Professoras Desesperadas

O novo modelo de colocação de professores vai permitir criar cerca de seis mil vagas de quadros de escola, metade das quais destinadas a docentes de educação especial, garantiu hoje a ministra da Educação no final do Conselho de Ministros que aprovou o novo decreto-lei relativo ao concurso de docentes.
Maria de Lurdes Rodrigues garante que "vão ser criadas milhares de vagas que irão permitir a milhares de professores a vinculação aos quadros e a aproximação à família e à residência".
A responsável diz que ainda não é possível avançar com dados precisos, mas indica que o número de lugares de quadro que vão ser abertos para os professores que dão apoio a crianças com necessidades educativas especiais "é, seguramente, próximo dos três mil". Até aqui, estes docentes pertenciam a grupos disciplinares normais, como o de Português ou de Matemática, e eram depois destacados anualmente para a educação especial, sendo as vagas de origem naqueles grupos preenchidas através de docentes contratados, sem vínculo ao Ministério da Educação.
A criação de um grupo próprio para a educação especial, com cerca de três mil lugares, permite assim libertar um número equivalente de vagas de quadro nos diversos grupos disciplinares. "Não temos um número exacto, mas no total estamos a falar de cerca de seis mil vagas", afirmou Maria de Lurdes Rodrigues, acrescentando que "há muitos anos que não eram criados lugares de quadro de escola de uma forma tão maciça".
Segundo a tutela, este aumento de lugares vai permitir a vinculação de muitos professores contratados, assim como a colocação em escolas próximas da residência de muitos dos cerca de cinco mil docentes actualmente a trabalhar longe de casa.
Em conferência de imprensa na Presidência do Conselho de Ministros, a responsável da Educação classificou o diploma aprovado hoje - que obriga os docentes a permanecer na mesma escola durante quatro anos a partir de 2006 - como "o decreto-lei da estabilidade". "Estabilidade para os professores, que terão maior facilidade de se vincular e de se aproximarem à família, estabilidade para as escolas que assim podem dar continuidade aos seus projectos educativos e estabilidade para os pais que saberão antecipadamente quem são os professores dos seus filhos no ano seguinte ", explicou.
Com a aplicação do novo quadro legal, os professores ficam impedidos de concorrer anualmente para tentarem mudar de escola, um direito que os sindicatos do sector consideram "inalienável" e que motivou a sua oposição a este diploma. Confrontada pelos jornalistas com as críticas das principais estruturas sindicais, a ministra considerou que "esse alegado direito não só não está consignado em lado nenhum, como é altamente questionável, por introduzir um elemento perturbador no sistema".
"Durante anos, os sindicatos aspiraram à estabilidade. Agora é oferecida em moldes que superam em muito as suas expectativas", concluiu.
O novo decreto-lei vai aplicar-se já ao próximo concurso de professores, que arranca em Fevereiro, o que significa, na prática, que os docentes colocados este ano terão de ficar no mesmo estabelecimento de ensino até 2009.
A regra aplica-se aos professores dos quadros e aos afectos a uma área educativa (Quadros de Zona Pedagógica), abrangendo igualmente os docentes que pedirem destacamento por razões de doença ou para aproximação à residência.
Só em 2009 será aberto um novo concurso e a partir daí as colocações passam a ser feitas apenas de quatro em quatro anos, ficando os professores impedidos de concorrer durante esse período.
Os únicos concursos que serão abertos nesse intervalo de tempo visam apenas o preenchimento das necessidades não permanentes das escolas através da contratação de professores sem vínculo ao Ministério da Educação e do destacamento dos chamados "horários-zero", referentes a docentes dos quadros de um estabelecimento de ensino ou de uma área educativa que não tenham turmas atribuídas.

Um grupo de professores entusiastas da tecnologia lançou um concurso na Internet para premiar os blogues em português e espanhol que melhor usam este meio para fins educativos, disse hoje fonte da iniciativa.
Vítor Relvas, um dos promotores da iniciativa, revelou que os Prémios Blopes visam dar maior reconhecimento aos blogues (weblogs na designação em inglês) sobre educação, mas também "encontrar exemplos que possam servir de inspiração para o que é possível fazer com os 'edublogues' por parte de alunos e educadores".
A fase de nomeação de candidatos decorre até ao final de Janeiro no blogue do concurso (http://osblopes.blogspot.com), estando prevista para Fevereiro a votação pelos cibernautas do melhor blogue em cada categoria.
Em Março, decorrerá a votação do Melhor Blogue de Educação do Ano 2005, entre os vencedores das nove categorias, destacando-se as de melhores blogues feitos por uma escola, professor ou criança, e de ciência, biblioteca ou museu.
"A decisão de aceitar participantes de duas línguas visa, não só alargar o âmbito das participações, como permitir que os falantes de uma língua possam aprender com as experiências dos da outra língua", referiu Vítor Relvas.
O blogue dos prémios registava hoje cerca de 80 nomeações, a maioria das quais nas categorias de melhor blogue feito por professor e de melhor blogue, serviço ou programa ao serviço da educação.

O Parlamento chumbou hoje o projecto-lei apresentado pelo Bloco de Esquerda (BE) a propor a redução do número de alunos por turma no ensino básico e secundário.
O diploma, reprovado com os votos contra do PS, PSD e CDS-PP, previa o estabelecimento de um número máximo de 18 alunos no primeiro ciclo do ensino básico, em vez dos 25 actualmente previstos. No caso do 2º e 3º ciclos do básico e no ensino secundário, o projecto defendia que as turmas tivessem no máximo 20 alunos e não 28 como acontece agora.
Para o BE, a medida era "do mais elementar bom-senso" para melhorar a qualidade da educação em Portugal, contribuindo para uma maior proximidade do professor e uma abordagem mais adaptada à realidade sociocultural de cada aluno, mas só contou com os votos favoráveis dos proponentes e do PCP. "Turmas muito grandes impedem que o ensino seja individualizado e dificultam o desenvolvimento de projectos pedagógicos inovadores, além de transformar em o quotidiano num inferno por potenciarem problemas de indisciplina", sustentou ontem à Lusa João Teixeira Lopes, deputado do BE.
O partido estava convicto de que o projecto-lei, discutido ontem em reunião plenária, seria aprovado hoje, uma vez que o PS já o tinha votado favoravelmente quando o Bloco o apresentou à Assembleia da República no Governo de Durão Barroso.
Na altura, toda a oposição votou a favor, mas o diploma foi reprovado com os votos contra do PSD e do CDS-PP, que alegaram que o Executivo estava a preparar legislação sobre a matéria, o que não chegou a acontecer.