempre ligado pronto a captar os ensinamentos. Esse é, aliás, o seu segredo para o sucesso na Matemática. Como se fosse perfeitamente normal acabar o 11.º ano com um 20 na pauta à disciplina, João confessa: “Basta estar com atenção nas aulas.”
Estudar nem sequer é a tarefa que mais lhe toma o tempo nos afazeres do dia-a-dia, até porque o jovem acredita que “o importante é ter uma boa preparação inicial”. Por isso, acaba por passar grande parte dos seu tempos livres a “jogar computador e futebol”. As preferências recaem sobre os desafios de culto do futebol multimédia, entre eles o ‘Pro Evolution Soccer’ e o ‘Fifa 2006’. E para quem acha que João se enquadra no padrão do menino certinho, diferente dos tradicionais adolescentes, fica a surpresa. Jogar ‘Need for speed’, corridas de carros que desafiam todas as regras de condução e culminam com roubos de automóveis e fugas à Polícia, é outra das diversões do jovem.
Namorada não tem, não prescinde de “sair com os amigos” em certas noites e tem sempre “um livro à cabeceira”. “Desde pequeno que leio muito e de tudo um pouco”, conta ao CM. Gosta de banda desenhada, lê romances e livros técnicos, mas é a ficção que envolve questões científicas que mais o atrai. “Neste momento estou a ler um livro sobre o Google”, um dos maiores motores de pesquisa da internet.
O futuro do pequeno génio dos números é ainda uma incógnita, sobretudo porque João está indeciso entre a área da Saúde e o mundo das engenharias, destino profissional que pai e mãe seguiram. Para já o mais importante é seguir para o 12.º ano na expectativa de participar uma vez mais em desafios internacionais de Matemática e, acima de tudo, com bons resultados.

PERFIL
João Leitão Guerreiro, 16 anos, está entre os melhores alunos do Colégio Valsassina, em Lisboa. Tem um irmão mais novo e os pais são engenheiros. Na Matemática esteve sempre no topo, por isso ganhou uma medalha de ouro e duas de bronze nas Olimpíadas nacionais da disciplina. O triunfo maior chegou esta semana, quando entre jovens de vários países alcançou a medalha de bronze nas Olimpíadas internacionais.

'NÃO É UMA DISCIPLINA DIFERENTE'
A média nos exames de Matemática do 11.º ano não ultrapassou os 6,9 valores. No 12.º ano, igual razia: 5,9. João Guerreiro é um dos raros que contrariam todos os números e estatísticas, alcançando resultados que poucos imaginam ser possível obter. E quando lhe perguntam se a Matemática é difícil, o jovem diz prontamente que “não é uma disciplina diferente das outras”. Estuda pouco, pois acredita que “o importante é uma boa preparação inicial”. Sem margem para grandes dúvidas, assume que “a escola primária tem um papel essencial para compreendermos e sermos bons alunos a Matemática”. Só a Filosofia e a Língua Portuguesa lhe despertam menor interesse, o que não o impede de “tirar boas notas nessas disciplinas”. Paixão pelos números, interesse fortuito pelas letras, quem sabe. Grande parte dos conhecimentos ganhou-os nos estágios de preparação para as Olimpíadas e nunca recorreu a explicações para tirar boas notas.

RESULTADO INESPERADO
Antes de partir para a Eslovénia, palco das olimpíadas internacionais, João estava na expectativa de um prémio de consolação. “Portugal nunca conseguiu um bom desempenho, tudo o que fizermos é bom”, disse. Depois de uma semana, arrecadou com outros cinco companheiros o melhor resultado de sempre: três medalhas de bronze, uma delas sua, e uma menção honrosa.

Em causa estão os exames do 12º ano. Professores falam em muitos erros. Ministério permite novas provas de Química e Física, mas pais querem repetição de todas. Críticas do próprio PS e da oposição. Ministra vai explicar-se
A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, está novamente envolta em polémica. Desta vez, por causa dos exames do 12º ano. Professores e pais dizem que há erros, Ministério da Educação não reconhece, mas permite a repetição das provas de Química e Física. Justificação oficial: as médias foram muito baixas. Mas os encarregados de educação querem que todos os exames possam ser repetidos.
A justificação do ministério para a repetição das provas baseia-se no facto de os alunos terem alcançado nestes dois exames um «valor médio relativamente baixo e muito inferior ao verificado no ano passado», obtendo uma média de 6,9 valores (numa escala de 0 a 20) a Química e 7,7 a Física.
A oposição quer explicações sobre o que se passou e associação de pais pedem a repetição de todos os exames. A ministra já garantiu que irá ao Parlamento na quinta-feira, a pedido do PSD, dar explicações sobre a forma como decorreram os exames no ensino secundário, mas recusou a possibilidade de todos os exames serem repetidos.
Mas as críticas também chegam do próprio PS. «Temos direito a saber o que é que falhou. Alguma coisa falhou. A ministra tem de dar uma explicação até para tranquilizar as famílias e sobretudo para que nós percebamos o que vai ser feito no futuro», afirmou António Vitorino, à RTP.
Entretanto, em Braga, os pais dos alunos do ensino secundário manifestam-se esta tarde, junto ao Governo Civil, pela possibilidade dos estudantes repetirem todos exames na segunda fase, sem prejuízo do acesso ao Ensino Superior.
A legislação em vigor prevê que qualquer aluno do 12º ano possa repetir um exame na segunda fase, por ter reprovado na primeira ou por pretender melhorar a nota. Contudo, se o fizer, fica automaticamente obrigado a concorrer apenas à segunda fase de acesso ao Ensino Superior, em Setembro.
A segunda oportunidade para quem vai repetir o exame de Química é quarta-feira às 15. O de Física é à mesma hora, no dia 25 de Julho. A segunda fase dos exames do 12º ano começa quarta-feira.

O Ministério Público (MP) acusou ontem os familiares de Eduardo Jerónimo, um aluno do 4.º ano da Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 77 (São Gonçalo), no Bairro do Lumiar, em Lisboa, de agressão a uma professora daquele estabelecimento de ensino.
De acordo com o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) o inquérito instaurado pelas agressões durou menos de um mês a concluir, terminando com uma “dedução de acusação”.
“Esta decisão é um exemplo claro que há, da parte do Estado, a vontade de preservar as suas instituições, mostrando que quem não cumprir as normas e regras das escolas não ficará impune”, disse João Grancho, presidente da Associação Nacional de Professores ao CM.
Também o Ministério da Educação, através do porta- -voz da ministra Maria de Lurdes Henriques, se congratulou com a rapidez da decisão, sublinhando que, sempre que há queixa, o Ministério Público tem actuado de maneira positiva.
A mesma opinião é partilhada pelo Sindicato Democrático dos Professores da Grande Lisboa que considera que “começa a fazer-se justiça”. Maria Conceição Pinto, presidente do sindicato, espera agora que “os trâmites após a acusação não sejam de tal maneira longos que o menino esteja já a entrar no mercado de trabalho quando os familiares forem julgados”.
Os factos remontam a 9 de Junho passado, quando a coordenadora da escola foi agredida à bofetada por um familiar de um aluno. Os pais acusavam a docente de ter dado uma chapada a Eduardo Jerónimo, de 12 anos. Durante os dois dias que se seguiram os professores encerraram a escola, em protesto contra a falta de segurança.
De acordo com Maria Pinto não foram os pais que agrediram a professora, com quem tinham “uma boa relação”, mas outros familiares.
Depois de agredida, a professora entrou de baixa e não voltou a trabalhar.

As ‘mães’ que nas últimas décadas educaram crianças órfãs e abandonadas acolhidas nas Aldeias SOS começam agora a entrar na reforma, criando um sério problema à instituição, que lança o alerta: “Mães Procuram-se.”
O projecto nasceu há 38 anos em Portugal, com a construção da Aldeia de Bicesse, em Cascais, onde actualmente vivem 61 crianças que deverão permanecer na instituição até se tornarem independentes, com a ajuda das mães sociais.
Infelizmente, as primeiras ‘mães’ começam a entrar na idade da reforma e a instituição está com dificuldades em encontrar substitutas à altura.
Das sete ‘mães’ de Bicesse, duas estão na aldeia há mais de 25 anos, uma tem 21 anos de casa e as outras são um pouco mais novas.
No entanto, contratar quem esteja disposto a assumir a responsabilidade de educar uma família parece ser “tarefa quase impossível” e a instituição não quer apresentar às crianças uma ‘mãe’ que o é apenas enquanto não encontra um emprego melhor.
As características necessárias para candidatura ao cargo são: “mais de 27 anos; gosto por crianças; disponibilidade total, sem compromissos familiares; carácter equilibrado e estável e escolaridade mínima obrigatória”.
Na casa da ‘mãe’ Emília, de 51 anos, há nove ‘filhos’ e os mais velhos ajudam os outros. Emília também gostaria de “ver chegar à aldeia sangue novo” para educar as crianças, mas sabe que os tempos são outros: “Quando vim para aqui trabalhar nem pensava em dinheiro, vim pelo espírito de missão, para dar uma ‘mãe’ a quem foi recusado esse direito”.

A Confederação Nacional das Associações de Família (CNAF) insurgiu-se hoje contra a possibilidade de o Governo pôr fim aos benefícios fiscais no domínio da educação e da terceira idade.
O fim da dedução para efeitos de IRS das despesas com educação é uma das propostas do grupo de trabalho encarregue pelo Governo de estudar a simplificação das leis fiscais.
O grupo de especialistas em fiscalidade sugeriu igualmente o fim das deduções à colecta das despesas com lares, prémios de seguros, energias renováveis e todos os benefícios fiscais que não sirvam para estimular poupanças para a reforma.
Em comunicado, a CNAF manifesta a sua preocupação quanto à "excessiva onerosidade, agora ainda mais agravada, das condições de vida de grande parte das famílias portuguesas, com especial ênfase nas áreas em que o Estado tem responsabilidades sociais acrescidas".
A confederação, presidida por Teresa Costa Macedo, considera prejudicial a intenção do Governo de pôr fim aos benefícios fiscais no domínio da educação num país como Portugal, onde se verifica um baixo índice de escolaridade.
"Se o problema que se pretende resolver é, acreditamos, o défice orçamental, então o Estado deverá, em primeiro lugar, zelar pelas suas instituições de ensino, eliminando as situações de despesismo", refere a confederação.
A CNAF contesta também a intenção governamental de pôr fim aos benefícios fiscais atribuídos às famílias no domínio da terceira idade e afirma que há um tratamento penalizador relativamente aos idosos acolhidos em família por comparação com os que são acolhidos em lares.
Segundo a confederação, muitos dos lares (públicos ou privados) representam uma acentuada despesa pública.
"Um número considerável de camas existentes nos hospitais públicos estão ocupadas por idosos abandonados que não estão sujeitos a qualquer tratamento hospitalar, gastando o Estado um valor diário superior ao praticado em vários hotéis de cinco estrelas de Lisboa", refere a CNAF.
Na opinião da confederação, o Estado tem uma acrescida obrigação de aumentar as suas exigências, em nome do interesse público, quanto à gestão e práticas de todas as organizações, de modo a poder acautelar os interesses das famílias.

Um modelo inovador está a ser aplicado pela autarquia de Paredes de Coura para cumprir as normas que obrigam os transportes escolares a terem um vigilante que acompanhe os alunos mais novos. Alunos do ensino secundário asseguram o serviço, a troco de livros, material escolar e até financiamento nos estudos, nomeadamente, transportes, refeições e livros.
Mas os apoios alargam-se a outras áreas. Se os vigilantes ingressarem no ensino superior, terão preferência na atribuição de bolsa de estudos municipal, quando tiverem exercido aquela função nos transportes escolares, pelo menos, durante dois anos lectivos. Esta foi a solução encontrada pela autarquia de Paredes de Coura para fazer cumprir as novas normas de acompanhamento dos alunos até aos 16 anos nos transportes escolares.
Em Paredes de Coura fazem-se, diariamente, 15 percursos em mini-autocarros, para transportar as crianças das freguesias para o Centro Escolar.
Os vigilantes, com 16 anos ou mais, para poderem ser responsabilizados criminalmente em casos de eventual negligência, já receberam coletes reflectores e raquetes de stop, para controlar o trânsito no momento do embarque e desembarque das crianças e receberam formação.

A Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico (EB1) da Igreja, na freguesia de Outeiro Maior, é uma das quatro que, de acordo com as propostas da Carta Educativa de Vila do Conde, será encerrada. Os 15 alunos serão transferidos para um novo complexo, que receberá crianças de Outeiro Maior, Ferreiró, Parada e Bagunte. A EB1 da Igreja é a mais pequena do concelho e serve uma freguesia com 378 habitantes, mas que, em 2015, já só terá 363. Problema contrário tem a EB1 das Caxinas. Os seus 670 alunos fazem dela a maior escola primária do país e a Carta Educativa propõe uma redução serão distribuídos pela nova escola a construir junto à EN 206 (Vila do Conde-Famalicão), e pela E.B. 2,3 Frei João, também nas Caxinas, que passará a albergar alunos do 1º Ciclo.
No Outeiro, as crianças só fazem educação física quando não chove. As aulas são dadas no adro da igreja de Parada, porque não há ginásio. Também não há biblioteca, nem sala de informática. Os 15 alunos dos quatro anos de escolaridade estão na mesma e única turma e frequentam uma escola que, apesar de bem conservada, faz lembrar o Portugal dos Pequeninos um refeitório com mesa para duas dezenas de crianças, um pequeno recreio e duas salas, numa rua sem movimento.
Nas Caxinas, os 670 alunos espalham-se por 28 salas, quase sempre em horário duplo, já que a falta de espaço obriga a ocupar cada sala com uma turma de manhã e outra de tarde. Três salas foram transformadas numa enorme biblioteca. Há sala de música, de informática e ginásio, sala de apoio para crianças com deficiências profundas, psicóloga, bar, papelaria, reprografia, recreios enormes, um parque infantil e uma horta. Tudo dentro de um recinto no coração das Caxinas.
Caxinas e Outeiro são, por motivos opostos, duas situações a corrigir. Por indicação do Ministério da Educação, todos os alunos deverão estar, dentro de um prazo máximo de 10 anos, em horário normal (com a componente lectiva repartida pela manhã e tarde) e, em cada turma, deve haver apenas um ano de escolaridade. O não cumprimento das duas medidas é visto como potenciador do insucesso escolar.

"Não há benefícios"
"Não é benéfico para eles. Estão em desvantagem em relação a colegas que têm uma turma só com alunos do mesmo ano", explicou, ao JN, a professora Célia Figueiredo, da EB1 do Outeiro, que tem na mesma sala seis meninos do 1º ano, quatro do 2º, dois do 3º e três do 4.º. No pré-escolar há mais 14 crianças, dos três aos cinco anos. "O relacionamento das crianças é muito bom, mas do ponto de vista pedagógico não há benefícios".
"Sou sincera. Tenho alunos bons, mas não têm o aproveitamento que teriam se eu estivesse só com um ano de escolaridade", finalizou Célia Figueiredo, acrescentando ainda que, em escolas maiores, as crianças têm instalações com mais valências, que permitem a realização de outro tipo de actividades.
"Há quatro anos lançámos a ideia. Na altura seria um complexo para Ferreiró, Outeiro Maior e Parada. A reacção foi péssima. Desta vez, os pais parecem-me mais receptivos. Compreendem que será melhor para as crianças", explicou José Henriques, presidente do Agrupamento de Escolas da Junqueira, que admite que a situação actual é potenciadora do insucesso escolar.
Nas Caxinas, na actual EB1 já funcionaram três escolas diferentes. Hoje os três edifícios - um pré-fabricado à espera de substituição, um mais moderno e o edifício original - são uma única escola.
"Só nos falta o anfiteatro", diz Maria Alcide Aguiar, vice-presidente do Agrupamento de Escolas Afonso Betote, onde está incluída a EB1 das Caxinas.
As actividades extra-curriculares são a principal "dor de cabeça" para quem tem quase todas as crianças em regime duplo. "Temos o inglês para os alunos do 3º e 4º ano. Para o ano, o Ministério da Educação quer música e educação física para todos. Mas não temos espaço".
De acordo com a Carta Educativa, a EB1 das Caxinas deverá reduzir o número de alunos, que serão distribuídos pela nova EB1, a construir junto à EN 206 (Vila do Conde-Famalicão), e pela E.B. 2,3 Frei João que, com a previsão de ampliação das instalações, passará a albergar 1º, 2º e 3º Ciclo, tornando-se uma escola básica integrada. Nas Caxinas, a diminuição do número de alunos é vista com bons olhos, mas a coordenadora da escola, Adriana Figueiredo, e a vice-presidente do Agrupamento de Escolas Afonso Betote, Maria Alcide Aguiar, preferiam que fosse a EB1 a ser transformada numa escola básica integrada, albergando algumas turmas do 2º e 3º Ciclos, já que, para além do espaço, a localização da escola - em pleno coração das Caxinas - é "muito melhor", argumentam.

Três edifícios, a mesma escola
A EB1 da Igreja (Outeiro Maior) deverá encerrar. O mesmo acontecerá com as EB1 de Parada e Ferreiró. As três freguesias juntar-se-ão a Bagunte para ocupar o novo centro escolar, que ficará localizado na actual EB1 de Bagunte, que será ampliada, ou num terreno no limite da freguesia, num centro a construir de raiz. Enquanto não fica concluído o novo centro, foi estudada uma solução transitória, a implementar já no próximo ano lectivo as três escolas de Ferreiró, Parada e Outeiro fundir-se-ão numa espécie de centro escolar, a funcionar em três escolas diferentes. "As EB1 de Parada e Outeiro ficarão, cada uma, com uma turma de um só ano e Ferreiró com duas turmas. Assim, ficam quatro turmas nas três escolas, cada uma só com um ano de escolaridade e com os meninos das três freguesias", explicou o presidente do Agrupamento da Junqueira.